O governo federal decidiu, por meio do Conselho Diretor do Fundo PIS-Pasep, autorizar liberação aos participantes do saldo registrado na rubrica “Reserva para Ajuste de Cotas” em 30 de abril deste ano, somada às demais reservas e retenções. Segundo resolução publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira  (20), a distribuição será efetuada mediante crédito na conta individual do participante, em 31 de maio de 2020, de valor correspondente a 1,2% do saldo da respectiva conta antes do crédito da atualização monetária.

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (20), a saída da atriz Regina Duarte do cargo de secretária especial de Cultura, dois meses após a veterana ser anunciada como a nova adição do governo do militar. Em uma publicação compartilhada nas redes sociais, o presidente afirma que ela assumirá a Cinemateca Brasileira, em São Paulo. “Regina Duarte relatou que sente falta de sua família, mas para que ela possa continuar contribuindo com o Governo e a Cultura Brasileira assumirá, em alguns dias, a Cinemateca em SP. Nos próximos dias, durante a transição, será mostrado o trabalho já realizado nos últimos 60 dias”, afirmou Bolsonaro. A Cinemateca Brasileira é vinculada da Secretaria da Cultura e é responsável pela preservação da produção audiovisual brasileira.

Em informativo publicado nesta semana, o deputado estadual Marquinho Viana  destacou que, em face da inesperada pandemia da Covid -19, destinou os recursos de suas emendas  impositivas de 2020 para apoiar as estratégias e programas específicos do Governo do Estado na área da saúde para o combate ao vírus “que tem causado inigualável calamidade ao território baiano. Com o mesmo propósito, tenho participado das sessões on-line da assembleia legislativa, onde aprovamos, com prontidão, os decretos de calamidade pública para os municípios e, entre estes, aqueles que compõem a minha base aliada. Assim, foram beneficiados com os decretos os municípios elencados a seguir com seus respectivos prefeitos: Aracatu - Sérgio Maia; Belo Campo - José Henrique Silva Tigre: Boquira, Luciano de Oliveira e Silva; Contendas do Sincorá - Véliton Valdir Palmeira Souza; Caraíbas – Jones Coelho Dias; Coribe – Manuel Alves Rocha: Érico Cardoso - Érico Cardoso de Azevedo; Ibicoara - Haroldo Aguiar; Livramento de Nossa Senhora - José Ri cardo Assunção Ribeiro; Planalto - Edilson Duarte da Cunha; presidente Jânio Quadros - Alex da Silva; Tabocas do Brejo Velho - Humberto Pereira da Silva: Rio de Contas - Cristiano Aze vedo e Tanhaçu - Jorge Teixeira da Rocha. Os demais municípios onde recebi o apoio de lideranças políticas e população também fazem parte de meu compromisso”, observou o parlamentar, o qual observou ainda que defendeu, na última sessão remota que o governador Rui Costa, e enviou para aprovação da ALBA, o projeto de lei da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, secretário João Leão, que propõe a regulamentação e regularização dos terrenos dos centros industriais em todo o estado, para que os empresários possam instalar e ampliar suas empresas, gerando emprego e renda para a população. (Confira).

O ex-prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Emerson Leal, sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC), em Salvador. De acordo com o colunista Levi Vasconcelos do Jornal A Tarde, o fato aconteceu no último domingo (17). “Nelson Leal (PP), presidente da Assembleia, ganhou uma preocupação pesada nestes tempos de pandemia: o pai dele, o médico Emerson Leal, três vezes prefeito de Livramento de Nossa Senhora, atualmente diretor da Urbis, sofreu um AVC domingo”. Diz a publicação. Não há informações oficialmente sobre seu estado de saúde.

