O Clube Caiçara em Livramento de Nossa Senhora está recebendo durante esta semana uma mega estrutura para a realização do show que será realizado no próximo sábado (09). Intitulada como "Forró do Caiçara", a festa organizada pelo Produtor Ney Eventos deve reunir  público recorde que anseia pelas apresentações de Toque 10, Jota Mario, DJ Rafa Gouveia e Raí Saia Rodada.

A nova rodada de pesquisa do Instituto Paraná, encomendada pelo site Bahia Notícias e divulgada nesta terça-feira (5), mostra o ex-prefeito ACM Neto (União Brasil) com 58% das intenções de voto no cenário estimulado, quando são apresentados os nomes dos candidatos, contra 15,8% de Jerônimo Rodrigues, aposta do PT.

Com esta diferença, Neto venceria no primeiro turno.

A distância ligeiramente maior do que a registrada na última pesquisa, mas as oscilações aconteceram dentro da margem de erro de 2,5%. O ex-ministro da Cidadania, João Roma, aparece com 9,1%. As entrevistas foram realizadas entre 30 de junho e 4 de julho. Segundo o levantamento, todos os pré-candidatos oscilaram negativamente, exceto ACM Neto, que na última rodada tinha 55,4%. O candidato do PSOL, Kleber Rosa, que chegou a 1,2% em abril, caiu para 0,5% e Giovani Damico (PCO) oscilou de 0,5% para 0,1%. A pesquisa mostra também que muitos baianos ainda não sabem em quem votar: 56,1% disse não ter decidido o seu candidato ou não souberam responer. No cenário espontâneo, onde não são apresentados previamente os nomes, ACM Neto tem 23,7%.  Ex-secretário de Educação, Jerônimo é lembrado por 7% dos entrevistados, enquanto João Roma tem 4,5%. O governador Rui Costa (PT), que não pode disputar a reeleição, é citado por 1,3%. Foram ouvidas 1640 pessoas, em 72 municípios, entre os dias 30 de junho e 4 de julho, com margem de erro de 2,5% e intervalo de confiança de 95%. Está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob nº BA-07579/2022.

Mesmo sendo conhecido pelos recorrentes ataques à Rede Globo, o governo de Jair Bolsonaro (PL) praticamente dobrou o gasto com publicidade na emissora quando comparados os períodos entre janeiro e junho de 2021 e 2022. De acordo com levantamento realizado pelo portal UOL, entre 1º de janeiro a 21 de junho do ano passado, a emissora recebeu R$ 6,5 milhões em valores líquidos pagos por materiais publicitários de televisão veiculados em âmbito nacional e regional. Já no mesmo período de 2022, a Globo recebeu R$ 11,4 milhões, o que significa um aumento de 43%. Os dados são da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência (Secom), responsável pelas contratações na área de publicidade e propaganda do governo. Além do valor, houve mudança também no perfil das publicidade. Em 2021, o governo havia comprado 46 inserções publicitárias categorizadas como "utilidade pública" e apenas 10 para materiais categorizados como institucionais. Já em 2022, foram 72 campanhas institucionais - o que representa um crescimento de 86% neste tipo de publicidade -, e apenas 2 de utilidade pública - ou seja, 92% a menos deste tipo de publicidade. O valor investido em publicidade na Rede Globo em 2022 representa 42% do total destinado à compra de espaço publicitário na emissora durante o Governo Bolsonaro. Considerando o período entre 1° de janeiro e 21 de junho dos quatro anos de mandato do presidente, R$ 27,5 milhões foram destinados à emissora por publicidade. 

