Em decisões publicadas nesta quinta-feira (8), a Justiça Eleitoral atendeu Pedidos de Direito de Resposta ajuizados pelo Estado da Bahia, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), contra a Coligação “Pra Mudar a Bahia” e o candidato Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto. No dia 28 de agosto, o Relator do processo deferiu liminar e determinou a retirada de conteúdo falso exibido em programas de rádio e de TV que afirmava estarem disponíveis apenas quatro viaturas para garantir a segurança pública da população do município de Alagoinhas. Com farta documentação, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) esclareceu que, no total, 44 viaturas são usadas no patrulhamento ostensivo, investigação e atendimento em resgates e incêndios no município: o 4° Batalhão da PM conta com 24 viaturas, a 2ª Coorpin da Polícia Civil possui 10 veículos, a Coordenação Regional de Polícia Técnica atua com quatro viaturas e o Corpo de Bombeiros utiliza seis veículos. As polícias e bombeiros contam com caminhões, caminhonetes e furgões, todos adaptados com rádio digital, giroflex, sirene, entre outros equipamentos que garantem o atendimento rápido em ocorrências. Além das viaturas, a cidade de Alagoinhas passou a contar, em junho deste ano, com o Sistema de Reconhecimento Facial. No dia 2 de agosto de 2022, recebeu as novas sedes da 2ª Coorpin e da Delegacia Territorial, um investimento de R$ 2 milhões e, em 2017, ganhou uma nova sede para a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), investimento de R$ 2,4 milhões. O conteúdo falso foi levado ao ar por duas vezes, no rádio, e uma, na TV, no dia 26 de agosto. De acordo com as decisões assinadas pelo Desembargador Eleitoral Substituto Sérgio Cafezeiro, a narrativa inverídica atinge a imagem do Estado e causa prejuízo, “pois afasta potenciais investidores...afetando, de forma negativa, a economia local”; e isso pode gerar prejuízos aos cofres públicos estaduais. A decisão estabelece a cassação do tempo de um minuto da propaganda eleitoral gratuita da coligação “Pra Mudar a Bahia”, no rádio e na TV, para ser usado com o direito de resposta, no mesmo horário de veiculação da informação falsa, sob pena de multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) em caso de descumprimento, para cada uma das decisões.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) publicou o cronograma de preparação das urnas eletrônicas que serão utilizadas no estado durante as Eleições Gerais de outubro. De acordo com o documento, disponível no site do órgão, a cerimônia de geração de mídias acontece na quarta-feira (14), a partir das 9h, em diversas zonas eleitorais do estado, incluindo todas as 19 ZEs da capital. O procedimento segue até sexta-feira (16), quando todos os cartórios eleitorais terão cumprido com a etapa. A cerimônia de geração das mídias que constarão nas urnas segue a Resolução TSE nº 23.669/2021. O procedimento, realizado na sede dos cartórios eleitorais, é feito por meio do sistema Gerenciador de Dados, Aplicativos e Interface com a Urna Eletrônica (GEDAI-UE). Todas as informações sobre a preparação das urnas estão disponíveis no Portal do TRE-BA. Já entre os próximos dias 19 e 29 de setembro, acontece a cerimônia de inseminação das urnas, em conformidade com a Resolução TSE nº 23.669/2021. Nessa etapa, são inseridos nas urnas os sistemas operacional, de votação e de justificativa, assim como as listas de eleitores e candidatos. Ao final da carga, serão colocados os lacres físicos. Também é durante essa cerimônia que ocorre a verificação da integridade e da autenticidade dos sistemas. Na capital, o trabalho será desenvolvido entre os dias 19 e 27 de setembro, no Centro de Apoio Técnico (CAT) do TRE baiano, localizado na BR 324, em Porto Seco Pirajá, a partir das 8h. Já no interior, as cerimônias ocorrerão nos cartórios eleitorais, nos polos de informática do Eleitoral baiano ou em outros locais determinados pelos juízes eleitorais.

