O Diário Oficial de Nº 23.204 publicado neste sábado (10/07) traz em sua edição a publicação da Reserva Remunerada da Comandante da 46ª CIPM, Major PM Cleise Delfino da Costa. Um novo Comandante deve ser nomeado para assumir o posto ocupado pela Major Cleise desde 19 de março de 2020. A Major fez carreira como oficial da PM na 46ª CIPM, onde chegou há 19 anos no posto de Tenente. Em 2007, foi promovida ao posto de Capitã, assumindo no ano seguinte o cargo de Subcomandante da 46ª CIPM. Ao se tornar Comandante da 46ª CIPM a Major Cleise  registrou seu nome em algo histórico na região sudoeste da Bahia, tornando-se a primeira mulher a assumir o comando de uma Companhia Independente. Cleise é uma das 34 mulheres no Alto Comando da Polícia Militar da Bahia, ocupando o posto de Major, oficial superior. Com a publicação da Reserva Remunerada, a Major encerra um ciclo de sua trajetória marcada pelo brilhantismo e dedicação a carreira Militar. "O sentimento é de pura gratidão". Comentou a Major Cleise ao Blog Regional. Ouça entrevista completa:

Na manhã desta sexta-feira (09), a Secretaria de Turismo do Município de Ituaçu, representados por Francisco de Assis Nunes Santos (Secretário Municipal de Turismo), Brena Rocha Silva (Diretora de Turismo) e demais membros, realizaram mais uma reunião com Representantes do segmento turístico e esportivo do Município, bem como representantes da rede hoteleira e comerciantes para discutir a Formulação do Plano Diretor Turístico do Município.

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), afirmou nesta sexta-feira (09) que deve anunciar na próxima semana a data de retorno às aulas na rede estadual de ensino. Em entrevista coletiva na cidade de Ribeira do Pombal, ele voltou a dizer que a retomada do calendário letivo só será autorizada se os números de mortes e casos de Covid-19 continuarem a desacelerar. "Eu anunciei, logo depois do São João, que nos iríamos esperar 10 ou 15 dias para ver a situação dos casos. O ritmo de queda diminuiu, mas continuam caindo. Se os números continuarem em queda, como estão, semana que vem anunciaremos a data exata do retorno às aulas. Porque o prejuízo já foi grande para a educação e é hora de recuperar todo esse tempo perdido”, declarou.

Mais 400 mil baianos, moradores de 16 municípios da região Nordeste da Bahia, passam a ter acesso gratuito aos exames solicitados pelo SUS, com a décima nona Policlínica Regional de Saúde inaugurada pelo governador Rui Costa, nesta sexta-feira (9), no município de Ribeira do Pombal. Durante a visita à cidade, Rui também entregou 20 leitos de UTI para o Hospital Santa Tereza, 30 ônibus escolares, e máquinas agrícolas para os pequenos agricultores. Ainda em Ribeira do Pombal, Rui autorizou a recuperação de dois colégios estaduais, que serão integrados a um também novo complexo poliesportivo que será construído no município. De acordo com o governador, até o final do ano, a Bahia vai contar com 25 Policlínicas Regionais de Saúde. “Atualmente, mais de nove milhões de baianos já contam com a cobertura dos equipamentos, mais de 60% da população. Isso nos deixa orgulhosos. Eu gosto de registrar que, em mais de 90% dos municípios da Bahia, nem as clínicas particulares possuem equipamentos como o tomógrafo, a ressonância magnética e o rastreador de câncer de mama que estão sendo entregues aqui. Nós estamos levando saúde de qualidade para todo o estado”. A nova unidade de saúde, que foi construída pela Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), vai beneficiar a população de Adustina, Antas, Banzaê, Cícero Dantas, Cipó, Coronel João Sá, Fátima, Heliópolis, Nova Soure, Novo Triunfo, Olindina, Paripiranga, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Sítio do Quinto e Tucano. O valor investido em obras mais equipamentos e veículos ficou em torno de R$ 29 milhões. Rui destacou que o Estado faz a edificação e a instalação dos equipamentos das policlínicas e que a gestão é conjunta. “Através do consórcio, que tem a participação das prefeituras, nós rateamos as despesas de custeio. O Governo do Estado arca com 40% do custeio e os outros 60% são custeados pelos municípios consorciados, de forma proporcional ao tamanho de cada município”, explicou.

