A partir do dia 1º de maio, os preços de venda de gás natural para as distribuidoras estarão 39% mais caros em reais por metros cúbicos (R$/m³), na comparação com o último trimestre. Medido em dólar por milhão de BTU, unidade de energia usada nos Estados Unidos e no Reino Unido, (US$/MMBtu), o reajuste será de 32%. De acordo com o anúncio da Petrobras, a variação é resultado “da aplicação das fórmulas dos contratos de fornecimento, que vinculam o preço à cotação do petróleo e à taxa de câmbio”. Conforme a companhia, as atualizações dos preços dos contratos são trimestrais e com relação aos meses de maio, junho e julho, a referência adotada são os preços dos meses de janeiro, fevereiro e março. “Durante esse período, o petróleo teve alta de 38%, seguindo a tendência de alta das commodities globais. Além disso, os preços domésticos das commodities tiveram alta devido à desvalorização do real”, informou a petroleira em nota. O repasse dos custos incorridos pela companhia para o transporte do produto até o ponto de entrega às distribuidoras também influencia os preços do gás natural da Petrobras. Esses custos são definidos por tarifas reguladas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). “Esta parcela do preço é atualizada anualmente no mês de maio pelo IGP-M, que, para o período de aferição (março de 2020 a março de 2021), registrou alta de 31%”. Por causa do efeito da queda dos preços do petróleo no início do ano, durante 2020, os preços do gás natural às distribuidoras alcançaram redução acumulada de até 35% em reais e de 48% em dólares. A Petrobras informou ainda que o preço final do gás natural ao consumidor não é determinado apenas pelo preço de venda da companhia, mas também pelas margens das distribuidoras e, no caso do GNV, dos postos de revenda, e pelos tributos federais e estaduais. “Além disso, o processo de aprovação das tarifas é realizado pelas agências reguladoras estaduais, conforme legislação e regulação específicas. Os contratos de venda para as distribuidoras são públicos e estão disponíveis para consulta no site da ANP”, concluiu a empresa.

Uma edição extra do diário oficial será publicada na terça-feira (6) para declarar estado de calamidade pública em todo o território baiano em virtude da pandemia da Covid-19. Este é o terceiro decreto do tipo publicado pelo governo baiano para fins de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus. Com a medida, o governo fica autorizado a mobilizar todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências. A ação também visa a liberação de recursos por parte do governo federal para que sejam aplicados nas medidas de prevenção, controle, contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença.

Quero neste momento oportuno, parabenizar nossa querida Planalto pelos 59 anos de Emancipação Política, terra amada de raízes profundas e variedades raras, como a hospitalidade do seu povo. Agradeço a população de Planalto a oportunidade de apresentá-los junto ao poder Executivo e que reafirmo meu compromisso de trabalhar incansavelmente pelo o desenvolvimento e bem-estar desta terra de tanto potencial humano e natural.

Começa hoje (05), em toda a Bahia, a retomada das atividades comerciais que estavam paralisadas devido às medidas restritivas para conter a propagação da Covid-19. O toque de recolher no estado passará a ser das 20h às 05h. Os estabelecimentos comerciais e de serviços deverão encerrar as atividades com até 30 minutos de antecedência do início da restrição de circulação de pessoas, para garantir o deslocamento dos funcionários e colaboradores às residências. Restaurantes, bares e semelhantes deverão encerrar o atendimento presencial às 19h, entretanto, a entrega de alimentos através do sistema delivery poderá funcionar até as 24h. De acordo com o decreto publicado no domingo (04) pelo governo do estado, a ocupação dos estabelecimentos ser limitada ao máximo de 25% (vinte e cinco por cento) da capacidade do local. Não é permitida a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de delivery, das 18h de 9 de abril até as 5h de 12 de abril. A medida é válida para todo o estado. Saiba o que pode e não pode funcionar:

Funciona de segunda a sexta:

Atividades da construção civil (7h às 16h), clínicas de estética (7h às 15h), indústria (7h às 15h), funcionalismo público não essencial (9h às 16h), escritórios administrativos, contabilidades, consultoria e similares (10h às 17h), escritórios de advocacia (10h às 17h) e autoescolas (10h às 19h).