O Laboratório Central da Bahia (Lacen-BA) identificou uma nova cepa da dengue no estado: a sorotipo 2 (DENV-2) pertencentes ao genótipo II – cosmopolita. A informação foi confirmada pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) nesta quinta-feira (8). A cepa foi identificada em oito amostras nos municípios de Feira de Santana (6), a cerca de 120 quilômetros de Salvador, e Camaçari (2), na região metropolitana. Após a identificação feita pelo Lacen-BA, a Sesab emitiu um alerta para os núcleos regionais de saúde e para as secretarias municipais sobre a importância da detecção precoce de sinais e sintomas da dengue. Conforme o alerta da Sesab, este genótipo é o mais disseminado no mundo. No entanto, ainda não há dados suficientes para associá-lo a maior transmissão e gravidade dos casos. Entre as recomendações feitas pela secretaria estão:
- atualizar e executar os planos municipais de contingência das arboviroses;
- mobilizar e orientar a população sobre a situação epidemiológica local e as estratégias de prevenção e controle da dengue;
- desenvolver ações de rotina no combate ao mosquito Aedes aegypti, como forma de conter a disseminação do vírus;
- atualizar profissionais de saúde em todos os níveis de atenção da rede pública e privada sobre os sinais e sintomas da doença, diagnóstico, diagnóstico diferencial e manejo clínico adequado.

Pelo menos 14 pessoas morreram após uma embarcação naufragar na região da Ilha de Cotijuba, distrito de Belém, no Pará. Segundo a prefeitura da capital paraense, a lancha saiu da Ilha de Marajó ainda na manhã desta quinta-feira, 8. As buscas por desaparecidos continua. As causas do acidente não foram divulgadas. Helder Barbalho, governador do Pará, lamentou as mortes em suas redes sociais: “Nós estamos todos mobilizados desde as primeiras horas para resgatar as pessoas que ainda não foram encontradas”, afirmou. Segundo ele, a embarcação que naufragou era clandestina e o seu proprietário já teria sido notificado de irregularidades outras três vezes. “Ele pegou uma terceira embarcação com essa ambição desmedida por continuar mesmo clandestinamente trabalhando. E aconteceu essa tragédia”, afirmou. O número exato de vítimas e pessoas a bordo da lancha ainda não foi confirmado pelas autoridades, que seguem buscando outros passageiros desaparecidos. Ao todo, nove embarcações e um helicóptero participam das buscas e um gabinete de crise com as forças de segurança foi criado para acompanhar as investigações A prefeitura de Belém deslocou efetivos da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), Fundação Escola Bosque (Funbosque), Guarda Municipal e Comissão de Defesa Civil. Quem tiver informações sobre o paradeiro de algum passageiro, pode entrar em contato através do telefone (91) 98899- 6323, durante 24 horas.

A sexta fase da Operação Unum Corpus, que combate crimes contra a vida, contra o patrimônio, tráfico de drogas, violência doméstica e estelionato, acontece nesta sexta-feira (9) na Bahia. Mais de 800 policiais civis participam da ação, que cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão na capital, Região Metropolitana e interior. A operação, realizada pelo Departamento de Polícia do Interior (Depin), por meio das 26 Coordenadorias Regionais (Coorpins), desde setembro de 2021, completa um ano. Nesta sexta fase, ela ainda tem a adesão dos Departamentos de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP) e de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP). Segundo a Polícia Civil, as ações também buscam aumentar a segurança da população durante as eleições, que acontecem no dia 2 de outubro. A diretora do Depin, delegada Rogéria Araújo, fez um balanço das cinco fases da operação até agora. “Trata-se de uma megaoperação, que só no interior do estado, já retirou 516 criminosos e 85 armas de fogo das ruas. Foram cumpridos 353 mandados de prisão, 163 prisões em flagrante, 442 buscas e apreensões cumpridas, além da apreensão 35 quilos de drogas e 10 veículos com restrições de roubo. Esperamos aumentar esses números com esta nova fase”, disse.

