A Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensificará o policiamento ostensivo e preventivo nas rodovias federais entre os dias 7 e 10 de setembro. A iniciativa faz parte da Operação Independência 2023 e tem como objetivo aumentar a segurança e fluidez do trânsito durante o feriado prolongado. A PRF alerta que feriados prolongados frequentemente registram aumento no fluxo de trânsito e, consequentemente, em acidentes graves, feridos e óbitos. “Os feriados prolongados tendem a registrar um aumento do fluxo de trânsito nas rodovias e, consequentemente, da violência no trânsito”, informou a PRF. A operação é parte do calendário nacional e ocorrerá simultaneamente em todo o Brasil. Ações de combate à embriaguez ao volante, fiscalização de ultrapassagens indevidas e controle de excesso de velocidade são algumas das atividades que serão priorizadas durante a Operação Independência 2023. Para evitar acidentes, a PRF sugere que os motoristas realizem uma revisão preventiva em seus veículos antes de pegar a estrada. Isso inclui a checagem da calibragem dos pneus, sistema de iluminação, equipamentos obrigatórios, nível do óleo e da água, entre outros. O uso da cadeirinha para bebês e crianças também é enfatizado como imprescindível. Além disso, a PRF recomenda pausas para descanso ou para revezar o condutor do veículo a cada três ou quatro horas de viagem. O cumprimento rigoroso das leis de trânsito, incluindo limites de velocidade e regras de ultrapassagem, é fundamental para a segurança nas estradas, segundo a PRF. A entidade alerta que o consumo de álcool reduz a capacidade psicomotora e compromete diretamente a segurança na direção. “Jamais dirija após ter ingerido álcool”, reforça a PRF. Em caso de emergência nas rodovias federais durante o período da operação, os usuários podem ligar para o número 191 para obter assistência.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma decisão na quarta-feira (06) que tem potencial para reverberar profundamente no cenário político e jurídico brasileiro. A decisão anula todas as provas obtidas através do acordo de leniência da Odebrecht, homologado em 2017. Nos últimos anos, tanto o ministro Ricardo Lewandowski, hoje aposentado, quanto Dias Toffoli, que herdou o caso, haviam anulado provas em vários processos relacionados à Operação Lava-Jato. Essas decisões, no entanto, eram tomadas caso a caso. A nova determinação de Toffoli tem um alcance mais amplo, valendo para todas as ações que utilizaram as provas obtidas da Odebrecht. É importante notar que a anulação das provas não significa automaticamente o arquivamento de todos os casos. Cada juiz responsável por um processo terá que avaliar se há outras provas disponíveis e se as evidências utilizadas foram de alguma forma "contaminadas" pelas provas da Odebrecht. Na sua decisão, o ministro Dias Toffoli fez críticas contundentes à prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ocorrida no contexto da Operação Lava-Jato. Ele alegou que essa prisão foi uma "armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado". Além disso, Toffoli afirmou que esse episódio foi o "verdadeiro ovo da serpente dos ataques à democracia e às instituições". A decisão já está gerando intensos debates e discussões em diversos setores da sociedade. Ela impacta dezenas de políticos de diferentes partidos e levanta questões sobre a validade e a ética dos métodos de investigação utilizados na Operação Lava-Jato. A decisão do ministro Dias Toffoli está destinada a ser um marco na jurisprudência brasileira, podendo afetar uma série de casos de corrupção e colocando em cheque métodos investigativos previamente aceitos. O cenário político e jurídico do Brasil aguarda com expectativa as ramificações dessa decisão.

Um homem de 50 anos, identificado como Hélio José Dias, perdeu a vida em um acidente enquanto realizava manutenção em uma van. O fato ocorreu na localidade de Lagoa dos Bois, Zona rural de Livramento de Nossa Senhora, nesta quarta-feira (06). Segundo informações apuradas pelo Blog Regional, Hélio Dias estava embaixo da van realizando uma manutenção mecânica quando, tragicamente, o veículo caiu sobre ele, causando "esmagamento". Pessoas que o encontraram relataram que Dias ficou preso por cerca de meia hora até ser retirado, após o veículo ter sido elevado. Após o resgate, o corpo foi encaminhado para a Unidade de Pronto Atendimento 24 horas Dr. Marilton Tanajura Matias. A Polícia Civil e o Departamento de Polícia Técnica (DPT) foram acionados para os devidos trâmites legais. O ocorrido está sob investigação para apurar as circunstâncias exatas do acidente. Segundo familiares, o corpo de Hélio José Dias será velado na residência de seus pais, localizada na comunidade de Várzea D'água, a partir das 9h de amanhã, após a liberação da Polícia Técnica de Brumado.