Policiais da 46ª CIPM se deslocaram na noite desta segunda-feira (18) para o povoado da Barrinha, zona rural de Livramento de Nossa Senhora, para apurar a ocorrência de que uma pessoa havia sido alvejada. No local, um homem foi encontrado alvejado com tiro de arma de fogo na perna direita. Ele foi socorrido por uma unidade do Samu 192 e encaminhado a UPA 24h. Não há informação sobre a autoria e motivação do crime.

O Governo do Estado publicou nesta terça-feira (19) o resultado provisório de dois concursos na área de segurança pública. Os candidatos que participaram da primeira etapa dos certames para o cargo de soldado da Polícia Militar (PM) e do Corpo de Bombeiros Militar (CBM) e para o cargo de oficiais de saúde da PM já podem conferir o resultado provisório das provas objetivas no Diário Oficial do Estado, em caderno especial da edição desta terça. O resultado provisório da prova discursiva será divulgado posteriormente. De acordo com os editais dos concursos, os candidatos interessados poderão fazer vistas ao resultado provisório e interpor recurso no prazo de dois dias úteis, a partir do dia 20 de maio. A interposição deve ser feita, de forma exclusiva, no site da organizadora dos certames, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (www.ibfc.org.br). Ao todo, foram registradas 113.385 inscrições – 112.335 para os cargos de soldado da PM e CBM e outras 1.050 para oficial de saúde. Segundo o governo, o concurso para soldado da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros vai disponibilizar 2,5 mil vagas de nível médio para as duas corporações – sendo mil policiais militares e 250 bombeiros militares com ingresso em 2020; os demais serão incorporados ao serviço público em 2021. O candidato aprovado será designado de acordo com a região de classificação – município/sede para o qual se inscreveu. As provas foram aplicadas no dia 19 de janeiro, em 183 locais de prova, distribuídos entre as cidades de Salvador, Feira de Santana, Juazeiro, Ilhéus, Vitória da Conquista, Barreiras e Itaberaba. Já o concurso para oficial de saúde da PM conta com 17 vagas de nível superior para os cargos de médico e odontólogo, que vão assumir o posto de 1° Tenente. Dentre as oportunidades ofertadas, as vagas para médico serão distribuídas entre as regiões de Salvador, Barreiras, Itabuna e Juazeiro. Serão convocados cardiologistas, ortopedistas, psiquiatras e clínicos gerais. Já as vagas para odontólogo são para atuar em Salvador, Itabuna e Juazeiro. Na capital é preciso ser especialista em Implantodontia, Periodontia e Prótese Dentária. Nos municípios do interior, as vagas são para Cirurgião Dentista. As provas foram aplicadas no dia 26 de janeiro.

De acordo com a Síntese do Comportamento dos Preços dos Combustíveis, publicada semanalmente pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), divulgada na segunda-feira (18), o preço médio de revenda da gasolina C acumula queda de 17,11% em 16 semanas consecutivas de baixa, sendo comercializada a R$ 3,808 o litro entre os dias 10 e 16 deste mês. Já o etanol hidratado viu o preço médio de revenda recuar 1,2% na semana, acumulando queda de 21,67% em nove semanas consecutivas de baixa. O preço de comercialização do produto no período foi R$ 2,548 o litro. No item referente ao óleo diesel S500, a ANP registrou queda acumulada no preço médio de revenda de 19,61% em 16 semanas consecutivas de baixa, com o litro comercializado a R$ 3,055. O gás liquefeito de petróleo (GLP P-13), isto é, o botijão de 13 quilos, teve variação de negativa no preço médio de revenda de 0,21%, constituindo a quinta semana consecutiva de baixa. O botijão de 13 quilos foi comercializado a R$ 69,50. A pesquisa de preços semanal da ANP visa acompanhar os preços praticados pelas distribuidoras e postos revendedores de combustíveis e se baseia no Levantamento de Preços e de Margens de Comercialização de Combustíveis (LPMCC). Os preços e margens são pesquisados em 459 localidades de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, com vetos, uma lei que flexibiliza a concessão de empréstimos a pequenas empresas durante a crise do novo coronavírus. A publicação foi feita no Diário Oficial da União desta terça-feira (19). A linha de crédito, que faz parte do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), será de até até 30% (trinta por cento) da receita bruta anual da empresa calculada, com base no exercício de 2019. Bolsonaro, no entanto, vetou a dois pontos do texto: a carência de oito meses para o pagamento do empréstimo e à prorrogação, por 180 dias, dos prazos para pagamento de parcelamentos da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Os vetos serão analisados pelo Congresso, que pode derrubá-los. A lei já entra em vigor com a sanção presidencial. O Pronampe é destinado às microempresas, com faturamento bruto anual de até R$ 360 mil, e empresas de pequeno porte, cujo faturamento anual é de até R$ 4,8 milhões. O prazo total para o pagamento é de 36 meses. Todas as instituições financeiras públicas e privadas autorizadas a funcionar pelo Banco Central poderão conceder a linha de crédito.