Um importante obra construída na Comunidade de Várzea de Dentro foi entregue na manhã de quarta-feira (07) aos moradores daquela localidade, resolvendo um antigo problema. A prefeitura Municipal de Livramento, utilizando recursos próprios construiu uma passagem molhada com manilhas e construindo toda uma infraestrutura para escoamento das águas de chuva que no período deixava a comunidade ilhada. "Esse era um problema antigo, um sonho dessa comunidade que agora resolvemos em definitivo. Procuramos fazer um trabalho de qualidade que possa suportar o período chuvoso”, destacou o Prefeito Ricardo Ribeiro. Estiveram presentes na visita,  a vice-prefeita Joanina Sampaio, Controlador Jânio Soares, Vereador Uilton Nunes, ex-vereador Lafaiete Nunes e amigos.

Na manhã da última segunda-feira (05), aconteceu o primeiro parto humanizado no Hospital Municipal Dr. Ulysses Celestino da Silva – HMDUCS, onde o pai pode acompanhar o nascimento do seu filho. Depois de diversos investimentos na estrutura do HMDUCS, foi possível atender a lei que permite que o pai ou acompanhante possa acompanhar o parto. Antes não era possível atender a legislação, pois na sala de cirurgia havia a possibilidade do nascimento de até dois bebês, ao mesmo tempo, assim não era possível garantir e respeitar a privacidade da parturiente. Agora, com a nova sala para parto humanizado, os papais poderão acompanhar as mães no momento da concepção dos seus rebentos.

O caso aconteceu no dia 27 de agosto deste ano, no bairro de Itinga, em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador. A agressão foi registrada pelas câmeras de segurança do estabelecimento. Uma mulher, identificada como Geisa, agrediu fisicamente a amante de seu marido, Vitor. A amante foi identificada como Bianca, prima de Vitor. O bebê de oito meses que ela segura nas filmagens, é filho de Vitor. Geisa e Vitor são casados há 9 anos. Segundo Bianca, a amante, Vitor já conversava com ela que pretendia largar Geisa para ficar com ela e com seu filho. “Ela pegou uma conversa falando que eu estava mandando ele largar ela, para puder ficar comigo e com meu filho. Só que não é isso. Ele sempre falava comigo que ia largar ela para ficar comigo e com meu filho, sempre me falou isso. Aí ela falou que eu chamei ela de gorda, só que quem falava isso era ele para mim”, disse Bianca.

A Autoescola Teixeira e o Centro de Formação de Condutores Master já entregaram, desde a fundação até os dias atuais, mais de 6 mil Carteiras Nacionais de Habilitação, demonstrando o compromisso e responsabilidade com cada cliente. Para celebrar o feito em grande estilo, as autoescolas realizaram evento festivo na sexta-feira (02), no Clube Monumental em Livramento de Nossa Senhora.

Em manifestação aos atos de 7 de Setembro que ocorreram no País, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que nunca utilizou um dia da Pátria para campanha eleitoral. "Quando fui presidente da República tive oportunidade de participar de dois 7 de setembro, um em 2006 e outro em 2010, em época eleitoral. Em nenhum momento, a gente utilizou um dia da Pátria, um dia do povo brasileiro, o dia maior do nosso País por conta da independência, como instrumento de política eleitoral", disse Lula em vídeo divulgado há pouco na sua conta oficial do Twitter. Lula também reagiu aos ataques feitos pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo o petista, o chefe do Executivo deveria estar explicando para a população como sua família comprou uma série de imóveis em dinheiro vivo. "O presidente em vez de discutir os problemas do País, tentar falar para o povo como vai resolver os problemas da educação, da saúde, do desemprego, do arrocho do salário mínimo, ele tenta falar de campanha política e tenta me atacar. Agora, ele deveria estar explicando para o povo como é que a família juntou R$ 26 milhões em dinheiro vivo para comprar 51 imóveis. É isso que ele tem que explicar", disse Lula. Como mostrou o Estadão, a compra de imóveis em dinheiro vivo não é ilegal, mas é vista com desconfiança por órgãos de controle e investigação, como o Ministério Público. O próprio presidente minimizou o caso, quando questionado. "Qual é o problema de comprar com dinheiro vivo algum imóvel? Eu não sei o que está escrito na matéria... Qual é o problema?", disse, na última terça-feira (30), após evento promovido pela União Nacional do Comércio e dos Serviços (Unecs) em Brasília. Mais cedo, em desfile na Esplanada dos Ministérios, Bolsonaro associou Lula ao mal e afirmou que o País estava "à beira do abismo, atolado em corrupção e desmandos". "Sabemos que temos pela frente uma luta do bem contra o mal, um mal que perdurou por quase 14 anos no País, quase quebrou a nossa pátria e agora deseja voltar à cena do crime. Não voltarão", disse Bolsonaro. Lula finalizou seu vídeo afirmando que o Brasil precisa de "melhor sorte" e de um governo que cuide do povo. "O Brasil precisa de uma pessoa que fale em harmonia, que fale em amor, que fale em crescimento econômico, industrialização, em geração de emprego e em aumento de salário. O Brasil (precisa) de uma pessoa que cuida do povo como se fosse um dos seus. O povo resolveu que vai reconquistar a democracia para recuperarmos o Brasil", concluiu Lula. 

