O advogado Adriano de Rezende Naves, 42 anos, morreu após cair do 19º andar do prédio do Congresso Nacional nesta sexta-feira (17), por volta das 12h40. Segundo informações do portal Metrópoles, Naves caiu no espelho d’água. As causas da queda ainda não estão sendo apuradas pela polícia. Segundo a assessoria da Câmara dos Deputados, a vítima não era servidor ou funcionário terceirizado da Casa, mas seria um visitante. O Departamento de Polícia Legislativa (Depol) abriu inquérito para apurar o caso e analisará as imagens das câmeras de segurança do edifício. O prédio tem 28 andares e as janelas são parafusadas desde a década de 1990 por medidas de segurança, após um suicídio ocorrido no local. Testemunhas afirmam que a queda causou ruído e chamou a atenção das pessoas que estavam no local.  “Eu pensei que tivessem jogado uma bomba. Corri para ver o que era”, relatou Lera Freire, 52, funcionária terceirizada no Senado. Uma viatura do Corpo de Bombeiros foi acionada, mas Naves já estava sem sinais vitais quando a equipe chegou.  A Polícia Civil fez perícia no local e o corpo foi removido por volta das 15h30.
 

Arlindo Cruz passou mal na tarde desta sexta-feira (17) e foi induzido a um coma para estabilizar sinais e preservar órgãos. Após o mal estar o cantor foi levado pela mulher e o filho para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), da Barra, no Rio. As informações foram confirmadas pela mulher do artista. O cantor estaria em Salvador neste domingo (19) no ”Festival Vozes do Brasil”. A esposa do cantor, Babi, explicou que a medida foi acionada para auxiliar na transferência dele para a UPA do Hospital São José. O médico pessoal da família acompanha o caso. De acordo com o G1, apesar das medidas o diagnóstico ainda não foi passado.

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Angelo Coronel (PSD), promulgou nesta sexta-feira (17) a lei que proíbe o uso de capacetes em estabelecimentos comerciais, públicos ou privados, e órgãos públicos do Estado da Bahia. O ato foi publicado na edição desta sexta do Diário Oficial do Legislativo. Pelo texto, de autoria do líder da oposição na Casa, Leur Lomanto Jr. (PMDB), os efeitos da Lei estendem-se aos prédios que funcionam no sistema de condomínio. Nos postos de combustíveis, os motociclistas ficam obrigados a retirar o capacete antes da faixa de segurança para abastecimento. Ainda de acordo com a legislação, ficam de fora desta proibição bonés, capuzes e gorros, salvo se estiverem sendo usados para esconder o rosto da pessoa. Com a promulgação da lei, “Os responsáveis pelos estabelecimentos de que trata a presente Lei deverão afixar, no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de  sua publicação, uma placa indicativa na entrada do estabelecimento, contendo a seguinte inscrição: ‘É PROIBIDA A ENTRADA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE’”. Aqueles que violarem as disposições do texto serão multados em R$ 400. Não foi esclarecido como será feita a fiscalização. *Nota do Bahia Notícias
 

Conforme divulgado, foi deflagrada, na manhã desta sexta-feira (17), pela Polícia Federal a Operação Carne Fraca que apura venda ilegal de carnes por frigoríficos e isto inclui entre os alvos alguns dos principais grupos empresariais do ramo, como BRF (controladora das marcas Sadia, Perdigão, Elegê, Batavo, entre outras) e JBS (responsável pelas marcas Friboi, Seara, Le Bon, Rezende, entre outras). Procurado pelo Ego, o ator Tony Ramos, garoto propaganda da Friboi, comentou o caso: "Estou surpreso com essa notícia. Eu sou apenas contratado pela empresa de publicidade, não tenho nenhum contato com JBS". Tony disse ainda que acredita na boa qualidade dos produtos que já fez campanhas publicitárias. "Não sou técnico no assunto que a Polícia Federal está fazendo a ação, mas existe um controle em todas as embalagens, existe um código de barras que as pessoas podem acompanhar a qualidade e a validade. Eu já visitei uma das fábricas, continuo comprando os produtos Friboi, eu tenho carnes deles agora no meu freezer e uso nos meus churrascos do fim de semana", pontuou. Contudo, afirmou desejar saber mais detalhes da Operação. "Eu espero que se apure a verdade, eles tem o direito das minhas imagens. Não sei se faria novamente, se eles forem inocentados dos erros que estão sendo acusados, eu faria. Eu vou checar essa informação imediatamente", garantiu.
 

