O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (10), o projeto de lei que cria regras para estabilização dos preços de combustíveis (PL 1472/2021). O projeto cria um sistema de bandas de preços, que limitará a variação, e uma conta federal para financiar essa ferramenta. Além disso, estabelece um auxílio de até R$ 300 mensais para motoristas autônomos de baixa renda. O projeto segue para a Câmara dos Deputados. O projeto foi aprovado na forma de substitutivo do relator, senador Jean Paul Prates (PT-RN). O seu dispositivo central é um programa de estabilização de preços, inserido na Política Energética Nacional (Lei 9.478, de 1997). O sistema usa bandas móveis (limites mínimo e máximo) definidas pelo governo federal para proteger o consumidor final da variação do preço de mercado dos combustíveis. Pelo sistema, quando os preços de mercado estiverem abaixo do limite inferior da banda, os recursos correspondentes à diferença serão acumulados na Conta de Estabilização de Preços de Combustíveis (CEP-Combustíveis). Quando estiverem acima do limite superior, a CEP-Combustíveis servirá para manter o preço real dentro da margem regulamentar. O substitutivo também cria o Auxílio Combustível Brasileiro (ACB), valor mensal a ser pago pelo governo federal para taxistas, motoristas de aplicativo, motociclistas e condutores de pequenas embarcações. Os beneficiários serão, preferencialmente, aqueles inscritos no Auxílio Brasil. O projeto prevê orçamento de até R$ 3 bilhões para o programa.

Um homem morreu na noite de quarta-feira (9), após a caminhonete que ele dirigia bater contra um caminhão que estava parado. O acidente aconteceu no Km 140 da BR-020, em São Desidério, no oeste da Bahia. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista do caminhão fugiu logo após a batida e não foi identificado, nem localizado. O caso foi registrado na delegacia de polícia da região. Ainda segundo a PRF, o caminhão teria quebrado e o homem havia sinalizado a área apenas com o triângulo na pista, o que não foi o suficiente para alertar os veículos que seguiam na rodovia, provocando assim, a colisão. O trecho foi interditado parcialmente até a madrugada desta quinta-feira (10), quando as equipes removeram os dois veículos do local. A caminhonete da vítima, que não teve seu nome divulgado, ficou completamente destruída.

Uma semana após autorizar concurso público para a área da Educação, o governador Rui Costa autorizou nesta quarta-feira (9) a realização de concurso para a Segurança Pública do Estado (SSP). A autorização está publicada na edição hoje do Diário Oficial do Estado. “Mais uma demonstração do governo do Estado, na prioridade em combater a violência na Bahia. O trabalho do DPT é fundamental na elucidação de crimes”, destacou o secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino. Em 2014, o governo também realizou concurso público para estas carreiras da Segurança Pública. Foram disponibilizadas 40 vagas para perito criminal, 60 para perito médico legista, 10 para perito odonto-legal e 20 para perito técnico do Departamento de Polícia Técnica (DPT). Na última quarta (02), o governador autorizou a realização de um concurso público para a Secretaria de Educação do Estado (SEC). Serão oferecidas 1.806 vagas para professores de Ensino Médio e 307 vagas para coordenadores pedagógicos que deverão atuar em unidades escolares da Educação Básica e em Núcleos Territoriais da Educação (NTEs).

Em rondas pelas imediações do Bairro Benito Gama em Livramento de Nossa Senhora, a Guarnição do PETO da 46ª CIPM avistou um indivíduo a bordo de uma motocicleta Honda POP 110. Ao notar a viatura, ele arrancou bruscamente realizando manobras perigosas, expondo em risco a vida de terceiros. Foi dada ordem de parada e o indivíduo desobedeceu, continuando em alta velocidade pela via. Foi realizado o acompanhamento, onde foi possível intercepta-lo mais à frente. Durante a abordagem, o indivíduo apresentou resistência, verbalizando palavras de baixo calão e ameaçando os policiais na tentativa de fugir. Após ser contido, foi realizada a busca pessoal, na qual foram encontrados em sua posse 11 pacotes de substância análoga à maconha. Por fim, o nacional recebeu voz de prisão em flagrante. O indivíduo foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Livramento a fim de serem tomadas as medidas cabíveis. Com ele foi encontrado, 11 Pacotes de Substância Análoga à Maconha; 01 Motocicleta Honda POP 110 e R$ 52,00 em espécie.