Na manhã desta quarta-feira (06), um encontro de suma importância teve lugar na Governadoria em Salvador. Ricardinho Ribeiro, prefeito de Livramento, foi recebido por Adolpho Loyola, chefe de gabinete do Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues. O prefeito estava acompanhado do Deputado Estadual Marquinho Viana e de Dilton Aguiar, da Asamil. Um dos principais temas do encontro foi a celebração dos festejos de emancipação política, que ocorrerão nos dias 05, 06 e 07 de outubro. Segundo fontes próximas, serão anunciadas várias novidades acerca destas celebrações nos proxímos dias, tornando o evento um dos mais aguardados do ano na região. A reunião serviu como uma plataforma para discussões preliminares e planejamento, indicando que os festejos deste ano têm o potencial para serem memoráveis. Além dos preparativos para os festejos, também foram discutidos aspectos da conjuntura política de Livramento. De acordo com informações obtidas pelo Blog Regional, Adolpho Loyola afirmou que o Governador Jerônimo Rodrigues dará apoio ao candidato para a prefeitura que for indicado por Ricardinho Ribeiro. Este endosso político pode ter impacto significativo no cenário político local, fortalecendo ainda mais a aliança entre as esferas estaduais e municipais de governo.

A Operação Resgate 3, um esforço conjunto de diversos órgãos para combater o trabalho escravo no Brasil, encontrou onze trabalhadores em situação precária na Bahia. Os trabalhadores aguardam negociações para receber seus direitos e indenizações. A operação, realizada em agosto de 2023, é a maior ação de combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas no Brasil. Envolve seis instituições, incluindo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), e as Polícias Federal e Rodoviária Federal. Foram realizadas 222 inspeções em 22 estados e no Distrito Federal. Os trabalhadores foram encontrados em três locais diferentes na Bahia, incluindo residências suspeitas de trabalho escravo doméstico e propriedades rurais. Em Vitória da Conquista, uma mulher que trabalhava como doméstica foi resgatada. Em Cândido Sales, cinco pessoas foram resgatadas em uma carvoaria ilegal e no plantio de mandioca. Em Barra, cinco vigilantes foram encontrados em condições subumanas. Os trabalhadores resgatados estavam em condições precárias, sem acesso a água potável, e enfrentavam situações de risco à saúde e segurança. As negociações para pagamento de verbas rescisórias e indenizações por danos morais ainda estão em andamento. Em agosto, a Operação Resgate III retirou 532 trabalhadores de condições análogas à escravidão, com Minas Gerais, Goiás, e São Paulo registrando os números mais altos de resgates. Até o momento, aproximadamente R$ 3 milhões já foram pagos em verbas rescisórias e cerca de R$ 2 milhões em danos morais coletivos. A Operação Resgate 3 continua a revelar a extensão do problema do trabalho escravo no Brasil. Embora pagamentos e indenizações estejam em processo de negociação ou judicialização, o resgate desses trabalhadores é um passo significativo na luta contra a exploração trabalhista no país.