A Polícia Militar da Bahia promoverá 102 policiais, na próxima terça-feira (13), em Salvador. Na academia de Polícia da Vila Militar, no bairro do Dendezeiro os preparativos e treinamentos para o evento já começaram.  Os crescimentos de carreiras são frutos do Plano de Promoção e Progressão que visa acelerar as ascensões dos PMs, consentindo que os militares conquistem a patentes mais altas, ainda durante a ativa. De acordo com o Comandante da Academia de Polícia Militar (APM), coronel Henrique Melo, os PMs serão promovidos já ao posto de Primeiro Tenente, após cumprirem um estágio de três meses. “A Academia de Polícia Militar desde 1985 forma líderes para a segurança de toda a população. Esta turma, a primeira turma de formação de tenentes auxiliares é composta por policiais militares que vieram da tropa com no mínimo 27 anos de efetivo nos serviços, eles fizeram o curso de formação, e estão prontos para o estágio do aspirantado, que dura seis meses, depois serão promovidos ao posto de primeiro tenente”, explica o Coronel. O Projeto de Lei N° 23.723/2020, que propõe alterações na legislação para acelerar promoções nas carreiras dos policiais militares e dos bombeiros militares da Bahia, foi encaminhado à Assembleia Legislativa no dia 08 de janeiro de 2020.  O governo do Estado sancionou a lei no dia 20 de abril de 2021. A proposta apresentada pelo Governo sugere que o interstício de cabo para sargento seja diminuído de 96 para 60 meses, já o interstício de sargento para subtenente foi reduzido de 84 meses para 36. Do total de aspirantes agraciados com a promoção, sete são mulheres. Para a aspirante Márcia Araújo, o sentimento é de reconhecimento do trabalho prestado a toda a população baiana. “Nós esperávamos por isso há muito tempo e nos sentimos recompensados. Verdadeiramente é um reconhecimento a esses anos todos, que nós temos dedicados à Polícia Militar da Bahia abdicando de estar com nossas famílias em época de festas, para estarmos dando segurança à população. Então neste momento é uma grande alegria.” garante. O policial militar Jorge Leal garante que chegar ao oficialato é motivo de glória para os militares que fazem parte da turma em formação. “É a coroação de uma carreira dedicada a causa da segurança pública, chegar ao oficialato. É motivo de honra para nós, para nossos comandantes e para os nossos familiares.” 

A empresa Venko de Salvador, contratada pela Embasa para fazer o projeto do Sistema de Esgotamento Sanitário de Livramento iniciou os serviços topográficos para a elaboração do projeto. O novo Sistema de Esgotamento Sanitário de Livramento contará com várias estações elevatórias e uma estação de tratamento que deverá ser construída a cerca de 5 quilômetros da sede do município. Esta obra do Sistema de Esgotamento Sanitário será construída pela Embasa para cumprir o CONTRATO DE PROGRAMA assinado com a Prefeitura Municipal e contemplará 60% do município.

Doze mandados de busca e apreensão foram cumpridos, na manhã desta quinta-feira (8), durante a Operação Iaguará, deflagrada pelas polícias Civil e Militar, no município de Jaguaquara, no Sudoeste baiano. Cinco suspeitos foram conduzidos por equipes do 19º Batalhão da Polícia Militar (BPM/Jequié) e da Delegacia Territorial de Jaguaquara. Informações apontavam para esconderijos de responsáveis por homicídios e tráfico de drogas. Por volta das 6h da manhã, 50 policiais iniciaram as diligências, com foco na redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) e Contra o Patrimônio no município. O comandante do 19º BPM, major Reinaldo Souza Santos, contou que um cerco foi montado para impedir possíveis fugas. “Montamos bloqueios na rodovia que dá acesso à cidade e abordamos veículos que passavam pelo local”, contou o oficial. Um homem com passagem pelo sistema penitenciário por tráfico de drogas, escondido em uma das residências alvo das buscas, foi localizado, tentou fugir atirando contra os policiais, mas acabou atingido. Encontrado com um revólver calibre 38 e aproximadamente 250 gramas de maconha, ele foi socorrido para o Hospital Municipal de Jaguaquara, mas não resistiu. Conforme o titular da DT de Jaguaquara, delegado Chardson Castro, cinco pessoas foram conduzidas por estarem com celulares que possivelmente pertencem a traficantes. "Todos estão sendo ouvidos e vão assinar um termo. As informações serão fundamentais para novas medidas conjuntas", completou Chardson. Em apoio a Polícia Rodoviária Federal (PRF), equipes do 19º BPM interceptaram um ônibus de viagem que saiu do município cearense de Iguatu, com destino a São Paulo, na madrugada desta quinta-feira. O veículo foi parado na BR-116 e durante a abordagem os policiais encontraram quatro homens suspeitos de integrarem um grupo criminoso. Um revólver calibre 38 foi encontrado. “A PRF tinha informações sobre a possibilidade de um deles possuir mandado de prisão. O trio foi apresentado, na 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Jequié)”, contou o major Reinaldo. Na unidade, o coordenador regional, delegado Rodrigo Fernando de Souza informou que um deles era foragido da Justiça e responde por três homicídios e duas tentativas do mesmo crime. “Fizemos o cumprimento do mandado, expedido pela comarca de Várzea Alegre, no Ceará. Suspeitamos que os outros três integrem uma mesma organização criminosa, que só será confirmado após as investigações”, contou. O quarteto foi autuado por porte ilegal de arma de fogo.