No último sábado (16), um grupo de amigos em Livramento de Nossa Senhora, realizaram uma Live solidária denominada "Live In Livras", para aquisição de alimentos para doação a “Campanha Convida 20 Sem Fome”. Foram quatro horas de música ao vivo, acompanhada com grande participação da população Livramentense. Animação ficou por conta de Tiago Neves e Lucas Lima. O alcance e a solidariedade das pessoas foi ainda maior do que esperado: as doações chegaram também de outras cidades. Ao final da live, que foi um grande sucesso, foram contabilizadas 40 cestas básicas, 40kg de arroz, 60kg de feijão e R$ 2.270,00 em dinheiro. A Live foi uma realização de Patrick Cassiano (Blog Regional), Alan Rich (Informe Sudoeste), Romulo Abreu (Abreu Filmagens), Léo Nunes (Portal Sudoeste) e Michel Platini (Clinica Odontos). "Foi positiva nossa ação, primeiramente agradecer os músicos da banda, os patrocinadores e em especial a todos que fizeram as doações", disseram os organizadores.

A Caixa Econômica Federal começará a creditar a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 a partir da próxima segunda-feira (18), informou hoje (14) o presidente do banco estatal, Pedro Guimarães, durante a live semanal do presidente Jair Bolsonaro. O calendário de pagamento será detalhado em coletiva de imprensa amanhã (15), às 15 horas, no Palácio do Planalto. "Nós começamos na segunda-feira. Amanhã, às 15h da tarde, eu e o ministro Onyx [Lorenzoni, da Cidadania] vamos dar todos os detalhes. Mas nós começamos na segunda e faremos toda a questão via mês de nascimento, exatamente para que nós tenhamos uma tranquilidade maior no pagamento. Amanhã a gente detalha", antecipou Guimarães. Ao todo, cerca de 50 milhões de pessoas estão inscritas no programa, criado para garantir uma renda básica emergencial durante três meses, para o enfrentamento dos efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus. O benefício é pago para trabalhadores informais e pessoas de baixa renda, inscritos do cadastro social do governo e no Bolsa Família. 

