A Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA aprovou na terça-feira (12.05), em mais uma sessão legislativa virtual o Projeto de Lei 23.780/2020, que regulamenta a concessão de abono para policiais militares e servidores públicos civis estaduais que optarem por permanecer em atividade, mesmo cumprindo os requisitos para transferência à reserva remunerada e para aposentadoria, respectivamente. O parecer do relator deputado Paulo Rangel (PT) recebeu emendas, ficando a concessão do benefício congelada até 31 de dezembro de 2021. A partir dessa data, o abono permanência ficará limitado a 10% dos servidores do Legislativo, Executivo, Judiciário e Ministério Público. “A ALBA continua cumprindo o seu papel constitucional de legislar e de apreciar as propostas legislativas apresentadas pelo Legislativo e pelo Executivo. Estamos atentos a tudo que possa contribuir para reduzir os danos causados pela pandemia do Covid-19, incluindo a possibilidade de queda em 40% da arrecadação estadual em razão da pandemia. O governador Rui Costa já alertou que os salários de maio e junho estão garantidos, mas que a situação para o segundo semestre ainda é uma incógnita”, ressalta o presidente da ALBA, deputado Nelson Leal. O Projeto de Lei Complementar, o de número 160/2020, recebeu pedido de vista e será votado na próxima sessão legislativa virtual. O presidente Nelson Leal convocou sessões legislativas virtuais entre 14 a 18 de maio - quinta, sexta, sábado, domingo e segunda - para esvaziar a pauta de votações.

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informa que, para prosseguir com o serviço de melhoria na estação de tratamento, nesta segunda (11) e terça (12), terá que reduzir a oferta de água em 30% no sistema de abastecimento de Livramento de Nossa Senhora da cidade. A manutenção programada será concluída no final da tarde de terça (12), quando o abastecimento nas áreas afetadas será restabelecido gradativamente ao longo das 48 horas seguintes. Enquanto realiza a intervenção, a Embasa recomenda o uso criterioso da água armazenada nos reservatórios domiciliares, evitando usos que possam ser adiados e todas as formas de desperdício.

A Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora, iniciou a construção de uma estrada vicinal. Finalizada, a estrada ligará as comunidades de Pau a Pique a Pernambuco e será a realização de um sonho das comunidades de Itaguaçu, Rocinha e Pernambuco, principalmente, durante os festejos de São Gonçalo quando os devotos teriam que atravessar um percurso mais longo, além disso facilitará o deslocamento, da população de Canabrava e Pau-a-Pique, para o atendimento médico na UBS de Itaguaçu.

O Brasil atingiu neste sábado (9) a marca de 10 mil mortos pelo novo coronavírus. Os dados são das secretarias estaduais de Saúde. Ao todo, são 146.894 o número de casos confirmados da doença. O número é maior do que o divulgado pelo Ministério da Saúde na noite da última sexta-feira (8). O balanço indicava o registro de 9.897 óbitos e 145.328 casos confirmados de Covid-19. Segundo a pasta, em 24 horas foram confirmadas 751 mortes, o que representa um acréscimo de 6,8%. Conforme levantamento do G1, entre o último domingo (3) e a sexta (8), foram registradas 3.147 óbitos, 31% do total contabilizado em todo o período da pandemia. Entre os estados com números mais críticos da doença, São Paulo se destaca com 41.830 casos confirmados e 3.416 óbitos. Rio de Janeiro vem em seguida, com 15.741 diagnósticos e 1.503 casos. Ceará chama a atenção com 14.956 casos e 966 óbitos, além de Pernambuco, que possui 11.587 pacientes com Covid-19 e 927 mortes decorrentes da doenla, e Amazonas, que acumula 10.7272 casos e 874 mortes.

Uma guarnição da Companhia Independente de Policia Militar (46ª CIPM) foi acionada na noite da última sexta-feira (08) para apoiar a Vigilância sanitária em frente ao Centro administrativo em Livramento de Nossa Senhora. Segundo informações, um Microônibus foi abordado com 10 passageiros oriundos de São Paulo com destino a Macaúbas, infligindo o Decreto Estadual que proíbe transporte coletivos durante a pandemia do (COVID-19). Segundo informações apuradas pelo Blog Regional via Polícia Militar, o veículo já teria sido abordado anteriormente pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA), em Vitória da Conquista, onde também foi notificado e informado das consequências. O veículo foi encaminhado para o pátio da 46ª CIPM para ser realizado os procedimentos necessários.

