Até esta quinta-feira (22), 202 municípios baianos não registraram óbitos decorrentes da Covid-19 no mês de julho. Na avaliação do secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, isso é uma vitória para a sociedade e reflexo da imunização. De acordo com o secretário, “a Bahia ultrapassou a marca de 6 milhões de vacinados com a primeira dose ou dose única de imunizante contra a Covid-19. Isso representa mais de 53% da população baiana com 18 anos ou mais. Outros indicadores positivos se apresentam, como uma queda de até 77% nas internações de pessoas acima de 60 anos, quando comparado os meses de março e junho deste ano”, destaca Vilas-Boas. Na avaliação do titular da pasta da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, “os dados comprovam a eficácia da vacinação, mas isso só está sendo possível graças ao planejamento estadual na aquisição de insumos para a aplicação das vacinas e a logística de distribuição em até 24 horas para os 417 municípios. Os gestores municipais também estão de parabéns ao criarem estratégias para vacinar rapidamente”, analisa o secretário.

Confira abaixo a lista completa dos municípios que não registraram óbitos relacionados à Covid-19.

Abaíra, Abaré, Adustina, Aiquara, Alcobaça, Almadina, Amélia Rodrigues, América Dourada, Andaraí, Andorinha, Angical, Anguera, Antônio Cardoso, Antônio Gonçalves, Aporá, Apuarema, Araças, Araci, Aramari, Arataca, Baixa Grande, Banzaê, Barra, Barra Do Choça, Barra Do Rocha, Barro Alto, Barro Preto, Barrocas, Belmonte, Biritinga, Boa Vista Do Tupim, Bom Jesus Da Serra, Boninal Bonito, Brejões, Brejolândia, Buritirama,Caém, Caetanos, Cafarnaum, Cairu Caldeirão Grande, Camacan, Canápolis, Candiba, Canudos, Capela Do Alto Alegre, Caraíbas, Caravelas, Cardeal Da Silva, Castroalves, Catolândia, Caturama, Chorrochó, Coaraci, Conde, Contendas Do Sincorá, Cordeiros, Coribe, Cotegipe, Cravolândia, Crisópolis, Cristópolis, Dário Meira, Dom Basílio, Dom Macedo Costa, Érico Cardoso, Esplanada, Fátima, Feira Da Mata, Firmino Alves, Floresta Azul, Gavião, Gentio Do Ouro, Governador Mangabeira, Guajeru, Guaratinga, Ibipeba, Ibiquera, Ibirapitanga, Ibirapuã, Ibirataia, Ibitiara, Ibititá, Ichu, Igaporã, Igrapiúna, Iguaí, Iraquara, Itacaré, Itagi, Itagibá, Itagimirim, Itaju Do Colônia, Itambé, Itanagra, Itapé, Itapebi, Itapitanga, Itaquara, Itarantim, Itatim, Itororó, Ituaçu, Ituberá, Jacarac, Ijaguaripe, Jandaíra, Jiquiriçá, João Dourado, Jucuruçu, Jussara, Lagoa Real, Lajedinho, Lajedo Do Tabocal, Lamarão, Lençóis, Licínio De Almeida, Macajuba, Macarani, Maetinga, Maiquinique, Malhada, Malhada De Pedras, Mansidão, Mascote, Matina, Milagres, Mirangaba, Mirante, Morpará, Mortugaba, Mulungu Do Morro, Mundo Novo, Muniz Ferreira, Muquém De São Francisco, Nordestina, Nova Fátima, Nova Itarana, Nova Redenção, Nova Soure, Ouriçangas, Ourolândia, Palmeiras, Paramirim, Paratinga, Pedrão, Pedro Alexandre, Pilão Arcado, Pindaí, Pindobaçu, Pintadas, Piripá, Piritiba, Planaltino, Ponto Novo, Presidente Tancredo Neves, Quixabeira, Retirolândia, Riachão Das Neves, Riachão Do Jacuípe, Ribeira Do Amparo, Ribeirão Do Largo, Rio Do Pires, Santa Bárbara, Santa Brígida, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz Da Vitória, Santa Inês, Santa Teresinha, Santa Luz, Santo Amaro, São Félix, São Félix Do Coribe, São Francisco Do Conde, São Gabriel, São José Da Vitória, São José Do Jacuípe, Saubara, Saúde, Sebastião Laranjeiras, Senhor Do Bonfim, Serra Do Ramalho, Serra Dourada, Serra Preta, Sítio Do Mato, Sítio Do Quinto, Souto Soares, Tabocas Do Brejo Velho, Tanquinho, Taperoá, Teofilândia, Terra Nova, Ubaitaba, Urandi, Utinga, Várzea Da Roça, Várzea Do Poço, Várzea Nova, Varzedo Vereda, Wagner.

