Histórico de Set/2022

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  • 14 // Set // 2022
  • 11h00

TSE aprova resolução sobre projeto-piloto com biometria no Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na sessão desta terça-feira (13) resolução que trata de um projeto-piloto com biometria no Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas nas Eleições 2022. O procedimento ocorrerá com a participação de eleitores voluntários que, após votar no dia do pleito, serão convidados a participar da iniciativa em local adjacente ao da votação. A proposta foi levada ao Colegiado pelo presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, relator da norma. O Teste de Integridade é uma votação pública, aberta e auditada, realizada em urna já pronta para a eleição. Em processo filmado, votos em papel são digitados na urna, contados e o resultado comparado à totalização da urna. Eleitores reais não participam do Teste de Integridade. A novidade do projeto-piloto será o emprego de biometria de eleitores voluntários convidados no local de votação. Será solicitada do eleitor apenas a sua biometria. É importante ressaltar que este não votará uma segunda vez. ?A iniciativa com biometria em nada muda o calendário eleitoral. ?O projeto é flexível, adequando-se às possibilidades dos Tribunais Regionais Eleitorais. Envolverá entre 5% e 10% do total de urnas eletrônicas destinadas ao Teste de Integridade, o que significa que o piloto envolverá de 32 a 64 urnas em pel o menos cinco capitais estaduais e o Distrito Federal.O Teste de Integridade, previsto na Resolução TSE nº 23.673/2021, já ocorre há 20 anos nas eleições. É um dos eventos mais relevantes para atestar o grau de confiança nas urnas eletrônicas, que ocorre nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) no mesmo dia do pleito, e é acompanhado por empresa de auditoria externa. O processo consiste em uma espécie de batimento, cujo objetivo é verificar se o voto depositado é o mesmo que será contabilizado pelo equipamento.

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  • 14 // Set // 2022
  • 10h00

Pesquisa Quaest para presidente: Lula tem 42%; e Bolsonaro, 34%

Pesquisa Genial/Quaest para as eleições presidenciais de 2022, divulgada nesta quarta-feira (14), traz o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente, com 42% das intenções de voto no primeiro turno, seguido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), com 34%. O primeiro turno das eleições está marcado para 2 de outubro. Depois aparecem Ciro Gomes (PDT), com 7%, e Simone Tebet (MDB), com 4%. Felipe D’Avila (Novo) e Soraya Thronicke (União Brasil) empatam com 1%. Vera Lúcia (PSTU), José Maria Eymael (DC), Leonardo Péricles (UP), Sofia Manzano (PCB) e Padre Kelmon (PTB) não pontuaram. Os que dizem que irão votar em branco, anular ou deixar de votar somam 5%. A proporção dos indecisos é de 6%. Duas mil pessoas foram entrevistadas face a face entre os dias 10 e 13 de setembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais. O levantamento tem 95% de confiança. Ou seja, se 100 pesquisas fossem realizadas, ao menos 95 apresentariam os mesmos resultados dentro desta margem. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-03420/2022.

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  • 12 // Set // 2022
  • 21h11

Em resposta a Neto, Jerônimo quer debate na TV Bahia: 'Vou aguardar dentro da casa dele'

Após o candidato ao governo da Bahia, ACM Neto (União) garantir a presença em um debate com  o candidato governista Jerônimo Rodrigues (PT), o petista sinalizou que irá debater com Neto no encontro promovido pela TV Bahia. Em entrevista ao Projeto Prisma, do Bahia Notícias, nesta segunda-feira (12), Jerônimo garantiu que irá "aguardar" Neto "dentro da casa dele". "Fui eu que fiz [ a provocação]. Ele respondeu e reagiu atrasado. Tem uma semana (...) Fui eu que provoquei no debate da TVE, ele não foi em nenhum debate. Ele se nega e foge do debate. Ele colocou numa condição. Quero fazer presencial. Esse negócio de concessão pública vai pesar na questão da vice. Nós temos uma chance ideal dia 27 na casa dele. A gente se encontra, ele pode pedir na outra TV, da vice dele. Hoje um candidato a Governo do Estado [João Roma] quer estar dentro. O desafio está mantido. Meu desafio foi, venha para o debate. Fui eu que chamei. Vou aguardar ele dentro da casa dele. No dia 27, daqui a uma semana, vamos nos encontrar na TV da casa, se não for suficiente a gente vai um outro", apontou Jerônimo. O candidato do PT ao governo baiano sinalizou também que foi a todos os debates, "ao contrário do ex-prefeito, que fugiu". "Fiz a provocação e sigo disposto, respeitando a legislação eleitoral. Temos encontro marcado na TV Bahia, dia 27. Boa oportunidade para debater, ainda mais agora que ele parece ter perdido o medo de me enfrentar", disse Jerônimo.

