Histórico de Abr/2021

  • Foto: Fernando Vivas /GovBa
  • 13 // Abr // 2021
  • 10h00

Governo do estado volta a permitir eventos com até 50 pessoas na Bahia

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), voltou a permitir a realização de eventos com até 50 pessoas na Bahia. Desde 4 de dezembro do ano passado, essas atividades estavam proibidas, independentemente do número de pessoas, para evitar aglomerações e, assim, conter a contaminação pelo novo coronavírus. A nova regra está em decreto publicado na edição desta terça-feira (13) do Diário Oficial do Estado. Ao fixar o limite máximo de 50 pessoas, a norma diz que ficam vedados "os eventos e atividades com a presença de público superior a 50 (cinquenta) pessoas, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: eventos desportivos, religiosos, cerimônias de casamento, feiras, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica." A medida vem na esteira de uma série de flexibilizações que o governo estadual e prefeituras vêm fazendo nas medidas restritivas de combate à Covid-19. Em Salvador e Região Metropolitana, por exemplo, atividades econômicas não essenciais como comércio de rua, shoppings e centros comerciais e bares e restaurantes estão com funcionamento liberado deste o último dia 5, com anuência do estado. As liberações, no entanto, acontecem em um momento de quantidade de casos e óbitos ainda alta na Bahia. Nesta manhã, a ocupação de leitos de UTI adulto está em 84% no estado - o governo argumenta ter aberto uma quantidade maior de UTIs do que o existente na primeira onda, o que dá maior segurança para flexibilizações. Entre domingo (11) e segunda (12), a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) registrou 1.581 novas contaminações pelo novo coronavírus e 95 novos óbitos. O número de internados com casos graves da Covid-19 voltou a crescer na Bahia e atingiu um novo recorde: são 1.316 pacientes com a doença ocupando leitos de terapia intensiva no estado, o maior número de toda a pandemia.

  • Foto: Divulgação/PRF
  • 12 // Abr // 2021
  • 13h59

Após fuga e condutor quebrar cancela de pedágio, PRF apreende quase 300 Kg de maconha na Grande Salvador

Durante uma perseguição policial que se iniciou na BR-324, mais de 267 quilos de maconha foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em um carro, na manhã desta segunda-feira (12), na Estrada do Coco, em Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador. De acordo com a PRF, por volta das 4h30 da madrugada, policiais realizavam fiscalização Km-599 da BR-324, altura de Simões Filho, quando sinalizaram para que o condutor de uma caminhonete parasse. O motorista desobedeceu a ordem e fugiu em velocidade pela rodovia, iniciando a perseguição que se prolongou por dezenas de quilômetros. Ainda de acordo com a PRF, ao chegar na altura da localidade de Abrantes, o homem abandonou o veículo e correu para um matagal. Em seguida, os policiais fizeram uma vistoria na caminhonete, momento em que foram encontrados dezenas de sacos de maconha in-natura e prontas para venda. A PRF ainda destacou que a ocorrência foi apresentada na delegacia de Polícia Civil, para registro do crime e demais procedimentos cabíveis. Forças policiais foram acionadas e buscas foram iniciadas para encontrar o suspeito.

  • Foto: Patrick Cassiano/Blog Regional
  • 12 // Abr // 2021
  • 07h46

Governo prorroga toque de recolher e proibição de eventos e aulas presenciais em toda a Bahia

O Governo do Estado decidiu prorrogar o toque de recolher, a proibição das aulas presenciais e a suspensão de eventos em toda a Bahia. As medidas, que venceriam nesta segunda-feira (12), passam a valer até 19 de abril. A prorrogação foi publicada ainda no domingo (11), na versão on-line do Diário Oficial do Estado (DOE). Também fica vedada a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery, no período das 18h do dia 16 até as 5h de 19 de abril. Das 20h às 5h, em toda a Bahia, segue restrita a locomoção de pessoas, sendo vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas. Segue proibida ainda, em todo o território baiano, a prática de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras até 19 de abril, sendo permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomerações. Continua autorizado o funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas, desde que limitada a ocupação ao máximo de 50% da capacidade do local, observados os protocolos sanitários estabelecidos. A circulação dos meios de transporte metropolitanos deverá ser suspensa das 20h30 às 5h, até 19 de abril. A circulação dos ferry boats também será suspensa das 20h30 às 5h do dia 12 a 16 de abril, ficando vedado o funcionamento nos dias 17 e 18 de abril. A circulação das lanchinhas fica proibida das 20h30 às 5h, até 19 de abril, limitada a ocupação ao máximo de 50% da capacidade da embarcação nos dias 17 e 18 de abril. Continuam suspensas, até 19 de abril, as aulas presenciais nas unidades de ensino, públicas e particulares, ressalvados os estágios curriculares obrigatórios dos cursos da área de saúde. Permanecem proibidos também os eventos e as atividades, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, como eventos desportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica.

