- Foto: Divulgação/Alba
- 05 // Mar // 2024
- 22h17
-Com 36 votos de 58 possíveis, o deputado estadual Paulo Rangel (PT) foi eleito pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para ocupar a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). A votação ocorreu durante uma sessão ordinária realizada nesta tarde (6.03). Rangel substituirá o conselheiro Jornalista Fernando Vita, que se aposentou. Seu concorrente, o suplente de deputado federal Marcelo Nilo (REPUBLICANOS), obteve 22 votos. Os deputados do PCdoB, Bobô, Fabrício Falcão, Olívia Santana e Zó, não compareceram à sessão, enquanto a deputada Ludmilla Fiscina (PV) esteve ausente por motivo de licença médica. O presidente da ALBA, deputado Adolfo Menezes, destacou a democracia da Casa ao oferecer dois importantes nomes da política baiana para a disputa pela vaga no TCM-BA. Ele conduziu a sessão com firmeza, mediando um acordo entre os líderes do governo e da oposição para dispensar formalidades de votação e evitar tumultos e questionamentos. Rangel e Nilo tiveram dez minutos cada para justificar suas candidaturas. Ambos enfatizaram a importância de uma atuação pedagógica e orientadora do TCM, em contrapartida a uma postura punitivista. Paulo Rangel é deputado estadual há cinco mandatos e exerceu a função de vice-presidente da ALBA entre 2019 e 2023. Já Marcelo Nilo foi deputado estadual por sete mandatos consecutivos, sendo presidente do Legislativo baiano por cinco deles. Com a ida de Rangel para o TCM, a primeira suplente da Federação PT/PCdoB/PV, deputada Neuza Cadore (PT), será efetivada. Enquanto isso, o segundo suplente, Marcelino Galo (PT), assumirá a vaga do deputado licenciado Osni Cardoso, atual secretário de Desenvolvimento Rural. Na mesma sessão, foram aprovados dois projetos do Ministério Público Estadual que alteram a Lei Orgânica da instituição: o Projeto de Lei nº 23.694/2019, relatado pelo deputado Rosemberg Pinto, e o Projeto de Lei Complementar nº 155/2024, relatado pelo deputado Vítor Bonfim (PV).