O MDB da Bahia realizou neste sábado (30), na sua sede, no Edifício Mundo Plaza, em Salvador, a sua convenção partidária. A legenda sairá com 40 candidatos a deputado federal e 53 a deputado estadual. O evento contou, dentre outras lideranças, com a participação do presidente estadual da legenda, Alex Futuca, e de Geraldo Júnior, presidente da Câmara Municipal de Salvador, do MDB da capital da Bahia e pré-candidato a vice-governador na chapa que tem como candidato a governador Jerônimo Rodrigues (PT). “O MDB é um partido que tem uma importância histórica na construção da democracia no nosso país. E também tem uma trajetória de respeito e força no nosso estado. Estamos na chapa majoritária com Jerônimo Rodrigues e vamos juntos com o PT e os partidos aliados ganhar esse pleito e eleger uma bancada forte de deputados federais e estaduais. E, a partir de 2023 vamos trabalhar, juntos, pelo desenvolvimento da Bahia”, disse Geraldo Júnior. “Hoje é um dia muito importante para o nosso MDB, pois homologamos as candidaturas a deputado federal e estadual. E estamos caminhando rumo à vitória com Jerônimo Rodrigues, Geraldo Júnior e Otto Alencar”, disse Alex Futuca. Candidatos a deputado federal e estadual filiados à legenda também participaram do ato. Dentre eles, Matheus de Geraldo Júnior, que concorre a uma vaga para a Assembleia Legislativa da Bahia. “Uma das nossas principais bandeiras na Assembleia será a luta por mais oportunidades para a juventude, como, por exemplo, a inserção no mercado de trabalho”, diz.

O ex-candidato a prefeito de Salvador pelo PSOL e ex-presidente da sigla na Bahia, Fábio Nogueira reforçou a impossibilidade de construir uma aliança com o PT no estado. A nível nacional, a legenda já declarou apoio ao presidenciável Lula. Ao Portal Salvador FM, Nogueira apontou os irmãos Vieira Lima como uma das dificuldades de apoio ao PT baiano. “Estamos pensando diferente de outros estados como Rio de Janeiro e São Paulo em que se tem uma hegemonia de governos de direita. Entendemos nesses estados apoiar o PT para derrotarmos esses setores. No caso da Bahia, o PT é governo. E um governo de coalização, de centro-direita. Com isso, temos contradição com o PT. Entendemos que tem que ter uma frente ampla, mas não dá pra fazer frente com Geddel Vieira Lima, com políticos emedebistas envolvidos em crimes de corrupção”, ressaltou. Contudo, a legenda já estuda um apoio ao PT em um eventual segundo turno. “Obviamente, o processo eleitoral é dinâmico e obviamente que num eventual segundo turno, vamos dialogar com o PT. Mas que tenha alguma contrapartida programática”, disse. O partido realiza sua convenção partidária nesta sexta-feira (29) e homologa as candidaturas ao governo da Bahia e ao Senado de Kleber Rosa e Tâmara Rodrigues respectivamente.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) prorrogou para 3 de agosto o fim do prazo de inscrições do processo seletivo complementar para recenseadores, cujo edital foi divulgado ontem (28). São 15.075 novas vagas para trabalhar no Censo 2022. Segundo o instituto, trata-se de um processo complementar, que oferece vagas ainda não preenchidas em diversos municípios do país. A previsão de duração do contrato é de até três meses, podendo ser prorrogado, com base nas necessidades de conclusão das atividades do Censo Demográfico 2022 e na disponibilidade de recursos orçamentários. As inscrições para o certame são gratuitas. A jornada de trabalho recomendável para a função de recenseador é de, no mínimo, 25 horas semanais, além da participação integral e obrigatória no treinamento. A remuneração será por produção, calculada dependendo da região das unidades recenseadas (domicílios urbanos e/ou rurais), do tipo de questionário (ampliado ou simplificado), das pessoas recenseadas e do registro no controle da coleta de dados

