A concentração de investimentos pelo governo do estado apenas na capital baiana e a ausência de mais recursos e obras nos municípios do interior do estado foi um dos questionamentos feitos pelo líder da Bancada de Oposição, na Assembleia Legislativa da Bahia, Luciano Ribeiro (DEM) ao secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, durante a audiência pública sobre a explanação das contas do estado. O deputado destacou que, em 2017, o governo aplicou 51,83% dos investimentos em Salvador. “Há uma injustiça do governo estadual com os demais municípios. Houve um investimento de R$ 2,46 bilhões e mais de 50% desse total foi aplicado em Salvador, sacrificando o interior do estado”, avaliou. Durante a audiência, o líder oposicionista também questionou a ausência de R$ 246 milhões que seriam injetados na segurança pública do estado. O governo aprovou uma operação de crédito com o Banco do Brasil em 2013, no valor de 1,250 bilhão, sendo R$ 526 milhões para a segurança pública. Contudo, de acordo com relatórios do Flipan, do valor alocado, até 2017, foram realizadas despesas no montante de R$ 279 milhões, havendo, portanto, esse saldo a realizar de R$ 246 milhões. “Para onde foi esse dinheiro que seria injetado na segurança pública do estado, um setor que virou um caos na Bahia, sendo o estado campeão em homicídios no país?”, indagou o deputado.

Apenas seis das 11 câmeras de segurança da Prefeitura do Rio de Janeiro, localizadas no percurso de cerca de três quilômetros feito pleo motorista Anderson Gomes e pela vereadora Marielle Franco (PSOL), estavam em funcionamento no dia do crime, de acordo com o G1. A primeira, ainda na Rua do Senado, e a última, na Rua João Paulo I, não constam no sistema do Centro de Operações da Prefeitura, mas somente no da Companhia Estadual de Tráfego do Rio (CET-Rio). Não há informações sobre a operação delas. Outra, no Largo do Estácio, consta como defeituosa, mas funciona e revelou que a perseguição foi feita por dois carros. "A câmera de trânsito do Largo do Estácio é de baixa definição mas foi suficiente para descobrirmos que tinham dois carros seguindo. Consegue ver a cor, a marca. É uma informação para a investigação", diz o secretário da Casa Civil, Paulo Messina. Segundo ele, porém, as câmeras de trânsito têm resolução limitada e finalidade exclusiva de acompanhar o tráfego. Messina diz que as imagens dos equipamentos inoperantes pouco contribuiriam para a polícia e que a Prefeitura tem planos para anexar ao Centro de Operações (COR) um órgão ligado à segurança pública, com videomonitoramento.

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã de hoje, a operação Ventura, que tem como objetivo combater crimes previdenciários no sul da Bahia. De acordo com a assessoria do órgão, são cumpridos dois mandados de busca e apreensão nas cidades de Mascote e Itabuna. As investigações começaram em 2017 e permitiram, segundo a PF, constatar que funcionários da prefeitura de Mascote inseriam vínculos empregatícios falsos, por meio de GFIP (Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social). A Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda estima que a fraude já gerou um prejuízo de R$ 11,4 milhões.

Quem pretende usar os serviços do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) precisa ficar atento e preparar o bolso. A partir desta quinta-feira (22), os valores de algumas atividades serão reajustados. A mudança aconteceu após um estudo técnico do próprio órgão sobre as tarifas cobradas, mas a versão eletrônica de alguns documentos está disponível e pode custar até a metade do preço do documento impresso. Segundo o Detran, em 2016, técnicos do órgão fizeram um estudo para a adequação das taxas cobradas pelos serviços prestados pelo Departamento. A análise foi feita com acompanhamento da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) e, em seguida, foi elaborado um projeto de lei com a revisão dos valores. A matéria foi encaminhada para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e aprovada pelos deputados em dezembro de 2017. A decisão foi publicada no Diário Oficial, naquele mês. A nova tabela de preços entra em vigor nesta quinta-feira (22). Veja a lista

 

Permissão para dirigir veículos automotores - 1ª Habilitação Impressa

Era R$ 168,00. Passa para R$ 190,00

 

2ª via ou Alteração de licença de aprendizagem

Era R$ 87,50. Passa para R$ 90,20

 

Renovação da CNH Impressa

Era R$ 141,00. Passa para R$ 159,00

 

Mudança de categoria

Era R$ 168,00. Passa para R$ 173,00

 

