O presidente Michel Temer autorizou a liberação de R$ 200 milhões em emendas orçamentárias para que o Senado rejeitasse as recomendações do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o senador Aécio Neves (PSDB-MG). O tucano teve o mandato suspenso e foi obrigado a recolhimento noturno após decisão da Corte. Eram necessários pelo menos 41 votos de um dos lados para que a decisão valesse, e o placar acabou 44 apoios contra 26. De acordo com o blog do Josias de Souza, no Uol, os três votos excedente foram da bancada do Matro Grosso do Sul. Os senadores Simone Tebet (PMDB), Waldemir Moka (PMDB) e Pedro Chaves (PSC) diziam em privado que votariam contra Aécio, mas depois do aceno orçamentário votaram a favor do tucano. Segundo a publicação, o presidente do PMDB e líder do governo, Romero Jucá (RR), avisou que não iria ao plenário, mas Temer o estimulou-o a comparecer. O presidente do Conselho de Ética, senador João Alberto Souza (PMDB), estava com uma cirurgia agendada para o horário da votação, mas desmarcou. O senador Paulo Bauer (SC), líder do PSDB, teve um mal súbido e foi levado para o hospital. Depois de apelo do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), ele voltou ao Senado de ambulância. De acordo com o blog, Temer espera que Aécio ajude a enterrar na Câmara a segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Um concurso da prefeitura de Itaberaba, no Piemonte do Paraguaçu, foi suspenso por prazo indeterminado pelo prefeito Ricardo Mascarenhas (PSD). O certame tinha sido aberto pelo antecessor dele e tio, João Filho (PP), no ano passado. Publicada no Diário Oficial do Município, na quarta-feira (18), a medida levou em conta um relatório da Controladoria Geral da prefeitura e uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado. Entre os indícios de irregularidades apontados no certame, figura acusações contra a empresa responsável pelo concurso [Orgal – Consultoria Organizacional e Contábil e Administrativa]. A companhia teria cometido fraudes em outras cidades, além de usar plágio de questões, incluindo perguntas e respostas, de outras provas extraídas na internet. Um iten do relatório aponta que na parte de Atualidades foi usada uma informação de 18 anos atrás. Quando em vigor, o concurso tinha aprovado 130 candidatos, de um total de 8 mil inscritos. A prefeitura também abriu um processo administrativo contra a empresa que fez o concurso e determinou a apuração de irregularidades no descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), cometidas pelo ex-prefeito João Filho.  Com informações do Bahia Notícias.

Um grupo de empresas do ramo de argamassa e material de construção, com débito de cerca de R$ 73 milhões junto ao fisco estadual, é alvo da Operação Beton, deflagrada na manhã desta quinta-feira (19), pelo Ministério Público do Estado (MP-BA), a Polícia Civil e a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz). Quatro pessoas foram presas e 14 mandados de busca e apreensão são cumpridos em Salvador, Simões Filho e Lauro de Freitas, na região metropolitana. Segundo a Sefaz, há evidências de sonegação, concorrência desleal e acumulação de patrimônio irregular cometido pelo grupo de empresas. Não foi detalhado quem foram as pessoas presas na operação. As investigações tiveram início com a constatação de omissão reiterada de recolhimento do ICMS praticada pelas empresas envolvidas, que foram tornadas inativas pelo fisco. Os investigados cometiam a fraude criando sucessivas empresas, por meio de “laranjas”, após a constituição de elevados créditos tributários. As empresas eram acompanhadas e autuadas pela Sefaz, por meio de ações fiscais. Constatada a prática de sonegação, as empresas passaram a ser investigadas pela força-tarefa com a Polícia Civil e o MP-BA.
 

Um casal foi assassinado no começo da madrugada desta quinta-feira (19), em uma fazenda às margens da BA-283, no município de Guaratinga. De acordo com o site Radar 64, o fazendeiro Fabrício Trevizani, de 34 anos e a companheira dele, Maricélia Silva Bobbio, de 24, foram atingidos por diversos tiros. A mulher estava grávida do marido e tinha menos de dois meses de gestação. Segundo a Polícia Militar, três homens encapuzados invadiram a propriedade rural e foram, inicialmente, até a casa da funcionária à procura de armas. Em seguida, entraram na sede da fazenda, onde estava o casal e o filho de Maricélia, de quatro anos, que não ficou ferido. Fabrício e Maricélia foram mortos com tiros de arma calibre ponto 44. O Samu já os encontrou mortos. No quarto e na varanda havia muitas cápsulas deflagradas. A princípio, a polícia descarta a possibilidade de latrocínio - quando o roubo é seguido de morte, uma vez que havia muitos objetos de valor na casa, mas nada foi levado. A funcionária não soube informar qual tipo de veículo foi utilizado pela quadrilha na fuga. No Facebook de Fabrício consta que ele começou um relacionamento com Maricélia há pouco tempo, em abril deste ano. A Fazenda Novo Destino - onde ocorreu o crime -, fica no km 14 da rodovia que liga Itabela a Guaratinga.  O caso está sendo investigado. Fabrício morava na cidade de Itabela e Maricélia no distrito de Monte Pascoal, no mesmo município. A família ainda não informou onde vão ser realizados velório e enterro.
 

