A Presidente da Comissão designada pela Portaria n.º 006/2018, de 24 de maio de 2018, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no caput do artigo 178 da Lei nº 844/1991, combinado com o art. art. 256 do Código de Processo Civil, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Sr. Dacio Clay Neves Souza, CPF n° 794.913.595- 68, sobre sua condição de acusado nos autos do Processo nº 002/2018, intimando-o a comparecer, no prazo de 05 (cinco) dias, à sede desta Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora - BA, a fim de tomar ciência dos fatos apurados. Os autos desse mencionado processo podem ser consultados, em horário comercial, também na sede deste Órgão.

Está chegando o dia da melhor festa All Inclusive da região: Forró do Sítio Novo 2018. E, com isso, a produção da festa em parceria com “Café Brumado – O Sabor Encontrado”, lança nesta quarta-feira (30) a caneca oficial da festa. Esse ano, a caneca vem um designer diferente e mais moderno e clean, tudo na mais alta qualidade para o evento. Essa será, sem dúvidas, uma ótima recordação dessa festa que vai entrar para a história em Brumado. O Forró do Sítio Novo acontece no dia 16 de junho no Arraiá do Sítio Novo. Garanta já o seu ingresso, antes da virada de preço. Os shows ficam por conta de Solange Almeida, Luan Estilizado, Edigar Mão Branca, Donas do Bar e Fann Estourado. Não fique de fora, essa não dá pra perder.
 

Durante o mês de junho, Livramento de Nossa Senhora estará em festa. Os festejos mais tradicionais são os da Rua do Areião, Bairro Estocada, e Santo Antônio do Passa Quatro  e ainda as  manhãs de sol que sempre tem início no dia das Mães. Esta última tem deixado, porém, muitas pessoas curiosas, principalmente as que estão participando pela primeira vez. Se a festa começa a partir do meio dia, porque não leva nome ‘Tarde de sol do Passa Quatro’? Desta feita, procuramos uma das pessoas responsável pela organização, a qual informou que as manhãs de sol sempre começavam aos domingos, ás 10h. Como domingo é um dia de descanso, a frequência de participantes se dava mais durante a tarde com isso o horário da festa mudou para ao meio dia, e assim por diante a festa continuou com o nome ‘Manhã de Sol do Passa Quatro’, sucesso entre os livramentenses.

O Prefeito Municipal de Livramento, Ricardinho Ribeiro, no uso de uma de suas atribuições legais, Considerando as dificuldades de deslocamento, face a interrupção do abastecimento de combustíveis, o que prejudica o acesso de servidores aos locais de trabalho, bem como as informações oriundas dos meios de comunicação, no sentido de que o movimento paredista dos caminhoneiros persiste, e não há previsão exata de breve retorno à normalidade, decreta PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 01 de junho de 2018, sexta-feira, em todos os órgãos componentes da Administração Pública Municipal, exceto necessariamente nos órgãos e entidades de serviços essenciais e indispensáveis, como: HOSPITAL MUNICIPAL e UPA.

Livramento, Brumado, Guanambi e cidades circunvizinhas devem receber ainda hoje (29), primeira remessa de gás de cozinha bem como de combustíveis. Segundo informações obtidas pelo Blog Regional, policiais da 34ª companhia Independente de Polícia Militar de Brumado, com apoio da Cipe Sudoeste (Caesg) e a Polícia Rodoviária Estadual, se reuniram com os caminhoneiros mobilizados na rotatória da BR-030, com a BA-242, sentido a Vitória da Conquista, para propor um acordo. Foi dito aos motoristas que aqueles que desejassem deixar o movimento poderiam seguir viagem, com o apoio da polícia, e os demais que quisessem ficar poderiam se manter mobilizados, de forma pacífica, no mesmo local. Foi destacado que os motoristas os quais queiram deixar a greve não são obrigados a ficar no ponto de bloqueio. Alguns manifestantes com cargas em caminhões baús e carga de gás e gasolina deixaram o protesto. 