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  • 12 // Set // 2022
  • 21h00

Roma diz que Neto corre do pau quando o debate é com ele

O candidato a governador da Bahia, o ex-ministro da Cidadania e deputado federal, João Roma (PL), questionou o adversário ACM Neto (UB) sobre a repentina decisão de propor um debate com o petista Jerônimo, sem a sua participação. Repostando o twitter de Neto, Roma diz: “Nos dois debates que eu participei, ACM Neto se acovardou e fugiu. Agora, ele está propondo um debate apenas com o candidato do PT. Será que ele tem medo de mim? Tá com medo de quê, ACM Neto? Por que, quando o debate é comigo, você corre do pau?”

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  • 12 // Set // 2022
  • 20h59

ACM Neto aceita desafio e diz para Jerônimo marcar data de debate entre os dois

O candidato a governador ACM Neto (União Brasil) aceitou o desafio do também postulante ao governo do estado Jerônimo Rodrigues (PT) e disse para o ex-secretário da Educação marcar a data do debate entre os dois. Em publicação em sua conta no Twitter, Neto sugeriu que o evento seja transmitido pelo Youtube e pelas redes sociais. “Já que o ex-secretário de educação, Jerônimo, tem falado tanto em debate, gostaria de propor que ele definisse data, local e horário para um debate entre nós dois. Sugiro que seja transmitido ao vivo pelo YouTube e pelas redes sociais do dois”, afirmou o ex-prefeito de Salvador. ACM Neto lidera as pesquisas de intenção de votos para o governo do estado, enquanto Jerônimo aparece na segunda posição. A diferença entre os dois varia de 30 a 40 pontos nos levantamentos.

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  • 12 // Set // 2022
  • 12h00

Faltam 20 dias: horário de votação será unificado em todo o país nas Eleições 2022

Uma decisão do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de dezembro de 2021 determinou a uniformização do horário de votação em todo o país. Nas Eleições Gerais de 2022, marcadas para os dias 2 (primeiro turno) e 30 de outubro (eventual segundo turno), as seções eleitorais serão abertas às 8h e encerrarão os trabalhos às 17h do horário de Brasília (DF), desde que não haja eleitores na fila. Como consequência, estados com fuso horário diferente da capital terão de se adequar à medida, prevista na Resolução TSE nº 23.669, que trata dos atos gerais do processo eleitoral. Período de votação continua sendo de oito horas. As seções eleitorais de Rondônia, de Mato Grosso, de Mato Grosso do Sul e de Roraima abrirão uma hora antes, ou seja, às 7h do horário local. Boa parte das seções do estado do Amazonas também iniciará a votação às 7h. Contudo, como algumas localidades seguem o fuso horário do Acre, nesses lugares, os trabalhos de coleta dos votos do eleitorado começarão com duas horas de antecedência, isto é, às 6h. Já em Fernando de Noronha (PE), a votação será iniciada às 9h do horário local para coincidir com o horário da capital federal. Independentemente da hora de início, o período de votação continuará sendo de oito horas em todas as unidades da federação.  A regra, contudo, não vale para eleitores que votarão no exterior. Divulgação dos resultados será iniciada às 17h: A previsão é de que, com a unificação do horário de votação, a divulgação dos resultados para todos os cargos seja iniciada a partir das 17h da hora oficial de Brasília. Em pleitos anteriores, a Justiça Eleitoral somente divulgava essas informações após o término do recebimento dos votos no Acre, último estado a concluir o processo de votação, que, antes da uniformização, ocorria conforme o horário local.