A demanda por voos domésticos teve queda de 2,5% em maio, na comparação com o mesmo mês de 2019, aponta a Associação Brasileira das Empresas Aéreas, com base nos relatórios da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O dado é medido em passageiros por quilômetro transportados (RPK). A oferta, por sua vez, teve alta de 6%. Ela é calculada em assentos por quilômetro oferecidos (ASK). A taxa média de ocupação das aeronaves, portanto, ficou em 75,1%, o que representa um recuo de 6,6 pontos percentuais em relação a maio de 2019. Foram transportados 6,4 milhões de passageiros, 10% a menos do que o ano base de comparação. No mercado internacional, a queda da demanda chegou a 31,1% na comparação com 2019 e, na oferta, a redução foi 31,2%. O aproveitamento das aeronaves teve leve variação positiva de 0,2 ponto percentual, ficando em 85,7%. Foram transportados 1,2 milhão de passageiros, 36,5% a menos. Na comparação com abril, os resultados no mercado doméstico são positivos, com aumento de 3,4% na demanda e de 7,9% na oferta. Nos voos internacionais, houve crescimento de 6,4% na demanda e de 3,5% na oferta. Em relação ao transporte aéreo de carga e correio, foi registrada queda de 6,1% em maio na comparação com o mesmo mês de 2019. Já na demanda internacional, essa atividade cresceu 24,7% no mesmo período.

A Força Aérea Brasileira (FAB) interceptou, por volta das 12h36 (horário de Brasília) do último domingo (3), em Mato Grosso do Sul, um avião de pequeno porte que entrou no espaço aéreo brasileiro sem autorização. Na operação, foram usadas duas aeronaves de defesa aérea Super Tucano (A-29). Os pilotos da FAB fizeram contato, mas não obtiveram resposta. A partir de então, a avião foi considerado suspeito, sendo ordenadas a mudança de rota e o pouso obrigatório em aeródromo específico. Como o piloto ignorou ordem dada, foi realizado um tiro de aviso. Ainda sem retorno, a aeronave foi considera hostil, sendo feitos os procedimentos de tiro de detenção.

O senador e ex-governador da Bahia, Jaques Wagner (PT) doou R$ 90 mil para o Partido dos Trabalhadores (PT) no fim de março, valor equivalente a quatro meses do salário líquido pago pelo Senado. Atualmente, o salário bruto de um senador é de R$ 33,7 mil. De acordo com informações do site Metrópoles, os parlamentares filiados à sigla repassam cerca de R$ 3,5 mil de seus salários para os cofres do partido. Nas eleições presidenciais de 2018, por exemplo, Wagner declarou possuir mais de R$ 1 milhão em aplicações financeiras ou ações na Bolsa de Valores. De acordo com o site, recentemente o PT recebeu doações da família dona da operadora de saúde Hapvida. Os empresários doaram R$ 1,2 milhão ao partido de Lula.

Um avião de pequeno porte realizou um pouso forçado por volta das 9 horas da manhã desta segunda-feira (4), na Zona Rural de Ruy Barbosa. Na aeronave estavam o piloto e um passageiro. Segundo o piloto, a hélice do avião quebrou e por isso ele realizou o pouso forçado. O pouso aconteceu na fazenda de Vidal, próximo ao Calibre II.O rapaz afirma que tentou realizar uma aterrissagem no local, mas o terreno acidentado provocou o tombamento da aeronave. O avião saiu da cidade de São Sebastião do Passé com destino a Ibotirama. O piloto que possui 25 anos de experiência revelou que é a terceira vez que uma situação assim acontece com ele. Tanto o passageiro quanto o piloto estão bem.

A noite do dia (02) de junho foi de muita música e forró no Município de Cordeiros. O cantor Kiko Salli, ex The Voice Brasil, agitou a noite com um repertorio atualizado, agradando tanto o público que curte o famoso “forro das antigas”, quanto aos jovens com os hits mais tocados do momento. O evento teve a realização da Prefeitura Municipal de Cordeiros, com apoio do Governo do Estado e Bahiatursa.