Mesmo após a negociação com os caminhoneiros, ainda falta combustível em pelo menos nove dos 54 aeroportos administrados Infraero. Em balanço atualizado nesta terça-feira (29), a empresa informou que monitora o abastecimento de querosene de aviação por parte dos fornecedores que atuam nos terminais. Entre os aeroportos que não têm combustível estão os de Ilhéus, no sul da Bahia, e o de Paulo Afonso, no norte do estado. Também estão na lista Foz do Iguaçu (PR), Teresina (PI), Palmas (TO), João Pessoa (PB), Cuiabá (MT), Imperatriz (MA) e Petrolina (PE). A recomendação é de que os passageiros procurem as companhias para consultar a situação dos voos

A Paralização dos Caminhoneiros em 2018

Em 21 de maio de 2018 foi iniciada a paralização dos caminhoneiros em diversos estados do Brasil com amplo apoio popular devido a ser resultante do aumento do preço dos combustíveis em 50% neste ano. Os caminhoneiros são trabalhadores de vidas sofridas trabalhando em condições insalubres por conta de estradas em péssimo estado sendo esburacadas, pavimentações desniveladas e mal construídas causando acidentes, risco de ser vítimas de assaltantes e ladrões de carga, pagam impostos abusivos nos combustíveis, pelo uso dos caminhões e pelos pedágios e multas no trânsito e têm outros problemas que dificultam suas vidas. Cansados de tantos problemas e da exploração trabalhista pela qual passam os trabalhadores viajantes das estradas reivindicam pautas para voltarem a trabalhar.

Eis as pautas dos caminhoneiros listadas:
1- Frete mínimo nacional.
2- Corte total do imposto PIS/COFINS sobre os combustíveis óleo diesel e gasolina.
3- Redução dos pedágios para caminhoneiros.
4- Fim do CIDE (parcialmente cumprido pelo governo).
5- Renegociação das dividas dos caminhoneiros.
6- Estradas em bom estado.
Outros detalhes sobre os objetivos dos caminhoneiros estão listados na carta da CNTA (Confederacão Nacional dos Transportes Autônomos) endereçada ao presidente Michel Temer.

A grande mídia globalista e governo uniram-se para espalhar enganações com notícias falsas na tentativa de desinformar e manipular o povo contra os caminhoneiros, mas diversos vídeos de caminhoneiros e seus apoiadores revelam a verdade que essas elites querem ocultar. Os protestos se espalharam por 25 estados até o momento e o apoio popular é intenso. Movimentos políticos e sociais oportunistas e aproveitadores já tentaram distorcer e perverter o movimento legítimo para suas causas partidárias, felizmente sem sucesso.

O Brasil precisa mudar e os caminhoneiros tem um movimento legítimo com apoio do povo, polícias, forças militares e diferentes classes profissionais. Precisamos nos unir a eles contra partidos e políticos corruptos e seus impostos e leis abusivas. Somos poderosos unidos e juntos vamos abalar as oligarquias que sufocam o povo.

Heder Duarte.
Maio/2018.

O Ministério da Defesa informou, por meio de nota, que militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica vão fazer parte do esforço do governo federal em retomar a normalidade no país, após paralisações de caminhoneiros realizadas ao longo desta semana. A ação deve durar até o dia 4 de junho. A medida determina que as Forças Armadas tem autorização para remover ou conduzir veículos que estiverem obstruindo vias públicas e realizar a escolta de veículos que prestem serviços essenciais, como o transporte de alimentos, medicamentos ou combustíveis, além de assegurar o acesso a locais considerados sensíveis, e a proteção de estruturas críticas, como estações de abastecimento de água e luz, em caso de necessidade. O decreto também prevê o emprego das Forças Armadas em vias públicas estaduais, distritais e municipais, mediante requerimento do chefe do poder executivo estadual ou distrital, caso haja insuficiência do efetivo policial. De acordo com o ministro da Defesa, Joaquim Silva e Luna, as Forças Armadas tem plenas condições de prestarem esse tipo de apoio. “A vantagem é que as Forças Armadas possuem estruturas em todo o país, costuma-se dizer que onde tem Brasil, tem Forças Armadas, então, podemos atender situações em qualquer localidade do país”, explicou.