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  • 12 // Set // 2022
  • 09h11

Inelegibilidade de Ana Coelho pode ameaçar a chapa de ACM Neto nas eleições

Com a possibilidade de ter a candidatura impugnada como vice-governadora do ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil), Ana Coelho (Republicanos) pode colocar a chapa do político em grande risco. O candidato a Governador da Bahia tem até esta segunda-feira (12), para decidir se permanece com a companheira ou a substitui. Em agosto, duas ações de impugnação de Ana Coelho foram ingressadas na Justiça Eleitoral, por Kleber Rosa (PSOL), postulante ao Palácio de Ondina, e Leandro de Jesus, candidato a deputado federal pelo PL, mesmo partido de outro candidato a governador, João Roma. Os processos argumentam que Ana Coelho faz parte do quadro de sócios do TV Aratu, afiliada ao SBT, e que deveria ter se afastado da função de CEO seis meses antes das eleições para reunir as condições de elegibilidade. No entanto, no dia 2 de setembro, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) deferiu o registro de candidatura de Ana Coelho e julgou improcedentes as duas ações que pediam a impugnação da candidatura dela. Neste mês, foi aberto um recurso, assinado pelo ex-ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, para pedir a inelegibilidade da postulante a vice-governadora do estado "São fatos jurídicos, com apoio na realidade fenomênica, que a ora Recorrida (i) ocupava cargo de direção/administração de concessionária de serviço público (TV Aratu S/A) - que possui contratos dotados de cláusulas não uniformes com o Poder Público (eis que contratações derivadas de inexigibilidade de licitação) e (ii) não procedeu à sua necessária desincompatibilização, a tempo e modo", diz um trecho do documento. Além de pedir que as acusações sejam reformadas, a partir do reconhecimento dos motivos de inelegibilidade de Ana Coelho, o recurso também solicita a cassação da candidata. "Seja provido o apelo para a cassação do julgado, à vista da impropriedade do julgamento levado a efeito, face ao conteúdo dos declaratórios, desobediência ao rito de instrução, bem como a inviabilidade técnica de indeferimento de prova, calcado em sua desnecessidade, seguida de improcedência do pedido fundada em ausência de provas (art. 275 do CE; arts. 4o e 5o da LC no 64/90 e art. 42, §§ 2o e 5o da Res. TSE 23.609/18 c/c arts. 15, 355, I, 370 e 371 do CPC), determinando-se o retorno dos autos à origem para novo julgamento, a partir da necessária complementação instrutória (notadamente a juntada dos contratos entabulados entre a TV Aratu S/A e o Poder Público)", conforme consta no documento. Caso opte por não substituir, o candidato a deputado estadual Leandro de Jesus, com fortes ligações bolsonaristas na Bahia, consegue impor à Neto aquilo que todo impugnante gosta de fazer, botar o "bode na sala". Se ACM Neto, eventualmente, vencer a disputa e o recurso de Leandro for provido pelo TSE, a chapa inteira estará irregular, sendo cassado eventuais diplomas concedidos a ACM Nego e Ana Coelho. Nessa hipótese, o TSE irá determinar uma nova eleição da Bahia. Se forem alçados ao segundo turno, os candidatos Jeronimo Rodrigues e ACM Neto e o recurso de Leandro foi acolhido antes do segundo turno, automaticamente ACM Neto é cassado e substituído por João Roma, que passaria a ser o novo concorrente de Jeronimo num eventual segundo turno. Ou seja, muitos desdobramentos jurídicos ainda podem ocorrer caso Ferraz Coelho insista no risco e o recurso que pede sua inelegibilidade seja acolhido pelo TSE, que poderá decidir monocraticamente a irresignação ou levá-la ao colegiado.

