Em Brasília, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Jequié, Zé Cocá, teve um encontro na tarde desta terça-feira (1º), com o ministro da Cidadania, João Roma, para discutir pautas da assistência social. “A receptividade do ministro foi muito boa. Ele se comprometeu a fazer os encaminhamentos para atender a todos os nossos pleitos”, avaliou Zé Cocá. O ministro afirmou que vai deliberar sobre as pautas que dependem da sua pasta e levar aos outros ministros as que precisam de definições conjuntas. “A cesta básica está para segurança alimentar, como o carro-pipa está para a segurança hídrica”, exemplificou João Roma. Iniciativa da UPB, o encontro foi definido durante a reunião que teve na sede da entidade, em maio, na qual Zé Cocá se comprometeu a levar os representantes do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – CONGEMAS e do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social – COEGEMAS Ba até o ministro João Roma. As principais pautas foram: a inclusão dos Trabalhadores do SUAS no Plano Nacional de Imunização; a recomposição integral pelo Governo Federal dos recursos previstos para o custeio do SUAS; a reconsideração sobre a proposta de alteração no Cadastro Único; esclarecimento do Ministério da Cidadania quanto a Ação de Distribuição de Alimentos – ADA; e proposta do ministério em desenvolver capacitação conjunta com a UPB para os gestores municipais da Assistência Social.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia à zero hora desta quarta-feira (02) a Operação Corpus Christi 2021 em todo a Bahia. A operação, que segue até domingo (06), irá priorizar ações voltadas à segurança viária, prevenção e redução da gravidade dos acidentes de trânsito e à garantia da mobilidade nas rodovias do país. Historicamente, o período de Corpus Christi de forte tradição religiosa é marcado pelo aumento do fluxo de veículos e usuários circulando pelas rodovias federais para os mais diversos destinos. Mesmo em um momento diferenciado com as restrições e medidas preventivas de combate a disseminação da COVID-19, a PRF está preparada para um aumento do fluxo de veículos e para isso, os policiais reforçarão trechos estratégicos nos mais de 10 mil quilômetros que cortam o estado. Será dada atenção especial as ações de controle de velocidade, fiscalização de ultrapassagens em trechos de pista simples e a realização de exames de bafômetro, para combater a embriaguez ao volante. O uso do cinto de segurança, do capacete e dos dispositivos de retenção para crianças, além de fiscalizações específicas de motocicletas e condições de conservação dos veículos, também estão entre os focos das equipes da PRF. Também estão entre os focos das equipes da PRF, fiscalizações específicas a veículos de carga. Em virtude do tamanho dos veículos e do peso relacionado às cargas transportadas por eles, os acidentes que envolvem veículos de carga geralmente têm maiores proporções e geram maior gravidade das lesões ou a morte dos envolvidos, o que faz com que haja uma maior preocupação com o estado de conservação destes veículos. A PRF também intensificará sua atuação no combate ao crime, em especial realizando abordagens focadas nas informações do serviço de inteligência e a utilização de ferramentas de comunicação, para prender criminosos, recuperar veículos roubados e retirar armas ilegais, drogas e produtos contrabandeados de circulação.

O Governo do Estado decidiu prorrogar a restrição da locomoção noturna de pessoas das 21h às 5h, em toda a Bahia, até 8 de junho. Nos municípios localizados nas regiões da Chapada Diamantina, Oeste, Irecê, Jacobina, Sudoeste e Extremo-Sul, o toque de recolher vale das 20h às 5h. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (1º). Os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares e congêneres, localizados nessas seis regiões, deverão encerrar o atendimento presencial às 19h, permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até as 24h. Nos municípios integrantes das regiões de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos, a restrição na locomoção noturna será válida das 22h às 5h. Fica vedada, em todo o território baiano, a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), no período das 18h de 4 de junho até as 5h de 7 de junho. A comercialização de bebida alcoólica no fim de semana será liberada somente em municípios integrantes de regiões de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos.

Região Metropolitana de Salvador

Em Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, Salvador, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho e Vera Cruz, a restrição de locomoção noturna ocorrerá das 20h às 5h, entre os dias 3 e 7 de junho. No dias 1º e 2, o toque de recolher será das 22h às 5h. Ainda nesses municípios da Região Metropolitana de Salvador (RMS), a venda de bebida alcoólica fica proibida em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery, das 20h de 4 de junho até as 5h de 7 de junho. A circulação dos ferry boats será suspensa das 22h30 às 5h, no período de 1º de junho a 8 de junho, ficando vedado o funcionamento nos dias 5 e 6 de junho. As lanchinhas não devem circular das 22h30 às 5h, até 8 de junho, limitada a ocupação ao máximo de 50% da capacidade da embarcação nos dias 5 e 6 de junho. De 4 de junho a 6 de junho, a circulação dos meios de transporte metropolitanos será suspensa das 20h30 às 5h. Também de 4 de junho a 6 de junho, os ferry boats e as lanchinhas não devem circular das 20h30 às 5h.

Aulas

As unidades de ensino públicas e particulares podem manter as atividades de forma semipresencial. Para que isso ocorra, é necessário que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid esteja abaixo de 75%, por cinco dias consecutivos, nas regiões de saúde. Além disso, as atividades letivas devem ficar condicionadas à ocupação máxima de 50% da capacidade de cada sala de aula e ao atendimento dos protocolos sanitários estabelecidos.

Eventos e shows

Os eventos e atividades que envolvam aglomeração de pessoas continuam proibidos até 8 de junho, em todo o território baiano, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados. Segue suspensa ainda, até 8 de junho, a realização de shows, festas, públicas ou privadas, e afins, independentemente do número de participantes, além de atividades esportivas amadoras em todos os municípios baianos. Os eventos exclusivamente científicos e profissionais podem ocorrer com público limitado a 50 pessoas. Já os atos religiosos litúrgicos ficam permitidos mediante a ocupação máxima de 25% da capacidade do local. O funcionamento das academias também permanece autorizado mediante a ocupação máxima de 50%.