Antes de falecer no domingo (15), alvejada por tiros disparados por homens a bordo de uma motocicleta, Gisele Kaila, 17 anos, teria sido alertada sobre a possibilidade do crime no dia 21 de agosto, durante um culto do pastor André Barreto, da Igreja Assembleia de Deus Visão da Glória. Em vídeo compartilhado pelo pastor Thiago Silva no Facebook, a moça recebe a suposta revelação. "Estou vendo uma moto de modelo de XRL, moto alta. Estão com uma 380 na cintura. Estou vendo que está o que está pilotando está com uma ponto 40. Estou vendo eles dizendo ‘vamos chegar lá fazendo tudo, vai ser daquele jeito', mas o meu Jesus chegou chegando", falou André. Em outro trecho, o pastor explicou que sentiu que os homens estavam com raiva de alguém próximo à jovem. "Eu estou ouvindo uma senhora que deu os braços com ela, veio correndo e encontrando ela [Gisele] no chão. Eu estou vendo ela chorando e dizendo 'só me perdoa'", afirmou, mandando a pastora que estava ao lado apontar o dedo no rosto da moça. "Deus mandou dizer que eu quebrei o laço da morte para você", disse André, recomendando que a jovem "pare de brincar", porque Deus a queria na presença dele. Gisele chegou a ser levada para uma unidade de atendimento médico, mas não resistiu aos ferimentos. O crime está sendo investigado pela 22ª Delegacia Territorial (DT) e ainda não se sabe informações sobre a autoria ou motivação.

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia apresentou questionamentos ao governo do estado sobre os baixos investimentos nas áreas de saúde, educação e segurança pública, no último quadrimestre deste ano, no estado. Embora o governo tenha anunciado que a Bahia foi o segundo estado que mais investiu nesse período, sendo o montante total R$1,646 bilhão, desse valor, apenas 8,57% (R$127,0 milhões) foi aplicado em saúde, 1,58% em educação e apenas 1,38% (20,5 milhões) em segurança pública. O líder da Bancada Leur Lomanto Jr (PMDB), disse que o governo não tem cumprido as promessas divulgadas em seu plano de governo. Em fevereiro deste ano, o governador Rui Costa (PT) declarou em mensagem lida, na reabertura dos trabalhos legislativos que aplicaria  R$100 milhões em educação. Até o momento, somente R$ 25,5 milhões foram injetados nesse setor. Essas questões foram direcionadas ao secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, hoje (17/10), durante a audiência pública sobre a avaliação das metas fiscais do estado, no Plenarinho da Casa Legislativa.

Entre os 26 senadores que votaram pela manutenção das medidas cautelares da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) estavam os três baianos: Otto Alencar (PSD), Lídice da Mata (PSB) e Walter Pinheiro (sem partido). O Senado apreciou nesta terça-feira (17) o ofício do STF em que houve a comunicação oficial de que a 1ª Turma determinou que Aécio fosse afastado do mandato e se recolhesse à noite e rejeitou, por 44 votos, o cumprimento de medidas cautelares contra o tucano.

O plenário do Senado decidiu reverter a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e, com isso, pôs fim ao afastamento parlamentar do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que havia sido imposto pelos ministros da Corte no último dia 26. Com os votos de 44 senadores contra a manutenção das medidas cautelares e de 26 favoráveis, os parlamentares impediram o afastamento de Aécio, o seu recolhimento domiciliar noturno e reverteram a obrigação de entregar o passaporte. Não foram registradas abstenções. A votação ocorre após a maioria dos ministros do STF decidir, na semana passada, que o tribunal não pode afastar parlamentares por meio de medidas cautelares sem o aval do Congresso Nacional. No fim de setembro, a Primeira Turma da Corte havia decidido, por 3 votos a 2, afastar Aécio do exercício do mandato ao analisar pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito em que o tucano foi denunciado por corrupção passiva e obstrução de Justiça, com base nas delações premiadas dos executivos da J&F.

Nossas homenagens a este profissional especial preparado para cuidar da nossa saúde! Obrigado doutor(a) pela sua sabedoria, paciência, atenção e pelas palavras de conforto; obrigado pela disponibilidade, amabilidade e por ser cortês e realista diante dos fatos. Obrigado pela sua amizade sincera! Obrigado por cuidar com destreza de algo tão frágil - a vida.
Parabéns! Feliz dia do médico!