  • Fonte: Ascom/Hemoba
  • 10 // Abr // 2021
  • 15h08

Hemoba e Polícia Militar iniciam campanha de doação de sangue em todo o estado

A Fundação Hemoba e a Polícia Militar da Bahia se unem pelo segundo ano consecutivo com o tema “Doe uma Gota de Carinho” para mobilizar e conscientizar policiais militares em todo o estado para a doação de sangue. A campanha terá abertura nesta terça-feira (13), na Vila Policial Militar do Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, onde um ônibus de coleta será instalado e ficará até sexta-feira (16), das 8h às 17h. A unidade móvel ficará aberta para atendimento aos policiais militares e à sociedade civil que resida ou trabalhe no Centro Administrativo da Bahia (CAB) e no seu entorno. Na ocasião serão realizadas coletas de sangue e cadastros de doadores de medula no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome). Após a primeira semana no CAB, a campanha segue acontecendo até o dia 13 de maio nas unidades fixas de coleta da Hemoba do estado. O médico hematologista e diretor da Hemoba Fernando Araújo lembra que os militares são grandes apoiadores da causa do sangue. “É uma alegria ter os policiais militares da Bahia como parceiros. Eles vestem a camisa mesmo! Ano passado abasteceram nosso estoque em todo estado, mobilizaram muitos voluntários! Somos muito gratos por esse compromisso que eles têm com a doação de sangue”, diz. Em 2020, os policiais mobilizaram todos os batalhões da Bahia, incentivados pela baixa dos estoques de sangue, em função da pandemia — queda representou 10% nas doações em relação a 2019. Só na primeira semana de campanha foram 694 bolsas doadas. “A doação de sangue é um significativo ato de amor ao próximo. Com mais uma campanha, a corporação renova a parceria com a Fundação Hemoba e reafirma seu compromisso institucional”, ressalta o major Evanluiz, da Coordenação de Direitos Humanos da Diretoria de Polícia Comunitária e de Direitos Humanos (DPCDH) da Polícia Militar da Bahia. No interior – As doações podem ser realizadas em um dos 24 pontos de coleta da Hemoba, localizados nos municípios de Feira de Santana, Camaçari, Eunápolis, Barreiras, Recôncavo da Bahia, Alagoinhas, Vitória da Conquista e outras regiões do estado. Os voluntários são atendidos por ordem de chegada, sem agendamento prévio, ou pelo Hora Marcada através do telefone de cada unidade de acordo com sua região. Quem pode doar – Para doar sangue, o voluntário deve estar de máscara, em boas condições de saúde, sem sintomas virais, pesar mais de 50 quilos, estar bem alimentado, ter dormido pelo menos 6h, não ter ingerido bebida alcoólica nas últimas 12h, não fumar por, pelo menos, duas horas, e ter entre 16 e 69 anos incompletos. Menores de 18 anos precisam estar acompanhados de um responsável legal, e apresentar documento original com foto, emitido por órgão oficial e válido em todo o território nacional. Durante a pandemia, a recomendação é de que pessoas com mais de 60 anos permaneçam em casa.

  • Foto: Patrick Cassiano/Blog Regional
  • 10 // Abr // 2021
  • 14h48

Livramento: Homem é detido após confusão em Restaurante

A guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) de Livramento de Nossa Senhora foi solicitada pela Central de Operações da 46ª CIPM, na tarde de sexta-feira (09), para averiguar uma denúncia da proprietária de um Restaurante, que havia um senhor descontrolado e quebrando todo o estabelecimento. Ao chegar no local foi comprovada a veracidade dos fatos, o senhor havia quebrado a mesa e alguns objetos, e após ser contido, alegou ser Coronel da Polícia Militar da Bahia. Sem apresentar nenhum documento funcional que o identificasse como Oficial Superior da ativa ou da reserva, passou a proferir palavras de baixo calão e humilhantes. Após a chegada do Coordenador de Área de serviço, o indivíduo foi conduzido à Delegacia desta cidade.