Em meio às tensões após a sequência de manifestações de caráter golpista do presidente brasileiro, Jair Bolsonaro (PL), o senador americano Bernie Sanders apresentou nesta quarta-feira (7) uma proposta ao Senado dos Estados Unidos para que o governo do democrata Joe Biden reconheça automaticamente o resultado das eleições de outubro no Brasil e suspenda relações em caso de golpe. A proposta é pela votação de um "Sense of Senate", que define uma espécie de opinião formal da Casa sobre assuntos de interesse nacional. Caso aprovada, a resolução definirá que a opinião do Senado é a de que deve ser empossado como presidente do Brasil quem quer que vença o pleito. O instrumento não tem força de lei nem obrigaria o Executivo a adotar a mesma posição. A proposta precisa ser aprovada pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão de votação, e ainda não há previsão para que ela seja colocada em pauta. Assinam ainda a moção os senadores Elizabeth Warren, Tim Kaine, Richard Blumenthal, Patrick Leahy e Jeff Merkley. Proposta similar ainda foi protocolada na Câmara pela deputada Sara Jacobs (Califórnia). Apesar de apresentadas neste 7 de Setembro, dia em que Bolsonaro usou eventos do Bicentenário da Independência para fazer campanha e repetir ameaças, as propostas não estão diretamente ligadas aos eventos desta quarta. Bernie já tinha anunciado em agosto a intenção de sugerir a moção assim que o Senado voltasse do recesso de verão, o que ocorreu nesta terça-feira (6). O texto, porém, faz referência à Independência ao lembrar que os EUA foram o primeiro país a reconhecer a separação do Brasil de Portugal, em 1822. A proposta é a de que Washington "reveja e reconsidere o relacionamento com qualquer governo que chegue ao poder por meios não democráticos, incluindo um golpe militar". Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo no fim do mês passado, Bernie evitou fazer críticas diretas ao presidente brasileiro, mas afirmou que "se o resultado [da eleição] se desdobrar em algo ilegal, se houver um golpe militar que coloque no lugar um governo ilegal, os EUA têm que deixar isso muito claro: o Brasil não terá apoio, financeiro ou de qualquer outro modo". Em mais de uma ocasião antes da campanha atual, o parlamentar criticou Bolsonaro e elogiou o ex-presidente Lula (PT), que lidera as pesquisas. Em tentativa de se blindar, ele fez questão de dizer que sua defesa da democracia brasileira no Congresso americano não é partidária. "O que estou fazendo não é contra ou a favor de Lula, contra ou a favor de Bolsonaro. Só quero garantir que os EUA jamais apoiem um governo ilegal", disse. "O Brasil é a quarta maior democracia do mundo e o maior país da América Latina, é essencial que a democracia continue a existir." Em nota divulgada nesta quarta celebrando os 200 anos da Independência, o secretário de Estado americano, Antony Blinken, também reforçou a importância do comprometimento com a democracia. "Como as duas maiores democracias no hemisfério ocidental, EUA e Brasil compartilham um comprometimento em apoiar a democracia e demonstrar seus benefícios à população", disse, destacando que as nações continuam a trabalhar no aprofundamento do relacionamento estratégico e econômico. "Juntos, nossos países podem garantir a paz e a segurança regional, avançar nos direitos humanos e na justiça racial e construir um futuro seguro, saudável, sustentável e próspero para as próximas gerações". No fim do dia, questionada sobre a resolução apresentada no Congresso, a porta-voz da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, reforçou que Washington confia nas instituições democráticas brasileiras. "O Brasil tem um histórico de eleições livres e justas, conduzidas com transparência e alto nível de participação", disse. "Como parceiros da democracia no Brasil, os EUA vão acompanhar as eleições de outubro com grande interesse. Temos grandes expectativas de que serão conduzidas de maneira livre e justa, com todas as instituições relevantes operando de acordo com a ordem constitucional." O mandatário brasileiro tem colocado como condição para aceitar uma eventual derrota a garantia de as eleições serem transparentes -o que o Tribunal Superior Eleitoral e órgãos observadores afirmam que já ocorre. Quando se reuniu com Joe Biden na Cúpula das Américas, por exemplo, Bolsonaro repetiu que queria "eleições limpas, confiáveis e auditáveis". Na ocasião, o americano respondeu, segundo o Departamento de Estado, que "os EUA não toleram e não aceitam intervenção no sistema eleitoral em nenhum lugar". Bernie passou a dedicar mais atenção ao pleito de outubro depois de receber, em julho, uma comitiva de entidades da sociedade civil brasileira, liderada pelo grupo Washington Brazil Office, que viajou à capital para alertar líderes americanos sobre o risco de ruptura democrática no Brasil. 

