O vereador Paulo Lessa fez duro alerta sobre o fornecimento de água da Barragem do Rio Brumado para consumo humano que abastece o município de Livramento de Nossa Senhora. Para ele, a qualidade da água fornecida não estaria atendendo aos padrões de potabilidade, o que é uma ameaça a saúde da população, principalmente para crianças e idosos que seriam os maiores prejudicados pela fragilidade de seus organismos, tanto em formação como em estado de debilitação, fatores comuns nessas fases etárias de idade de qualquer ser humano. Lessa diz que o debate é mesmo muito interessante, e parabeniza a realização de uma audiência pública que, aconteceu dia 7 de março, nesse sentido, porque a água fornecida para a população de Livramento, realmente, tem que ser discutida por apresentar problemas que envolvem o temor da população por esta está sendo fornecida apresentando contaminação por supostos dejetos do esgoto de Rio de Contas. Paulo Lessa ressalta que técnicos do escritório local da Embasa confirmam que a empresa reconhece o problema com o abastecimento de água em Livramento, mas teme que a água não passe por um tratamento adequado antes de cair nas torneiras, como eles informam. Ressaltou durante a audiência pública que os dejetos de esgotos de Rio de Contas despejados no rio que abastece Livramento não podem ficar somente nos discursos, exigindo uma medida muito séria porque envolve toda a população desta cidade. O vereador também quer urgência na solução do esgoto que cai no rio de captação da água da Embasa, pois não se pode ficar indiferente aos riscos de doenças graves devido a sua contaminação que apresenta altos índices de coliformes fecais.

As contas da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic), autarquia vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), referente à gestão do diretor-presidente Ricardo Luiz Taboza da Apresentação (de 01/01 a 07/06/2011) e do diretor Administrativo Financeiro Felipe Cerqueira da Cunha, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em sessão plenária que ocorreu na terça-feira (14). Segundo o órgão, foram comprovadas uma série de graves irregularidades. Além de aplicar multas que, somadas, atingem o total de R$ 11 mil, valor a ser pago com a devida atualização monetária, o TCE ainda multou , além de Ricardo Luiz Taboza da Apresentação (em R$ 3 mil), Emerson José Osório Pimentel Leal (diretor-presidente no período de 08/06 a 31/12/2011, em R$ 2.500), os diretores da área Administrativa e Financeira, Felipe Cerqueira da Cunha (em R$ 2 mil) e Ronaldo Mariano de Medeiros Viana (em R$ 1.500).

Desde o anúncio da liberação do saque de contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) – há menos de três meses –, o Ministério do Trabalho já recebeu 5.341 denúncias de irregularidades nos depósitos do benefício. A média, segundo o governo, é quase 100 queixas formais por dia. Até o dia (13), o número total de denúncias feitas à pasta foi 14.356, ou seja, mais de um terço dos problemas relatados por trabalhadores foi referente ao FGTS. Por meio de nota, o ministério alertou que a quantidade de trabalhadores prejudicados pode ser maior do que o número de denúncias apresentadas, já que uma única denúncia pode vir de um sindicato, por exemplo, o que representaria centenas ou milhares de empregados prejudicados. O depósito de FGTS está previsto na Lei 8.036/1990, que determina que todos os empregadores são obrigados a depositar, em conta bancária vinculada, o correspondente a 8% da remuneração do trabalhador no mês anterior. A legislação diz que os depósitos devem ocorrer mensalmente até o dia 7 e, quando a data não cair em dia útil, o recolhimento deverá ser antecipado. Além disso, as empresas são obrigadas a comunicar mensalmente os empregados sobre os valores recolhidos. Para verificar se o depósito está ocorrendo, basta tirar um extrato atualizado da conta vinculada do fundo de garantia. O documento pode ser obtido em qualquer agência da Caixa Econômica Federal, de posse do Cartão do Trabalhador, ou da Carteira de Trabalho e o cartão ou número do PIS. Também é possível fazer usar o aplicativo do FGTS para smartphone. A Caixa só tem as informações a partir de maio de 1992. Caso o trabalhador tenha sido admitido na empresa antes dessa data, ele deve verificar na Carteira de Trabalho, na parte FGTS, qual era o banco anterior e solicitar o extrato. Com o extrato em mãos, é possível verificar se todos os meses trabalhados tiveram depósito em conta.

