No dia 8 de março, as mulheres acompanhadas pelos serviços dos CRAS Estocada e CRAS Taquari, juntamente com a comunidade em geral, tiveram um dia especial para comemorar o Dia Internacional das Mulheres. Um Aulão de RitBox, ministrado pelo professor João, foi realizado na quadra poliesportiva da Escola Municipal Humberto Leal. A data foi instituída para celebrar a força e a ascensão da mulher, que muitas vezes precisa enfrentar obstáculos impostos pela vida e pelos seus pares, filhos e irmãos. O evento contou com a participação das alunas do professor João da comunidade do Giló, do município de Rio de Contas. A vice-prefeita Joanina esteve presente e destacou que o Dia Internacional das Mulheres deve ser uma lembrança das conquistas e da luta por mais igualdade e direitos para todas as mulheres. Ela também parabenizou todas as mulheres pelo importante papel na formação da sociedade. Além de celebrar o Dia Internacional das Mulheres, o evento também teve como objetivo divulgar o RitBox como um serviço oferecido pelos CRAS Livramento para todos. O RitBox é uma atividade física que combina boxe com dança e pode ajudar as mulheres a se sentirem mais confiantes e empoderadas. A celebração do Dia Internacional das Mulheres nos CRAS Estocada e CRAS Taquari com o Aulão de RitBox foi uma oportunidade para que as mulheres pudessem se divertir, se exercitar e, acima de tudo, se sentirem valorizadas e reconhecidas pela importante contribuição que dão à sociedade.

Tony Deyvik de Aquino Silva, 32 anos, criminoso especializado em assaltos contra bancos e carros-forte, com uso de explosivos, nos estados da Bahia, Pará, Rio Grande do Norte e Paraíba foi morto em um confronto com a polícia na quarta-feira (8). A troca de tiros aconteceu na cidade de Paulo Afonso. Uma pistola e carregadores de fuzil foram apreendidos. Segundo a polícia, o criminoso, natural do município de Serra Talhada, em Pernambuco, rompeu a tornozeleira, após ser beneficiado com prisão domiciliar, no ano de 2020. Ele cumpria pena no presídio de Salgueiro (PE), quando destruiu o equipamento eletrônico colocado pela Justiça. Com a informação de que ele estaria na Bahia, utilizando documentação falsa, equipes do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), da Cipe Caatinga e do 20° BPM iniciaram os levantamentos e buscas, na cidade de Paulo Afonso.

Em uma ação rápida, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), nomeou Aline Peixoto, ex-primeira-dama do estado, como a nova conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) poucas horas depois de sua eleição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O decreto de nomeação foi publicado em uma edição suplementar do Diário Oficial do Estado (DOE) e permitirá que Aline tome posse na próxima sexta-feira (10). Além de nomear Aline como conselheira, o decreto também determinou sua exoneração do cargo de Assessor Especial na Secretaria de Saúde. Como conselheira do TCM, Aline terá um cargo vitalício e um salário de R$ 41 mil. Ela terá 30 dias, prorrogáveis por mais 30, para assumir o cargo. A nomeação de Aline para o TCM foi cercada de controvérsias e gerou insatisfação na base governista, com o senador Jaques Wagner (PT) declarando publicamente que era contrário à sua nomeação. No entanto, articulações de bastidores garantiram o apoio necessário para sua eleição na Alba. Aline é enfermeira de formação e tem especialização em Saúde Pública e Gestão Hospitalar. Antes de se tornar assessora especial na Secretaria de Saúde, ela dirigiu o Hospital Geral de Ipiaú e também ocupou o cargo de diretora das Voluntárias Sociais da Bahia, uma posição tradicionalmente ocupada pela primeira-dama do estado. Com a nomeação de Aline, ela se torna a primeira mulher a ocupar uma cadeira no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia.

Um acidente grave envolvendo um ônibus e um caminhão deixou doze pessoas feridas na BR-407, em Juazeiro, região norte da Bahia, na última terça-feira (7). Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista do caminhão teria causado o acidente ao entrar na contramão. Os veículos ficaram completamente destruídos após a colisão, e seis vítimas foram encaminhadas para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Juazeiro. O motorista do ônibus envolvido no acidente foi levado para o Hospital de Petrolina, em Pernambuco, com uma fratura no braço, segundo a empresa Juafra, que opera o veículo. O acidente causou interdição do tráfego na rodovia durante horas, causando transtornos aos motoristas que passavam pela região. A situação só foi normalizada no final da tarde.