Na manhã desta sexta-feira (08), a 46ª CIPM recebeu informações de que dois ônibus estariam se deslocando pela BA 152, no sentido a Livramento de Nossa Senhora. De imediato uma guarnição foi deslocada para averiguar o fato. Os veículos foram interceptados e conduzidos à barreira sanitária localizada no Bairro Taquari.

Um total de 373 sentenças, 293 despachos, 152 baixas e 60 decisões foram proferidos durante março e abril na Vara Cível da Comarca de Livramento de Nossa Senhora, correspondendo à produção de 878 atos. Neste período, a unidade e toda a Justiça estadual atuam em regime de teletrabalho, por conta da pandemia do Coronavírus (Covid-19). De acordo com o Juiz Titular da unidade, Gleison dos Santos Soares, a produção dos dois meses analisados supera em mais de 250% o quantitativo somado de todos os processos julgados no PJe ao longo dos dois últimos anos (2018 e 2019). Vale ressaltar que o trabalho realizado nos sistemas paralelos (SISCONDJ, RENJUD, E-PREC) e atendimentos via meios eletrônicos não estão registrados nesta análise. À frente da unidade desde outubro de 2019, o Juiz Gleison Soares destaca que para alcançarem o resultado foi “indispensável e de imensa importância a participação e o empenho de todos os servidores da Vara Cível da Comarca de Livramento de Nossa Senhora por meio do teletrabalho, em atuação digna de elogios”. Teletrabalho – Desde meados do mês de março, magistrados e servidores atuam em teletrabalho e sistema de rodízio, durante idêntico horário ao expediente regular. Além da apreciação das matérias, realizam expedientes internos, como elaboração de despachos, decisões, sentenças e atividades administrativas, seja nos processos eletrônicos, seja nos físicos, estes mediante carga.

A Chapada iPhone apresenta Grande Live do sorteio com DJ thalmus será nesta sexta-feira dia 8 a partir das 20h no canal do YouTube do DJ thalmus e no Instagram da Chapada IPhone.  E atenção, durante a Live acontecerá um grande sorteios de um vale compras no valor de R$ 400, uma barca de Sushi do Bocas Grill, R$ 150 em compras na Elite Fox e duas sessões de Quiropraxia Rodrigo Santos.

Na última quarta-feira (06), a guarnição da CIPE Sudoeste, realizava patrulhamento no Centro de Livramento de Nossa Senhora, quando após informações de transeuntes que na Rua Ana Pires de Aguiar, havia uma intensa movimentação que seria um suposto ponto de tráfico de drogas. Diante dessas informações a guarnição se deslocou para o local informado, onde a proprietária da residência franqueou a entrada dos policiais, onde foram realizadas buscas na presença da dono da casa, que indicou o local onde se encontrava quantidade de pasta base de material semelhante à cocaína e também porção de maconha, dentro de um quarto no interior da residência.Foram encontrados, 300 gramas de pasta base de cocaína, (01) uma porção de erva similar a maconha, (01) uma porção grande de sementes similares a maconha, (01) uma balança de precisão, Grande quantidade de embalagem para acondicionamento de entorpecentes, Pó Royal para mistura da pasta base e uma cédula de identidade. Diante da situação foi dada voz de prisão para a mulher o qual foi encaminhada para a delegacia local para a tomada das medidas cabíveis.