Segunda via da permissão ou CNH

De R$ 65,10 passa para R$ 67,10

 

Reexame de direção veicular 2 e 4 rodas

De R$ 29,45 passa para R$ 30,35

 

Reexame de legislação

De R$ 29,45 passa para R$ 30,35

 

Transferência de propriedade com emissão de CRV Impresso

De R$ 171,00 passa para R$ 200,00

 

Reduções

Guincho - Motos

Passou de R$ 306 para R$ 70

 

Guincho - Carros

Passou de R$ 306 em R$ 255

 

Diária de pátio destinada a veículos de duas ou três rodas 

Houve redução de R$ 49,50 para R$ 29

 

Taxas da Permissão Internacional para Dirigir (PID)

Custava R$ 612 e passa a ser R$ 316

 

Escolha de placa especial

Era R$ 700 e agora será R$ 350

 

Uma jovem de 20 anos, identificada como Kaleane Prates, está internada em estado grave após ter caído de um carro em movimento e ter sido atropelada logo em seguida no município de Itapetinga, no sudoeste da Bahia. A suspeita da polícia é de que a vítima tenha pulado do veículo após uma discussão com o namorado e que, após a queda, ele tenha passado o carro sobre ela. O caso ocorreu há uma semana, na terça-feira (13), a cerca de 30 quilômetros do centro da cidade. Sete dias após, nesta terça-feira (20), a vítima segue em coma no Hospital Geral de Vitória da Conquista, também na região sudoeste, para onde foi encaminhada logo após o atropelamento. Em entrevista ao site G1, o delegado Ireneu Alves Andrade, que está investigando o caso, disse que ”todas as evidências apontam que se trata de uma tentativa de feminicídio”. O namorado, que tem 24 anos, desconfiava que estava sendo traído. Segundo o delegado, informações colhidas no local do atropelamento apontam que o rapaz, que não teve o nome divulgado, chamou a vítima para conversar e ambos saíram de carro. Quando o veículo passava pelo Km 3 da BA-130, após uma discussão, a namorada teria pulado do carro em movimento. As investigações da perícia ainda apontam que o condutor seguiu no veículo, fez o retorno metros a frente, entrou na pista da contramão, onde a vítima tinha caído, e atropelou a namorada. Ela sofreu traumatismo craniano, perfuração do pulmão, além de rompimento de fígado e baço. O suspeito sumiu e, após o prazo de 48h, máximo para que um crime seja declarado flagrante, apareceu na delegacia acompanhado de um advogado. A apresentação ocorreu na quinta-feira (22) e, segundo o delegado, ele confirmou que a vítima pulou do veículo e alegou que o atropelamento posterior foi acidental.

A Petrobras anunciou na noite da última segunda-feira (19) que vai fechar a Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados da Bahia (Fafen-BA), localizada no Polo Petroquímico de Camaçari, até o final do primeiro semestre deste ano. Tecnicamente, a companhia chama o procedimento de 'hibernação'. "A hibernação consiste na parada de produção de unidade industrial, com a adoção de medidas de conservação para evitar a deterioração dos equipamentos", destacou a companhia. A decisão de encerrar as atividades produtivas da Fafen-BA se deve às perspectivas de perdas da Petrobras com esta operação. Em 2017, a Fafen-BA apresentou resultado negativo de cerca de R$ 200 milhões. Ao longo dos últimos anos, a Petrobras implementou diversas ações para otimização de custos, aumento de produtividade e melhoria de desempenho operacional, mas o resultado continuou abaixo do esperado e o cenário indica resultados negativos para os próximos anos.
 

O troca-troca nas afiliadas da Bahia acabou de ganhar mais um capítulo. Após a Rede Bahia levar Jéssica Senra, que era líder no período matutino com o ”Bahia no Ar”, a TV Itapoan, afiliada da Record na Bahia, acaba de contratar a jornalista Jéssica Smetak, que comandava o Jornal da Manhã na filiada da Globo. As informações são do Bahia Notícias. A perspectiva é de que, provavelmente, Smetak ocupe o posto deixado por Senra. Nascida em Salvador, a jornalista já atuou como assessora de imprensa, professora de inglês, escritora e foi contratada pela Rede Bahia em 2013.