  • Foto: Arquivo/Patrick Cassiano/Blog Regional
  • 10 // Abr // 2021
  • 13h44

Prefeito de Livramento classifica como Fake News e desespero de perdedor áudios acusatórios ao seu respeito

Por: Eco Jornal

Informações de fontes ligadas à inteligência policial, dizem que, diferentemente do que noticiaram alguns blogs da região, os áudios expostos recentemente em grupos de mensagens via aplicativo WhatsApp, que provocaram certo rebuliço na cidade de Livramento de Nossa Senhora, não foram vazados e sim encaminhados pelo próprio autor, o ex-operador de máquinas da Prefeitura de Livramento, Milton Novais da Silva, conhecido na cidade como “Bibiu Bananinha” que gravou e disseminou diversas acusações graves contra o atual prefeito Ricardo Ribeiro e seu filho Aécio Neto. O fato gerou questionamentos e seu desdobramento deve desembocar em sérias circunstâncias. Evidentemente que após perícia técnica e identificação dos envolvidos, o caso deve ser checado, para que inicialmente o autor consiga provar o que afirmou. Na hipótese de serem falsas as acusações, aí quem estará em maus lençóis será o acusador, que disse dentre outras coisas, que o prefeito e seu filho, são os legítimos proprietários de máquinas pesadas e veículos que estariam locados pela prefeitura. Em análise superficial do conteúdo dos áudios, um especialista convidado pela nossa reportagem, afirma se tratar inicialmente de um diálogo entre duas pessoas, sendo um dos interlocutores, o acusador, que em tom de revolta, expõe diversas situações que admite ser testemunha, fatos, nomes de pessoas e empresas são citados, ressaltando o denunciante, ter conhecimento de supostos crimes praticados em conluio. Ao longo dos áudios, o autor faz afirmações graves, dando conta de que caminhões tipo caçambas, automóveis tipo SUVs modelo SW4, Caminhões pipa, máquinas retroescavadeiras e carregadeiras, além de um ônibus que transporta pacientes para hemodiálise, estariam sendo utilizados por laranjas para serem alugados para a prefeitura, quando a propriedade legítima dos bens, seria do prefeito Ricardinho e do seu filho Aécio, que segundo o acusador, fazem parte de uma suposta “máfia do Cão”. O acusador em seus áudios, sem apresentar provas, afirma situações inusitadas, assume a autoria das denúncias, como tendo participado nos momentos em que os supostos ilícitos ocorreram. Ele cita nomes como Diego, “o suposto proprietário das máquinas e veículos”. Que seria o responsável pelo “esquema”. Setores da sociedade e até servidores públicos, que conhecem e trabalharam com Milton Novais da Silva, o “Bibiu Bananinha”, inclusive familiares estranham a atitude e externam a indagação sobre o porquê de ele à época, aparentemente permanecer no cargo, presenciando tudo o que afirma ter sido testemunha, sem denunciar em nenhum momento. Há relatos de que, além da questão política, existe o objetivo de vingança por ter sido desligado das suas funções e somente agora, incentivado por políticos do grupo oposicionista derrotado nas últimas eleições, Bibiu bananinha decide denunciar. Desde que tais acusações vieram a público, divulgadas por blogs locais, que davam como certa a abertura de uma CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito na Câmara Municipal para apurar as denúncias dos supostos ilícitos atribuídos ao gestor Ricardinho e a seu filho, Rádios e outros veículos também discutiram os fatos. Ocorre que, de acordo com o que apurou nossa reportagem, o Sr. Milton Novais da Silva, teria desistido das acusações, fato que paralisa inclusive a movimentação de vereadores de oposição, que cumprindo com a missão de fiscalizar, levaram o caso ao plenário da casa legislativa, existindo inclusive notícias de que recolheram assinaturas de um terço dos pares para a instalação dos trabalhos da CPI. 