Policiais militares, civis e técnicos recebem, nesta terça-feira (5), R$ 13,7 milhões em gratificação. Os profissionais, de acordo com o Estado, contribuíram para redução da criminalidade em suas áreas de atuação. Segundo a gestão estadual, o Prêmio de Desempenho Policial (PDP) é concedido para 13.702 servidores como forma de estimular, reconhecer e valorizar o desempenho no combate ao crime. Ainda segundo o governo, “no atual momento de crise pelo qual atravessa o país, com retração atividade econômica em virtude da pandemia do coronavírus e investimentos extras na área de saúde, a Bahia faz um esforço de caixa” para pagar o prêmio às forças de segurança, em reconhecimento pelo trabalho desses servidores. “Parabenizo os policiais que se empenharam e conquistaram a meta de 6% de redução nas suas áreas de atuação, sem esquecer também daqueles que se esforçaram, mas não conseguiram. Combater a violência é uma tarefa árdua, diária e incessante”, afirmou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa. Do total de beneficiados, 11.216 são policiais militares e 1.974 policiais civis, além de 205 peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT) e 301 servidores da Secretaria da Segurança Pública (SSP). O valor mínimo pago aos servidores corresponde a R$ 371, enquanto que o máximo é de R$ 2.476.

A Bahia atingiu a marca de mais de 20 mil exames realizados pelo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) para diagnóstico da covid-19. Até o fim da tarde de domingo (3), 21.052 testes foram processados.  “Entre 15 de abril e 3 de maio, conseguimos fazer mais de 10 mil exames em 19 dias. Isso representa o aperfeiçoamento do processo, que foi possível devido à inauguração da nova ala de testes do Lacen. Nessa ala, nós conseguimos colocar todos os processos em um único espaço e entregar mais rapidez”, afirma a diretora do Lacen, Arabela Leal. Unidades estão em fase de implantação nos municípios de Porto Seguro, Jequié, Vitória da Conquista, Paulo Afonso e Barreiras, para descentralizar a realização dos exames.

A defesa do ex-ministro Sergio Moro abriu mão do sigilo do depoimento concedido à Polícia Federal. A oitiva é parte do inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal para investigar interferências do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal. De acordo com o G1, a defesa alega que a ideia é evitar que a divulgação dos trechos isolados leve a interpretações dissociadas de todo contexto das declarações. No documento, os advogados de Moro fala ainda em “direito constitucional de informação integral dos fatos relevantes”. Cabe agora ao ministro Celso de Mello decidir se o depoimento será mantido em sigilo ou se será divulgado. O ministro do Supremo deve definir também se autoriza novas medidas, como coleta de depoimentos e perícia em arquivos do celular de Moro, após a Procuradoria-Geral da República enviar novos pedidos de diligências.

A Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora prorrogou no último domingo (03), o decreto de nº 042/2020 de prevenção ao coronavírus até o próximo domingo (10). Fica mantido apenas o funcionamento de serviços considerados essenciais como: Serviços de Saúde, farmácia, Supermercados e similares, lojas veterinárias, padarias, posto de combustível, casas de peças, oficinas mecânicas, produtos agrícolas, material de construção, galeria e similares e Comércio Varejista e Atacadista. Funcionários deverão usar EPI’s, distribuir senhas para o acesso ao local, intensificar a limpeza, disponibilizar álcool em gel (70%), banner com quantidade máxima de pessoas, distanciamento de 2 metros. Funcionários acima de 60 anos, gestantes e diabéticos com doenças auto imune não poderão permanecer no local.

A carroceria de uma carreta, tomada de assalto na cidade de Muquém do São Francisco foi localizada na madrugada de quinta-feira (30/04), abandonada na BA-148, em Livramento de Nossa Senhora, nas imediações da sede da ADIB. De acordo com informações da Polícia Militar, o "cavalo" da carreta foi abandonado próximo a Seabra, na Chapada Diamantina. O proprietário do veículo foi informado sobre a localização do veículo e o caso  registrado na Delegacia de Ibotirama, local onde o motorista e a esposa foram liberados após serem mantidos como reféns por 12h. De acordo com o motorista, o veículo transportava uma carga de milho para Sergipe quando ele foi rendido. A carga não foi encontrada.

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informa que, para serviço de melhoria na estação de tratamento, nesta terça (05) e quarta (06), o sistema de abastecimento de Livramento de Nossa Senhora terá que reduzir a oferta de água em 30% na cidade. A manutenção programada será concluída no final da tarde de quarta (06), quando o abastecimento nas áreas afetadas será restabelecido gradativamente ao longo das 48 horas seguintes. Enquanto realiza a intervenção, a Embasa recomenda o uso criterioso da água armazenada nos reservatórios domiciliares, evitando usos que possam ser adiados e todas as formas de desperdício.