O Governo do Estado decidiu prorrogar a restrição de locomoção noturna até o dia 23 de julho, em todo o território baiano. A partir desta sexta-feira (9), a medida passa a valer das 24h às 5h. Além do toque de recolher, decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta sexta-feira (9), autoriza a realização de eventos e atividades com público inferior a 100 pessoas. A partir de 15 de julho, os eventos com até 200 pessoas poderão ocorrer somente nos municípios integrantes de região de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid permaneça, por cinco dias consecutivos, igual ou inferior a 60%. Os shows e festas, públicas ou privadas, independentemente do número de participantes, continuam proibidos até 23 de julho. Também em toda a Bahia, os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares e congêneres deverão encerrar o atendimento presencial às 23h, permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até as 24h. Os eventos desportivos coletivos e amadores estão autorizados, mas sem a presença de público. Já os espaços culturais como cinemas e teatros funcionarão obedecendo a limitação de 50% da capacidade do local. Os museus, parques de exposições e espaços congêneres também podem funcionar, desde que seja garantido o distanciamento mínimo de 1,5m, sendo vedada a realização de excursões para visitações desses equipamentos. O decreto mantém os atos religiosos litúrgicos com a ocupação limitada a 50% da capacidade do local. Academias também podem manter o funcionamento, desde que limitem a ocupação a 50% da capacidade. De 9 de julho até 23 de julho, a circulação dos meios de transporte metropolitanos fica suspensa no período das 0h30 às 5h. Também de 9 a 23 de julho, os ferry boats não circulam das 23h às 5h, respeitadas as normas editadas pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba). Conforme o decreto, as unidades de ensino públicas e particulares podem manter as atividades de forma semipresencial. Para que isso ocorra, é necessário que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid-19 esteja abaixo de 75%, por cinco dias consecutivos, nas regiões de saúde. A realização das atividades letivas semipresenciais fica condicionada à ocupação máxima de 50% da sala de aula.

Julho é aniversário da Ótica Popular, mas quem ganha o presente é você. Na Ótica Popular você já sabe, seu óculos velho vale R$100 de desconto para comprar o novo e você ainda vai ganhar as lentes de sol com grau. E para deixar ainda melhor, em todas as comprar no mês de aniversário da Ótica Popular, você concorre á um prêmio de R$500 em dinheiro.  Você vai ficar de fora dessa?  Acho que não. Ótica Popular, popular no preço sofisticada na qualidade. Praça 6 de outubro, N°175 – centro de Livramento de Nossa Senhora. Telefone (77) 9 8817-8031.

Após diversas denúncias de moradores locais sobre aglomeração na Rua Francisco de Souza Lima, em Livramento de Nossa Senhora na quarta-feira (07), foi constatado que em um cômodo no fundo de um bar havia um local para prática de maus tratos, ferimentos e mutilação de aves, vulgarmente conhecida como “Rinha de galo”, em desacordo com o artigo 32, da Lei 9.605 (Lei de Crimes Ambientais). O policiamento foi intensificado nesse local e por volta das 19h30min, a guarnição do PETO da 46ª CIPM, juntamente com o PETO Motociclistas visualizaram uma intensa aglomeração de pessoas no bar, sendo necessário o ingresso da Polícia Militar para intervir nessa situação.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acatou parcialmente recurso ordinário apresentado pela ex-prefeita de Malhada de Pedras, Terezinha Baleeiro Alves Santos (PP), mantendo, entretando, a rejeição das contas relativas ao exercício de 2019. O relator do recurso, o conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna, excluiu o ressarcimento imputado no valor de R$ 55.658,48 e foram mantidas as duas multas imputadas. A primeira no valor de R$ 50.400 mil, referente a não recondução da despesa com pessoal, e a segunda, no valor de R$ 5 mil, pelas demais irregularidades contidas no relatório. A ex-prefeita apresentou, no recurso, os processos de pagamento conferidos aos credores “Miranda Silva Advogados” (R$ 7.500 mil); “FAM Soluções e Serviços” (R$ 24.283,71); “Support Consultoria” (R$ 14 mil); INSS (R$ 3.589,77); e “Djalma Andrade da Silva” (R$ 6.285 mil); sanando a irregularidade que motivou a determinação do ressarcimento no valor de R$ 55.658,48. Terezinha Baleeiro deixou um débito de INSS de R4 10 milhões.