Nossa reportagem, sempre primando pela transparência e imparcialidade na apuração dos fatos, tentou contato com o Sr. Milton Novais da Silva o “Bibiu de Bananhinha”, que não foi localizado. Tivemos então a informação de que este, além de desistir das acusações por ele proferidas, já declarou não estar disposto a depor em nenhuma investigação a esse respeito. Caso se confirme tal postura, mesmo assim, Bibiu de Bananinha terá que se explicar aos órgãos competentes que já apuram os fatos. Nossa reportagem procurou também o presidente da Câmara Municipal de Livramento, Sr. Ronilton Alves “Batata”, fomos então direcionados para a assessoria jurídica da Casa, que prometeu em breve se pronunciar oficialmente sobre a situação. Informações de bastidores, dão conta de que o caso perde força na Câmara, inicialmente por não existir indícios de provas apresentadas pelo acusador e agora com a notícia da suposta desistência em sustentar seu depoimento perante os edis. Também buscamos ouvir o gestor municipal, que informou ter conhecimento das acusações divulgadas de forma irresponsável por um ex-prestador de serviços, sendo todas, segundo o prefeito, falácias infundadas e criminosas, que buscam gerar uma situação de desconfiança, atribuindo através de calúnias e difamações, posturas e ações nunca existentes. Ricardinho informou que assim que soube do fato, procurou a delegacia de polícia, onde registrou um boletim de ocorrência, para que o acusador fosse chamado a provar cada afirmação levantada contra ele e contra seu filho. Se mostrando muito sereno e firme em suas colocações, o prefeito disse perceber o ódio, o rancor de pessoas que ainda não se conformaram com o resultado das urnas, “Ainda insistem em promover Fake news, demonstrando o desespero de perdedores rejeitados através da vontade soberana da maioria da população, que renovou o nosso mandato”. Desabafou o prefeito. Ainda sobre o ocorrido, Ricardinho disse que isso não pode e nem deve ficar assim “Em respeito ao povo de Livramento, em respeito a minha família e em defesa da minha honra e dignidade, estou determinado a combater pelas vias legais todas essas fake news, tenho a obrigação e o direito de provar a nossa inocência diante de tantas aberrações que possuem um único objetivo, criar uma situação de desconforto, inserindo mentiras, buscando introduzir a discórdia no seio da sociedade para tentar desestabilizar a continuidade do nosso trabalho que possui o respaldo da maioria absoluta da população”. Finalizou o gestor.

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  • Foto: Reprodução/Rede Sociais
  • 10 // Abr // 2021
  • 13h17

PM morre após receber descarga elétrica no sul da Bahia

Um policial militar morreu na sexta-feira (9), após receber uma descarga elétrica na região do Cantagalo, distrito de Alcobaça, no sul da Bahia. De acordo com a PM, o soldado Daniel Machado de Medeiros estava de folga e recebeu um descarga elétrica enquanto fazia uma instalação de internet. Não há detalhes se ele tentava fazer a instalação da própria residência ou em outro imóvel. Também não há informações se ele chegou a ser socorrido ou morreu no local. A polícia informou ainda que Daniel trabalhava na companhia da PM de Teixeira de Freitas, também no sul da Bahia e a cerca de 63 km de Alcobaça. O soldado deixou a esposa e uma filha.

  • Foto: Divulgação
  • 10 // Abr // 2021
  • 12h18

Deputado Marquinho Viana visita Jussiape, Rio de Contas e Dom Basílio

O deputado Marquinho Viana (PSB), esteve nesta sexta-feira (9.4), em Jussiape, onde participou de uma reunião com o grupo da oposição liderado por Zé Luz e Silio, candidatos na última eleição municipal. Presentes também os vereadores e lideranças, quando foi firmado um compromisso de trabalho.

  • Foto: Divulgação
  • 10 // Abr // 2021
  • 12h18

O deputado também participou de almoço com o amigo Borrai, quando encontrou com a turmada manga de Livramento, oportunidade em que agradeceu a todos pelo apoio recebido.

  • Foto: Divulgação
  • 10 // Abr // 2021
  • 12h18

No município de Dom Basílio, Marquinho Viana  firmou compromisso de trabalho com o prefeito Roberval, o vice-prefeito Fernando, e os vereadores Ney da Van, Louro, e lideranças politicas.