Após informações recebidas pelo CICOM de que na comunidade de Itapicuru, indivíduos armados estavam praticando furtos e roubos na região, na tarde de segunda-feira (19), guarnições da Cipe Sudoeste, SOINT e CETO em operação conjunta na zona rural do município de Guanambi se depararam com uma das vítimas que informaram que estavam escondidos em uma casa próximo cerca de 9 a 10 indivíduos que foram vistos armados e aterrorizando moradores da zona rural e que,  pelas características, seriam os mesmos envolvidos em crimes nas zonas rurais de Candiba, Guanambi, Palmas de Monte Alto e região. Quando os indivíduos perceberam a presença da polícia tentaram empreender fuga para o mato efetuando disparos contra as guarnições, que de pronto emprego recusaram a injusta agressão e após cessar o confronto percebeu-se após buscas no local e arredores que 05 (cinco) indivíduos do sexo masculino estavam  feridos e que outros continuaram em fuga pelo matagal. Com os que ficaram no local foram encontrados  diversas armas e munições. Os indivíduos foram encaminhados ao Hospital Regional de Guanambi, ainda com vida, porém ao chegar foram constatados os óbitos pelo médico plantonista. A ocorrência foi finalizada na Delegacia Territórial de Guanambi.

Uma jovem gestante de 19 anos morreu após ser baleada três vezes na cidade de Porto Seguro, na madrugada de terça-feira (20). O bebê também não resistiu aos ferimentos e morreu. A autoria do crime ainda é desconhecida e investigada pela Polícia Civil. A vítima, Raisa Rodrigues Santos, tinha oito meses de gestação. De acordo com o delegado plantonista Carlos Enes, o avô da vítima contou à polícia que a jovem recebeu o primeiro tiro quando estava na porta de casa, por volta das 19h de segunda-feira (19). Um homem chegou em uma motocicleta e disse para a vítima: “Chegou sua vez”. A jovem chegou a entrar em casa e recebeu mais dois tiros. Um dos tiros atingiu o abdômen da gestante. O armário da casa também foi atingido pelos disparos. O avô socorreu a jovem para o Hospital Luís Eduardo Magalhães, mas ela morreu por volta de 1h desta terça. O parente disse que não tinha conhecimento de envolvimento da vítima com crimes. Os corpos das vítimas ainda estavam no hospital até a publicação desta reportagem. 

O líder da Bancada de Oposição, Luciano Ribeiro (DEM), cobrou em discurso no plenário da Assembleia Legislativa, respostas em relação ao tiro que atingiu a Sala da Liderança da Minoria, no final de fevereiro. Durante o pronunciamento ao deixar clara a falta de atenção dada ao fato por parte dos poderes, o líder ressaltou que em qualquer democracia do mundo, o episódio seria considerado gravíssimo. “A sede de um Poder foi atingida por um tiro e até hoje não houve um gesto que seja do governo ou do secretário de segurança pública do estado sobre o fato”, lamentou. Luciano frisou que é preciso esclarecimentos sobre essa ocorrência e que a proteção do Legislativo precisa ser assegurada. O deputado também mandou recado sobre o papel da Oposição e a possibilidade de suposta ameaça ao trabalho do grupo. “Que esse tiro não tenha sido para calar a Oposição da Bahia, pois isso não acontecerá. Vamos continuar fiscalizando e apontando as irregularidades do estado”, enfatizou. A sala usada pelo líder da Bancada foi atingida por tiro de grosso calibre, quebrando a principal janela do ambiente, no final do mês passado. O projétil foi encontrado em cima da mesa do líder e ninguém se encontrava no gabinete da Liderança, no momento. Uma perícia foi feita no local, mas as investigações ainda não apontaram a identificação da origem dos disparos.

O deputado federal João Rodrigues (PSD-SC) continua a receber o mesmo salário e mantém todos os recursos oferecidos aos parlamentares mesmo preso há mais de um mês em regime fechado. De acordo com o Estadão, o político recebe mais de R$ 146 mil em auxílios para manutenção do mandato, além do salário de R$ 33.763. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que vai esperar a decisão da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal sobre o pedido do congressista para trabalhar durante o dia. Rodrigues foi preso em 8 de fevereiro por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), mas o Legislativo só foi notificado do encarceramento em 21 de fevereiro. Maia disse que vai aguardar mais alguns dias para que a VEP delibere sobre o pedido, procedimento que ele também adotou quando o emedebista Celso Jacob (RJ) foi detido no ano passado. “Vamos esperar a decisão que deve acontecer nos próximos dias”, respondeu Maia. A única medida tomada até o momento pelo democrata foi mandar cortar do salário as faltas nas sessões da Casa. Os descontos variam conforme o número de sessões realizada no mês sobre 62,5% da remuneração mensal, o equivalente a R$ 21.101,88. “Isso é automático”, disse Maia.