Funciona de terça a sábado 

Comércio de rua (de 10h às 18h, sendo que aos sábados esses estabelecimentos estarão livres para abrir qualquer horário. Fechamento permanece o mesmo, às 18h), shoppings centers, centros comerciais e semelhantes (de 10h às 18h, sendo que os prestadores de serviços localizados nesses locais devem obedecer ao horário dos centros de compras), barbearias, salões de beleza e similares (10h às 18h).

Funciona de quarta a domingo:

Restaurantes e bares (das 10h às 18h),  permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até as 24h. Os estabelecimentos instalados em shoppings devem obedecer ao fechamento dos centros de compras, que é às 18h, exceto quando houver entrada independente, que, aí sim, ficará sob o regime do próprio setor. As lanchonetes poderão abrir de 7h às 15h. 

Ônibus

Das 5h às 20h30, até 12 de abril.

Transporte aquaviário

A circulação dos ferry boats deverá ser suspensa das 20h30 às 5h, no período de 5 de abril a 9 de abril. Fica proibido o funcionamento nos dias 10 e 11 de abril. A circulação das lanchinhas deverá ser suspensa das 20h30 às 5h, de 05 de abril a 12 de abril, e limitada a ocupação ao máximo de 50% da capacidade da embarcação no período de 10 e 11 de abril.

Venda de bebidas alcóolicas 

Permanece proibida no final de semana de 9 a 12 de abril. Nos dias de semana,  a compra é permitida.

Continuam fechados:

Centros culturais, museus e galerias de arte, clubes sociais, recreativos e esportivos, cinemas, teatros, espaços de eventos sociais (casamento, aniversário, bodas, formatura e similares), espaços de eventos infantis, parques de diversão e parques temáticos, campos e quadras públicas, centro e espaços de convenções, praias e parques.

Continuam proibidos

Atividades esportivas amadoras, sendo permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomerações; Eventos e atividades, independentemente do número de participantes, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas coletivas em academias de dança e ginástica, durante o período de 5 de abril até 12 de abril. O não cumprimento das medidas estabelecidas será caracterizado como infração à legislação municipal e sujeitará o infrator às penalidades e sanções, incluindo suspensão e cassação dos alvarás de funcionamento dos estabelecimentos.

A revisão cadastral do programa Bolsa Família foi suspensa por seis meses. Com isso, não há risco de bloqueio dos pagamentos por averiguação do benefício. A decisão foi publicada em uma portaria do Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (31). A decisão foi tomada por causa da nova rodada do auxílio emergencial, que começará a ser pago na próxima terça (6). Além do Bolsa Família, os procedimentos operacionais do Cadastro Único (CadÚnico) também foram suspensos. A mudança acontece por causa da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, decretada em fevereiro do ano passado. A ideia do governo federal é que os beneficiários dos programas e funcionários de unidade de cadastramento não sejam expostos à Covid-19.

Após reunião do governador Rui Costa com os gestores municipais, na tarde desta quinta-feira (1º), o Governo do Estado e prefeituras fizeram mudanças nas restrições vigentes. As medidas serão publicadas na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (2). Um das novidades é a redução do toque de recolher, que passa a valer das 20h às 5h, em todo o estado, no período de 5 a 12 de abril. Os estabelecimentos comerciais e de serviços deverão encerrar as atividades com até 30 minutos de antecedência do início da restrição de circulação de pessoas, que é das 20h às 5h, para garantir o deslocamento dos funcionários e colaboradores às suas residências. Os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares e congêneres deverão encerrar o atendimento presencial às 18h, permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até as 24h. A circulação dos meios de transporte metropolitanos deverá ser suspensa das 20h30 às 5h, no período de 5 de abril até 12 de abril. Fica proibida, em todo o território da Bahia, a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), das 18h de 9 de abril até as 5h de 12 de abril. Também segue proibida, em todo o estado, a prática de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras do dia 5 de abril até 12 de abril, sendo permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomerações. Fica autorizado, em todo o território baiano, o funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas, de 5 de abril até 12 de abril, desde que limitada a ocupação ao máximo de 50% da capacidade do local, observados os protocolos sanitários estabelecidos. Ficam suspensos eventos e atividades, em toda a Bahia, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: eventos desportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas coletivas em academias de dança e ginástica, durante o período de 5 de abril até 12 de abril. Os atos religiosos litúrgicos poderão ocorrer, desde que, cumulativamente, sejam atendidos os seguintes requisitos: respeito aos protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de máscaras; instalações físicas amplas, que permitam ventilação natural cruzada; limitação da ocupação ao máximo de 30% da capacidade do local. Os meios de transporte metropolitanos aquaviários obedecerão às normas editadas pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba). A circulação dos ferry boats deverá ser suspensa das 20h30 às 5h, no período de 5 de abril a 9 de abril. Fica proibido o funcionamento nos dias 10 e 11 de abril. A circulação das lanchinhas deverá ser suspensa das 20h30 às 5h, de 5 de abril a 12 de abril, e limitada a ocupação ao máximo de 50% da capacidade da embarcação no período de 10 e 11 de abril. Ficam autorizados, durante os períodos de restrição previstos no decreto, os serviços necessários ao funcionamento de toda e qualquer atividade industrial, do setor eletroenergético, das centrais de telecomunicações (call centers) que operem em regime de 24h e dos Centros de Distribuição e o deslocamento dos seus trabalhadores.