Das 40 empresas investigadas na Operação Carne Fraca, todas burlavam a regulamentação quanto à fabricação de alimentos. Em coletiva na manhã desta sexta-feira (17), a Polícia Federal (PF) revelou que essas empresas faziam uso de substâncias inadequadas, como a salmonela, para melhorar a aparência dos alimentos vencidos. "Eles usavam ácidos e outros produtos químicos para poder maquiar o aspecto físico do alimento. Usam determinados produtos cancerígenos em alguns casos para poder maquiar características físicas do produto estragado, o cheiro", afirmou o delegado federal Maurício Moscardi Grillo, acrescentando que as empresas não demonstravam qualquer zelo pela qualidade do alimento fabricado. "Não se importavam de forma alguma com o que era colocado na mesa do consumidor", acrescentou. Em alguns casos, a qualidade da carne chegava a ser criticada pelos próprios fiscais, que integravam o esquema. "Eles comentavam entre si que não estava mais dando para receber", pontuou o delegado. Parte desses produtos também era exportada para países, como Itália e Espanha. Os envolvidos no esquema eram membros do mais alto escalão das empresas. No caso da BRF, que controla marcas, como a Sadia e Perdigão, três executivos foram alvo de mandados e um deles  foi conduzido coercitivamente para prestar depoimento na sede da PF, em Curitiba. Já na JBS, que engloba Friboi, Seara, Swift e outras marcas, dois executivos foram alvo de mandados, um deles de prisão preventiva. No âmbito do serviço público, 34 funcionários são investigados, sendo cerca de 20 deles alvo de prisão. Grillo conta que a investigação teve início em fevereiro ou março de 2015 depois que um fiscal do Ministério da Agricultura denunciou o esquema. Até o momento, a investigação aponta que parte da propina que circulava era destinada a membros do PMDB e PP. Maior operação já realizada pelo país, a Carne Fraca conta com 311 mandados judiciais e 195 equipes formadas pela PF para colaborar.
 

No início da noite desta última quinta-feira(16), o prefeito Ricardinho Ribeiro, realizou a primeira reunião com o secretariado. Estiveram presentes todos os secretários e alguns coordenadores. O gestor informou que essa é apenas a primeira reunião e que, periodicamente acontecerão outras. Essas conferências serão para levantamento, informações, relatórios dos serviços e necessidades das secretarias , informou ainda, que logo após esses encontros, visitará cada secretário em sua secretária, para tratar exclusivamente, do setor visitado. Assim, pretende ficar mais próximo dos avanços, melhorias, bem como, dos problemas encontrados em todas as áreas da gestão. Servirá também, para identificar falhas e problemas pontuais onde devem ocorrer melhorias. Todos os secretários expuseram, brevemente e resumidamente as ações já tomadas por cada secretária e algumas solicitações foram feitas ao prefeito.  Também esteve presente a reunião a vice-prefeita, Joanina Sampaio.

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão autorizou a contratação temporária de 26.440 profissionais para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) fazer o Censo Agropecuário 2017. As contratações serão feitas por meio de processo seletivo simplificado, e a duração dos contratos será de até um ano, com possibilidade de prorrogação limitada a três anos. Segundo a Agência Brasil, serão 19.013 vagas para o posto de recenseador, 4.946 para agente censitário supervisor, 1.285 para agente censitário municipal, 381 para agente censitário administrativo, 375 para agente censitário regional, 266 para analista censitário e 174 para agente censitário de informática. O valor das remunerações ainda não foi definido. A portaria com a autorização foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (17).
 

