O deputado Marquinho Viana (PSB) participou, no último sábado (11),  da sessão virtual da Assembleia Legislativa da Bahia que aprovou o Projeto de Lei do governador Rui Costa que obriga a distribuição gratuita de máscaras para os empregados de todas as empresas que trabalham durante a quarentena. Outro projeto, também aprovado, obriga que o comércio, indústria, bancos, transporte de passageiros e serviços públicos, garantam o uso de máscaras, luvas, pontos de água com sabão e o uso de álcool com teor 70% para seus funcionários e colaboradores.

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informa que a oferta de água distribuída no Sistema de Abastecimento de Livramento de Nossa Senhora sofreu uma redução parcial de até 30% em decorrência das últimas chuvas. Neste momento, devido à elevação da coloração da água bruta do Rio Brumado, o processo de tratamento passa por adequações temporárias com o objetivo de garantir a manutenção da qualidade da água fornecida na cidade. Por este motivo, a Embasa orienta a população a utilizar de forma criteriosa a água armazenada nos reservatórios domiciliares, evitando desperdícios, além de redobrar os cuidados com a água fornecida.

A Espanha começou a flexibilizar as regras de isolamento adotadas por causa do novo coronavírus nesta segunda-feira (13). Quem não pode trabalhar em casa, como funcionários de fábricas e da construção, poderão retomar suas atividades sob rígidos critérios de segurança. Nas últimas 24 horas, o país registrou 517 mortes, uma queda no balanço de óbitos com relação ao domingo (619). Mais de 47 milhões de espanhóis seguem em isolamento e o governo reitera a recomendação para que as pessoas respeitem as medidas de distanciamento social.

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal, emitiu no ultimo sábado (11) uma nota técnica destacando que o gestor que flexibilizar as medidas de distanciamento social em meio à pandemia do coronavírus sem ter respaldo técnico poderá responder por improbidade administrativa. A ação por improbidade administrativa pode resultar, em tese, em perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa. Segundo o documento, que serve de orientação aos procuradores de todo o país, a transição das regras de quarentena está condicionada à garantia de que o sistema de saúde pública consiga atender ao pico de demanda, conforme critérios definidos no boletim epidemiológico nº 8 do Ministério da Saúde. Ou seja, qualquer decisão para flexibilizar a medida de distanciamento só pode ser tomada se houver "respiradores suficientes, EPIs para os trabalhadores da área da saúde (como gorro, óculos, máscara, luvas e álcool gel), recursos humanos para o manejo de cuidados básicos e avançados de pacientes da covid-19, leitos de UTI e de internação, bem como testes laboratoriais para o diagnóstico dos pacientes". "Os deveres de moralidade administrativa e de motivação e publicidade dos atos administrativos são imperativos estruturantes da administração pública no Estado Democrático de Direito e a inobservância desses princípios caracteriza improbidade administrativa", afirma trecho da nota, assinada pela procuradora federal dos diretos do cidadão, Deborah Duprat, e pelo seu adjunto, Marlon Weichert. Na avaliação da PFDC, "a aparente inexistência de casos em larga escala em algumas localidades não deve servir de parâmetro isolado para qualquer decisão" sobre o afrouxamento das regras. O órgão argumenta que, em razão da falta de testes suficientes no país, há uma subnotificação de casos. Segundo o documento, eventual mudança na abordagem de distanciamento deve estar fundamentada nas orientações do Ministério da Saúde, com a demonstração de que passou a fase de aceleração do contágio, de acordo com os dados de contaminação, internação e óbito. A nota ressalta ainda que é "dever do poder público garantir o direito fundamental à saúde da população" e que "as políticas públicas respectivas devem estar voltadas à redução do risco".

O número de curados subiu de 146 para 148 pessoas curadas do novo coronavírus na Bahia do último sábado (11) até domingo (12), representando mais de 21% dos casos. O estado registrou até este domingo 674 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19). Até o momento, 4.916 casos foram descartados e 66 pessoas encontram-se internadas, sendo 28 em UTI. Também foram registrados 21 óbitos, sendo 11 do município de Salvador e dez nos municípios de Lauro de Freitas (2), Gongogi (1), Itapetinga (1), Utinga (1) e Adustina (1), Araci (1), Itagibá (1), Uruçuca (1) e Ilhéus (1).