Um projeto de lei em análise no Senado isenta as rádios comunitárias do pagamento de direitos autorais na execução de músicas em suas programações. Também dá a essas emissoras o direito de venderem tempo de publicidade paga para patrocinadores locais. Segundo o autor da proposta, senador Angelo Coronel (PSD-BA), esse tipo de publicidade e propaganda não irá gerar concorrência com as emissoras comerciais. (PL 4182/2023) De acordo com o Ministério das Comunicações, o Brasil tem cerca de 5 mil rádios comunitárias. Essas emissoras oferecem serviços de comunicação considerados relevantes, principalmente no interior do país. São pequenas emissoras, muitas vezes as únicas em comunidades mais isoladas, que levam informações locais aos seus ouvintes. Também disseminam campanhas de saúde e outras informações essenciais para a população. Nesse contexto, o senador Angelo Coronel, do PSD da Bahia, apresentou um projeto de lei que isenta as rádios comunitárias do pagamento de direitos autorais na execução de músicas em suas programações, bem como a possibilidade de veicularem publicidade paga, mas atendendo a critérios geográficos. Que a rádio comunitária pode vender a propaganda na área onde ela tem o seu sinal alcançado, recebendo, não só o apoio cultural, mas também a venda da propaganda no seu raio de atuação. Atualmente, as emissoras comunitárias de rádio não podem transmitir propaganda e publicidade comerciais, sob pena de punição. Apesar de pequenas e com alcance estritamente delimitado pela legislação, essas rádios possuem custos operacionais, como gastos com pessoal e manutenção de equipamentos. Ainda que as emissoras estejam vinculadas a instituições sem fins lucrativos, elas precisam pagar essas despesas para não terem que encerrar as atividades. Angelo Coronel acredita que o Congresso Nacional irá apoiar os mecanismos que facilitem a atividade destas emissoras. Ele alega que, como o projeto prevê que o patrocínio venha de atividades comerciais dentro da área de alcance e que haverá uma limitação de tempo dos comerciais, esse tipo de publicidade e propaganda não irá gerar concorrência com as emissoras comerciais. A rádio comunitária, muitas vezes, tem maior audiência local do que outras rádios grandes. A gente precisa também valorizar a rádio comunitária. A única forma das emissoras comunitárias arrecadarem recursos atualmente é por meio de patrocínio, que está restrito a apoios culturais de patrocinadores que tenham alguma relação com a comunidade atendida.

Dois homens foram presos na manhã desta quarta-feira (6), acusados de participação na morte do carteiro Marcos Silva de Jesus, de 44 anos, que foi vítima de tiros no mês de agosto em Itamaraju (BA). Entre os suspeitos está um policial militar. As prisões foram realizadas por policiais da Delegacia Territorial (DT) do município, com apoio da 8ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Teixeira de Freitas). Além dos cumprimentos de mandados de prisão, também foi cumprido mandados de busca e apreensão nas casas dos acusados. Outro suspeito do homicídio segue sendo procurado. “Apreendemos celulares, dinheiro e documentos que ajudarão nas investigações e a partir das oitivas dos custodiados chegaremos à motivação do crime”, explicou o coordenador regional, delegado Moisés Damasceno.  A dupla foi encaminhada para a sede da Delegacia Territorial (DT) de Itamarajú, onde estão custodiados à disposição da Justiça. O material apreendido será encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), para ser periciado. 

Equipes da Cipe Litoral Norte e da 27a CIPM encontraram na madrugada desta quarta-feira (6), Fábio Caioba da Rocha, o "Fabinho", 26 anos, apontado como autor da tentativa de latrocínio contra o prefeito de Muritiba, Danilo Marques Dias Sampaio, ocorrida no dia 7 de agosto deste ano. O criminoso, que possuía mandado de prisão, foi localizado na cidade de Governador Mangabeira. Militares receberam denúncias de tráfico de drogas na localidade denominada Pernambuco. Durante incursões um grupo suspeito foi avistado. Na aproximação houve confronto e Fabinho acabou atingido. Ele foi socorrido, mas não resistiu. Com o foragido foram apreendidos uma pistola calibre 9mm, carregador, munições, 57 pinos de cocaína, celular e 27 reais.