A Polícia Federal cumpriu, na quinta-feira (8), mandado de busca contra um professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) - Campus Barreira, acusado de cometer abuso sexual e moral contra alunas da unidade. Durante as buscas, a polícia apreendeu o celular do investigado, no qual foram encontrados indícios de materialidade dos crimes. O docente também é investigado pelo crime de coação ao curso do processo administrativo disciplinar, que significa usar de violência ou grave ameaça para favorecimento próprio.  No site do IFBA, uma publicação revela que 17 casos de assédio foram denunciados, com ocorrência em 11 dos 22 campi da instituição.

Dois homens, apontados como responsaveis pela logística de ataques a instituições financeiras na Bahia, foram presos por equipes do Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Draco) durante a terceira fase da Operação Aerarium, na manhã desta quinta-feira (08). "São prisões muito importantes para esclarecer a individualização da atuação de cada membro da organização criminosa. Buscaremos a identificação de todos os responsáveis por esses crimes, onde quer que estejam", explicou o diretor do Draco, delegado José Bezerra. De acordo com a Polícia Civil, com um dos presos foram localizados drogas e dinheiro parcialmente destruídos. "Possivelmente, as cédulas são frutos dos ataques a banco. Vamos levar as notas para perícia. Ele oferecia o suporte logístico para viabilizar as ações criminosas e será autuado em flagrante. As diligências em relação a ele ainda estão em curso", esclareceu Bezerra. Mandados continuam sendo cumpridos nos municípios de Simões Filho, Rafael Jambeiro, Itatim, Santo Estevão, Feira de Santana, Caetité e Itaberaba.

Preso durante depoimento concedido nesta quarta-feira (07) na CPI da Covid-19, o ex-diretor de logística do Ministério da Saúde, Roberto Dias, foi liberado ainda na noite de quarta-feira, mediante ao pagamento de uma fiança calculada em R$ 1,1 mil. Ele havia sido encaminhado às dependências da Polícia Legislativa pelo presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM). Desde o período da manhã, Roberto Dias esteve prestando depoimento na CPI, que durou por mais de sete horas e se encerrou às 18h. No entanto, ele foi acusado de ter mentido em seus 'esclarecimentos', fator que caracterizaria como perjúrio ou violação do juramento de falar a verdade. O ex-diretor de logística do Ministério da Saúde deixou a sede da Polícia Legislativa do Senado por volta das 23h10, acompanhado pela advogada Maria Jamille José, em um carro preto. Ele permaneceu no local por cerca de cinco horas em uma sala com mesa, cadeira, café. Enquanto esteve no local, Dias recebeu as visitas dos senadores governistas Marcos Rogério (DEM-RO) e Marcos do Val (Podemos-ES), além de esclarecer sobre falas supostamente falsas que deu durante a participação na comissão parlamentar de inquérito. O relatório com as falas de Dias foi encaminhado ao Ministério Público.

O ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias saiu preso da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid. Segundo o presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), Dias cometeu "perjúrio" em seu depoimento, nesta terça-feira, 7, ao negar que havia combinado um encontro com o policial militar Luiz Paulo Dominguetti, que o acusou de pedir propina para vender vacinas ao governo. Dias será levado à Polícia Federal, onde ficará detido. Em seu depoimento, Dias disse que conheceu o policial após ele aparecer em um restaurante de um shopping de Brasília em que jantava com um amigo. Na versão do ex-diretor, o encontro não havia sido agendado e Dominguetti se juntou à mesa porque estava acompanhado de Marcelo Blanco, ex-assessor do Ministério da Saúde. O policial, então, se apresentou como representante da empresa Davati Medical Supply e disse que gostaria de fechar negócio com o governo para vender 400 milhões de doses da vacina AstraZeneca. A quebra de sigilo do celular de Dominguetti, porém, sugere que o encontro não foi por acaso, como afirmou Dias, mas estava previamente combinado.