Após a eleição da ex-primeira-dama Aline Peixoto como nova conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) nesta quarta-feira (8), o prefeito Quinho de Belo Campo, que está prestes a assumir a presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB), manifestou sua satisfação com a escolha. Para o gestor, a eleição de Aline Peixoto é um marco histórico, pois é a primeira mulher a integrar a Corte de Contas do estado. Além disso, Quinho destacou que a nova conselheira trará uma perspectiva mais próxima dos gestores baianos e das administrações municipais, dada a sua vivência na vida pública e conhecimento da realidade dos municípios. Desde o início, o prefeito defendeu o nome de Aline para o cargo, e reforçou que o fato dela ser esposa do ex-governador e atual ministro Rui Costa é um atributo importante que a torna capaz de compreender as dificuldades enfrentadas pelos municípios baianos. Aline Peixoto obteve 40 votos na eleição, enquanto seu concorrente, o ex-deputado estadual Tom Araújo, alcançou 19 votos. Quatro deputados votaram nulo.

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) realizou uma sessão nesta quarta-feira (8) para escolher a nova conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A ex-primeira-dama Aline Peixoto foi escolhida com 40 votos, superando o seu concorrente, o ex-deputado estadual Tom Araújo, que alcançou 19 votos. Quatro deputados votaram nulo. Após a votação, o presidente da Alba, deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), afirmou que a nomeação de Aline Peixoto agora depende do governador Jerônimo Rodrigues (PT). Vale lembrar que Aline é esposa do ministro da Casa Civil Rui Costa. O TCM é um órgão que tem como objetivo fiscalizar as contas públicas dos municípios da Bahia. A escolha de um novo conselheiro é uma decisão importante, visto que o TCM é responsável por garantir a transparência e a legalidade dos gastos públicos.

A ex-primeira-dama do estado da Bahia, Aline Peixoto, foi eleita nesta quarta-feira (08) como a mais nova conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A votação ocorreu no plenário da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba) e contou com 40 votos a favor de Aline Peixoto, contra 19 do oponente Tom Araújo (União Brasil), além de 4 abstenções. A esposa do Ministro da Casa Civil Rui Costa (PT) assumirá a vaga aberta com a aposentadoria do conselheiro Raimundo Moreira. A eleição de Aline Peixoto como a primeira conselheira mulher do Tribunal de Contas dos Municípios ocorreu justamente no Dia Internacional da Mulher, o que a torna ainda mais simbólica e importante. Em nota enviada à Assembleia Legislativa, Aline Peixoto comemorou a vitória e destacou a importância da eleição para a representatividade feminina na política. Ela afirmou que a confiança depositada nela será o maior incentivo para contribuir com todas as iniciativas necessárias para fortalecer ainda mais a corte de controle que tem em seu histórico o trabalho incessante em benefício da população e pela destinação responsável dos recursos pagos pelos contribuintes. Aline Peixoto terá seu nome encaminhado para o governador Jerônimo Rodrigues (PT), que deverá fazer a nomeação sem prazo definido. Após a publicação da mesma no Diário Oficial do Estado (DOE), a futura conselheira terá 30 dias, prorrogáveis por mais 30, para assumir a cadeira. O cargo é vitalício e com rendimentos de R$ 41 mil.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que o governo Lula vai apresentar ao Congresso possibilidades para alterar a lei que libera o pagamento de parte do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em meses de aniversário do trabalhador. A medida foi implantada durante o governo de Jair Bolsonaro. O saque-aniversário do FGTS permite ao trabalhador realizar de forma opcional o saque de parte do saldo de sua conta do Fundo anualmente, no mês de seu aniversário.' "Não posso afirmar o que será exatamente porque estaria substituindo o Parlamento. Vamos oferecer possibilidades, alternativas", disse a jornalistas, após participar de almoço com empresários e congressistas na Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE). "É uma lei estabelecida e vamos oferecer ao Parlamento possibilidades de mudança drástica em relação a isso, até a possibilidade de acabar, mas depende do Congresso", continuou. Durante o almoço, o ministro disse que recebeu inúmeras reclamações de trabalhadores que sacaram recursos, mas que acabaram sendo demitidos e, nessa ocasião, não puderam resgatar o restante do saldo.