Um vereador do município de Santa Maria da Vitória, no oeste da Bahia, foi preso na segunda-feira (4), por não pagar pensão alimentícia de um filho. A Polícia Civil não divulgou o valor devido por Rivelino Gramacho (PP). As informações são do G1. De acordo com a polícia, o mandado de prisão foi cumprido na casa do vereador por causa de uma ação de inadimplência de prestação alimentar solicitada pela ex-esposa dele, e expedida na 1° Vara da Família da cidade de Catalão, no estado de Goiás. Ainda segundo a polícia, a decisão é de junho deste ano e cabe fiança. No entanto, a soltura depende de liberação judicial. Em nota enviada ao portal G1, a defesa do vereador informou que Rivelino realiza os pagamentos de pensão alimentícia ao longo dos anos e que "por ingenuidade ou displicência, não prestava tais informações ao processo". Para a defesa, a prisão do político é indevida. Rivelino Gramacho segue à disposição da Justiça na delegacia de Santa Maria da Vitória.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta terça-feira (5) para o cargo de presidente da Primeira Turma da Corte. O colegiado é responsável pelo julgamento de habeas corpus, extradições, mandados de segurança, entre outros processos. A eleição de Moraes foi realizada por aclamação. O ministro terá mandato de um ano. Pelas regras internas do tribunal, a vaga de presidente deveria ser ocupada pelo ministro Cristiano Zanin, integrante mais novo no Supremo e que ainda não exerceu o comando do colegiado. No entanto, Zanin renunciou ao direito de ocupar o cargo. O ministro tomou posse no mês passado e ainda organiza o gabinete. Em 2024, Zanin será o próximo presidente da turma. A vaga de presidente do colegiado será aberta com a posse do atual ocupante, Luís Roberto Barroso. No dia 28 deste mês, Barroso assumirá a cadeira de presidente do STF. Além dos ministros citados, a Primeira Turma do Supremo é composta por Luiz Fux e Cármen Lúcia. Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça, Nunes Marques e Edson Fachin fazem parte da Segunda Turma do STF. A presidente do Supremo, Rosa Weber, não integra nenhum dos colegiados, somente o plenário da Corte.

Após uma reunião significativa com autoridades em Salvador, o prefeito de Ituaçu, Phellipe Brito, anunciou esforços coordenados para a reabertura da Fábrica de Cimento Nassau, um empreendimento anteriormente robusto em seu município que está atualmente paralisado. A reunião aconteceu na tarde de segunda-feira (04) e contou com a presença de Angelo Almeida, Secretário de Desenvolvimento Econômico, e o deputado estadual Marquinho Viana. Durante o encontro, os participantes discutiram a importância do apoio do Governo do Estado na retomada da fábrica. Angelo Almeida se comprometeu a dialogar e apoiar o grande empreendimento, que já foi um polo significativo de emprego na região. "Seguiremos apoiando e torcendo para que a Fábrica Itaguarana em Ituaçu seja retomada, gerando emprego e renda", declarou o prefeito Phellipe Brito. Recentemente, o Grupo João Santos, proprietário da Fábrica de Cimento Nassau, fechou um acordo de 10,7 bilhões de reais com o Governo Federal. Com um faturamento atual de 750 milhões de reais e 2.900 funcionários em várias instalações, a retomada da fábrica em Ituaçu é vista como uma etapa crucial para o desenvolvimento local. No auge de suas operações, a fábrica empregou mais de 400 pessoas na região.

A Federação dos Bancos anunciou que as agências bancárias de todo o país estarão fechadas para atendimento presencial no feriado da Independência, que será celebrado na próxima quarta-feira, 7 de setembro. A decisão está em conformidade com a Resolução n.º 4.880, de 23 de dezembro de 2020, do Conselho Monetário Nacional, que considera feriados de âmbito nacional como não úteis para fins de operações bancárias. Dessa forma, não haverá atendimento nas agências bancárias em todo o território nacional, incluindo a realização de saques, depósitos e outras transações que necessitem da presença física do cliente na agência. É crucial esclarecer que a decisão afeta apenas o atendimento presencial. Serviços online e por aplicativos de bancos permanecerão ativos, permitindo que transações financeiras sejam realizadas normalmente por esses meios. As agências retomarão suas operações e estarão abertas para o atendimento ao público na sexta-feira, 8 de setembro. Vale ressaltar que no sábado, 9 de setembro, e no domingo, 10 de setembro, as áreas de autoatendimento estarão disponíveis para que os clientes possam realizar operações financeiras básicas, como saques, depósitos e consultas de saldo. É recomendável que os clientes se programem para realizar suas atividades bancárias necessárias antes ou após o feriado para evitar inconvenientes.

O prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Ricardinho Ribeiro, esteve em Salvador hoje para uma reunião importante com figuras políticas da região e do estado. O objetivo do encontro foi discutir as demandas e necessidades do município de Livramento de Nossa Senhora. Ricardinho Ribeiro foi acompanhado por um grupo representativo de políticos da região, incluindo Ronilton Carneiro, Presidente da Câmara de Vereadores; o vereador José Marques; e o suplente de vereador Raelson Souza. A comitiva também contou com a presença de Dilton Aguiar, da 'Asamil', e Elvis Alves, representante da cooperativa de Monte Oliveira. O grupo foi recebido em Salvador pelo deputado estadual Marquinho Viana e por Leandro Mineiro, assessor do deputado federal Bacelar. A reunião central ocorreu com Rafael Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas) na Bahia. Embora os detalhes específicos do encontro ainda não tenham sido divulgados, foi confirmado que a reunião focou nas demandas cruciais para o município de Livramento de Nossa Senhora.

A Prefeitura da cidade de Livramento de Nossa Senhora anunciou, por meio de um decreto, que o próximo dia 8 de setembro será ponto facultativo para todos os órgãos da administração pública municipal. A medida foi tomada em comemoração aos 201 anos de Independência do Brasil, que será celebrada na próxima quinta-feira, dia 7 de setembro. Assinado pelo prefeito municipal José Ricardo Assunção Ribeiro, o decreto entra em vigor imediatamente e estabelece que as atividades dos órgãos públicos serão retomadas no próximo dia útil. O decreto faz uma ressalva importante: não se aplicará aos órgãos e entidades considerados essenciais e indispensáveis para o bem-estar da população. Entre eles estão o Hospital Municipal e as Unidades de Pronto Atendimento (UPA), que continuarão com suas operações normais para atendimento à população.

Três anos após o início da pandemia de Covid-19, o Brasil continua a enfrentar um cenário preocupante em relação às mortes em excesso. Apesar da diminuição do número, a taxa de mortalidade ainda está acima do esperado. Segundo dados até março de 2023, o país registrou aproximadamente 48 mil mortes a mais do que o esperado, uma elevação de 18%. No auge da pandemia, em abril de 2021, esse número chegou a 80% na região Norte. “O excesso de mortes foi realmente causado por Covid”, afirma Fátima Marinho, epidemiologista e consultora sênior da Vital Strategies. Ela ressalta que outras causas de morte, como câncer e doenças cardiovasculares, tiveram uma queda durante o período pandêmico. Outras condições de saúde como diabetes, que são agravadas pela Covid-19, também registraram aumento na taxa de mortalidade. O painel de excesso de mortalidade é um recurso crucial desenvolvido pelo Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), em parceria com a Vital Strategies e a Arpen-Brasil. Ele tem ajudado as autoridades a entenderem o impacto real da Covid-19 na mortalidade. No entanto, alguns especialistas criticam a metodologia utilizada para calcular o excesso de mortes. Paulo Lotufo, epidemiologista e professor da USP, aponta para a má qualidade dos atestados de óbito como um problema não resolvido. Nereu Henrique Mansano, assessor técnico do Conass, reitera que ainda são registradas cerca de 150 mortes por semana no país, um número que deveria ser motivo para preocupação. Segundo dados até agosto, apenas 11,4% das crianças de até cinco anos foram completamente imunizadas, e a vacinação com a bivalente está em 13% para adultos. Especialistas alertam para o risco de novas infecções e hospitalizações graves, especialmente com a circulação de novas variantes. O cenário sugere a necessidade de uma maior cobertura vacinal e de medidas para combater a Covid-19 e outras causas que contribuem para o excesso de mortalidade. A questão torna-se ainda mais urgente quando consideramos o legado de pessoas com sequelas da doença e a falta de assistência médica durante a pandemia. “Temos que pensar que deixamos um legado de pessoas doentes. A resposta humoral [de anticorpos] acaba reduzindo depois de um tempo, por isso a importância do reforço”, conclui Marinho.