A identificação oficial das quatro vítimas do grave acidente que envolveu um carro e uma carreta na manhã de sábado (11) na BR-116, levará cerca de 2 meses e dependerá de exames de DNA. De acordo com informações do Instituto Médico Legal de Jequié ao Blog Marcos Frahm, a lentidão no reconhecimento das vítimas se deve ao estado dos corpos, que ficaram carbonizados, na batida seguida de incêndio. O acidente aconteceu por volta das 09h30 no Km-696 da BR-116, entre os municípios de Jequié e Manoel Vitorino.  Estavam no carro Vectra com placa de Diadema/SP um homem de 47 anos, Agrimaldo Gomes Oliveira, natural de Feira de Santana/BA, motorista do veículo, a sua esposa, uma mulher de 45, Cremilda de Queiroz e as duas filhas: uma jovem de 19 anos, Waine Taine Queiroz Oliveira e uma criança de 6, Wendy Tainá Queiroz Oliveira. O ocupante do outro veículo era um homem de 49 anos, que não sofreu nenhum ferimento. Ele dirigia um caminhão-tanque carregado de combustível. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, investigações preliminares apontam que o homem que levava a família perdeu o controle do carro e invadiu a contramão em uma curva, colidindo de frente com o caminhão. A família morreu ainda no local do acidente. Eles seguiam de São Paulo para a cidade de Santo Estêvão/BA, para rever familiares. Ainda conforme o IML informou, nesta terça-feira (14), serão colhidas amostras de sangue de parentes das vítimas para identificação de forma oficial e liberação dos corpos.

Aracatu, Piatã e Caturama, estão entre as cidades baianas que terão acesso a um recurso R$ 6 milhões para investir em ações e obras de educação como a construção de escolas, reformas e o pagamento de convênios. No anúncio, feito nesta semana pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, durante abertura do Fundo Nocional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em Rio Verde, Goiás, a segunda-feira (13), foi divulgado que R$ 130 milhões serão repassados para ações e obras na área de educação em mais de 600 municípios em todo o Brasil. Na Bahia, serão 40 municípios contemplados com R$ 6 milhões. De acordo com o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro, a Bahia receberá em abril um programa chamado FNDE em Ação, onde “técnicos farão atendimento individualizado a todos os prefeitos e secretários de educação, para que possam sanar as pendências e retomar todas as ações educacionais que estavam paradas nos municípios baianos”, afirmou. Serão beneficiados os municípios de: Vitória da Conquista, Maragogipe, Serrinha, Euclides da Cunha Angical, Aracatu, Banzaê, Castro Alves, Catu, Caturama, Cícero Dantas, Condeúba, Cotegipe, Elísio Medrado, Encruzilhada, Entre Rios, Esplanada, Formosa do Rio Preto, Igrapiúna, Ilhéus, Iraquara, Itatim, Itiúba, Mansidão, Marcionílio Souza, Mundo Novo, Muniz Ferreira, Nordestina, Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Piatã, Ribeira do Pombal, Rio Real, Santa Luzia, Santo Estêvão, São Miguel das Matas, Utinga e Valença. Entre as ações previstas estão construções de creches e pré-escolas, construção, ampliação e reforma de escolas, construção e cobertura de quadras poliesportivas, além de pagamento de convênios.

Ao menos seis senadores estão na lista de pedidos de abertura de inquérito enviada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira (14). Conforme reportagem da Folha de S. Paulo, Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR), Edison Lobão (PMDB-MA), José Serra (PSDB-SP) e Aécio Neves (PSDB-MG) integram a relação, além do presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Ao todo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao STF 83 pedidos de abertura de inquérito e 211 processos foram remetidos para outras instâncias, por envolver pessoas sem foro privilegiado ou autoridades como governadores e prefeitos. Janot pediu ainda ao relator do caso no STF, ministro Edson Fachin, a retirada do sigilo desse material considerando a necessidade de promover transparência e garantir o interesse público.
 

O Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (15) publica decreto de situação de emergência por estiagem em mais 106 municípios baianos pelo período de 180 dias. Os baixos índices pluviométricos registrados nos últimos seis anos, que estão afetando quase a totalidade do estado, foram levados em consideração pelo governador Rui Costa para assinar o decreto, fundamentado no Art. 1º da Instrução Normativa Nº 02 do Ministério da Integração Nacional. A escassez das chuvas tem comprometido a regularidade no fornecimento de água potável e provocado graves prejuízos às atividades produtivas, principalmente à agricultura e à pecuária. Conforme o decreto, que passou pela análise da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec), todos os órgãos estaduais devem participar de ações com o objetivo de buscar soluções para restabelecer a normalidade e preservar o bem-estar da população. Com os outros 115 municípios que já haviam sido homologados pelo Governo do Estado, a Bahia passa a ter mais da metade dos seus municípios em situação de emergência por estiagem, totalizando 221 cidades.

Na manhã desta quarta-feira (15), após  denúncia de populares de que um homem identificado como Ronilson Araújo Correia, estaria cultivando a erva "cannabis sativa", vulgarmente chamada de maconha, no interior de sua residência, foi realizada uma operação com o efetivo da 46ª CIPM, contando com o PETO, Rádio Patrulha e Serviço de Inteligência. No local foi constatada a veracidade da denúncia, sendo encontrados  2 (dois) pés da referida erva num terreno ao lado da residência situada no Povoado dos Patos, próximo à Creche em Livramento de Nossa Senhora. Após verificação no interior da casa, também foi encontrada uma caixa de papelão contendo sementes e folhas num processo de secagem. O denunciado não foi localizado, estando presente apenas sua esposa, Tauane Fernanda Sousa Correia, 20 anos, trabalhadora rural, que foi conduzida à delegacia de Livramento para registrar a ocorrência.

Um movimento liderado pelos professores da rede municipal e estadual além de servidores de Livramento, percorreu diversas ruas do centro do município na manhã dessa quarta-feira (15). Com faixas e cartazes, os manifestantes protestaram contra a reformada da Previdência. Os professores iniciam hoje uma greve que vai durar até o dia 24 deste mês. Também participam da paralisação, os bancários e servidores estaduais. A reforma da Previdência Social enviada ao Congresso Nacional prevê entre outras propostas, estabelecimento de idade mínima de 65 anos para os contribuintes reivindicarem aposentadorias. Antes de enviar o texto ao Legislativo, o presidente Michel Temer apresentou as ideias a líderes partidários do Congresso. Além de fixar uma idade mínima para a aposentadoria de homens e mulheres, as novas regras se aprovadas, irão atingir trabalhadores dos setores públicos e privado. De acordo com o governo, a única categoria que não será afetada pelas novas normas previdenciárias é a dos militares.

Professores da rede privada e da rede pública estadual e municipal aderiram à mobilização contra a reforma da Previdência proposta pelo governo Michel Temer. No caso da rede privada, a paralisação será apenas nesta quarta-feira (14), enquanto a rede pública participa da greve nacional que se estenderá até o dia 24 de março. Segundo a diretora de Comunicação do Sindicato dos Professores do Estado da Bahia, que agrega as escolas particulares, 30 colégios em Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista já confirmaram a participação na paralisação. Entre eles estão o Colégio Antônio Vieira, Isba, Salesiano, Oficina, Módulo, São Paulo, Anchieta, Gregor Mendel, na capital baiana; Sacramentinas, Juvêncio Terra e Oficina, em Vitória da Conquista; e Nobre, em Feira de Santana. Também estão incluídas escolas filantrópicas. “Todas as escolas vinculadas as igrejas são diretamente afetadas pelo fim da filantropia, que também é uma proposta do governo federal. Esse movimento é muito mais amplo do que a data-base, a pauta é contra a reforma da Previdência e trabalhista”, explica Cristina. Já a adesão à greve nacional pela rede estadual e municipal foi decidida em assembleias regionais em 18 núcleos do APLB Sindicato em todo o estado no último dia 3. “A reforma da previdência única pauta. Pela primeira vez, não estamos parando por reajuste salarial, mas pela reforma da Previdência, que é a reforma da morte, principalmente para trabalhadores e trabalhadoras rurais”, explica o coordenador-geral da entidade, Rui Oliveira. 
 