Censo 2022

No dia 1º de agosto, o Censo 2022 vai começar. Serão mais de 183 mil recenseadores visitando todos os domicílios do país, que o IBGE calcula serem cerca de 75 milhões. Além de saber exatamente qual o tamanho de população - estimada, atualmente, em 215 milhões de habitantes, o Censo vai tirar uma fotografia detalhada dos brasileiros, mostrando as principais caraterísticas socioeconômicas: idade, sexo, cor ou raça, religião, escolaridade, renda, existência de saneamento básico dos domicílios, entre outros dados. Programado para ser feito em 2020, o Censo foi adiado por causa da pandemia de covid-19. No ano seguinte, sofreu novo adiamento, por falta de orçamento. Após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo federal liberou os R$ 2,3 bilhões necessários para a realização da operação censitária. Até o início de novembro, os recenseadores vão visitar cada domicílio do país, incluindo aldeias indígenas. Além disso, pela primeira vez, os moradores de territórios quilombolas serão contabilizados. A coleta domiciliar nas áreas indígenas começa em 10 de agosto, e a dos territórios quilombolas, em 17 de agosto. Os primeiros resultados do Censo 2022 estão previstos para serem divulgados ainda no final deste ano. Outras análises e cruzamentos de dados serão divulgados ao longo de 2023 e 2024.

A pré-candidata ao Senado, Tâmara Azevedo (PSOL), afirmou que é a única candidata da esquerda ao cargo pela Bahia. Segundo ela, o PSD, que tem como pré-candidato Otto Alencar, é um partido de ‘centrão’. “Todo mundo sabe que o PSD é um partido do centrão, que faz parte inclusive desse esquema montado do orçamento secreto, então a gente não vai esconder a verdade do povo baiano. Nosso compromisso é com a verdade”, alfinetou Tâmara ao Portal Salvador FM. Para Azevedo, o papel dela caso ganhe nas eleições de outubro é garantir que “o futuro presidente Lula [PT] tenha uma bancada digna e popular para representar os direitos da população baiana e brasileira”. Tâmara Azevedo está à frente de uma chapa coletiva ao Senado, composta também por Zem Costa  e Prof Max. Segundo ela, o desafio maior da campanha será lutar contra os “tubarões e coronéis”. “Essa é a primeira experiência de uma chapa coletiva ao Senado na Bahia, assim como a primeira experiência de dois candidatos negros encabeçando as candidaturas, que é o caso de Kleber Rosa e meu. Esperamos representar e garantir que os movimentos sociais tenham vez e voz. O principal desafio da nossa campanha é lutar contra os tubarões e coronéis. É evidente que nós não temos o recurso que está destinado ao orçamento secreto que muitos vão usar e não vão dizer, mas temos a força da nossa militância para vencer”, completou. Tâmara Azevedo esteve nesta sexta-feira (29), na convenção que oficializa sua candidatura ao Senado, a de Kleber Rosa (PSOL) ao governador da Bahia, além de 40 deputados federais, 57 estaduais e 8 candidaturas coletivas. O evento aconteceu no “Espaço PSOL", no Rio Vermelho. Vale lembrar que esta é a convenção que oficializa a federação entre PSOL e Rede Sustentabilidade.

O PSB chancelou, nesta sexta-feira (29), por aclamação a candidatura do ex-governador Geraldo Alckmin (PSB) para vice na chapa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A convenção partidária contou com a participação do petista, em gesto do presidenciável para tentar amenizar as disputas entre as legendas coligadas às vésperas do início da campanha eleitoral. A reunião ocorre uma semana após o PT oficializar a candidatura de Lula ao Palácio do Planalto. Na ocasião, o partido optou por uma convenção mais “protocolar” e sem a presença dos integrantes da chapa. Já o PSB decidiu realizar um grande ato em um hotel de luxo na capital federal, que teve a segurança reforçada para o evento. Como tem sido de praxe nos eventos com a presença de Lula, todos os jornalistas credenciados para cobrir a cerimônia precisaram passar por detectores de metais, além de revistas pessoais.