Homens armados invadiram uma casa no centro de Riachão das Neves, na região oeste da Bahia, durante a madrugada de sábado (17), e executaram a tiros três pessoas de uma mesma família, segundo informações divulgadas ao G1 pela Polícia Civil da cidade. O crime ocorreu na Rua Princesa Isabel. As vítimas foram dois irmãos gêmeos, Adriano Dias dos Santos e André Dias dos Santos, de 28 anos, e um primo deles, identificado como Cleanderson Dias dos Santos, de 21 anos. Ainda não há informações sobre a autoria e a motivação do triplo homicídio, mas, conforme a Polícia Militar, familiares relataram que o crime foi cometido por três homens encapuzados.

O Ministério das Cidades informou na noite deste sábado (17) que a norma que mudava as regras para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) será revogada. Segundo a pasta, o objetivo da revogação é não alterar a vida de quem precisa renovar a carteira, além de "reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro". Pela resolução, que entraria em vigor no próximo dia 5 de junho, os motoristas que fossem renovar a CNH precisariam fazer um curso teórico e uma prova, além do exame médico (atualmente obrigatório). A resolução também previa que o motorista deveria fazer duas balizas para tirar a 1ª CNH e estabelecia que a carteira para moto passaria a exigir exames nas ruas. "Por determinação do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Maurício Alves, revoga a resolução 726/2018 que torna obrigatória a realização e aprovação em Curso de Aperfeiçoamento para renovação da Carteira Nacional de Habilitação", diz a nota do ministério. De acordo com a assessoria da pasta, a revogação será formalizada "no próximo dia útil", entre segunda (19) e terça (20) da próxima semana.
 

A sexta edição do Encontro de Prefeitos realizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), reuniu mais de 330 prefeitos de toda a Bahia no Senai-Cimatec, no bairro de Piatã, em Salvador, para debater assuntos relacionados à gestão pública municipal. O governador Rui Costa participou da solenidade de abertura das atividades, na manhã desta sexta-feira (16), e assinou um termo de compromisso com a UPB, que visa o compartilhamento, pelo Estado, das informações de tributos da competência dos municípios. “Eu quero aproveitar o encontro para agradecer aos prefeitos pela parceria. O ato de governar um estado ganha mais força e mais capilaridade quando é feito em parceria. O municipalismo não é um discurso de retórica, é uma estratégia de governo. Por isso, a gente tem buscado governar próximo aos municípios”, declarou o governador, ao defender o fortalecimento da esfera municipal. Rui Costa destacou o diálogo próximo e as parcerias que o Governo tem mantido com os municípios. “Estamos sempre firmando parcerias, uma delas, que figura como importante ferramenta para o desenvolvimento, são os consórcios. Já temos os de infraestrutura e os de saúde, e estamos em busca da formação de consórcios para os resíduos sólidos, para que a gente consiga acabar com os lixões nas cidade”, revelou. Este ano, o tema do encontro é "Municípios Inteligentes", colocando a tecnologia como aliada da administração das cidades. “É um momento oportuno para os prefeitos se alinharem, discutirem grandes temas e também se projetarem para um momento muito difícil, que é um ano de crise. O Governo do Estado da Bahia tem sido muito parceiro dos municípios neste momento, foram muitos convênios assinados esse ano, principalmente com os pequenos municípios, que eu acho que é quem sofre mais com a crise política”, afirmou o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro.

O presidente Michel Temer confirmou que o governo estuda dar um novo reajuste para o programa Bolsa Família. Discursando em Caraguatatuba (SP), interior de São Paulo, para entrega de títulos de regularização fundiária, o presidente destacou que seu governo concedeu anteriormente reajuste de 12,5% no benefício e agora encomendou estudos para um novo aumento. "Tendência dos governos é destruir o que o governo anterior fez, um governo responsável não faz isso", disse Temer, ao destacar que manteve o Bolsa Família, programa fundado pelo governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Nós aumentamos, logo no começo, o programa em 12,5% e agora já mandei fazer estudos para ver se faço um novo aumento", informou.