  • Foto: Ricardo Stuckert
  • 11 // Set // 2022
  • 22h40

Lula e Marina Silva se reencontram e discutem propostas para o ambiente

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reencontrou neste domingo (11) com Marina Silva (Rede), candidata a deputada federal em São Paulo, para discutir propostas para o ambiente. O candidato postou em sua conta nas redes socias uma fotografia com a candidata afirmando que eles conversaram por duas horas e ela apresentou “propostas para um Brasil mais sustentável”. “Hoje, a meu convite, depois de muitos anos, reencontrei com @MarinaSilva. Relembramos da nossa história, desde quando nos conhecemos. Conversamos por duas horas e ela me apresentou propostas para um Brasil mais sustentável, mais justo e que volte a proteger o meio ambiente”, escreveu Lula em sua página no Twitter.

  • Foto: Patrick Cassiano - Blog Regional
  • 11 // Set // 2022
  • 19h40

Itamaraty prepara ida de Bolsonaro para velório da rainha Elizabeth 2ª

O governo brasileiro, por meio do Itamaraty, já prepara a viagem do presidente Jair Bolsonaro (PL) para o funeral da rainha Elizabeth 2ª, em Londres. Interlocutores disseram à Folha que a ideia é que o mandatário participe da solenidade no próximo dia 19 e siga direto para Nova York, onde discursará na abertura da Assembleia-Geral das Nações Unidas, no dia 20. Bolsonaro ainda não confirmou a viagem oficialmente, mas aliados acreditam que ele deve ir, como indicou no sábado à CNN Brasil. “De acordo com o horário e dia, pode ser que eu vá”, afirmou. O deslocamento se daria na reta final da campanha presidencial. O mandatário busca se reeleger ao cargo no próximo dia 2 de outubro. Segundo as pesquisas de intenção de voto, ele está em segundo lugar, atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na quinta (8), data da morte de Elizabeth 2ª, o chefe do Executivo decretou luto oficial de três dias no país e lamentou o falecimento nas redes sociais, chamando a britânica de “rainha de todos”. No Twitter, Bolsonaro classificou a soberana como “uma mulher extraordinária e singular, cujo exemplo de liderança, de humildade e de amor à pátria seguirá inspirando a nós e ao mundo inteiro até o fim dos tempos”. Elizabeth 2ª faleceu aos 96 anos, após 70 anos de reinado, o mais duradouro do Reino Unido. Neste sábado (10), seu filho mais velho, Charles 3º foi proclamado rei. O velório vai se dar seguindo as tradições da monarquia, que envolvem muitas cerimônias e protocolos. Neste domingo, milhares de pessoas saíram às ruas na Escócia para acompanhar um cortejo entre o Castelo de Balmoral e o Palácio de Holyrood, residência oficial da família real em Edimburgo, capital do país. O caixão seguiu no primeiro carro de uma caravana de sete veículos e passou por cidades como Aberdeen, Dundee e Perth, em uma viagem de 280 km. No trajeto, o cortejo fez paradas para que mais pessoas pudessem se despedir. Uma multidão aplaudiu a chegada do corpo a Edimburgo. O corpo da rainha ficará em Holyrood até a tarde desta segunda (12), quando será levado à Catedral de St Giles. Na terça, segue de avião para Londres. A partir de quarta (14), estará no Palácio de Westminster, sede do Parlamento, onde haverá visita pública durante quatro dias. Na manhã do dia 19, ele será levado à Abadia de Westminster para o funeral, que será televisionado. Dois minutos de silêncio em todo o Reino Unido serão decretados. Em seguida, Elizabeth 2ª será enterrada no Castelo de Windsor, a oeste de Londres.