  • Foto: Divulgação
  • 10 // Abr // 2021
  • 12h18

O deputado Marquinho Viana (PSB) também esteve na sexta-feira (9.4), no município de Rio de Contas, onde, acompanhado do prefeito Dr. Cristiano, da vice-prefeita Dona Lu, do presidente da  Câmara Municipal, vereador Marinaldo, e os vereadores Bado e Gil de Lu, visitaram o amigo Chiquinho do Bolo e sua esposa, no distrito de Marcolino Moura.

Durante a visita que fez ao município de Rio de Contas na sexta-feira (9.4), o deputado Marquinho Viana (PSB), esteve no distrito de Marcolino Moura, onde visitou o amigo Miro, presentes também os amigos Ronaldão, Rubão, o vereador Marinaldo e demais amigos.
 

  • Foto: Divulgação/Sesab
  • 08 // Abr // 2021
  • 20h44

Bahia recebe mais 281.400 doses de vacinas, entre Coronavac e Astrazeneca

Mais 281.400 doses de vacinas contra a Covid-19 chegaram à Bahia nesta quinta-feira (8). Do total, 152 mil foram produzidas pela Fiocruz/Astrazeneca/Oxford e 129.400 pelo Butantan/Sinovac. Com esta carga, que chegou ao aeroporto de Salvador por volta das 9h45, o estado totaliza 3.274.950 doses recebidas, entre Coronavac e Oxford, desde o dia 18 de janeiro, quando chegou a primeira remessa. Este é o décimo segundo envio que chega a Bahia. O secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, explica que “as vacinas serão enviadas imediatamente aos municípios, em uma operação que conta com aeronaves do Grupamento Aéreo (Graer) da Polícia Militar e da Casa Militar do Governador (CMG), logo após a conferência da carga pela equipe de imunização do estado”, afirma o secretário. As vacinas que chegaram hoje serão enviadas, exclusivamente, aos municípios que aplicaram 85% ou mais das doses anteriores. Esta é uma decisão da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que é uma instância deliberativa da saúde e reúne representantes dos 417 municípios e o Estado. Esta nova remessa dará possibilidade de que continue sendo imunizado o público alvo da primeira fase do plano de vacinação contra Covid-19. Em definição feita em CIB, há ainda autorização para os municípios que conseguirem alcançar as metas da primeira fase, ampliarem a aplicação das doses para idosos de 60 anos ou mais. A população quilombola, pessoas com doença renal crônica em tratamento de hemodiálise e profissionais das forças de segurança também continuarão a ser vacinados, como ficou definido em reunião da CIB. Em um comparativo nacional, a Bahia está posicionada como segundo estado que vacinou o maior percentual da população. Os dados precisos, com número de pessoas vacinadas, são atualizados regularmente e podem ser encontrados no painel de vacinação da Secretaria da Saúde do Estado.

  • Foto: Patrick Cassiano/Blog Regional
  • 08 // Abr // 2021
  • 20h15

Por 9 votos a 2, STF decide que estados e municípios podem vetar cultos

O STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou nesta quinta-feira (08), que estados e municípios proíbam a realização de missas e cultos presenciais durante a pandemia de covid-19 por meio de decreto. Com o voto final do presidente Luiz Fux, o placar do julgamento acabou em 9 a 2 contra a liberação dos templos. A maioria dos votos usou a ciência como justificativa. Para os ministros, a atual situação crítica do Brasil na pandemia justifica que igrejas e templos religiosos sejam fechados temporariamente para evitar aglomerações em lugares fechados. Só Dias Toffoli e Kassio Marques Nunes votaram a favor da liberação. A ação, promovida pelo PSD e por uma associação de pastores, contestava a proibição de atividades religiosas presenciais em São Paulo e foi rejeitada pelo próprio Mendes em ordem liminar na última segunda (5). Veja como votaram os ministros: Contra a liberação dos cultos: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux; Marco Aurélio Mello, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski . A favor da liberação: Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques.