O pré-candidato a governador João Roma (PL) desafiou o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, em entrevista da CBN na manhã desta segunda-feira (4), a provar que ele foi informado da nomeação do ex-aliado por mensagem do jornalista Gerson Camarotti e que ele teria se comprometido a não aceitar a nomeação. “Quero que ele prove que eu disse para ele que eu não seria ministro”, disse Roma. Segundo o pré-candidato do PL, Neto foi informado por uma ligação telefônica. “Eu estava na minha fazenda e ele estava passeando nas Dunas do Maranhão”, detalhou Roma a circunstância da referida ligação telefônica. João Roma, que afirmou ter se dedicado por 20 anos ao projeto do ex-prefeito, disse que Neto não se conformou com seu crescimento político. Ele ainda disse que o ex-prefeito teria apontado que ele arcaria com as consequências. “Arquei com as consequências. Ajudei milhões de brasileiros e fiz o que era necessário fazer naquele momento”, disse Roma. Roma ainda comentou a adesão do PTB à pré-candidatura de ACM Neto – o presidente da sigla na Bahia, Gean Prates, assumiu cargo na Arsal. “O exemplo do PTB fala por si só. No momento do anúncio, saiu a nomeação no Diário Oficial”, disse o pré-candidato do PL. O bolsonarista disse que a pré-candidatura de Roberta Roma a deputada federal também seria alvo de perseguição do ex-prefeito. Segundo Roma, Neto representaria a mudança de seis por meia dúzia com o PT que, conforme avalia, se fiam numa política de “toma lá, dá cá, empreguismo e perseguição”.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou sessão do Congresso Nacional para 14h de terça-feira (05) para análise de vetos. A ordem do dia ainda não foi publicada, mas existe uma fila de 36 vetos aguardando votação dos senadores e deputados e, desse total, 25 já estão sobrestando a pauta. É o caso do veto 20/2022, sobre a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, também conhecida como Lei Aldir Blanc 2, contida no Projeto de Lei (PL) 1.518/2021. O projeto previa repasses anuais de R$ 3 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios. E estendia por cinco anos um benefício já previsto na Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural (Lei 14.017, de 2020). Barrado por Bolsonaro, o texto enumerava 17 ações e atividades que poderiam ser financiadas, como exposições, festivais, festas populares, feiras e espetáculos, prêmios, cursos, concessão de bolsas de estudo e realização de intercâmbio cultural, entre outras. Outro veto total a ser apreciado é o 21/2022, que atingiu o projeto de lei que determinava a isenção de tributos de equipamentos importados para uso exclusivo no exercício da profissão de fotógrafo e cinegrafista. Batizado de Lei Orlando Brito, o PLC 141/2015 foi totalmente vetado pelo chefe do Executivo. A proposta previa que a isenção alcançaria o Imposto de Importação, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e também as contribuições PIS/Pasep e Cofins. Também está trancando a pauta o veto parcial 36/2021 ao projeto de lei de conversão que modificou a MP 1.031/2021, que viabilizou a privatização da Eletrobras. Esse projeto foi transformado na Lei 14.182, de 2021. O veto 33/2021, por sua vez, cancelou integralmente o PLS 293/2009, do senador Paulo Paim (PT-RS), que inclui o lúpus e a epilepsia na lista de doenças dispensadas do prazo de carência para concessão dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, concedidos pelo INSS.

Bagagens

Na lista de vetos a serem analisados pelos parlamentares há também os que ainda não estão sobrestando a pauta. É o caso do veto 30/2022  sobre a Lei 14.368, que flexibiliza regras do setor aéreo. O presidente Jair Bolsonaro não concordou com a volta do despacho gratuito de bagagem em voos, alegando haver contrariedade ao interesse público, tendo em vista que, na prática, a não cobrança aumentaria os custos dos serviços aéreos e teria o efeito contrário ao desejado pelo legislador, ou seja, encareceria as passagens. O ponto vetado, que não fazia parte do texto da MP e foi acrescentado por emenda na Câmara dos Deputados, proibia cobrar uma primeira bagagem despachada, de até 23 quilos em voos domésticos e 30 quilos em voos internacionais. Desde 2017 as companhias aéreas são autorizadas a cobrar pelas malas despachadas. Na época, as empresas alegavam que a cobrança permitiria baratear as passagens.