Uber

Marinho também disse que quer que trabalhadores e empresas de aplicativos de transporte cheguem a uma solução comum para regular esse mercado. "Vamos juntar as duas partes na mesma mesa para balizar e criar um ambiente e encontrem o ponto comum", afirmou. Num primeiro momento, de acordo com ele, o governo será apenas o intermediador das discussões."Se não houver um acordo, o governo vai levar a questão para o Parlamento", explicou. Como havia dito mais cedo, o ministro avaliou que não há risco de nenhuma empresa do setor sair do Brasil porque o País é um grande mercado para a área. "O que pode acontecer é outras empresas pensarem nesse mercado para ser uma alternativa. Como disse, os Correios podem pensar nisso, mas vamos torcer para que haja alternativa", disse. O ministro ressaltou, no entanto, os pontos que devem ser contemplados pelas partes. "Posso adiantar que é necessário olhar a garantia da proteção social (Previdência), a garantia de não trabalhar em excesso para evitar acidentes, pois tem gente morrendo, e a valorização do trabalho", citou. "O que há é reclamação dos trabalhadores de que, às vezes, a plataforma desconta 50% do valor de uma corrida, não me parece plausível", considerou.

Desoneração

O ministro também voltou a falar da desoneração da folha de pagamentos que expira em dezembro. "Como eu disse lá dentro, vou ficar devendo essa resposta. O ministro (Fernando) Haddad estará aqui em abril e é uma pergunta pertinente para conversar com o ministro da Fazenda." Ele voltou a defender a necessidade de uma fonte de financiamento da Previdência e disse ter simpatia pela oneração vinculada ao faturamento das companhias. Marinho salientou, no entanto, que é necessário haver um processo equilibrado e até gradativo. "Vejo com bons olhos esse processo de transição."

Mulheres

Sobre o Projeto de Lei que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar na quarta-feira, 8, o ministro disse que será um texto simples com a determinação de salário igual para funções iguais. "Simples assim: quatro artigos", resumiu.

Sindicatos

No almoço com empresários e mais de 50 parlamentares em Brasília, Marinho avaliou que o Brasil conta com um número muito grande de sindicatos e também de partidos, provocando uma reação imediata entre os presentes. "Temos muitos sindicatos, assim como temos muitos partidos", disse. Marinho, que já foi líder sindical, disse ser necessário fazer uma reforma sindical que diminua a quantidade de congregações. "Tem um caminho de redução do número de partidos em curso, e é saudável. Esse mesmo formato temos que pensar em relação aos sindicatos", disse ele, salientando que é preciso que esses grupos precisam ser fortalecidos para serem mais representativos. "O estabelecimento de contratos nacionais seria o melhor, mas estamos muito longe disso." 

A Diocese de Livramento de Nossa Senhora anunciou a nomeação de Dom Vicente de Paula Ferreira como seu terceiro bispo. Ele será empossado em uma cerimônia solene no dia 15 de abril de 2023, às 17h, na Catedral Diocesana em Livramento de Nossa Senhora. Dom Vicente de Paula Ferreira nasceu em Alegre (ES) em 27 de outubro de 1970. Ele é graduado em Filosofia pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e em Teologia pela Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia (FAJE). Ele também tem doutorado em Ciência da Religião pela UFJF e estágio pós-doutoral em Teologia na FAJE. Ele foi nomeado bispo auxiliar da arquidiocese de Belo Horizonte em 8 de março de 2017, e sua ordenação episcopal foi celebrada em 27 de maio do mesmo ano na Igreja São José, no centro de Belo Horizonte. Atualmente, é presidente da Comissão para a Ação Missionária do regional Leste II da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para o quadriênio de 2019 a 2023 e membro da Comissão Especial sobre Mineração e Ecologia Integral da CNBB. A nomeação de Dom Vicente de Paula Ferreira para a diocese de Livramento de Nossa Senhora foi feita pelo Papa Francisco, que acolheu o pedido de renúncia apresentado por dom Armando Bucciol. A Presidência da CNBB enviou saudação ao novo bispo e agradecimento ao, agora, bispo emérito. A Diocese de Livramento de Nossa Senhora convoca todos os fiéis para acolherem Dom Vicente de Paula Ferreira com alegria. Aqueles que desejam participar da cerimônia de posse canônica devem confirmar sua presença em sua paróquia ou entrar em contato com a Cúria diocesana. A diocese de Livramento é uma Igreja missionária a serviço do Evangelho.

No Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta quarta-feira (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai oficializar o envio de um projeto de lei para promover igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma função. O texto prevê medidas para que empresas tenham mais transparência remuneratória e para ampliar a fiscalização e o combate à discriminação salarial. A comemoração do Dia Internacional da Mulher será marcada pelo anúncio de uma série de ações do governo federal que incidem diretamente na garantia de direitos das mulheres. O evento em que serão oficializadas essas iniciativas será às 11h de hoje, no Palácio do Planalto, em Brasília, e terá a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, além de representantes de mais 19 ministérios, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).Informações sobre o projeto para igualar salários não foram detalhadas, mas ele deve mexer na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A reforma trabalhista, aprovada em 2018, chegou a inserir um dispositivo que estabelece multa para empresas que pagarem salários diferentes para homens e mulheres que exerçam a mesma função, mas a punição é considerada pequena, o que acaba estimulando a desigualdade. Em 2021, na gestão de Jair Bolsonaro, o Palácio do Planalto chegou a devolver ao Congresso Nacional um projeto de lei, que estava pronto para sanção, e aumentava a multa no valor correspondente a cinco vezes a diferença salarial paga pelo empregador. O projeto, desde então, ficou parado na Câmara dos Deputados.

Os proprietários de veículos que perderam o desconto de 20% no IPVA 2023, válido até 10 de fevereiro, ainda têm a chance de quitar o imposto à vista com um bom abatimento: 10%. Para isso, basta consultar a tabela de pagamento no site www.sefaz.ba.gov.br, canal ”Inspetoria eletrônica”, ”PVA”, ”Calendário”. As datas variam de acordo com o número final da placa do veículo. Outra opção é parcelar o imposto em cinco vezes, também seguindo as datas descritas no calendário. A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) alerta que, caso descumpra um dos prazos de pagamento, o proprietário do veículo perde o direito ao parcelamento, e deverá quitar o valor integral no dia do vencimento da última cota. O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) ressalta que o contribuinte deve estar atento, pois o licenciamento completo engloba outros itens além do IPVA. Para o automóvel estar regularizado, é necessário quitar também débitos do licenciamento anual e multas, se houver. O prazo para ficar em dia com a documentação do veículo termina na data do vencimento da quinta parcela do imposto. Outro alerta do Detran diz respeito à emissão do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo Eletrônico (CRLV-e). O documento não é mais enviado para o endereço do contribuinte e deve ser impresso ou gerado arquivo digital, para ficar salvo no aparelho de celular após o pagamento total do licenciamento, que inclui o IPVA, o licenciamento e possíveis multas. Ou seja, o cidadão tem a opção de imprimir e guardar para quando precisar apresentar o documento, além de deixar o arquivo no celular. Para mais informações, o contribuinte pode utilizar o atendimento do Balcão Virtual, disponível no site www.sefaz.ba.gov.br, mandar e-mail para faleconosco@sefaz.ba.gov.br ou ligar para o call center, no 0800 071 0071 (para ligações de telefone fixo) ou no 71 3319-2501 (para ligações de celular ou de telefone fixo). O desconto de 20%, um dos maiores do país, atraiu os contribuintes baianos, que aproveitaram a oportunidade e acabaram instituindo o novo recorde de quitação antecipada. O pagamento foi efetivado por 475 mil proprietários de veículos, o que corresponde a um aumento de 23,3% em comparação com o total de 385,2 mil pagamentos registrados no mesmo período em 2022. De acordo com o diretor de Arrecadação da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), Augusto Guenem, o número de pagamentos efetivados foi muito satisfatório, levando em conta que em 2022 havia sido registrada a maior marca até então, superando em 122,6% os números de 2021. ”Esperávamos um crescimento esse ano mas, como o resultado de 2022 foi muito bom, ao passar de 172,9 mil pagamentos para 385,2 mil, ficou acima das nossas expectativas. Isso mostra que os contribuintes perceberam como esse desconto é vantajoso”, explica Guenem.

A guarnição do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR) realizou uma grande apreensão de drogas na segunda-feira (06) na BA-142, no município de Sussuarana. Durante uma abordagem a um ônibus de turismo que fazia a linha Campo Novo do Parecis-MT / Maceió-AL, a equipe policial notou um forte odor de substância análoga a maconha vindo do compartimento de bagagem. Após uma revista minuciosa, foram encontrados 115 tablets de substância análoga a maconha, com peso médio de 01 kg cada, envolvidos com fita adesiva, e duas sacolas contendo aproximadamente 3 kilos de pó branco de substância análoga a cocaína, dentro de duas malas e duas caixas de papelão. Todo o material apreendido, bem como o ônibus com três motoristas e 19 passageiros, foram conduzidos à delegacia de Brumado para a adoção das medidas legais cabíveis ao caso. No entanto, a polícia não informou se o responsável pela droga foi localizado.