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 4.797 casos de Covid-19, 142 mortes e 3.781 recuperados. As informações são do boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). De acordo com a Sesab, apesar de terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro das mortes foram realizadas hoje. Dos 808.461 casos confirmados desde o início da pandemia, 776.831 já são considerados recuperados, 16.158 encontram-se ativos e 15.472 tiveram óbito confirmado. Dentre os óbitos, 55,47% ocorreram no sexo masculino e 44,53% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,74% corresponderam a parda, seguidos por branca com 21,48%, preta com 15,27%, amarela com 0,49%, indígena com 0,13% e não há informação em 7,89% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 67,30%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (74,03%). O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.128.279 casos descartados e 185.780 em investigação.

Um homem foi preso em flagrante suspeito de matar colega de trabalho, com golpes de faca, após uma briga por causa de uma caixa de som. A prisão aconteceu nesta quarta-feira (31) na cidade de Maiquinique, sudoeste da Bahia, onde o crime aconteceu, segundo a Polícia Civil. De acordo com a polícia, o crime aconteceu na noite de terça-feira (30), depois de um desentendimento entre o suspeito preso e a vítima, identificada como Jovane Castro Silva, de 29 anos. A polícia informou também que a dupla trabalhava na reforma de uma escola na cidade. Segundo a polícia, Jovane derrubou acidentalmente a caixa de som do homem preso. Os dois entraram em luta corporal e o suspeito atingiu a vítima com um golpe de faca. Jovane morreu no local. O homem, que não teve a identidade divulgada, foi localizado na casa de um familiar e confessou o crime. Ele foi autuado em flagrante por homicídio e passou por exame de lesões corporais, no Departamento de Polícia Técnica (DPT), e está à disposição da Justiça.

Um novo lote com 606.950 doses da vacina contra a Covid-19 chegou ao aeroporto internacional de Salvador, na manhã desta quinta-feira (1º). Do total, 561.200 imunizantes são da Covonavac e 45.750 da Oxford/AstraZeneca, que serão distribuídas para as cidades baianas. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública, as cargas serão conferidas por equipes da Polícia Militar na sede do Grupamento Aéreo (Graer) e levadas em aeronaves para as cidades da região metropolitana e do interior do estado. Este foi o 11º lote dos imunizantes a chegar à Bahia desde que começou o processo de vacinação no Brasil. A última carga desembarcou na capital baiana no dia 26 de março, trazendo 347 mil doses. Esta foi também a remessa com a maior quantidade de doses em um único lote. Com a chegada desta carga, o estado totaliza 2.993.550 doses recebidas desde 18 de janeiro. Segundo o último boletim publicado pela Secretaria da Saúde (Sesab), na tarde de quarta-feira (31), a Bahia registrou 1.604.770 pessoas vacinadas contra a Covid-19. Deste número, 314.432 receberam as duas doses do imunizante e completaram o cronograma da imunização.