Uma jovem de 18 anos de idade foi morta a tiros dentro de uma academia de ginástica, no começo da noite desta quinta-feira(16), na cidade de Catu, a cerca de 85 quilômetros de Salvador. Segundo as informações, dois homens chegaram de moto, invadiram a academia sem tirar os capacetes e dispararam cerca de 12 tiros com pistolas automáticas. De acordo com depoimento dos alunos da academia Max Fitness, Diná Carvalho da Silva tinha chegado ao local há cerca de 30 minutos e malhava normalmente. De repente, todos ouviram gritos de dois homens mandando que os alunos largassem os aparelhos que usavam na ginástica e deitassem com as mãos na cabeça. Todos obedeceram e chegaram a imaginar que tratava-se de um assalto, mas a seguir, eles foram até a jovem e começaram a atirar diversas vezes em várias partes do corpo. Diná teve morte imediata. Os dois atiradores fugiram em seguida e ninguém conseguiu identificar as características deles e da moto que usavam. A polícia foi imediatamente chamada para fazer o levantamento cadavérico e constatou os doze tiros disparados contra a vítima, que, segundo ficou apurado entre alguns alunos, tinha boas relações com várias pessoas, mas era considerada inimiga de traficantes de drogas pelos contatos e amizades com alguns policiais de Catu. O corpo de Diná foi levado para o Departamento de Polícia Técnica de Alagoinhas, enquanto a Delegacia de Polícia de Catu está abrindo inquérito para tentar descobrir a autoria e as causas do crime. 

O Vereador Márcio Alan Castro apresentou três indicações ao prefeito de Livramento, solicitando melhoras na cidade. As Indicações foram protocoladas na Câmara Municipal sob os números 12, 13 e 14. A de número 12 indica ao prefeito e ao Secretário do Meio Ambiente que faça a limpeza das Lagoas da Estocada, tanto das suas margens quanto do espelho de água, retirando as plantas aquáticas, que estão tomando conta das mesmas. Como justificativa o Vereador argumentou que as Lagoas deveriam ser tornadas de utilidades públicas e que tem que sofrer trabalho de recuperação para aumentar a beleza e a segurança, uma vez que tem como tornar aquela área um cartão postal da cidade e que o mato, que hoje está grande torna a insegurança maior. A indicação de número 13 indica a manutenção da estrada que liga a Rua do Fogo à Rua do Areião, que segundo o Vereador, está em “péssimo estado de conservação”. A última, de número 14, sugere a iluminação do trecho da rodovia Livramento/Rio de Contas que liga os Valérios à piscina. Como justificativa o Vereador voltou a falar que grande número de pessoas usam aquele trecho, que não tem iluminação para fazer caminhadas tanto na madrugada, quanto no fim da tarde e que a iluminação aumentará a sensação de segurança.

Familiares buscam informações sobre paradeiro de Maria Tânia Gomes Silva, 52 anos, natural de Itabuna, desaparecida desde o último dia (14), deste mês. De acordo com informações de parentes, ela pode está na região de Itapetinga, pois sempre que desaparece faz esse trajeto. Quem tiver qualquer informações entrar em contato pelos números: (73) 98847-2181 / 99115-7458 / 3613-2635 / 98849-9235 / 98858-2270 / 99984-0553

Uma operação da Polícia Federal (PF) em Ilhéus, no litoral sul baiano, deflagrada na manhã desta quinta-feira (16), cumpre 11 mandados de prisão e 32 de busca e apreensão nas cidades de Ilhéus, Itabuna, Ubaitaba, Jequié, Itapetinga e Teixeira de Freitas. Denominada de Solana, em alusão à família Solanaceae, a operação combate o contrabando de cigarros e lavagem de dinheiro cometidos por uma organização criminosa instalada no sul da Bahia. Segundo a PF, as investigações duraram cerca de um ano e tiveram início a partir de prisões em flagrante de integrantes do grupo investigado. Os acusados faziam o transporte de cigarros contrabandeados do Paraguai em veículos de passeio. A partir dessas prisões, foram identificados os principais integrantes do grupo, que usavam carretas para contrabandear os cigarros. Também foi identificada uma grande quantidade de receptadores, que adquiriam as mercadorias dos transportes e realizavam a venda no comércio local. Durante as investigações, a polícia fez diversas apreensões, totalizando mais de 1 milhão de maços de cigarros apreendidos, das mais variadas marcas. Dados do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras(IDESF) aponta que o cigarro representa quase 70% do contrabando que entra no Brasil. Somente com o produto, o país deixa de ser arrecadar cerca de R$ 4,5 bilhões em impostos. O Contrabando entra no país principalmente pela região de Foz do Iguaçu e depois é distribuído para todos os estados. Os investigados responderão pelos crimes previstos nos artigos 334 do Código Penal (Contrabando), 2º da Lei n. 12.850/13 (Organização Criminosa) e 1º da Lei n. 9.613/98 (Lavagem de Dinheiro).
 