O deputado estadual Nelson Leal (PSL) negou que haja uma articulação interna na sigla para defenestrar o deputado Marcelo Nilo da presidência do partido e fazê-lo ocupar o comando da agremiação no estado. De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, Leal estaria tentando junto a figuras da direção nacional do PSL, com quem possui relação próxima, desbancar o colega e assumir a cadeira. Em entrevista ao BN, o deputado negou veementemente os rumores. “Isso não existe. Vocês não ver o deputado Nelson Leal presidente do PSL. Eu quero ficar longe de problemas. Não vou comprar essa briga”, afirmou. Após renunciar à candidatura para presidência da AL-BA e ter sua era de 10 anos à frente da Casa finalizada pela eleição de Angelo Coronel (PSD), Nilo estaria fragilizado dentro do partido e em uma fase de distanciamento dos deputados da sigla. Recentemente, dois fatos demonstraram que os parlamentares buscam se descolar da imagem de seu presidente. Em fevereiro, a bancada organizou um almoço e não convidou Nilo. Na semana passada, os deputados decidiram sair da base do governador Rui Costa e montar um bloco independente. Nilo optou pela linha estrela solitária e permaneceu junto ao petista. Leal afastou a possibilidade de que haja um movimento para retirar Nilo do comando do PSL. “Não vejo que isso exista no partido. Não consigo identificar esse movimento”, disse. Acusado pelo ex-presidente da AL-BA, de quem era forte aliado, de “falta de lealdade”, Leal afirmou que o partido está rachado após a eleição para presidência. “O que há é uma ruptura no partido depois da eleição e eu acho é que temos que resolver isto”, declarou.

Uma quadrilha interestadual de tráfico de drogas é alvo da operação "Estufa" da Polícia Federal (PF), deflagrada nesta terça-feira, 14. A organização criminosa atua em quatro estados do Nordeste: Bahia, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. De acordo com a PF, o grupo compra grandes quantidades de droga diretamente de produtores no Rio Grande do Norte. O material é transportado em caminhões para depósitos e depois enviados para os demais estados. Nesta terça, são cumpridos 15 mandados de prisão preventiva e 21 mandados de busca e apreensão em Pernambuco e Paraíba. As investigações começaram em novembro de 2016. Desde o início da apuração, três pessoas foram presas em flagrante com mais de 2 toneladas de maconha, além de R$ 32 mil em espécie. Em seguida, foram detidos seis suspeitos de tráfico de drogas e seis veículos que seriam usados pelo grupo.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai retificar as tarifas de todas as distribuidoras de energia para devolver o R$ 1,8 bilhão cobrado a mais nas contas de luz em 2016. Segundo o diretor-geral da agência, Romeu Rufino, a correção será feita em 28 de março. Segundo Rufino, a cobrança irregular continua a ser feita e será suspensa no dia 28 e a devolução do que foi pago a mais será feita "de imediato". Entretanto, apontou, o processo para que isso ocorra deve levar cerca de um mês. Assim, a expectativa é que os consumidores recebam de volta o valor, nas contas de luz, até o final de abril. "Todos os consumidores deixarão de continuar pagando a partir da decisão que tomaremos no dia 28. E aquele que pagou da data do aniversário de 2016 [reajuste da distribuidora] até 28 de março, o valor que se pagou nesse período será prontamente devolvido", afirmou o diretor-geral da Aneel. "O imediato depende de uma data que nos vamos ainda analisar de operacionalização disso. Mas será imediato, um mês no máximo a partir da deliberação [que será feita dia 28]", completou. Conforme informou o Jornal Hoje na semana passada, a Aneel admitiu que, por uma falha, os brasileiros pagaram mais do que deveriam nas contas de luz em 2016. O valor dessa cobrança indevida é de R$ 1,8 bilhão. A Usina de Angra 3, no Rio de Janeiro, deveria ter começado a entrar em operação em janeiro de 2016. No entanto, as obras do empreendimento estão atrasadas e ainda não há previsão de quando a usina começará a fornecer energia elétrica. Mesmo assim, as projeções de custos de encargos operacionais de Angra 3 foram bancadas pelo consumidor. Ou seja, foram parar na conta de luz de todas as regiões do Brasil.