Em continuidade ao trabalho em prol de Urandi, a deputada Ivana Bastos, o prefeito Warlei Oliveira e os vereadores Dai de Neide e Edson Davi se reuniram, na tarde de terça-feira (08), com o presidente da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB), Antônio Matos. Na oportunidade, o grupo solicitou a perfuração e instalação de um poço artesiano no município, que beneficiará as comunidades de Olhos D'água, Jurema e Barreiro, atendendo mais de 70 pessoas. Segundo a parlamentar, o município tem sofrido com a escassez de água e as famílias das comunidades necessitam desse serviço para ter mais acesso ao bem. “Recebemos o retorno positivo do órgão e acompanharemos a solicitação para garantir mais esse investimento”, ressaltou Ivana Bastos.

O vice-governador João Leão falou pela primeira vez sobre a composição de chapa ao governo da Bahia. Em Brasília na manhã desta quarta-feira (9), o presidente estadual do PP disse que o grupo petista descumpriu acordos no estado e cogitou que a sua legenda poderá, além de uma candidatura própria, apoiar o ex-prefeito ACM Neto (UB), informa do site Bahia Notícias. “Após as declarações do senador Jaques Wagner, em entrevista no início da semana, descumprindo alinhamentos construídos fruto de amplo diálogo, o PP da Bahia precisa refletir sobre seu futuro nas eleições estaduais deste ano”, afirma Leão, que se encontrou com o senador e presidente nacional do PP, Ciro Nogueira, e com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. O líder do PP baiano explicou que estão sendo analisados alguns cenários. Um deles, o PP ter candidatura própria ao Governo da Bahia. O outro, compor com a chapa majoritária do ex-prefeito de Salvador e secretário Geral do União Brasil, ACM Neto. “Qualquer decisão que o PP venha tomar sobre nossos rumos no estado será alinhada com as nossas bancadas, e também passará por uma conversa com o governador Rui Costa e com o ex-presidente Lula, com quem esteve nos últimos dias. Trabalhamos muito pelo nosso estado e o legado do PP precisa ser respeitado, da mesma forma como temos nutrido respeito por todos os nossos aliados”, destaca o vice-governador baiano. Também participaram do encontro no Distrito Federal os deputados federais Cláudio Cajado, presidente em exercício do Diretório Nacional do PP, Ronaldo Carletto, Mário Negromonte Junior e Cacá Leão, além do secretário Geral do partido na Bahia, Jabes Ribeiro.

Duas mulheres trans acusadas pelos crimes de estupro, lesão corporal grave, tortura, ameaça, cárcere privado e tráfico de drogas foram presas em flagrante, na terça-feira (8), após policiais da Delegacia Territorial de Jaguaquara, com apoio da Polícia Militar, averiguarem uma denúncia naquele município. Elas passaram a ser investigadas, após a divulgação de um vídeo nas redes sociais maltratando uma mulher. “São três envolvidas no crime, a responsável pela gravação do vídeo está foragida. Elas alegam que a vítima estava tomando a clientela dela em ponto de prostituição, no qual  a vítima teria que repassar R$ 30 para as suspeitas”, disse Chardison Castro de Oliveira, delegaddo titular da DT/Jaguaquara. Vinte porções de maconha foram encontradas. “Uma delas foi presa em flagrante por tráfico de drogas. Seguimos nas buscas da terceira envolvida”, disse o delegado. As duas tiveram o mandado de prisão preventivo cumprido e estão à disposição da Justiça.

Um homem de 40 anos foi preso sob suspeita de ter dopado mãe e filha na cidade de Luís Eduardo Magalhães, no oeste baiano. As mulheres também foram estupradas durante o crime, que aconteceu no último domingo (6). De acordo com a Polícia Militar, mãe e filha foram a um bar na Avenida Ayrton Senna e, por volta das 4h, conheceram o homem suspeito de dopá-las. Ele ofereceu uma bebida para as duas, que aceitaram. Depois disso, as vítimas relatam se lembrar apenas de terem acordado nuas na cama, na casa do acusado. Muito assustada e sem entender o que estava acontecendo, uma das vítimas foi ao banheiro e disse ter sentido dor na região íntima. Nesse momento, elas entenderam que foram vítimas de estupro. A polícia foi chamada por volta das 6h30 do mesmo dia. Uma equipe da 85ª Companhia Independente da PM foi até a casa do homem e o prendeu. Ele foi levado para o Distrito de Segurança Pública (Disep) e encaminhado à cadeia em Barreira (Disep), juntamente com as vítimas. Em seguida, o suspeito foi levado para a cadeia em Barreiras, onde permanece à disposição da Justiça.

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Julimar Barreto Ferreira, ajuizou na terça-feira (8) ação civil pública contra a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Estado da Bahia (Adab) para que fortaleça a fiscalização nas propriedades criadoras e que recebem jumentos no estado. Também foi acionada a empresa Nordeste Pecuária, Indústria e Comércio, situada em Amargosa, para que suspenda o abate de jumentos em suas dependências até que o Estado da Bahia, por meio da Adab, regulamente a exigência do exame de Mormo e de anemia infecciosa equina como protocolo para o recebimento e o abate dos jumentos em todos os frigoríficos licenciados da Bahia. A ideia é que o abate seja suspenso até que seja disciplinado um protocolo para a efetiva criação de uma cadeia produtiva destes animais no estado, demonstrando que o crescimento vegetativo da espécie seja superior ou, no mínimo, igual ao número de abates dos jumentos, a fim de evitar a extinção dos mesmos.