Juntas, a União dos Municípios da Bahia (UPB) e a Coelba, por meio de suas equipes jurídicas, vão estabelecer reuniões e uma mesa redonda para tratar especificamente do modelo de cobrança da Contribuição de Iluminação Pública (CIP). Esta foi a decisão acordada no primeiro encontro, que aconteceu na tarde de quarta-feira (15), na sede da Coelba, entre o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, o diretor executivo de distribuição do Grupo Neoenergia, Fernando Arronte, e o superintendente comercial da Coelba, Emmanuel Lôpo. Na oportunidade, Eures questionou a forma de cobrança da CIP prevista nos contratos celebrados entre a Coelba e os municípios baianos. O presidente da UPB solicitou a imediata revisão dos contratos, para que o valor resultante da contribuição, por ser receita pública, ingresse integralmente nos cofres municipais. ”As lei municipais são muito específicas. Não se pode pagar conta de prédio público com esse recurso da CIP. Nós prefeitos, não temos interesse em sermos inadimplentes e prejudicar a Coelba, mas precisamos resolver essa situação com urgência. A intenção, aqui, é alcançar a resolução de um problema relatado por muitos colegas prefeitos”, pontuou. Também na reunião, Eures cobrou uma atuação mais intensa de atendimento e relacionamento da Coelba junto aos municípios. ”No meu município, por exemplo, quando eu preciso de uma informação, sempre tenho resposta que a solicitação será encaminhada para Salvador”, explicou. Neste sentido, o gerente de Atendimento a Clientes, Carlos Humberto Morais, também presente à reunião, disse que a Coelba está à disposição dos gestores baianos. O superintendente comercial da Coelba, Emmanuel Lôpo, mostrou interesse em solucionar questão que envolve a Coelba e os municípios. ”No fundo, eu tenho certeza que vamos avançar com esses pontos. Temos sempre recebido prefeitos aqui para tratar de suas demandas e acho que essa oportunidade de alinhamento é muito boa”, disse. O diretor, Fernando Arronte, se colocou à disposição para analisar e ajustar os contratos de prestação de serviço para adequar cláusulas solicitadas pelo gestor municipal. ”Vocês podem contar com a gente para todo o apoio necessário. Chamo a atenção apenas para a nossa preocupação com inadimplência. Temos que atualizar o documento usado hoje, mas vamos manter o entendimento que, ao final, todos devem estar de acordo”, afirma. Também estiveram presentes ao encontro o superintendente da UPB, Leonardo Minho, e a advogada da instituição, Márcia Bittencourt. A reunião para analisar os contratos atuais de cobrança da CIP está prevista para acontecer na próxima semana.

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto que proíbe as operadoras de internet de estabelecer franquias de dados em seus contratos de banda larga fixa. Do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), o projeto (PLS 174/2016) altera o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) para vedar, expressamente, os planos de franquias de dados para esse tipo de serviço. Por acordo entre os líderes, a matéria tramitou em regime de urgência. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados. A proposta não altera as regras dos planos de internet móvel. Na justificativa do projeto, Ferraço destaca que diversos aspectos do exercício da cidadania dependem da internet, como ensino à distância, declaração do imposto de renda e pagamento de obrigações tributárias, de modo que, a seu ver, não seria razoável limitar o tráfego de dados na rede. Segundo o senador, ”limitar o uso da internet seria uma péssima novidade no Brasil, sendo somente repetida em países liderados por governos autoritários, que cerceiam o acesso à informação por parte de seus cidadãos”. O relator, senador Pedro Chaves (PSC-MS), apresentou parecer em substituição às comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Assuntos Econômicos (CAE) e de Ciência e Tecnologia (CCT). Ele apresentou parecer favorável à aprovação do projeto e pediu o arquivamento de outros dois projetos que tramitavam em conjunto com o PLS 174: o PLS 176/2016 e o PLS 249/2016, por tratarem do mesmo assunto. Já o PLC 28/2011, que também tramitava em conjunto com o projeto aprovado, foi enviado para nova análise da CCT. Pedro Chaves diz em seu relatório que a internet tem papel fundamental na inclusão social, no exercício da cidadania e como indutora de inovação e avanço tecnológico. Para ele, é inadmissível que haja esse tipo de limitação na internet fixa, o que poderia prejudicar consumidores, empresas e ações governamentais. Já o senador Ricardo Ferraço afirmou que a internet é uma ferramenta da cidadania e que a grande maioria dos países adota o modelo de internet fixa sem limite de dados. Os senadores Lasier Martins (PSD-RS), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Humberto Costa (PT-PE) também discursaram favoravelmente à aprovação da proposta. Vanessa Grazziotin disse que a internet atualmente é sinônimo de acesso à informação e, cada vez mais, se configura como um bem de primeira necessidade para a população. Humberto Costa afirmou  que a futura lei garantirá a continuidade do acesso sem cobranças abusivas ou diminuição da velocidade de conexão.