Após a divulgação das listas atualizadas das filiações partidárias, o cenário político eleitoral começa a se desenhar e algumas projeções começam a se confirmar. Pelo lado situacionista, grupo liderado pelo prefeito Ricardinho Ribeiro, o ex-prefeito Paulo Azevedo, a vice-prefeita Joanina Sampaio, os 10 vereadores que compõem a base de apoio ao governo municipal, ex-vereadores e outras lideranças com densidade eleitoral dividiram as filiações entre os partidos REDE e PL. O cenário aponta para a manutenção da união e a formação da mesma chapa do pleito eleitoral de 2016, com Ricardinho e Joanina formando a dobradinha que se sagrou vitoriosa. Ricardinho conta com a pujança da sua administração, marcada pela realização de grandes obras de forma simultânea e por honrar os compromissos financeiros da gestão municipal com pontualidade. Pelo lado oposicionista, conforme noticiado aqui, uma fonte do grupo relatou ao Blog Regional um possível estremecimento da união entre os ex-prefeitos Emerson Leal e Carlão, ante a sapiência deste último em promover as filiações dos potenciais candidatos no seu partido, PSD. De fato, consulta feita no “filia”, sistema de filiações do TSE, confirma que Carlão acomodou os três vereadores e mais alguns pré-candidatos competitivos no PSD. A expectativa é de como será realmente a reação de Emerson Leal e do deputado Nelson Leal, depois dessa artimanha do aliado, pois, como é sabido, o tema envolve divergências entre PP e PSD no plano estadual e não será visto com bons olhos. Para além disso, o grupo de oposição enfrentará dificuldades para lançar o seu candidato a prefeito em razão da sanção de inelegibilidade lançada pela famigerada Lei da Ficha Limpa sobre seus dois principais líderes. Em acórdão datado de 19 de março de 2019, nos autos da Apelação Cível nº 0000816-03.2008.4.01.3309, Emerson Leal foi condenado pela Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região por ato de improbidade administrativa. Pesa também contra Carlão a rejeição das contas de sua gestão referente ao ano de 2011 pela câmara de vereadores. O Decreto Legislativo que aprovou o parecer prévio do TCM/BA pela rejeição das contas é de outubro de 2013, com isso o ex-prefeito está inelegível até outubro de 2021. Carlão tenta anular o referido Decreto Legislativo nos autos da ação judicial 8000476-88.2015.8.05.0153, entretanto até o presente momento não tem nenhuma decisão favorável para desconstituir sua inelegibilidade.

A Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), de Livramento de Nossa Senhora, através dos CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), está confeccionando máscaras para ofertar para os participantes dos grupos de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), visando à proteção e bem estar dos usuários dos serviços, dos CRAS Estocada e Taquari.

Cinco pessoas foram contaminadas depois de decidirem abrir o caixão de uma vítima do novo coronavírus durante o velório. O caso aconteceu em Cairu, no baixo-sul da Bahia. De acordo com informações da Folha de S.Paulo, a morte foi registrada no último dia 7 como síndrome respiratória aguda grave. O caixão com a vítima saiu lacrado da Santa Casa de Valença, por causa da suspeita de Covid-19. O resultado confirmando o diagnóstico saiu na última segunda-feira (12). A cidade ainda não tinha registrado casos do novo coronavírus. Como a família tinha aberto o caixão durante o velório, a prefeitura decidiu realizar testes rápidos nas 12 pessoas que participaram do velório. Cinco delas foram diagnosticada com a doença. A prefeitura de Cairu informou em nota que a família da vítima recebeu todas as informações para realizar um sepultamento seguro, bem como sobre as normas sanitárias indicadas pelos órgãos responsáveis. Segundo a gestão municipal, pessoas próximas à vitima estão sendo monitoradas e recebem apoio de enfermeiros, técnicos de saúde, psicólogos e assistente social.