O Ministério Público estadual, por meio da Promotoria Regional Ambiental na Chapada Dimantina, denunciou criminalmente, nesta quarta-feira (21), José Mariano Batista e Afonso Felinto Tomóteo por conta de degradações ambientais efetuadas por ambos na Unidade de Conservação – Parque Municipal do Boqueirão, no Vale do Capão, em Palmeiras (Chapada Diamantina). Segundo o promotor de Justiça Augusto César Carvalho de Matos, autor das denúncias, José Mariano Batista foi denunciado por invadir e ocupar ilegalmente uma área no interior do Parque Municipal do Boqueirão, além de atear fogo na vegetação de Mata Atlântica, causando danos a área de proteção ambiental. “Em 2018, o alegado posseiro ateou fogo no interior da Unidade de Conservação, provocando incêndio na Mata Atlântica existente, em área diversa das construções e intervenções inicialmente erigidas por ele, impedindo e dificultando a regeneração da vegetação nativa”, afirmou. Já Afonso Felinto Timóteo foi denunciado criminalmente pelo MP em razão da prática de degradação ambiental consistente na abertura de uma estrada no interior do Parque, com supressão de vegetação nativa, além de ter dificultado a regeneração natural do bioma Mata Atlântica no início de 2019. “A materialidade do dano ambiental  efetuado pelo alegado posseiro foi comprovada através de Nota Técnica do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a qual dispõe que o denunciado suprimiu vegetação nativa no total de 525 m² de área no interior da Unidade de Conservação e que um dos trechos em que a estrada chega, na beira do Rio Riachinho, houve supressão de vegetação nativa em sua área de preservação permanente”, destacou o promotor de Justiça. O Parque Municipal do Boqueirão constitui-se em uma Unidade de Conservação Integral disciplinada pela Lei 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação) e protegido pelas disposições da Lei da Mata Atlântica n° 11.428/2006, tendo sido criado pelo Decreto Municipal n° 224 de 11 de maio de 2015, ou seja, anteriormente às degradações ambientais que foram objeto das denúncias criminais.  Além disso, o MP também ajuizou ação civil pública contra ambos e requer, em caráter liminar, que José Mariano Batista desocupe imediatamente a área do Parque Natural Municipal do Boqueirão, no prazo de 15 dias; e apresente cronograma para a total retirada das construções na área, em período não excedente a 60 dias, incluindo todas as benfeitorias e construções existentes no local e entulhos decorrentes da retirada.  O MP requer ainda que a Justiça determine que ambos os acionados apresentem Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD), no prazo de 60 dias; e não efetuem novos danos ambientais no Parque que, de qualquer forma, impeçam a regeneração da vegetação nativa. Segundo o promotor de Justiça Augusto César Carvalho, as ações e as denúncias criminais fazem parte de um conjunto de medidas do MP para coibir e responsabilizar civil e criminalmente aqueles que se ‘apropriarem’ indevidamente de terras públicas, fatos que vem acontecendo com frequência na região do Vale do Capão por conta da forte especulação imobiliária na região da Chapada Diamantina. Confira a íntegra da ação e das denúncias criminais clicando aqui e aqui.

Um homem foi preso em flagrante na terça-feira, 20, por violência doméstica na cidade de Sátiro Dias, no Nordeste da Bahia. Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), ele agrediu com mordidas a companheira. Foi a própria mulher quem acionou a polícia. Conforme o órgão, a vítima tinha diversas marcas de dentes no corpo. Ainda de acordo com a SSP, o homem já tinha passagem por receptação de veículo e foi conduzido à Delegacia Territorial, onde foi solicitada medida protetiva para a esposa. Na mesma terça-feira, um outro homem foi preso em Itabuna por descumprir uma medida protetiva de urgência em favor da irmã. Segundo a SSP, os policiais da Ronda Maria da Penha faziam a visita de fiscalização da assistida, quando encontraram o agressor no andar térreo do imóvel ocupado por ela. De acordo com a comandante da OPRMP/Itabuna, tenente Nalygia Feitosa dos Anjos Lacerda, o homem foi encaminhado à Delegacia de Atendimento À Mulher (DEAM).