Essencial para o tratamento de pacientes com câncer, a radioterapia não é sustentável atualmente no Sistema Único de Saúde (SUS), acredita o presidente da Sociedade Brasileira de Radioterapia, Eduardo Weltman. Entre os pontos que interferem no problema estão os recursos destinados aos custos operacionais da radioterapia e o sistema de repasses desse valor. "Você recebe hoje menos da metade do que custa manter um aparelho funcionando. Isso é um problema sério, porque o que acaba acontecendo é que os aparelhos acabam ficando sucateados, quebrando. Não tem manutenção porque não há dinheiro para isso", afirmou o profissional. "A Sociedade está negociando com o Ministério da Saúde que seja revista, de forma emergencial, a remuneração da radioterapia. Se não for feito isso, a sustentabilidade da radioterapia está ameaçada. A médio e longo prazo, isso vai piorar muito", avaliou. Quanto ao sistema de repasses, Weltman aponta problemas na distribuição das verbas. "Vamos supor que o governo destine para a prefeitura R$ 100 mil, onde cerca de R$ 20 mil seriam destinados à radioterapia. Desses R$ 20 mil, por razões estruturais, R$ 10 mil ficam na prefeitura. Há ainda o repasse para o hospital. Desses R$ 10 mil, R$ 5 mil acabam ficando para causas trabalhistas. Isso é incompatível com as necessidades", exemplificou. As dificuldades na área não param por aí, já que o número de aparelhos disponíveis no Brasil está consideravelmente abaixo do recomendado pela Organização Mundial da Saúde: um equipamento para cada 300 mil habitantes. "No Norte e Nordeste, de maneira geral, há uma cobertura de 28%, com relação ao índice de um aparelho para cada 300 mil habitantes. Quando vai para a rede SUS, isso aumenta um pouco, porque a maioria de aparelhos da região Nordeste atende a população via SUS. Há uma cobertura de cerca de 35% dos pacientes", explicou o presidente da entidade. Dessa forma, de acordo com Weltman, as opções para os pacientes se tornam reduzidas e a fila de espera para tratamento segue crescente.

Os trabalhadores nascidos nos meses de maio e junho, que recebem até dois salários mínimos, poderão sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) a partir de hoje (16). A retirada poderá ser feita nas agências da Caixa Econômica Federal, nos caixas eletrônicos por meio do Cartão do Cidadão, nas casas lotéricas e nos correspondentes bancários. O banco também pagará os rendimentos das cotas do PIS para os trabalhadores cadastrados no programa antes de 4 de outubro de 1988. Nesse caso, os rendimentos variam conforme o saldo existente na conta do PIS vinculada ao trabalhador. Quem é correntista da Caixa teve o dinheiro depositado na última terça-feira (14) na conta-corrente. Para saber se tem direito a receber o benefício, de até um salário mínimo, o trabalhador pode consultar o site do banco ou ligar no 0800 726 0207, opção 1. O abono é pago ao trabalhador com pelo menos cinco anos de cadastro no PIS/Pasep, que recebeu uma média mensal de dois salários mínimos e trabalhou pelo menos 30 dias em 2015. Os dados do trabalhador precisam ter sido informados corretamente pela empresa ao Ministério do Trabalho, na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do ano-base 2015. Pelas novas regras estabelecidas pelo governo federal, o valor do benefício agora é associado ao número de meses trabalhados no exercício anterior. Quem trabalhou um mês em 2015 receberá um doze avos do salário mínimo. Quem trabalhou dois meses receberá dois doze avos e assim por diante. Só receberá o valor total quem tiver trabalhado todo o ano de 2015.