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Um carro-forte foi explodido por bandidos na tarde desta segunda-feira (16), perto de Souto Soares, município na região da Chapada Diamantina. O veículo foi interceptado pelos ladrões que estavam a bordo de dois carros, na rodovia BA-122. Segundo relato de testemunhas, os bandidos estavam fortemente armados. Depois da explosão, o carro-forte ficou inteiramente destruído. Os seguranças, que foram rendidos pelos criminosos, não ficaram feridos. Não há informação se alguma quantia foi levada, nem quanto o veículo transportava. Viaturas da 42ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), da Companhia de Policiamento Tático (CIPT/Rondesp Chapada) e Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) fizeram um cerco na região para tentrar localizar os bandidos, até o início da noite desta segunda, sem sucesso.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (17), por meio de decisão liminar, que a votação sobre o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) seja realizada de forma aberta e nominal pelo plenário do Senado. Moraes acolheu os argumentos do senador Randolphe Rodrigues (Rede-AP), que ingressou ontem (16) com um mandado de segurança no Supremo para garantir a votação aberta, após o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), ter sinalizado a discussão com líderes partidários de uma possível votação secreta. Rodrigues argumentou que o artigo 53 da Constituição foi modificado por uma emenda em 2001, após a qual ficou expressamente decidido que a votação sobre afastamento de parlamentar deveria se dar de forma aberta. “Diferentemente do eleitor, que necessita do sigilo de seu voto como garantia de liberdade na escolha de seus representantes, sem possibilidade de pressões anteriores ou posteriores ao pleito eleitoral, os deputados e senadores são mandatários do povo e devem observar total transparência em sua atuação”, escreveu Moraes na decisão desta terça-feira.

O motorista de ônibus Délio Cardoso dos Santos, conhecido como Délio do Ônibus, morreu afogado na tarde da última quinta-feira (12), após salvar duas pessoas que se afogavam no mar de Mucuri, no sul da Bahia. Délio foi candidato a vereador da cidade nas eleições de 2016. Segundo informações da Polícia Civil ao site G1, o caso ocorreu na Praia do Centro. O corpo de Délio foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica de Teixeira de Freitas, cidade que fica a cerca de 100 quilômetros de Mucuri, e já foi liberado para sepultamento, entretanto não há informações sobre data e local do enterro.


 

À meia-noite de sábado do próximo sábado (14), terá início o horário de verão em 10 estados e no Distrito Federal. O ajuste em uma hora nos relógios vale para as regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal) e vigora até 18 de fevereiro do ano que vem. Na Bahia, o horário segue o habitual. 

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) está comemorando antecipadamente a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de submeter ao Congresso a decisão sobre o mandato parlamentar. O voto de decisão da presidente Cármen Lúcia desempatando em favor do tucano de Minas Gerais provocou reações de insatisfação modestas na sociedade e de satisfação imodesta da classe política. Dito isso, a coluna Painel da Folha de São Paulo desta sexta-feira (13) traz a informação de que a bancada do PT no Senado, que protestou contra o que considerou excessos do Judiciário quando o STF suspendeu o mandato de Aécio, votará para mantê-lo afastado quando o caso for examinado pelo plenário, na terça (17). O tucano deve ter o retorno aos trabalhos aprovado. A tendência é essa, mas os petistas argumentarão que, com a solução encontrada para o embate entre os dois Poderes, o Senado agora precisa analisar a gravidade das acusações que pesam contra Aécio na Justiça e não pode repetir o erro que, para eles, foi cometido quando o Conselho de Ética arquivou pedido de cassação do tucano, em julho. Além do PT, senadores independentes de seus partidos como Roberto Requião do PMDB-PR devem votar contra o tucano de Minas Gerais.

De acordo com a coluna do Estadão, a última pesquisa divulgada pelo Instituto Datafolha acabou com a animação do DEM em relação a uma possível candidatura do prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), ao Palácio do Planalto. A publicação diz que membros da legenda se reuniram diversas vezes com o prefeito e abriu as portas para ele, mas o discurso mudou. Caso Doria continue caindo nas pesquisas, demistas afirmam que não irão entrar num ”projeto kamicaze” de comprar briga com o PSDB, um aliado histórico, e com Geraldo Alckmin para lançar o prefeito ao Planalto. Agora, o foco do partido se voltou para Luciano Huck, com quem a sigla mantém encontros frequentes. Um integrante do DEM chegou a afirmar que se Doria iniciar uma tendência de queda irreversível nas pesquisas ”nem ele será candidato se tiver juízo”. Outra possibilidade é a do DEM apoiar a candidatura de Geraldo Alckmin ao Palácio do Planalto, caso o tucano escolha o secretário Rodrigo Garcia para ser seu candidato ao governo de São Paulo.