Senadores e deputados retornam em agosto com a missão de decidir sobre o destino de uma série de medidas provisórias. Até esta quarta-feira (27), a lista de MPs que precisa ser analisada pelo Congresso Nacional contava com 22 itens. Todas passarão por votação na Câmara dos Deputados e, se aprovadas, virão para análise do Senado. A mais recente medida provisória editada pelo Executivo a entrar na fila é a MP 1.130/2022, que abriu crédito extraordinário de R$ 27,09 bilhões no Orçamento deste ano para o pagamento dos benefícios sociais previstos na Emenda Constitucional 123. O texto, que viabiliza o pagamento de um acréscimo de R$ 200 para o Programa Auxílio Brasil e de outros benefícios até o final do ano, pode receber emendas até 2 de agosto. Três medidas provisórias deverão ser analisadas pelo Congresso Nacional até 7 de agosto, ou perderão a validade: a MP 1.108/2022, que disciplina o trabalho híbrido (presencial e remoto); a MP 1.109/2022, que autoriza a adoção de regras trabalhistas diferenciadas em situações de calamidade pública; e a MP 1.110/2022, que traz novas datas para o recolhimento de encargos por parte dos empregadores domésticos, além de definir regras sobre o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital (SIM Digital). Medidas provisórias têm força de lei assim que editadas pelo presidente da República e publicadas no Diário Oficial da União. Elas precisam, contudo, ser aprovadas por deputados e senadores para se tornarem leis em definitivo. O prazo inicial de vigência de uma MP é de 60 dias, prorrogado automaticamente por igual período, caso não tenha a votação concluída nas duas Casas do Congresso Nacional. 

Trabalho híbrido

Ainda pendente de relatório, a MP 1.108/2022 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para dar mais segurança jurídica ao trabalho híbrido (aquele exercido de forma presencial e também remota). A MP recebeu 159 emendas dos parlamentares. Já a MP 1.109/2022 segue os moldes de programa lançado durante a pandemia de covid-19 e também regulamenta o trabalho remoto. O texto autoriza a adoção de regras trabalhistas diferenciadas em situações de calamidade pública — entre elas, a possibilidade de empresas cortarem ou suspenderem temporariamente jornadas e salários dos trabalhadores. Ao todo, a MP recebeu 148 emendas.

O emedebista Lúcio Vieira Lima rebateu as falas do dirigente do Psol, Fábio Nogueira que afirmou ao Portal Salvador FM, nesta sexta-feira (29), que “não dá para apoiar emedebistas envolvidos em corrupção” ao ser questionado sobre aliança com o PT na Bahia.  Lúcio pontuou que há incoerências no discurso do psolista. Segundo ele, o partido “só quer apoio por conveniência do momento”. “Estão apoiando o PT a nível nacional, mas aqui não. Lula também sofreu acusações e no entanto estão apoiando. E não estou discutindo o mérito se Lula e Geddel são culpados, só estão sinalizando. É bom lembrar que o Psol também já sofreu acusações e agora querem fazer média e jogar para plateia às nossas custas”. O emedebista citou os casos em que o MDB foi disputado por siglas na Bahia. “Temos casos semelhantes quando Zé Ronaldo foi candidato ao governo, fomos procurados para aliançar. Dois anos depois fomos chamados para apoiar Bruno Reis, inclusive para indicar nomes para a administração dele. Agora, novamente, fomos procurados pelo PT e o União Brasil para apoiar. Então nada como um dia após o outros para eu dar muita risada em ver o Psol no mesmo palanque do União Brasil se realmente ocorrer essa aliança com Lula”, destacou. Sobre apoio do Psol ao PT em um possível segundo turno, Lúcio Vieira Lima lembrou: “Primeiro que eu discordo do segundo turno porque vamos ganhar no primeiro. E é bom ele lembrar que o vice é do MDB. Nós estaremos lá”. 

Uma mulher e dois jovens - mantidos em cárcere privado há 17 anos - foram libertados ontem (28) por policiais em uma casa na zona oeste do Rio de Janeiro. Segundo a Polícia Militar (PM), os três foram encontrados amarrados em sua casa no bairro de Guaratiba. Os policiais foram ao local após receber uma denúncia anônima. As vítimas estavam sujas e subnutridas, de acordo com a PM, e foram socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O suspeito de mantê-las presas era o próprio marido e pai das vítimas. Ele foi preso em flagrante e encaminhado à Delegacia de Polícia de Guaratiba (43ª DP). Os nomes dos quatro não foram divulgados.