A Polícia Civil de Livramento de Nossa Senhora em conjunto com as Polícias Civil de Brumado e de Guanambi, conseguiram lograr êxito em elucidar e prender na noite da última sexta-feira (11), o acusado de uma tentativa de homicídio contra Claujean, e o assassinato de Luciano, ambos ocorridos na noite de quinta-feira (10). De acordo com o delegado, Dr. Antônio Cláudio Pereira Oliveira, Luciano foi executado dentro da ambulância do Samu, quando era transferido para Vitória da Conquista. Após o crime as equipes de investigação da Polícia Civil se mobilizaram e conseguiram chegar ao autor, que é natural de São Paulo/SP.  Segundo o delegado a motivação do crime foi o tráfico de drogas. O acusado já tinha empreendido fuga para Caculé/Ba, mas, foi alcançado e preso em uma ação rápida da PC, e se encontra agora na carceragem da delegacia de Livramento à disposição da justiça.

Um homem identificado por Luciano Santos Silva foi executado com vários tiros na madrugada desta sexta-feira (10), dentro de uma ambulância do SAMU192 na BA-148 trecho entre Livramento e Brumado. De acordo com informações apuradas pelo Blog Regional via Polícia Militar, Luciano e um outro homem foi baleado na noite de quinta-feira (09) no Bairro Estocada, os dois foram socorridos por uma equipe do SAMU192 e encaminhados a UPA24h, porém, o estado de saúde de Luciano era grave e o mesmo precisou ser transferido de ambulância para Vitória da Conquista. Durante o trajeto, a ambulância foi interceptada por um veiculo com dois indivíduos a bordo, um deles encapuzado, desceu e efetuou vários disparos contra Luciano que não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. As guarnições do PETO e RP da 46ª CIPM realizaram diligencias no intuito de localizar e conduzir os elementos para Delegacia de Polícia, porém sem êxito. As guarnições permaneceram no hospital Ulisses Celestino da Silva por medida de segurança, pois um dos indivíduos baleados se encontra internado. O DPT foi acionado e realizou os procedimentos necessários.

A Secretaria de Saúde de Ilhéus registrou até a tarde de terça-feira (7) mais sete casos de infecção por Covid-19 confirmados por teste laboratorial. Até o momento, Ilhéus tem 21 casos. Eram 14 até a tarde de segunda-feira (6). Os diagnósticos positivos são de cinco mulheres, de 41 e 25 anos, residentes na Barra de Itaípe e no Parque Infantil, zona norte, e outra de 27 anos, moradora do Teotônio Vilela. Além disso, há também uma mulher de 44 anos, residente no Centro, e uma mulher de 45 anos, de Castelo Novo, todas com Covid-19. Dois homens de 37 e 30 anos, moradores de uma comunidade rural e do bairro Banco da Vitória, respectivamente, também tiveram resultado positivo para a Covid-19. Os pacientes já se encontram em isolamento social.

O governo publicou no fim da noite desta terça-feira (7) uma Medida Provisória (MP) que libera saque de R$ 1.045 de contas ativas e inativas do FGTS a partir de 15 de junho e até 31 de dezembro. Como se trata de uma MP, a operação tem aplicação imediata, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em 120 dias. Diante da crise da Covid-19, o Congresso editou um ato para que as MPs tenham um rito mais rápido no Legislativo durante este período, de apenas 16 dias. Caberá à Caixa Econômica Federal (CEF) definir os critérios e o cronograma dos saques.

A cidade de Livramento de Nossa Senhora, sudoeste da Bahia, permanece até o momento sem nenhum caso confirmado do novo coronavírus (Covid-19). As informações são da Secretaria de Saúde do município (Sesau) e foram passadas através de boletim diário do órgão que informa a população sobre dados da doença. Conforme a Sesau, são 19 casos descartados, 13 em internamento domiciliar (com sintomas leves da doença sem necessidade urgente de teste), e 01 aguardando resultado laboratorial.

A Secretaria de Saúde da Bahia confirmou a 11ª morte por coronavírus no estado. Segundo o comunicado do órgão, trata-se de um homem de 64 anos de idade, que tinha diabetes e problemas cardíacos como principais comorbidades. O paciente era residente de Salvador e estava internado desde o dia 24 de março no hospital Couto Maia. De acordo com o último boletim da Sesab, são 437 casos confirmados da doença no estado. Destes, 83 estão curados e 46 estão internadas, sendo 26 em UTI.