O Ministério Público estadual expediu, na última segunda-feira, dia 19, recomendação ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) e à empresa Voltalia Energia do Brasil Ltda. a suspensão das atividades de implementação de um parque eólico no município de Canudos. Conforme a recomendação, a instalação do empreendimento pode causar “impactos irreversíveis para a fauna da região e para as comunidades tradicionais”. Ao órgão estadual, responsável pelo processo de licenciamento do empreendimento, o MP recomendou que ele suspenda ou anule a licença ambiental do parque, para que seja exigida da empresa a elaboração de Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), com posterior realização de audiência ou reunião técnica com ampla participação da população e comunidades afetadas, conforme prevê a Resolução Conama 462/2014. À empresa, foi recomendado que deixe de realizar qualquer medida para implantação do parque até que sejam sanados os problemas quanto às autorizações dadas pelo Inema; realize o EIA/Rima e promova a audiência pública desde que provocado pelo órgão ambiental. Segundo a recomendação, na área de implantação do complexo eólico de Canudos habitam 11 comunidades, com aproximadamente 600 famílias, que não foram ouvidas sobre a instalação do empreendimento em uma região que utilizam para desenvolver atividades produtivas, culturais e sociais. O MP aponta ainda que o licenciamento ambiental do Inema desconsiderou ser a área de instalação do parque indispensável para a arara-azul-de-lear, uma ave ameaçada de extinção exclusiva da caatinga baiana, considerada “símbolo da região”. A recomendação destaca também que, conforme relatório anual de rotas e áreas de concentração de aves migratórias no Brasil, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), os parques eólicos têm sido uma ameaça a esses animais.

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), informou que irá convocar, nesta quarta-feira (21), 51 aprovados no último concurso da Polícia Civil e 117 no certame para professores. Com essas convocações, o governador afirma que todos os aprovados nas duas seleções serão chamados e os concursos encerrados. Rui lembrou que a Saeb já está trabalhando para divulgar, até o final deste ano, o edital de um novo concurso para a Polícia Civil com mil vagas: 100 vagas para delegados, 100 para Escrivães e 800 vagas para investigador. As provas serão realizadas em 2022.

O ex-prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Oziel Alves de Oliveira (PSD), foi nomeado pelo governador Rui Costa para a diretoria da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), órgão vinculado à Secretária da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura. O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa terça-feira (20). O cargo era ocupado pelo engenheiro agrônomo Celso Duarte Carvalho Filho, que também já ocupou a diretoria de Defesa Sanitária Vegetal da ADAB e havia assumido o cargo em maio, após a saída de Maurício Bacelar para a Secretaria Estadual de Turismo (SETUR). Oziel Oliveira foi prefeito de Luís Eduardo Magalhães por três vezes, tendo sido derrotado em 2020 por Júnior Marabá (DEM). Ele retorna ao comando da ADAB após ter comandado a agência entre 2015 e 2016.

O deputado Marquinho Viana (PSB), participou de uma audiência na terça-feira (20.07), na Conder, acompanhado pelo prefeito de Rio de Contas, Dr. Cristiano, pelo presidente da Câmara, vereador Marinaldo, pelo vereador Bado, e também pelo prefeito de Ituaçu, Phellipe Brito. No encontro com o presidente da Conder, José Trindade, foram informados de que os convênios de requalificação da entrada de Rio de Contas e a pavimentação asfáltica em Ituaçu, já estão na área técnica, finalizando as análises para elaboração dos termos
 

Em nova denúncia apresentada sobre a Operação Faroeste, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu, conforme publicação feita na segunda-feira (19) pela coluna Satélite do jornal Correio da Bahia, a prisão do ex-secretário de Segurança Pública da Bahia (SSP), Maurício Barbosa. Conforme a publicação, o pedido da PGR consta no trecho de 100 páginas que foi anexado à denúncia oferecida, sob sigilo ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Maurício é acusado de integrar a organização criminosa envolvida em casos de grilagem de terra e vendas de sentença dentro do TJ-BA. Ainda segundo o jornal, os detalhes que dão base ao requerimento de prisão de Barbosa serão mantidos em segredo até que o relator do caso, ministro Og Fernandes, decida se decretará ou não a prisão preventiva. Barbosa deixou a SSP-BA em dezembro do ano passado, quando teve seu nome ligado ao esquema.