  • Foto: Reprodução - Poder 360
  • 11 // Set // 2022
  • 18h59

Governo permite que emendas financiem imóveis do Casa Verde e Amarela

O governo passou a permitir que emendas parlamentares sejam usadas para reduzir o valor da entrada paga por pessoas de baixa renda nos financiamentos do Casa Verde e Amarela. Emendas são os instrumentos usados por deputados e senadores para enviar recursos federais para obras e projetos em suas bases eleitorais. Com isso, eles conseguem ampliar o capital político. O mecanismo para que emendas sirvam para baratear os financiamentos no programa habitacional foi criado por meio de uma portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional, publicada nesta quinta-feira (8), e noticiada pelo jornal O Globo. O benefício poderá ser concedido às faixas do programa que atendem famílias de mais baixa renda. É o caso dos grupos 1 e 2 do Casa Verde e Amarela, que compreendem o público com renda familiar mensal bruta de até R$ 4.400. O uso de emendas no Casa Verde e Amarela ainda depende de regulamentação da Caixa Econômica Federal e das prefeituras. Mas o ato do Ministério do Desenvolvimento Regional já representa um avanço dessa modalidade de financiamento do programa habitacional. No ano passado, havia R$ 27 milhões em emendas para projetos de habitações populares, mas esse recurso não foi liberado. Agora, o governo diz que já há R$ 9,16 milhões, indicados pelos parlamentares do Amapá, em estágio avançado para serem usados no estado. Pelas regras estabelecidas, somente será possível destinar emendas individuais e de bancada para o programa habitacional. Hoje existem quatro tipos de emendas: as individuais (que todo deputado e senador têm direito), as de bancada (parlamentares de cada estado definem prioridades para a região), as de comissão (definida por integrantes dos colegiados do Congresso) e as do relator (que são distribuídas por critérios políticos e permitem que congressistas mais influentes possam abastecer seus redutos eleitorais). Portanto, o mecanismo para impulsionar o programa habitacional não pode ser usado pelas emendas de relator, que atualmente representam R$ 16,5 bilhões –quase o mesmo valor das emendas individuais e de bancadas, juntas. O programa Casa Verde Amarela foi lançado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2020 para substituir o Minha Casa, Minha Vida –marca associada aos governos petistas. O objetivo é ampliar o acesso da população mais pobre à casa própria. Seu orçamento neste ano foi de R$ 1,2 bilhão –o menor da história. De 2009 a 2018, a média destinada ao antecessor do programa habitacional (o Minha Casa, Minha Vida) se aproximava de R$ 12 bilhões por ano. Com as novas regras para uso de emendas parlamentares no financiamento de casas populares, o governo espera ampliar a verba para o programa e, assim, o acesso da população à iniciativa habitacional. Os deputados e senadores que patrocinarem a emenda poderão escolher os municípios destinatários do dinheiro, que irá abater parte do valor da entrada do financiamento da população local. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, as prefeituras serão as responsáveis pelos critérios de escolha das famílias beneficiadas pelo desconto no valor da entrada. Caberá à prefeitura também indicar para qual empreendimento os recursos serão enviados. Há um prazo de dois anos para que o dinheiro seja usado. Após esse prazo, o valor que sobrar será devolvido ao Tesouro Nacional. Os juros no caso de crédito imobiliário pelo programa e com recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) variam de acordo com a faixa de renda e a localização do imóvel. As parcelas pagas pelas famílias têm um desconto como subsídio do FGTS. Pelas regras do novo mecanismo, uma família poderá ser beneficiada pela redução no valor da entrada (com recursos das emendas) e também manter o desconto via FGTS. Com isso, segundo o ministério, as condições de financiamento no programa Casa Verde e Amarela ficam “significativamente facilitadas”.

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  • 11 // Set // 2022
  • 18h10

Jovem morre afogado após pular de ponte e bater cabeça em pedra

Um adolescente identificado como Emerson Matos Wiliam dos Santos, de 14 anos, morreu afogado na tarde de sexta-feira, 09, no Rio Gongogi, no município de Gongogi. Conforme informações do Ubatã Notícias, o adolescente morava com a avó, que passou mal após ser informada da morte do Neto. O jovem estaria no rio na companhia de dois outros jovens quando pulou de uma ponte e teria batido a cabeça numa pedra e se afogado. Ele teria sido retirado já morto da água. Essa informação, no entanto, ainda não foi confirmada pela Polícia. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para recolher o corpo. A Polícia Civil investigará o caso.