Mais de 2 mil médicos e médicas do Brasil se manifestaram em uma nota pública em reação contra o Conselho Federal de Medicina (CFM), destacando que não se sentem representados pelo órgão.  O documento foi lançado logo após a solenidade na quarta-feira (27) na sede do CFM, com participação do presidente Jair Bolsonaro (PL), aplaudido após, em seu discurso, voltar a defender o uso de medicamentos como hidroxicloroquina - comprovadamente ineficaz - para combater a Covid-19. Bolsonaro também admitiu não ter se vacinado contra a doença e se 'vangloriou' de não ter morrido, conforme citado pela nota, que questiona o fato de que o presidente em nenhum momento teve a fala interrompida, apesar das declarações 'anticientíficas' diante de médicos profissionais. "Este CFM defende posturas anticientíficas e com viés político, dando apoio a tratamentos que já foram amplamente estudados e cuja ineficácia é comprovada pelos maiores e mais reconhecidos centros de pesquisas médicas do mundo", diz o texto. "Acompanhamos estarrecidos uma parte da categoria médica que ignora os efeitos das ações nefastas do atual governo federal, que provocaram agravamento da pandemia, aumento da fome e reduziram as perspectivas de futuro para garante parte dos brasileiros e brasileiras, com impacto significativo na população mais vulnerável", complementa. O manifesto encerra lamentando que os aplausos e sorriso ao fim da solenidade, a despeito do sofrimento da maior parte dos brasileiros.

Segundo a medição do Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a Bahia ocupa o quinto lugar no ranking nacional do número de queimadas no Cerrado e Amazônia em 2022, com um acúmulo total de mais de 2 mil focos entre 1º janeiro e 20 julho. A plataforma indicou que, no Brasil, foram registrados 15.121 e 9.556 focos de queimadas no Cerrado e na Amazônia. Em comparação com o ano passado,  o levantamento havia indicado 4.252 e 2.023 focos nos biomas. Os dados indicam que a região conhecida como Matopiba, acrônimo para os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, destaca-se entre as que mais estão queimando os seus ecossistemas. O Cerrado, vegetação predominante nessas áreas, tem sido alvo da monocultura de grãos, a exemplo da soja, entre outras atividades agropecuárias. Entre os dez estados com mais focos de queimadas detectados pelos satélites do Inpe, desde janeiro, estão o Mato Grosso, com 7.859; Tocantins, com 3.920; Maranhão, com 3.170; Minas Gerais, com 2.039; Bahia, com 2.001; Pará, com 1.777; Goiás, com 1.567; Mato Grosso do Sul, com 1.394; Piauí, com 927; e São Paulo, com 761.

O governador Rui Costa (PT) condenou, nesta sexta-feira (29), a divulgação de informações, consideradas por ele como “plantadas” pelos adversários na imprensa, sobre um suposto pedido de retirada da candidatura de Jerônimo Rodrigues (PT) a governador da Bahia, em troca do apoio do União Brasil, partido do ex-prefeito de Salvador, ao presidente Lula (PT) nas eleições presidenciais.  “O desespero é tanto que não quer nem disputar a eleição [na Bahia]. Quer ganhar a corrida de 100 metros sozinho. Para de desespero, lugar de chorar é no pé do Cabloco, no Campo Grande”, afirmou Rui, durante entrevista à Rádio Sucesso FM de Camaçari.  Para o governador, o ex-prefeito já deve começar a se conformar com a derrota em outubro próximo. “Ele sabe que iremos vencer as eleições, porque o povo está cansado da bagunça que fizeram com o Brasil. O partido dele [União Brasil] votou tudo que [o presidente] Bolsonaro quis. O povo quer a volta do Lula, quer alguém que invista em saúde, educação, alguém que cuide da vida das pessoas”, defendeu Rui.