  • Foto: Patrick Cassiano/Blog Regional
  • 07 // Abr // 2021
  • 19h08

Governador descarta realização de São João na Bahia neste ano

Nesta quarta-feira (7), em entrevista ao programa Balanço Geral, da Record TV Itapoan, o governador Rui Costa disse que não acredita que os festejos de São João possam acontecer este ano, pelo menos no mês de junho: "Não há possibilidade, não vejo horizonte. Pelo menos na data de junho, eu acho pouco provável. Exceto se tivesse uma programação, outro dia alguém sugeriu, brincando, fazer um São João para a melhor idade. Então, faz ali no Parque de Exposições, e só entra acima de 60 anos com a carteira de vacinação. Quem tiver vacinado entra, quem não tiver vacinado não entra", brincou Rui Costa, reforçando ainda que mesmo o impasse sobre a importação das doses da vacina russa Sputnik V seja resolvido, não será possível ter, na data do São João, uma taxa de imunização que permita a realização dos festejos. “Até porque são duas doses. Mesmo que a gente resolva, em junho está previsto 10 milhões de doses das 37 milhões da Sputnik. Mas nós temos que aplicar a segunda dose. As pessoas só estão imunizadas com a segunda dose. Então, na melhor das hipóteses, nós vamos ter um número mais expressivo de imunizadas na Bahia no final de julho, com a segunda dose. A primeira dose não é suficiente", afirmou.

  • Foto: Fernando Vivas/GOVBA
  • 07 // Abr // 2021
  • 18h45

Covid-19: Bahia receberá 5,5 milhões de vacina nesta semana

Durante entrevista ao programa Jornal da Manhã, nesta quarta-feira (7), o secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, anunciou a chegada de 5,5 milhões de doses de vacina contra a Covid-19 nesta semana.  Ele declarou que o Ministério da Saúde vai enviar 2 milhões de imunizantes na quinta-feira (8) e mais 3,5 milhões no sábado (10). Fábio Vilas-Boas também explicou a antecipação de 44 mil vacinas recebidas para 2ª dose, que serão utilizadas 10 mil na aplicação da primeira dose, em Salvador. De acordo com informações do G1, o secretário de Saúde disse ainda que o envio das doses para outras cidades baianas se tornou inviável, porque demandaria uma "logística monstruosa" e a chegada delas nos municípios coincidiria com a entrega de novas cargas feita pelo Ministério da Saúde.

  • Foto: Divulgação
  • 07 // Abr // 2021
  • 18h36

Deputado Marquinho Viana parabeniza Dom Basílio, Cordeiros e Érico Cardoso pelos aniversários de emancipação política

Nesta quarta-feira (07), o Deputado Marquinho Viana parabenizou os municípios de Dom Basílio, Cordeiros e Érico Cardoso pelos aniversários de emancipação política, 59 anos, 60 anos e 58 anos, respectivamente. “Parabenizo os municípios pelos seus aniversários. O aniversário de uma cidade é muito mais do que um marco na vida de cada cidadão, é uma página que viramos para conquistar novos sonhos, novas realizações e continuar reescrevendo a história. Aniversários são anos que refletem a permanência de algo que dura. Por isso com orgulho devemos comemorar o aniversário destes municípios”, disse o deputado.

  • Foto: Patrick Cassiano/Blog Regional
  • 06 // Abr // 2021
  • 11h11

Senado vota projeto que quer autorizar uso de transporte escolar por pacientes

O projeto de lei que quer permitir que pacientes e profissionais da saúde utilizem veículos de transporte escolar como transporte alternativo será votado no Senado. A matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados em 30 de março. A PL 2.529/2020 autoriza o uso dos veículos enquanto as aulas presenciais estiverem suspensas por causa da pandemia da Covid-19. Segundo o projeto, o transporte deverá observar protocolos de segurança sanitária, seguindo, no mínimo, o distanciamento na acomodação dos passageiros e o uso de máscara individual e oferta de álcool 70%. Pelo texto aprovado na forma de um substitutivo do deputado Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), os custos da medida serão suportados pelos entes federados no âmbito do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). O projeto original previa o pagamento com recursos dos fundos de saúde. Autora do projeto, a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) observou que o veículo escolar poderá também socorrer pacientes de câncer ou que necessitem de hemodiálise. Para ela, o uso do transporte escolar é uma forma digna de permitir o deslocamento dessas pessoas, portadoras ou não de covid-19. O relator classificou de coerente a medida, diante da suspensão das aulas presenciais nas escolas públicas de educação básica.

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