O prefeito de Guanambi, Nilo Coelho, e a prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, ambos do DEM, estão propondo a proposta de criação da Frente Integra Sudoeste (FIS). A ideia, segundo os dois, é que o grupo funcione como uma instância política formada por gestores municipais para viabilizar grandes projetos e investimentos para a região Sudoeste. A apresentação da proposta da FIS para os demais 72 gestores municipais acontecerá no próximo dia 30 de julho, durante uma reinião em Vitória da Conquista, que contará com a participação do secretário-geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e prefeito de Petrolina (PE), Miguel Coelho. O gestor  vai apresentar os benefícios da integração dos municípios para o desenvolvimento regional. Para delimitação geográfica da Frente, as duas lideranças, Nilo Coelho e Sheila Lemos, consideraram a composição administrativa da Microrregião de Saúde definida pelo governo estadual. 

O Centro de Operações de Emergência em Saúde da Bahia (Coes) autorizou, nesta quinta-feira (15), o retorno gradativo das cirurgias eletivas em todo o estado, suspensas desde o ano passado em virtude da pandemia da Covid-19. Para que a retomada seja segura, as unidades de saúde devem manter o uso racional de medicamentos, como sedativos e bloqueadores musculares, atualmente com risco de desabastecimento no mercado. “Decidimos liberar as cirurgias eletivas, pois sabemos da demanda reprimida e da necessidade da população, mas é preciso entender que os mercados baiano e brasileiro não estão conseguindo atender de forma plena a demanda por medicamentos sedativos, limitando assim os estoques e, consequentemente, os procedimentos. Por isso, é necessário que as unidades atuem de forma racional e consciente no uso desses recursos, também utilizados no tratamento da Covid-19”, comenta o secretário da Saúde, Fábio Vilas-Boas. Para a retomada, as unidades poderão relizar na totalidade os procedimentos ambulatoriais de pequenas cirurgias, sob anestesia local; cirurgias com anestesia locorregional; e procedimentos com bloqueio de plexo, raqui e peridural. Já as cirurgias com indicação de anestesia geral se limitar a 25% da capacidade operacional mensal da unidade, tendo como base de referência o ano de 2019. A exceção são os casos em que possa haver prejuízo aos pacientes pela questão tempo-dependente, tais como, cirurgias oncológicas e cardíacas. Devem ser mantidas as orientações de resguardar todas as medidas de prevenção e controle de infecção para a Covid-19, atentando para a adoção das medidas de biossegurança em todas as dependências físicas das unidades de saúde e o uso adequado de EPI’s pelos profissionais, conforme recomendações técnicas da ANVISA (Nota Técnica nº 04/ 2020) e do COE Saúde (Nota Técnica nº 17/ 2020). Dentre outras recomendações, a nota técnica sugere que os pacientes internados não recebam visitas, mesmo que em leitos de enfermaria, e que sejam incentivadas as visitas virtuais, por meio de vídeo-chamadas ou ligações. Acompanhantes estão liberados em unidades de internação tidas como abertas apenas para pacientes que necessitem de cuidado durante o período de internamento, conforme avaliação das equipes de cuidado multiprofissional e médica, com exceção dos casos previstos em lei. Para conferir a nota técnica de número 66, clique aqui.

A APLB-Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia mantém a decisão de não retornar as aulas presenciais na Bahia. O coordenador-geral do Sindicato, Rui Oliveira, afirmou que a categoria “não pretende retornar”, mesmo após a decisão do governo do estado para que a rede pública retome as aulas em formato híbrido, a partir de 26 de julho. Rui criticou o governo do estado e a secretaria de Educação que ameaçam cortar direitos e benefícios de professores e estudantes, caso desrespeitem a decisão. “Estamos sendo intimidados. Nós não fomos consultados em nada. Esperamos que o bom senso prevaleça. A nossa luta pela vida, segue! Nossa posição é retornar após 15 dias da segunda dose aplicada em 100% da categoria”, rebate o coordenador Rui Oliveira. Uma pesquisa interna realizada pela APLB consultou 13 mil profissionais em todo o território baiano. Destes, 97% decidiram que só retornarão as aulas presenciais após concluírem o calendário vacinal com a aplicação da segunda dose. “O que é mais razoável? Nós voltarmos com todo o gás, toda a energia, sem confusão, ou acatar a esta decisão unilateral do governador, sem conversar com ninguém, intimidando cortar salários, intimidando suspender os R$ 55 dos alunos, se não voltarem. Não vão voltar porque não é dessa forma”, declarou Oliveira. Em vista disso, a APLB convocou a categoria para uma Reunião Ampliada de forma remota, nesta sexta-feira (16), às 10h.