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) publicou, nesta terça-feira, 14 de março, no Diário Oficial do Estado da Bahia, o edital de abertura de concurso público visando ao preenchimento de 600 vagas para 11 funções dos níveis médio, técnico e superior. As vagas são destinadas a 64 municípios, contemplando unidades da Embasa em Salvador, região metropolitana e Interior. Os salários admissionais variam de R$ 1.122,84 a R$ 6.793,31. As vagas de nível superior são oferecidas aos profissionais com formação em ciências contábeis; análise de sistemas, processamento de dados, ciência da computação, engenharia de computação ou sistemas de informação; engenharia civil ou engenharia de produção civil; engenharia sanitária ou engenharia sanitária e ambiental; e engenharia elétrica. As vagas de nível médio-técnico são destinadas para técnicos em edificações e técnicos em eletromecânica. Já para o nível médio, há vagas para agente administrativo, agente operacional, assistente de laboratório e operador de processos de água e de esgoto. As inscrições para o concurso deverão ser realizadas pela internet, no endereço eletrônico www.ibfc.org.br, a partir da 0h do dia 15/03/2017 até às 23h59min do dia 05/04/2017, sendo o dia 06/04/2017 o último dia para o pagamento do boleto bancário. O valor de inscrição será de R$ 60,00 para as funções de nível médio, R$ 80,00 para as funções de nível técnico e R$ 120,00 para as funções de nível superior.  A aplicação das provas está prevista para o dia 07/05/2017, e serão realizadas nas cidades de Salvador, Barreiras, Feira de Santana e Vitória da Conquista. “Os candidatos que vierem a ser admitidos farão jus à remuneração, às vantagens e aos benefícios que estiverem vigorando a época das respectivas admissões, nos termos da legislação pertinente e do acordo coletivo de trabalho vigente”, explica a gerente da Unidade de Gestão de Pessoas da Embasa, Cássia Fortuna. O prazo de validade do Concurso, organizado pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), será de 6 (seis) meses, contados a partir da data da homologação do resultado final, podendo, a critério da Embasa, ser prorrogado uma vez por igual período, por conveniência administrativa da empresa.

A diretora-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margaret Chan, alertou na segunda-feira (13) que o consumo de drogas mata cerca de 500 mil pessoas todos os anos no mundo. “A OMS estima que o uso de drogas seja responsável por cerca de meio milhão de mortes todos os anos, mas esse número representa apenas uma pequena parte de todo o dano causado pelo problema mundial das drogas”, disse. Durante discurso em Viena, na Áustria, Margaret destacou ainda que, em alguns aspectos, a situação está piorando e não melhorando, já que muitos países vivenciam o que ela chamou de crise de emergência sanitária decorrente de mortes por overdose. “Gostaríamos de ver mais usuários de drogas sendo canalizados por meio de sistemas públicos de saúde do que por meio de cortes e sistemas de justiça criminal”, apontou a entidade. “À medida em que muitos países e agências internacionais continuam a lidar com o problema das drogas e suas inúmeras dimensões, a OMS pede que as políticas sejam baseadas em evidências médicas e científicas, e não em emoções e ideologias”, concluiu.