Granjas em toda a Bahia estão sem alimentos para oferecer aos frangos, que estão morrendo. De acordo com informações da Associação Baiana de Avicultura divulgadas ao portal G1, apenas na cidade de Governador Mangabeira 50 mil morreram sábado (26). As mortes dos animais são reflexo da paralisação dos caminhoneiros, que já dura seis dias. Conceição da Feira e Santo Antônio de Jesus também estão sofrendo com o desabastecimento de grãos e insumos para as aves. Para a retirada dos animais mortos, caçambas e até uma retroescavadeira foram utilizadas. A diretora executiva da ABA, Patrícia Nascimento, teme que a situação vire caso de saúde pública.

Chegaram, na madrugada deste sábado (26), 15 mil litros de combustível para manter os serviços das ambulâncias do Samu e de outros veículos que auxiliam no setor da saúde. Com isso, até quarta (30) não haverá dificuldade ou diminuição nos atendimentos prestados à população soteropolitana. O material precisou ser escoltado pela Guarda Municipal, com o apoio da Transalvador, conforme anunciou ontem (25) o prefeito da capital ACM Neto, em coletiva de imprensa. A operação foi necessária devido ao bloqueio de manifestantes na região conhecida como CIA-Aeroporto.

E a tradição continua, neste domingo (27), acontecerá o terceiro “Domingo de sol do Passa Quatro”, festa terá inicio às 11h e segue até noite, com animação de Forrozão Natureza, Manoel Mathya's e Serginho Cardoso. Patrocinadores do evento: H3F Arquitetura e Urbanismo, Marmoraria Livramento, Central das Carnes, Probo COC e Wizard, Vital Energia, Odonto Prime, Ismatec, Systech informática, Supermercado Pagão, Pax Nacional, Irrigadantas, Real Calçados e Dr. Marcolino Souza Aguiar.

Apoio: Rádio Portal FM, Livramento Fest, Blog Regional, Rádio 88 FM  e Livramento Hoje.

O deputado federal (PT) Jorge Solla, a pedido da vice-prefeita Joanina Sampaio (REDE) destinou para o município de Livramento uma retroescavadeira para beneficiar diretamente os agricultores familiares da zona rural. O veículo foi adquirido por meio de emenda parlamentar, e será entregue no próximo mês de junho quando ele deverá vir à região para cumprir extensa agenda de compromissos com suas bases eleitorais. É o que informa a vice-prefeita ao Mural de Notícias, lembrando que o veículo irá ajudar a impulsionar o trabalho no setor rural. Joanina Sampaio agradece a atenção que Jorge Solla tem dispensado ao município acrescentando que o parlamentar tem sido um grande parceiro das causas sociais, especialmente de ajuda relativa às ações de saúde, especialmente quando era o então secretário estadual de Saúde, nos dois mandatos do ex-governador Jaques Wagner. “O ilustre deputado (Solla) tem sido um grande amigo, parceiro e colaborador de ações de saúde de nossa população, especialmente as ligadas à CAASE. Agora, ele nos dar de presente um equipamento como esse (trator escavadeira) que vai chegar em boa hora, visto que, com as dificuldades climáticas, aumentaram consideravelmente a demanda por serviços no interior, tais como: drenagens de áreas de passagem molhada, desobstrução de estradas, limpeza de córregos, ruas e estradas, entre outros serviços”, disse, enfatizando que a data da visita do parlamentar a Livramento está sendo agendada para os próximos dias, provavelmente, dia 11 de junho.

O resultado provisório do concurso da Polícia Civil da Bahia foi publicado hoje (25) pela Secretaria de Administração (Saeb). Os candidatos podem conferir no caderno especial do Diário Oficial do Estado (DOE) o resultado provisório da prova objetiva para delegado, escrivão e investigador. O concurso tem validade de um ano, prorrogável por igual período, com postos de trabalho em todo o estado.