A deputada Ivana Bastos foi responsável pela relatoria do requerimento para a indicação de Aline Peixoto a vaga de conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM). Aline foi sabatinada pelos parlamentares na Comissão de Constituição e Justiça, na Assembleia Legislativa da Bahia, nesta segunda-feira (6). Em seu parecer, a deputada Ivana Bastos destacou a trajetória de trabalho e dedicação de Aline perante a coisa pública. "Opino favoravelmente à indicação de Aline Peixoto para enquadrar o cargo de conselheira do TCM, pela capacidade técnica, serviço público e idoneidade da indicada. Aline Peixoto preenche os requisitos e predicados formais para exercer a vaga de conselheira do Tribunal de Contas, destacando-se sua conduta honesta, ilibada e atuação ética nos cargos que ocupou durante sua vida de gestora pública no estado da Bahia por cerca de 15 anos" A deputada ressaltou ainda que a candidatura de Aline Peixoto atende a legislação do estado, bem como o regimento interno da Alba.

A Chapa 2 foi eleita como a nova administração da AABB de Livramento nas eleições realizadas no último domingo (05). A chapa obteve 180 votos válidos dos 250 votos totais, contra 65 votos da Chapa 1. Além disso, houve 1 voto branco e 4 votos nulos. A Nova Gestão tem como proposta uma administração moderna, participativa, transparente e responsável, ouvindo as demandas dos associados. Entre as medidas que serão implementadas pela gestão, estão a implantação de uma administração financeira e contábil moderna, automação do clube com controle de cadastros de associados e dependentes, reserva de espaços e controle de mensalidades, além de um canal para ouvir sugestões dos associados. Além disso, a chapa pretende revitalizar os atuais espaços do clube, como campo de futebol, piscinas, bar, quiosques, churrasqueiras, parque infantil e quadra poliesportiva, e criar novos espaços, como um campo de futebol sintético, espaço para festas, escritório e sala de jogos. Também estão previstos incentivos para novas afiliações, ampliação dos serviços do bar e controle de despesas administrativas para realização de novos investimentos nas estruturas e espaços do clube. A Nova gestão é formada por funcionários do BB de Livramento e por associados que querem se engajar em mudanças e melhorias do clube. A composição da nova administração é liderada por Renan Thiago Meira Araújo como presidente do conselho de administração, Helder Gerardo Meira como vice-presidente financeiro, Raimundo Bonfim de Souza como vice-presidente administrativo, Thaiane Caires de Oliveira como suplente vice-presidente financeiro e Naiane Pires dos Santos como suplente vice-presidente administrativo. Já o conselho fiscal será presidido por Thiago Carneiro Vilasboas Gutemberg, com Marivaldo Santos Marques (Nanau) como membro efetivo e Mateus Martins Carneiro de Souza e Joaquim da Silva (Quinca) como membros suplentes. Com a eleição da Chapa 2, espera-se que a AABB de Livramento tenha uma gestão mais moderna e transparente, com maior participação dos associados e investimentos em melhorias e novos espaços para o clube.

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia incluir na reforma tributária sobre a renda uma revisão das regras de tributação sobre a folha de pagamento, hoje um dos principais alvos de reclamação das empresas por elevar o custo de contratação de empregados. No modelo atual, os empregadores pagam alíquotas de 20% sobre os salários para financiar a Previdência Social, além de contribuições para o Sistema S e o salário educação. Ainda não há uma proposta fechada dentro do Ministério da Fazenda, uma vez que o tema ainda precisará ser tratado em debates internos. Mas alguns integrantes do governo defendem como ideia central desonerar pelo menos o primeiro salário mínimo (o equivalente hoje a R$ 1.302). O assunto, porém, é delicado, uma vez que a contribuição previdenciária é uma grande fonte de arrecadação para a União (R$ 564,7 bilhões no ano passado). Qualquer mudança pode ter impacto bilionário, cuja reposição não é simples. Integrantes do governo ouvidos pela Folha de S.Paulo afirmam que o Executivo vai colocar o tema em discussão em algum momento e pode lançar a proposta em conjunto com as alterações no Imposto de Renda.