ICMS sobre combustíveis 

Também aguarda análise o veto 36/2022 sobre pontos da Lei Complementar 194, de 2022, que limita a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. O chefe do Poder Executivo indeferiu itens que previam compensação financeira para os estados, que podem sofrer perda de arrecadação com o tributo. A lei complementar é resultado do projeto de lei complementar (PLP) 18/2022, aprovado neste mês por senadores e deputados. O texto limita a cobrança do ICMS sobre produtos e serviços essenciais à alíquota mínima de cada estado, que varia entre 17% e 18%.

Advogados

Outro veto a ser apreciado é sobre novas regras relativas ao exercício da profissão de advogado (29/2022). Bolsonaro sancionou a Lei 14.365, de 2022, que faz uma série de mudanças no Estatuto da Advocacia e nos códigos de processos Penal e Civil, mas barrou alguns trechos, entre eles, os referentes a regras de busca nos escritórios.  A lei determinava, por exemplo, que medida judicial cautelar que importasse violação do local de trabalho do advogado seria determinada somente em hipótese excepcional, desde que existisse fundamento em indício pelo órgão acusatório. E ainda proibia medida cautelar se fundada exclusivamente em elementos produzidos em declarações do colaborador, sem confirmação por outros meios de prova. Ouvido o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o chefe do Executivo alegou haver contrariedade ao interesse público, tendo em vista que tais restrições podem impactar no livre convencimento do magistrado, além de comprometer e a atuação da polícia. A norma também garantia haver sempre um representante da OAB para acompanhar a busca e a apreensão, além do próprio advogado cujo escritório está sendo investigado. Mas, isso, na visão do governo, poderia prejudicar a eficiência dos órgãos persecutórios na elucidação das infrações penais e desfavorecer o combate à criminalidade. 

Dívida estudantil

Já o veto 33/2022 diz respeito a itens da Lei 14.375, de 2022, que permite o abatimento de até 99% das dívidas de estudantes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O presidente opôs-se a um trecho que previa que os descontos em dívidas concedidos no Programa Especial de Regularização Tributária não seriam computados na apuração da base de cálculo do imposto sobre a renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), da contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). “Embora se reconheça a boa intenção do legislador, a medida incorre em vício de inconstitucionalidade e contraria o interesse público, uma vez que, ao instituir o benefício fiscal, implicaria em renúncia de receita”, justificou o governo.

Regras

A convocação de sessão conjunta do Congresso Nacional é prerrogativa do presidente do Senado, que dirige a Mesa do Congresso. Para a rejeição do veto é necessária a maioria absoluta dos votos, ou seja, 257 votos de deputados e 41 votos de senadores, computados separadamente. Registrada uma quantidade inferior de votos pela rejeição em umas das Casas, o veto é mantido. Caso o veto seja rejeitado, as partes correspondentes do projeto apreciado são encaminhadas à promulgação pelo Presidente da República em até 48 horas ou, na omissão deste, pelo presidente ou vice-presidente do Senado, em igual prazo. 

O Programa de Recuperação Fiscal 2022 (REFIS) está disponível para quem possuir débitos fiscais relacionados a tributos municipais como IPTU, ISSQN, ITBI e taxas constituídas até 31 de dezembro de 2021, inscritos ou não em dívida ativa, que se encontre em fase de cobrança administrativa ou judicial, ou que já teve seus débitos parcelados. O programa abrange também os débitos não tributários.