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  • 11 // Set // 2022
  • 18h01

Incêndio destrói veículos em garagem da prefeitura de Capim Grosso

Um incêndio destruiu quatro veículos da frota da prefeitura de Capim Grosso, no norte do estado, na noite de sexta-feira (9). Segundo informações da gestão municipal, o fogo começou na garagem da Secretaria Municipal de Transportes. Quatro veículos ficaram completamente destruídos. Ao todo, 13 pessoas passaram mal depois de inalarem a fumaça e precisaram ser socorridas. Seis delas, foram transferidas para um hospital em Feira de Santana. Entre os veículos queimados estão dois micro-ônibus escolares, uma van e um carro de passeio modelo Uno/Fiat. O fogo foi contido por funcionários da prefeitura e outras pessoas que estavam no local do incidente. Eles usaram carros pipas e extintores, até a chegada dos bombeiros. Em nota, o Corpo de Bombeiros informou que testemunhas contaram que o fogo começou por volta das 17h e a corporação só foi acionada depois das 19h. Quando os bombeiros chegaram ao local, as chamas já tinham sido controladas e a equipe realizou o rescaldo, além de orientar os responsáveis. A Secretaria de Saúde do município informou, em comunicado enviado ao FR Notícias, que treze pessoas que atuaram no combate às chamas precisaram ser socorridas após a inalarem fumaça, incluindo o secretário de Transporte, Edimário Rosário Coutinho. Das vítimas, seis foram transferidas para o Hospital Clériston Andrade, em Feira de Santana, onde seguem em observação. Os demais foram atendidos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Capim Grosso. Em nota, a prefeitura do Capim Grosso informou que vai esperar a pericia técnica para se manifestar sobre o que levou ao início do incêndio.

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  • 11 // Set // 2022
  • 17h49

Menina de 11 anos que teve aborto negado volta a engravidar por estupro no Piauí

Uma menina de 11 anos, que há um ano engravidou fruto de um estupro e teve seu direito ao aborto negado, está grávida novamente. A garota, que é moradora da zona rural de Teresina, foi vítima de nova violência sexual. A confirmação ocorreu após a menina ter sido submetida a um exame na sexta-feira (9), no Serviço de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência, da Maternidade Dona Evangelina Rosa, em Teresina. Ela está grávida de três meses. As informações são da Folha de S. Paulo. A primeira gestação ocorreu no ano passado. A garota tinha 10 anos quando foi estuprada em um matagal por um primo de 25 anos, em janeiro de 2021. O bebê nasceu em setembro do mesmo ano. A lei brasileira permite o aborto em casos de estupro e risco de morte para a gestante. Além disso, há uma decisão da Justiça que também permite o procedimento em casos de anencefalia do feto. Apesar disso, a mãe da menina, de 29 anos, não autorizou o aborto, embora tenha confirmado que o médico informou que isso acarretaria risco de morte no parto para a filha. Segundo a mulher, a menina também optou por não fazer o aborto quando descobriu que estava com dois meses de gestação. O autor do estupro foi assassinado pouco tempo depois. Não há informações das circunstâncias. Mãe solo, a menina abandonou a escola e se recusa a receber suporte psicológico. A péssima relação com os pais fez com que, há um mês, ela fosse para um abrigo em Teresina. No local, educadores desconfiaram de uma possível nova gravidez. “Ela estava sem menstruar, arredia e com comportamentos suspeitos. Levamos na maternidade para fazer exame e foi constatado que ela está grávida de três meses. Foi um susto, um choque”, disse à Folha a conselheira tutelar Renata Bezerra, do núcleo da zona sudeste de Teresina. Segundo a conselheira, o pai permitiu que a menina fizesse um aborto legal, mas a mãe não autorizou. Diante disso, a garota será obrigada a levar a gestação até o fim. “A menina já vive um trauma da primeira gravidez, não tem condições de cuidar de mais uma criança. Ela está sem dormir, perdendo sua infância. Mas a mãe não autorizou o aborto”, disse Renata Bezerra. À Folha a mãe da menina informou que soube há uma semana que a filha foi estuprada por um tio. “Fiquei sem chão quando soube, indignada. Ela estava morando com o pai, na casa da avó, e o tio que a estuprou estava dormindo no mesmo quarto que ela”, disse a mãe. A mulher informou ainda que não autorizou a interrupção da gestação porque “aborto é crime”. O caso está sendo investigado pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, mas, segundo familiares, o suspeito continua solto. O primeiro filho da menina de 11 anos está sendo cuidado pelo avô, que pediu auxílio de uma cesta básica, já que está desempregado e mora com mais cinco pessoas. Já a mãe da menina, também desempregada, tem como única renda fixa os R$ 600 do Auxílio Brasil.