Um homem com um mandado de prisão em aberto pelo não pagamento de pensão alimentícia foi preso durante fiscalização no km 13 da BR-407, na cidade de Juazeiro, Vale São-Franciscano da Bahia. A prisão ocorreu na última segunda (12) e foi informada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na terça-feira (13). Durante a fiscalização, um veículo com placas do município de Sobradinho, também no Vale São-Franciscano, foi abordado. Ao consultar os documentos do veículo e condutor, os policiais constaram que o motorista possuía em seu desfavor um mandado de prisão em aberto decorrente de processo pelo não pagamento de pensão alimentícia, expedido pela Quarta Vara da Família – Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. O homem foi encaminhado à autoridade competente da Delegacia de Polícia Civil, para as providências cabíveis. Segundo informações da PRF, no primeiro semestre desse ano, 65 pessoas com mandado de prisão em aberto foram detidas em trechos baianos.

O avanço da vacinação continua a reduzir a internação de pacientes com covid-19 em unidades de terapia intensiva (UTIs) no país e, pela primeira vez desde dezembro de 2020, nenhuma unidade da federação está com mais de 90% desses leitos ocupados. O dado consta do Boletim Observatório Covid-19, divulgado quarta-feira (14) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Segundo os pesquisadores da Fiocruz, a vacinação tem feito diferença e traz reflexos positivos ao quadro pandêmico à medida que é ampliada. O boletim mostra que quatro unidades da federação permanecem na zona de alerta crítico, com mais 80% dos leitos ocupados. A pior situação é a de Santa Catarina (82%), seguida por Goiás (81%), Paraná (81%) e Distrito Federal (80%). A maior parte do país encontra-se na zona de alerta intermediário, em que as taxas de ocupação variam entre 60% e 80%, e sete estados estão na zona de alerta baixo, com menos de 60%: Acre (24%), Amapá (47%), Espírito Santo (55%), Paraíba (39%), Rio de Janeiro (57%), Rio Grande do Norte (55%) e Sergipe (50%). Entre as capitais, Goiânia é a única com mais de 90% dos leitos ocupados (92%), e a situação também é considerada crítica em Brasília (80%), Rio de Janeiro (81%) e São Luís (81%). De acordo com a Fiocruz, 12 capitais estão fora da zona de alerta: Porto Velho (57%), Rio Branco (24%), Belém (48%), Macapá (52%), Natal (53%), João Pessoa (40%), Recife (50%), Maceió (55%), Aracaju (50%), Salvador (52%), Vitória (54%) e Florianópolis (53%). As demais estão na zona de alerta intermediário.

O secretário de Saúde Fábio Vilas-Boas anunciou em sua conta no Twitter a chegada de 280.750 doses de vacinas contra a Covid-19 da Oxford/AstraZeneca à Bahia nesta sexta-feira (16). De acordo com o secretário, a previsão de chegada é 0h40. Na última terça (13), em entrevista para a Rede Bahia, Vilas-Boas disse que cerca de 40 mil imunizantes produzidos pela Pfizer também devem chegar até o final da semana. Além disso, mais um lote da Coronavac é esperado para o início da próxima semana.

Uma equipe da Delegacia Territorial (DT) de Jequié, no Centro Sul da Bahia, cumpriu na terça-feira (13) dois mandados de busca e apreensão em postos de combustíveis localizados no bairro Cidade Nova. A ação é desdobramento de investigações que apuram uma possível formação de cartel. Intitulada de "Loki'', a operação apreendeu computadores e documentos. Segundo o titular da DT/Jequié, delegado Moabe Macedo Lima, a polícia busca identificar a movimentação financeira dos postos alvos da ação. O material apreendido será periciado pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT). Segundo a Polícia Civil, as investigações continuam e outras diligências serão realizadas.