Um homem de 32 anos,  suspeito de estuprar a própria filha na cidade de Barra, no oeste da Bahia, foi preso na quinta-feira (28). Segundo informações da Polícia Civil, o possível autor já está respondendo a um inquérito e teve o mandado de prisão temporária cumprido. Informações divulgadas pela TV Bahia dão conta de que a mãe da garota de 11 anos foi a responsável pela denúncia. Ela percebeu que a criança mudou de comportamento e se recusava a passar o final de semana com o pai. O suspeito atuava como vigilante e também como técnico de computadores.

Com atuação em âmbito nacional, a Força Nacional de Segurança Pública é um programa de cooperação entre diversas organizações que atende à preservação da ordem pública, à segurança e também atua em calamidades. Subordinada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a Força Nacional pode ser empregada em diversas operações. Os exemplos mais recentes são as operações de busca pelo jornalista Dom Phillips e pelo indigenista Bruno Pereira na Amazônia, ações em terras indígenas das regiões Norte e Centro-Oeste e o combate à violência urbana em alguns estados. “Todos os dias tínhamos um contingente de cerca de 250 homens empenhados nas buscas [por Bruno e Dom Phillips]”, informou o diretor da Força Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, coronel José Américo Gaia, em entrevista ao programa A Voz do Brasil. Segundo o diretor, a presença da Força Nacional em terras indígenas traz tranquilidade e segurança para os habitantes locais. Ele disse que a Força Nacional usa conhecimentos militares e inteligência especializada para prestar serviços de apoio às comunidades. Gaia informou, ainda, que a Força Nacional conta com equipamentos modernos e eficazes para as ações de segurança. “Hoje a Força Nacional utiliza o que se tem de melhor nas polícias militares do Brasil, inclusive do Exército”, complementou.

A defesa do presidente Jair Bolsonaro, candidato do PL à reeleição, apresentou na quinta-feira (28) manifestação nas representações feitas por partidos de oposição no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A questão envolve reunião realizada no Palácio da Alvorada, no dia 18 de julho, com representantes de embaixadas.  Nas representações, o PDT , PT  e a Rede alegaram que houve disseminação de desinformação, propaganda eleitoral antecipada e utilização indevida de meio de comunicação durante o evento.  Na petição, a defesa pediu o arquivamento das ações e disse que as falas do presidente foram feitas na forma de manifestação de "opinião política própria inerente ao debate de ideias". "O que se tem nos autos é a exposição de críticas, ainda que duras e enfáticas, do presidente da República em relação a algumas fragilidades que, segundo pensa, existem no sistema eletrônico de votação atualmente vigente no País. De fato, a exposição de posicionamentos políticos individuais – que obviamente inclui críticas a posições diversas – configura manifestação de opinião política própria inerente ao debate de ideias, jamais indicando a suposta existência de propaganda eleitoral negativa", argumentou a defesa.  Os advogados também negaram a ocorrência de propaganda eleitoral antecipada. "Na realidade, essa representação apresenta-se como uma tentativa de, desde já, judicializar as eleições presidenciais que se avizinham, o que deve ser prontamente rechaçado por esse TSE, sob pena de o pleito sair de seu lugar constitucional – sufrágio popular – e encaminhar-se para a Corte, o que não pode ser permitido", concluiu a defesa. 

Na tentativa de levar maior pluralidade ao Congresso, o PSOL vai apostar este ano em ao menos 22 candidaturas indígenas. Segundo informações da coluna Painel, da Folha de S. Paulo, eis a deputado estadual ou distrital, cinco a federal, dois a senador e dois a governador (Amazonas e Tocantins). O número, entretanto, pode ser ainda maior após a oficialização dos nomes que vão disputar o pleito. Nos dias 23 e 24 de julho, um seminário da sigla aprovou um documento para pressionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a incluir os indígenas no sistema de cotas partidárias e de financiamento, que hoje já existe para pessoas negras. Entre as pré-candidaturas mais fortes está a de Sônia Guajajara, candidata a vice-presidente em 2018 e que agora tenta uma vaga na Câmara Federal.