  • Foto: Alfeu Tavares - Folha de Pernambuco
  • 11 // Set // 2022
  • 17h12

Ministério da Cidadania vai revisar cadastros do Auxílio Brasil

O Ministério da Cidadania vai realizar, nos próximos dias, uma revisão no cadastro do Auxílio Brasil. Segundo a pasta, o principal objetivo da ação é cumprir os requisitos do programa e evitar o pagamento às famílias que tenham renda superior ao limite estabelecido. "Estamos com uma política muito forte nesse batimento de dados, nesse cruzamento de dados para fazer com que o recurso realmente chegue nessas famílias que necessitam", afirmou o ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, em entrevista ao programa Brasil em Pauta, que vai ao ar neste domingo (11), na TV Brasil. O trabalho de fiscalização envolve um conjunto de órgãos, como Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral da União (CGU) e Polícia Federal. Segundo o ministro, o cruzamento de informações no Cadastro Único (CadÚnico) passa por 34 fontes de dados. Os pagamentos do Auxílio Brasil, no valor de R$ 600, começaram em agosto a famílias que se enquadram no perfil de vulnerabilidade social previsto no programa. Essas famílias também tiveram direito ao Vale Gás no valor de R$ 110. Esses valores são resultados de Emenda Constitucional, promulgada pelo Congresso Nacional, que ampliou o volume de benefícios destinados à população de baixa renda no país. O ministro explicou que o Auxílio Brasil busca promover uma mudança social na autonomia das pessoas de forma que os incentivos possam ser também uma alavanca, uma porta de saída. "O principal eixo do programa é trazermos oportunidades para as famílias, com essas oportunidades elas conseguem gerar renda própria e renda é sinônimo de liberdade", disse. Segundo o ministro, atualmente, todas as famílias na pobreza e na extrema pobreza estão recebendo o benefício. Ele explicou que as famílias que ainda não recebem o benefício devem se dirigir a um Centro de Referência em Assistência Social (Cras), nos municípios, para serem inscritas no CadÚnico, banco de dados que é uma porta de entrada para os programas sociais. O pré-cadastro também pode ser feito por meio do aplicativo Cadastro Único. A projeção do Ministério da Cidadania é chegar a 21 milhões de famílias recebendo o Auxílio Brasil até o final do ano.

  • Foto: Reprodução - Redes Sociais
  • 10 // Set // 2022
  • 08h23

Corpo de bebê é encontrado dentro de saco plástico em terreno baldio

O corpo de um recém-nascido foi encontrado dentro de um saco plástico, na manhã desta sexta-feira (9), próximo ao loteamento João Alcântara, que fica no município de Umburanas, no norte na Bahia. A informação foi divulgada pelo G1. De acordo com a PM, agentes da 89ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) foram acionados por uma equipe da Guarda Municipal, com informações de que tinham localizado o corpo de uma criança em um terreno baldio. A ocorrência foi registrada na delegacia do município. Foram expedidas as guias para remoção e o isolamento da área. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) encaminhou o corpo para o Instituto Legal Médico para ser realizado a perícia. Segundo a Polícia Civil, responsável pela investigação do caso, ainda não há informações sobre o recém-nascido, nem as circunstâncias da morte. O laudo da necrópsia deverá esclarecer as causas.

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