A jornalista Vera Magalhães, apresentadora do programa Roda Viva que foi atacada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no debate presidencial da Band, se tornou alvo de ofensas por manifestantes bolsonaristas durante os atos de 7 de Setembro. Ela denunciou o caso em suas redes sociais. No Twitter, a profissional publicou a foto de um banner com uma foto sua, ao lado da frase "você é uma vergonha para o jornalismo brasileiro". A declaração é a mesma feita por Bolsonaro no debate, que se irritou após ter sido questionado por ela se as fake news sobre a vacina contra a covid-19 podem ter causado a queda vacinal no país. Além de criticar o uso da sua imagem, Vera disse que a atitude dos bolsonaristas põe em risco a sua segurança, já que eles "colocaram um alvo" em seu rosto. "Sabem o que isso faz? Volta uma horda violenta e fanatizada contra mim. Coloca minha segurança e minha integridade física em risco. Coloca um alvo na minha cara. Isso sim é vergonhoso. Isso não é democracia. E é dessa maneira que essas pessoas enxergam a mulher e a imprensa", pontuou. A jornalista também questionou quem teria arcado com os custos do guindaste que exibia o banner. "Quem pagou o guindaste em que penduraram minha foto e uma mensagem ameaçadora? Personalizando um ataque por uma pergunta sobre vacina num debate? Por que a virulência? Porque o desgaste para Bolsonaro pelo que ele respondeu, não o que eu perguntei, foi grande. Inadmissível", afirmou. Este não é o primeiro ataque feito a jornalista após o debate da Band. No último dia 1º ela denunciou uma ilustração feita por apoiadores de Bolsonaro que a mostra na cama com o presidente. Citando também outra fala do mandatário utilizada para atacar Vera, a imagem insinua que ela dorme sonhando em ir para a cama com o candidato do PL. "Pode isso, Twitter? Vale isso, apoiadores do presidente? Bora denunciar essa nojeira?", escreveu a jornalista, que marcou o perfil da rede social para cobrar a retirada do conteúdo do ar. No debate da Band, Bolsonaro se exaltou contra a jornalista Vera Magalhães que fez uma pergunta a respeito da vacinação contra a Covid-19 "Vera, não podia esperar outra coisa de você. Eu acho que você dorme pensando em mim, tem uma paixão por mim. Você não pode tomar partido num debate como esse, fazer acusações mentirosas ao meu respeito. Você é uma vergonha para o jornalismo brasileiro". Ciro Gomes respondeu Bolsonaro com o microfone desligado, e ouviu do mandatário: "Não pedi a sua opinião, já está apelando". Bolsonaro também se direcionou a Simone Tebet, a quem chamou de "vergonha para o Senado Federal" e continuou: "Não vem dizer que estou atacando mulher, se vitimizando". 