O governo da Bahia publicou, na edição desta quarta-feira (9) do Diário Oficial do Estado, uma ampliação do público máximo permitido em eventos, de três para oito mil pessoas. A medida tem validade até o dia 18 de março e é preciso respeitar o limite máximo de 50% de ocupação dos espaços. Na terça-feira (8), o governador Rui Costa havia dito, em redes sociais, que um novo decreto seria elaborado, autorizando o público de cinco mil participantes. O decreto que estava em vigor na terça estava previsto para seguir até o dia 14 de fevereiro, e permitia a participação de até três mil pessoas por evento. No decreto, estão enquadrados casamentos, formaturas, feitas, parques de diversões e exposições, teatros, cinemas, museus, circos, passeatas, e outros eventos urbanos e rurais, seja em locais públicos ou privados. Em todos os casos, o acesso aos locais está condicionado à comprovação de vacinação contra a Covid-19 e é obrigatório o respeito aos protocolos sanitários, a exemplo do uso de máscara. O último boletim divulgado pela Secretaria de Saúde da Bahia, na terça-feira (8), aponta que o estado tem 3.485 casos ativos de Covid-19. Nas últimas 24 horas, foram contabilizados 2.789 casos conhecidos de Covid-19 e 21 mores. A Bahia tem mais de 11,4 milhões de pessoas vacinadas com a primeira dose, 10,4 milhões com a segunda dose ou dose única e cerca de 4 milhões com a dose de reforço. Do público de 5 a 11 anos, 643.560 crianças já foram imunizadas.

Na manhã da última segunda-feira (07) juntamente com o governador Rui Costa, o deputado Marquinho Viana fez a entrega de equipamento agrícolas para a Associação de CANATIBA, no município de MACAÚBAS, solicitado pelo vice-prefeito Nei e o vereador Vá de Lindolfo. 

O motorista de um carro funerário morreu em um acidente na tarde de terça-feira (08) na altura do km 680 da BR-101, no município de Itagimirim. O carro locado pela Prefeitura de Itapebi de uma pequena empresa mortuária, colidiu na lateral de um caminhão-baú. Edvaldo Barbosa dos Santos, 56 anos, que era servidor público do município de Itapebi, chegou a ser retirado das ferragens por equipes do Samu e dos bombeiros, mas não resistiu aos ferimentos e morreu poucos minutos depois. O acidente, de acordo com as informações da polícia, aconteceu em uma curva, próximo ao trevo da BA-275. A pista estava molhada. A polícia apura as causas da batida. A reportagem do RADAR 64 apurou que o motorista estava vindo buscar o corpo de uma pessoa que morreu em um hospital de Eunápolis, que fica a cerca de 38 quilômetros do local do acidente.

O município de Livramento de Nossa Senhora recebeu mais uma ambulância, tipo furgão, para a frota do Hospital Municipal Dr. Ulysses Celestino da Silva. O veículo foi entregue ao prefeito Ricardinho Ribeiro pelo governador do estado Rui Costa, em Salvador, na manhã da última segunda-feira (07). O equipamento foi adquirido através de emenda do deputado estadual Marquinho Viana.

Pré-candidato ao governo da Bahia, o ex-prefeito ACM Neto (União Brasil) recebeu nesta terça-feira (8) o apoio do Solidariedade. O acordo foi selado em Brasília, em um encontro que contou com as participações dos presidentes nacional e estadual do partido, o deputado Paulinho da Força e Luciano Araújo, respectivamente, além de outros dirigentes da sigla. “Estamos na base de ACM Neto desde sua primeira eleição para a Prefeitura de Salvador e vamos marchar juntos na campanha para o governo do Estado porque ele (Neto) é o único candidato que pode colocar a Bahia na rota do desenvolvimento”, disse Luciano Araújo. Na Bahia, o Solidariedade conta com 60 vereadores e três prefeitos. “Vamos disputar as eleições com 40 candidatos à Câmara Federal e 64 postulantes à Assembleia Legislativa”, disse Luciano Araújo. Após o encontro, o ex-prefeito ACM Neto afirmou que o apoio do Solidariedade é muito importante em sua campanha. “No sábado passado recebemos o apoio do Cidadania e hoje, do Solidariedade. Estamos fortalecendo nossa base com partidos que têm compromisso com as aspirações dos baianos”, concluiu ACM Neto.