O jovem Filipe Pedreira, de 19 anos, filho do prefeito da cidade baiana de Salinas da Margarida e suspeito de torturar, espancar e cortar os cabelos da ex-mulher Clara Emanuele Santos Vieira, de 20 anos, teve a prisão preventiva decretada pela Justiça e é considerado foragido. O jovem é procurado desde sexta-feira (18), quando foi acatado o pedido de prisão, solicitado pelo Núcleo de Proteção à Mulher (NPM) da 4ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), com sede em Santo Antonio de Jesus, onde o crime ocorreu. Segundo o G1, a Polícia Civil informou, na quinta-feira (24), que policiais cumpriram mandado de busca e apreensão em imóveis da família de Felipe e em lugares indicados por denúncias anônimas. ”Estivemos nas cidades de Salinas da Margarida, Arauá, Jaguaripe e em lugares indicados por denúncias anônimas, mas ele não foi localizado”, explicou a delegada Patrícia Jackes, que investiga o caso. As agressões à Clara ocorreram no dia 8 de maio, na cidade de Santo Antônio de Jesus, recôncavo baiano. A vítima, que é estudante de Direito, morava em uma casa com Filipe e o filho deles, de um ano. Ao G1, ela contou ter recebido socos no rosto, e também que teve os cabelos e dedos cortados. Segundo a vítima, o homem também agrediu o filho deles e o pai dela, com spray de pimenta. Conforme informou a delegada Patrícia Jackes, Filipe confessou as agressões e alegou ciúmes. ”Disse que Clara Emanuele havia traído ele e, por isso, ele se descontrolou”, detalhou a delegada. No Instagram, a vítima publicou imagens com hematomas no olho e disse que o celular dela foi destruído. A situação acabou gerando a campanha ”#todosporclara” nas redes sociais. Clara conta que, enquanto o ex a agredia, a acusava de traição. ”Ele disse que eu tinha outro namorado. Disse que ia me deixar careca e que ninguém ia me querer. E que se eu tivesse outro, ia matar a mim e a ele”, falou.

O governo federal autorizou o uso de forças federais de segurança para liberar as rodovias bloqueadas pelos caminhoneiros caso as estradas não sejam liberadas pelo movimento. O anúncio foi feito há pouco pelo presidente Michel Temer, em pronunciamento no Palácio do Planalto. A decisão foi tomada após reunião no Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que contou com a participação de ministros e do presidente. ”Quero anunciar um plano de segurança imediato para acionar as forças federais de segurança para desbloquear as estradas e estou solicitando aos governadores que façam o mesmo. Não vamos permitir que a população fique sem os gêneros de primeira necessidade, que os hospitais fiquem sem insumos para salvar vidas e crianças fiquem sem escolas. Quem bloqueia estradas de maneira radical será responsabilizado. O governo tem, como tem sempre, a coragem de dialogar; agora terá coragem de usar sua autoridade em defesa do povo brasileiro.” Ontem (24), os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Eduardo Guardia (Fazenda) e Carlos Marun (Secretaria de Governo) anunciaram acordo para suspensão dos protestos da categoria por 15 dias,. Depois disso, as partes voltarão a se reunir. Hoje (25), no entanto, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que ainda não registra desmobilização de pontos de manifestação de caminhoneiros nas rodovias do país. Em seu pronunciamento, Temer disse que uma ”minoria radical” está impedindo que muitos caminhoneiros cumpram o acordo e voltem a transportar mercadorias. O presidente enfatizou que o governo atendeu às principais demandas da categoria. ”O acordo está assinado e cumpri-lo é naturalmente a melhor alternativa. O governo espera e confia que cada caminhoneiro cumpra seu papel.” O ministro Eliseu Padilha disse, também nesta sexta-feira, que o governo confia no cumprimento do acordo firmado ontem com as lideranças do movimento. A decisão de suspender a paralisação não foi unânime. Das 11 entidades do setor de transporte, em sua maioria caminhoneiros, que participaram do encontro, duas delas, a União Nacional dos Caminhoneiros (Unicam) e a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), que representa 700 mil trabalhadores, recusaram a proposta. Hoje a associação divulgou nota na qual afirma que, ao contrário de outras entidades, ”que se dizem representantes da categoria, a Abcam, não trairá os caminhoneiros”. ”Continuaremos firmes com pedido inicial: isenção da alíquota PIS/Cofins sobre o diesel, publicada no Diário Oficial da União”, diz o texto.