O governo Bolsonaro cortou 59% da verba destinada ao programa Farmácia Popular e transferiu para os recursos do orçamento secreto de 2023. O programa disponibiliza medicamentos gratuitos para o tratamento de patologias como diabetes, asma e hipertensão e, de forma subsidiada para dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, osteoporose, glaucoma, anticoncepção e fraldas geriátricas. O orçamento secreto, por sua vez, é o esquema de transferência de verbas a parlamentares sem a necessidade de transparência. Despesas destinadas ao atendimento da população indígena também sofreram corte de 59%. O valor ficou em R$ 610 milhões para 2023, 59% menor que o do ano anterior, R$ 1,48 bilhão. Por outro lado, emendas de relator incluídas no orçamento da saúde cresceram 22%. Já as emendas parlamentares individuais e de bancada impositivas aumentam 13%. Os dados constam em um levantamento feito pelo assessor legislativo do Senado, Bruno Moretti, especialista em orçamento da saúde, e serão publicados em Nota de Política Econômica do Grupo de Economia do Setor Público da Universidade Federal do Rio de Janeiro (URFJ). "Não há dúvida: o que a equipe econômica fez foi reduzir todas essas despesas para incorporar as emendas. Para caber as emendas RP-9 (de relator), estão tirando medicamentos da Farmácia Popular", diz Moretti. Ele pontua que gastos com gratuidade dos medicamentos da Farmácia Popular contam no cálculo do piso de saúde, mas parlamentares não se interessam por não conseguirem atrelar a gratuidade do remédio como fruto de emenda sua. 

Uma mulher foi encontrada morta nesta quarta-feira (7), na BA-233, na estrada de Biritinga. Segundo a Polícia Civil da região, a vítima estava seminua, vestida apenas com um short. O corpo da mulher tinha várias lesões provocadas por objeto pontiagudo, algo semelhante a uma faca, e com sinais de espancamento. A vítima foi identificada como Eliete Santos Silva e era moradora de Biritinga. Ainda não há informações sobre autoria, nem motivação do crime. O corpo da vítima foi deixado no local por um carro. A polícia também informou que Eliete tinha um relacionamento conturbado com um homem, que não teve o nome revelado. No entanto, não há detalhes se essa situação pode ter relação com o crime. 

Na última terça-feira (6), o governador Rui Costa encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o Projeto de Lei que regulamenta o pagamento de precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (FUNDEF). O dinheiro será destinado aos profissionais do magistério da educação básica e vai ser pago depois de ação vitoriosa movida pelo Estado da Bahia, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que solicitou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) o ressarcimento de aportes feitos pelo Estado ao FUNDEF, mas que eram de responsabilidade da União. "Esperamos que a votação seja o mais breve possível e, logo em seguida à votação, nós faremos o pagamento dos valores devidos aos professores. A estimativa, que ainda está sendo refinada pelas secretarias de Administração e Educação é que cerca de 84 mil professores tenham direito a esse benefício", declarou o governador Rui Costa, logo após assinar o projeto encaminhado para a ALBA. De acordo com a determinação legal, 60% dos recursos devidos pela União ao Estado da Bahia, a título de complementação do FUNDEF, serão destinados para a distribuição aos profissionais do magistério que se enquadram nos pré-requisitos. Serão contemplados os profissionais do magistério da educação básica que ocuparam cargo público, emprego público, cargos comissionados do Quadro do Magistério, professores contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), e que se encontravam em efetivo exercício de atividades na educação básica da rede pública do Estado da Bahia, no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2006. Também serão contemplados profissionais do magistério que já estejam aposentados, seja pelo Regime Próprio de Previdência Social, seja pelo Regime Geral de Previdência Social, ou, ainda, os que tenham se desligado do cargo, do emprego ou da função, desde que tenham atuado em efetivo exercício na educação básica da rede pública do Estado da Bahia no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2006. O abono a ser pago a cada profissional será proporcional à jornada de trabalho, de 20h ou 40h semanais, e ao período de efetivo exercício de funções na educação básica entre janeiro de 1998 a dezembro de 2006. Os herdeiros dos profissionais do Magistério ativos e inativos habilitados na forma da Lei deverão requerer o recebimento do abono, mediante apresentação de alvará judicial.