Dezessete conquistas. Esse foi o número de investimentos que a deputada Ivana Bastos garantiu em um só dia para doze municípios baianos. Em um ato, realizado em Salvador, nesta segunda-feira (7), a parlamentar, o governador Rui Costa, os deputados federais Charles Fernandes e Otto Filho asseguraram investimentos que ultrapassam o valor de R$ 15 milhões para os municípios de Candiba, Caetité, Contendas do Sincorá, Dom Basílio, Igaporã, Iraquara, Malhada, Matina, Pindaí, Palmas de Monte Alto, Tanhaçu e Urandi.

Trator

A Associação dos Pequenos Produtores e Trabalhadores Rurais dos povoados de Cabeça da Onça, Várzea do Padre, Sucesso Região, no município de Tanhaçu, recebeu um trator com implementos agrícolas. Após o trabalho da deputada, ao lado do deputado federal Charles Fernandes e do vereador Carlinhos, o governador Rui Costa entregou o maquinário nas mãos do presidente da associação, Sérgio Barbosa.

Ambulâncias

O prefeito de Palmas de Monte Alto, Manoel Rubens, e a prefeita de Matina, Olga Gentil, receberam do governador Rui Costa, as chaves de uma ambulância 0 km. O veículo de Matina foi adquirido através de emenda da deputada Ivana Bastos com o apoio do deputado federal Charles Fernandes; e o veículo de Palmas de Monte Alto foi viabilizado pelo deputado federal Waldenor Pereira, com o apoio da deputada.

Convênios

Após o trabalho da deputada Ivana Bastos, o governador Rui Costa assinou diversos convênios para obras de infraestrutura nos municípios.

Urandi

Para o município, foram viabilizados cerca de R$2.5 milhões para as obras de calçamento com drenagem e construção de praça no povoado de Entupição; para a revitalização da Praça da Rodoviária; e a construção de praça com pista de caminhada no povoado de Salinas. O investimento contou também com o trabalho do deputado federal Charles Fernandes e do prefeito Warlei Oliveira. Também estavam presentes no ato, os vereadores Edson David e Antônio Carlos (Dai de Neide).

Pindaí

"União de forças minha, do prefeito João Veiga e do deputado Charles só tem garantido bons resultados", disse Ivana Bastos após a assinatura do convênio para o calçamento no distrito de Guirapá e povoado de Tabua e a revitalização e construção da Praça Genebaldo Correia.

Malhada

Através de um trabalho ao lado do prefeito Gimmy e do deputado Charles Fernandes foi assinado o convênio com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), para o calçamento com drenagem superficial de ruas no povoado de Parateca. Um investimento de R$373 mil. Também presente no ato, o vice-prefeito Manoel Rufino; os vereadores Cristiano, Bita, Rafael, Warley e os assessores Elbinho e Guto.

Iraquara

Mais de R$1.2 milhão será disponibilizado para a reforma da Praça Walter Coutinho no município de Iraquara, graças ao nosso trabalho ao lado do prefeito Nino Coutinho e do deputado federal Otto Filho. "Tenho muito orgulho de somar forças para garantir mais esse investimento para a população de Iraquara. Essa praça trará mais um belo espaço de lazer e entretenimento para as famílias", afirmou Ivana.

Igaporã

Igaporã vai contar com um Mercado Municipal totalmente reformado, no valor de R$1.6 milhão, em resposta ao trabalho da deputada e do prefeito Neto Cotrim. "Esse trabalho ao lado de Neto tem colocado, cada vez mais, o município de Igaporã na rota do desenvolvimento", considerou a parlamentar.

Dom Basílio

"É na união de forças e na parceria com o trabalho ao lado do prefeito Roberval que, cada vez mais, estamos garantindo investimentos para Dom Basílio", frisou a deputada. O município receberá a ampliação e a reforma do Mercado Municipal, no valor de cerca de R$1.5 milhão.

Contendas do Sincorá

O governador Rui Costa e a prefeita Margareth Pina assinaram o convênio para a construção de praças na zona rural e para a modernização e ampliação do mercado municipal. Um investimento de aproximadamente R$2 milhões.

Candiba

Em resposta ao compromisso da deputada, de Charles Fernandes e do prefeito Reginaldo Prado, foram assegurados R$ 4 milhões para as obras de revitalização da urbanização às margens da BR 122, Vilas Neves; e para o calçamento de ruas na sede, distrito de Pilões e na Vila Neves.Estavam presentes a primeira-dama, Nalva Prado; os vereadores Ismael Domingos, Lau e Neobino Marques e o diretor do colégio estadual, Valdimir Pereira.

"Gratidão a todos que confiaram no meu trabalho e me deram a oportunidade de lutar pelos municípios", ressaltou a deputada.