O REFIS 2022 oferece as seguintes opções de pagamento:
• Parcela única, desconto total de juros e multas;
• Parcelado em até 2x - 90% de desconto
• Parcelado em até 3x - 80% de desconto
• Parcelado em até 6x - 60% de desconto
• Parcelado em até 8x - 50% de desconto 
• Parcelado em até 10x - 30% de desconto
• Parcelado em até 12x - 20% de desconto

Esta é uma grande oportunidade para quem possui débitos ficar em dia com município. Os interessados devem procurar o Setor de Tributos para efetivar a adesão ao programa até o dia 20/09/2022.
 

Uma das fotos publicadas pela equipe do ex-presidente Lula (PT) durante a passagem dele em Salvador para a celebração do 2 de Julho mostra uma sobreposição com pessoas duplicadas. O registro foi alvo de chacota de bolsonaristas, enquanto a campanha de Lula disse que tratou-se apenas de um bug. Olhando atentamente a imagem panorâmica é possível notar a repetição de algumas pessoas na foto, como, por exemplo, um homem de camisa verde listrada, outro vestindo um chapéu de palha e uma moça de boina vermelha. Após as críticas dos bolsonaristas na Internet, que acusaram o PT de querer mostrar mais gente do que realmente tinha, a assessoria de Lula publicou uma foto do mesmo ângulo, mas feita por um drone, onde o efeito não se repete. “A verdade dói no cotovelo de alguns. Segue uma foto não panorâmica, tirada com drone, do Ricardo Stuckert”, reagiu Lula em seu perfil. *Com informações do Correio 24 horas

A Bahia pode ter menos chuva ao longo do mês de julho. De acordo com previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), os volumes pluviométricos devem ficar abaixo de 80 mm. Entre os destaques está a região do Matopiba, como é conhecida a área entre os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, e a divisa de Minas Gerais e Goiás, onde os acumulados de chuva devem ser mais baixos, podendo, inclusive, não chover em determinadas áreas. Segundo a Agência Brasil, em relação às temperaturas, para o Norte, Nordeste e as porções mais ao norte do Centro-Oeste do país, a previsão é de temperatura acima de 24ºC. Apenas o sul da Bahia que deve registrar clima mais ameno, com termômetros entre 20º e 22ºC. *Com informações do Bahia Notícias

A campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) convive com o temor de que os recentes resultados das pesquisas eleitorais que apontam para uma vitória de Lula (PT) já no primeiro turno, desmotivem os eleitores e gere uma alta abstenção. De acordo com análises, o número de faltas poderia favorecer ainda mais o petista. O alerta foi aceso com a eleição na Colômbia, que elegeu o representante de esquerda, Gustavo Petro.  Lá, o voto não é obrigatório, e cerca de 45% não compareceu às urnas. As informações são da colunista Mônica Bérgamo, da Folha de S. Paulo.

A cantora Tayara Andreza teve seu show interrompido, na noite de sábado (2), em Tracunhaém, no interior de Pernambuco. A artista diz que foi expulsa do palco porque não mandou ‘alô’ para o prefeito da cidade, Irmão Aluízio (PL). Em vídeo que circula nas redes sociais é possível ver Tayara no palco informando que teria que encerrar o show por exigência da prefeitura. “Que eu saiba eu fui contratada para cantar, não para ficar mandando alô. Aí o prefeito ou sei lá quem ficou p*** porque eu não estava mandando alô e pediu para encerrar”, diz ainda no palco. A artista sensação do brega na região saiu indignada do palco e a revolta se estendeu em meio ao público que não gostou nada de perder a atração. No Instagram, Tayara ainda comentou mais sobre o assunto. “Não quiseram me me liberar para o camarim, foi um inferno. Ainda foram para cima dos meus músicos para bater neles. A polícia teve que intervir”, conta. Ela ainda acrescenta que sua banda foi agredida com spay de pimenta pela equipe da prefeitura e que até tentaram agredi-la. Até o momento, a prefeitura de Tracunhaém não se pronunciou sobre o ocorrido.