Na quarta-feira (1º/03), o deputado estadual Marquinho Viana, do Partido Verde (PV), participou da abertura de um dos eventos mais importantes da área de controle e fiscalização das contas públicas no Brasil. O congresso, promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Instituto Rui Barbosa, contou com a presença de palestrantes nacionais e internacionais. Como representante da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Marquinho Viana, que também é o 2º vice-presidente da casa, fez parte da Mesa das autoridades presentes. Entre os presentes, estavam o governador Jerônimo Rodrigues, o prefeito de Salvador, Bruno Reis, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, a Procuradora Geral de Justiça, promotora Norma Angélica Reis C. Cavalcanti, o secretário da Segurança Pública, delegado Federal Marcelo Werner, entre outras autoridades. Durante o evento, foram abordados temas como a importância do controle e da fiscalização das contas públicas, transparência, ética, integridade e compliance na gestão pública. Também foram discutidos casos de sucesso de controle e fiscalização em outros países, além de apresentações de tecnologias e soluções para aprimorar a gestão pública. O deputado Marquinho Viana destacou a relevância do evento para a Bahia e para o país, afirmando que "é fundamental que gestores públicos, agentes políticos e demais autoridades estejam cada vez mais conscientes da importância do controle e da fiscalização das contas públicas, para que possamos garantir uma gestão transparente, eficiente e eficaz, em prol do bem-estar da sociedade".

O Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea) proibiu o uso de animais vertebrados, exceto seres humanos, em pesquisas científicas e no desenvolvimento e controle da qualidade de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A determinação do órgão ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) está em vigor e foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1º/3). A norma contempla produtos que utilizem nas formulações ingredientes e compostos de segurança e eficácia já comprovadas cientificamente. Ou seja, métodos alternativos ainda não reconhecidos pelo órgão — responsável por regulamentar experimentos em território brasileiro — podem continuar testando em animais. “Os métodos alternativos validados nacional ou internacionalmente, porém ainda não reconhecidos pelo Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal, poderão ser utilizados”, diz o texto. A medida, no entanto, “não dispensa a necessidade de observância de normas especiais editadas por outros entes e órgãos públicos com competência regulatória”.

A Bahia foi o estado que mais registrou mortes violentas em 2022, em todo o Brasil, pelo 4º ano seguido. Os dados fazem parte do Monitor da Violência, índice nacional de homicídios criado pelo g1, com base em informações oficiais dos 26 estados e o Distrito Federal. O levantamento foi divulgado na quarta-feira (1º). Ao todo foram contabilizadas 5.124 mortes violentas no estado baiano no último ano, levando em consideração feminicídios (quando as vítimas são mortas na condição de mulheres), homicídios dolosos (quando o assassinato é intencional), latrocínios (quando a vítima é assassinada para que o roubo seja concluído) e lesões corporais seguidas de morte. Os dados apontam uma média de 427 assassinatos por mês. Todas as 5.124 mortes violentas na Bahia representam uma fatia de 12,5% de todos os casos no Brasil: 40.804. Se comparado com 2021, quando 5.099 mortes violentas foram registradas em solo baiano, o acréscimo foi de 0,5%. Ao analisar a quantidade de habitantes do estado no mesmo ano, um total de 14.985.284 pessoas, a Bahia contabilizou 34,4 mortes violentas por cada grupo de 100 mil habitantes. Também é possível observar que a cada 2.923 pessoas na Bahia, uma foi assassinada.

O Prefeito de Ituaçu, Phellipe Brito, esteve em Salvador nesta quarta-feira (01) para uma audiência com Adolpho Loyola, chefe de Gabinete do Governador da Bahia Jerônimo Rodrigues. Na ocasião, Brito foi acompanhado do Prefeito de Dom Basilio, Roberval Meira, do ex-prefeito de Ituaçu, Albercinho e Dilmar Ribeiro idealizador de encontro dos Motociclistas na Região. O Prefeito Phellipe Brito destacou a importância da reunião para o desenvolvimento dos municípios e agradeceu a receptividade de Adolpho Loyola. "É fundamental que estejamos sempre em contato com o Governo do Estado para buscar soluções para as demandas dos nossos municípios. Agradeço ao chefe de gabinete Adolpho Loyola por nos receber e ouvir nossas demandas", afirmou Brito.

Nesta quarta-feira (1°), o Diário Oficial do Estado da Bahia trouxe a lista dos candidatos aprovados na primeira etapa do concurso (SAEB/05/2022) para duas mil vagas de soldados da Polícia Militar e 500 do Corpo de Bombeiros. A relação dos aprovados está disponível no DOE, no Portal do RH Bahia e no site da organizadora do certame. O resultado provisório da primeira etapa, que consiste em provas objetivas, foi publicado pela Secretaria da Administração (Saeb). O prazo para recursos em relação ao resultado provisório da 1ª etapa será entre os dias 2 e 3 de março.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu libertar 137 pessoas presas em decorrência dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram depredadas por vândalos inconformados com o resultado da eleição presidencial. As solturas foram determinadas em uma série de despachos em um processo sob sigilo de relatoria de Moraes. Apenas as iniciais das pessoas soltas aparecem no andamento processual. A Agência Brasil confirmou que as decisões ordenam a soltura imediata desses presos. O ministro entendeu que suas condutas foram menos graves, e que por isso elas poderão responder ao processo a partir de seus estados de origem. Nesses casos, Moraes decidiu substituir a prisão preventiva por outras medidas cautelares, como cancelamento de passaporte, proibição de sair de casa à noite e aos fins de semana, cassação de qualquer registro para posse ou porte de armas, proibição de se comunicar com outros investigados e apresentação semanal a um juiz. De acordo com as decisões, estão autorizados a voltar para suas casas presos de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Com as decisões, cerca de 800 das mais de 1,4 mil pessoas presas em Brasília ainda permanecem no sistema penitenciário do Distrito Federal.

Moradores das cidades de São Félix do Coribe e Santa Maria da Vitória, no Oeste da Bahia, foram surpreendidos por um tremor de terra na noite de segunda-feira (27). O sismo, que atingiu 3.5º na Escala Richter, foi registrado pelo Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis). O abalo ocorreu por volta das 19h30 e foi sentido por diversos moradores das duas cidades. Muitos relataram um forte barulho, semelhante a um trovão, seguido do tremor de terra. Até o momento, não há registro de danos materiais ou vítimas. De acordo com o LabSis, o Oeste da Bahia é uma região de baixa sismicidade, ou seja, não é comum a ocorrência de tremores de terra na área. No entanto, mesmo que raros, os tremores podem ocorrer em diversas regiões do país. Além do tremor na segunda-feira, outra atividade sísmica foi registrada no estado da Bahia neste sábado (26). Dessa vez, o abalo foi sentido em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, e atingiu 2.1º na Escala Richter.