Jequié é a terceira cidade a ter toque de recolher decretado, em atuação conjunta dos poderes públicos estadual e municipal. O governador Rui Costa anunciou a medida no início da noite desta quarta-feira (13), durante transmissão ao vivo pelas redes sociais. Estão proibidos, já a partir desta quinta-feira (14), a circulação de pessoas e o funcionamento de estabelecimentos comerciais, com exceção de farmácias, das 20h às 5h. O governador explicou que as regras são as mesmas determinadas para Ipiaú, cidade vizinha a Jequié, e Itabuna, que tiveram o toque de recolher anunciado no início da semana. “Jequié, assim como Lauro de Freitas, registrou um grande aumento na taxa de infectados pela Covid-19 e já figura entre as seis cidades com maior número de casos na Bahia. Falei com os prefeitos sobre a necessidade de endurecer medidas restritivas para tentar diminuir a velocidade de transmissão. O decreto referente a Jequié já será publicado amanhã [14], no Diário Oficial, com validade de dez dias. Em Lauro de Freitas, a administração ainda avalia as opções”, detalhou Rui. O governador também lembrou que este é o pior estágio da pandemia, até o momento, no Brasil. “Estamos passando pelo período mais difícil no país. Ontem, foram quase 900 óbitos em apenas 24 horas. Por isso, é preciso reforçar as medidas restritivas na tentativa de conter o avanço da doença no território estadual. Quero agradecer a todos que compreendem e respeitam essas medidas, contribuindo ativamente para vencermos essa guerra”, ressaltou. Em Jequié e Lauro de Freitas, já são, respectivamente, 128 e 123 casos confirmados. A Bahia registra 6.547 casos, 1.790 curados e 236 óbitos. A taxa de ocupação leitos clínicos está em 44% e a de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) exclusivos ao tratamento da Covid-19 chegou a 56%.

O governo da Bahia decidiu suspender o transporte intermunicipal em mais 13 cidades baianas: Cairu, Catu, Encruzilhada, Entre Rios, Itamaraju, Jaguaquara, Lafaiete Coutinho, Ouriçangas, Prado, Quixabeira, Rodelas, Santaluz e Senhor do Bonfim. A decisão foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (13) e começa a valer a partir de quinta (14). Também ficou estabelecida a retomada do transporte em Aracatu e Seabra, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.

Cidades com transporte suspenso

A Bahia totaliza 139 municípios com transporte suspenso. São eles: Abaíra, Aiquara, Alagoinhas, Amargosa, Anguera, Arataca, Barra do Choça, Barreiras, Barrocas, Boa Vista do Tupim, Buerarema, Cachoeira, Caetanos, Cairu, Caldeirão Grande, Camacã, Camaçari, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Canavieiras, Candeias, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Castro Alves, Catu, Coaraci, Conceição do Coité, Coração de Maria, Cruz das Almas, Curaçá, Dário Meira, Dias D’Ávila, Dom Basílio, Encruzilhada, Entre Rios, Eunápolis, Feira de Santana, Gandu, Governador Mangabeira, Guaratinga, Ibicaraí, Ibirapitanga, Ibirataia, Ilhéus, Ipiaú, Irará, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itacaré, Itagibá, Itajuípe, Itamaraju, Itaparica, Itapé, Itapetinga, Itapicuru, Itapitanga, Itatim, Ituberá, Jacobina, Jaguarari, Jaguaquara, Jequié, Jitaúna, Juazeiro, Jussari, Jussiape, Lafaiete Coutinho, Laje, Lajedo do Tabocal, Lauro de Freitas, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Madre de Deus, Manoel Vitorino, Maracás, Maragogipe, Maraú, Mata de São João e Morpará.

Também estão com transporte suspenso: Nazaré, Nilo Peçanha, Nordestina, Nova Soure, Nova Viçosa, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Paramirim, Pau Brasil, Paulo Afonso, Pilão Arcado, Pojuca, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Presidente Dutra, Presidente Tancredo Neves, Quixabeira, Rafael Jambeiro, Remanso, Retirolândia, Ribeira do Pombal, Rio Real, Rodelas, Salvador, Santa Bárbara, Santa Cruz Cabrália, Santa Teresinha, Santaluz, Santanópolis, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Santo Estevão, São Felipe, São Félix, São Francisco do Conde, São Gonçalo dos Campos, São Sebastião do Passé, Sátiro Dias, Saubara, Senhor do Bonfim, Serra do Ramalho, Serrinha, Serrolândia, Simões Filho, Taperoá, Teixeira de Freitas, Tucano, Ubaitaba, Ubatã, Umburanas, Una, Uruçuca, Valença, Valente, Várzea Nova, Vera Cruz e Vitória da Conquista.