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, suspendeu a liminar proferida pela 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, que impedia a Embasa de cortar água de inadimplentes diante da crise provocada pelo coronavírus. O pedido foi feito pelo Estado da Bahia por ter feito um acordo com a Embasa para proteger o cidadão hipossuficiente. A ação foi movida pelo Consórcio Intermunicipal Somar.  A liminar questionada já reforçava que a proibição do corte de água não era um “salvo conduto para inadimplência”. No recurso, o Estado da Bahia alega que a medida, por não direcionar exatamente a proibição para quem de fato necessita de incentivos e subsídios, pode criar um grande problema para os cofres públicos, principalmente quando é preciso de recursos para enfrentar a pandemia do coronavírus. O Estado da Bahia pontuou que já anunciou com a própria Embasa medidas para proteger a população mais carente no período da pandemia. Ainda diz que é preciso analisar todas as medidas neste momento diante dos efeitos que pode causar em todo o sistema, por afetar tantos setores da sociedade. Ainda diz que, se a liminar vigorar, causaria um prejuízo aos cofres públicos de R$ 55 milhões, além de mobilizar mais de 13,8 mil servidores, “o que fere frontalmente a determinação de distanciamento social, colaborando com a proliferação do vírus, justamente o que, afinal, se busca evitar”. Segundo o presidente do TJ-BA, as medidas adotadas administrativamente entre o Governo da Bahia e a Embasa são plausíveis para garantir a manutenção do serviço para a população carente durante o enfrentamento do Covid-19, sobretudo, para os cidadãos inscritos no programa Tarifa Social. Lourival Trindade também considerou que a suspensão da liminar é necessária diante do prejuízo de R$ 55 milhões que a autarquia poderia ter e como esse prejuízo pode prejudicar a prestação do serviço. A medida não afeta o acordo administrativo realizado entre o Governo do Estado e a Embasa.

Após rumores de que podia ser demitido do Ministério da Saúde, Henrique Mandetta concedeu entrevista na noite de segunda-feira (6) e, assim como disse o vice-presidente Hamilton Mourão, confirmou que continua na pasta. "Hoje foi um dia que rendeu muito pouco no ministério. Gente limpando as gavetas, até as minhas gavetas. Nós vamos continuar para enfrentar o nosso inimigo - o coronavírus. Eu vou continuar porque médico não abandona paciente", disse. A coletiva foi após uma reunião que contou com outros ministros e com o presidente Jair Bolsonaro. De acordo com Mourão, a conversa foi para falar sobre os cenários futuros para flexibilizar o isolamento.

Os Estados Unidos chegou a mais de 10 mil mortes causadas pelo novo coronavírus na segunda-feira (06), de acordo com um levantamento da Reuters. Com mais de 338 mil casos confirmados da Covid-19, o país é o terceiro mais afetado, 10.297 pessoas morreram da doença. A Casa Branca alertou hoje que os americanos devem se preparar para enfrentar uma semana marcada pela "morte" e por "tristezas", à medida que o número de infectados no país aumenta. "Essa será a semana mais difícil e mais triste da vida da maioria dos americanos, sendo bem franco. Esse será o nosso momento de Pearl Harbor, o momento do 11 de setembro, mas não será restrito a uma área", declarou em entrevista a Fox News o cirurgião-geral dos EUA, Jerome Adams, que atua como o ministro da Saúde do país. "Isso vai acontecer em todo o país, e eu quero que os EUA entendam isso", concluiu. O secretário assistente de Saúde, o médico Brett Giroir, afirmou que os Estados Unidos devem se preparar para o "pico de morte" que acontecerá nesta semana, no país e chamou atenção para a situação de Nova York, Nova Jersey, Connecticut e Detroit, regiões bastantes afetadas pela Covid-19. Apesar do cenário do país, governadores de oito estados americanos relutam em declarar quarentena. Algumas igrejas, de estados diversos, também foram contra a orientação dos especialistas de evitar aglomerações e fizeram grandes cultos no domingo de Ramos (05).

O número de cidades baianas com transporte intermunicipal suspenso chegou a 62 nesta terça-feira (7), de acordo com publicação no Diário Oficial do Estado. Até então, 49 cidades haviam sido incluídas na medida de restrição ao avanço do novo coronavírus. Com o decreto de hoje, foram adicionadas à lista de interrupção do transporte mais 13 cidades: Adustina, Cachoeira, São Félix, Gandu, Ibirataia, Itarantim, Palmeiras, Piripá, Barra do Choça, Campo Formoso, Catu, Ibotirama e São Francisco do Conde. A medida começa a valer para estes municípios na qurta-feira (8). A partir de 0h, fica suspensa a circulação e saída; e a partir das 9h, a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. A suspensão para todos os 62 municípios vai até o dia 15 de abril e pode ser prorrogada.