Histórico de Nov/2017

  • (Foto: Pombal Alerta)
  • 13 // Nov // 2017
  • 09h09

Casa de cigano suspeito de envolvimento na morte de PM é incendiada

Apontado como um dos responsáveis pela morte do policial militar José Bonfim Lima, no último dia 2, o cigano popularmente conhecido com Gelson teve sua casa incendiada na cidade de Jeremoabo na madrugada de sábado (11). De acordo com o site Pombal Alerta, o dito confronto que terminou com a morte do militar e dois ciganos teria acontecido na mesma rua onde a casa ficou em chamas. Alguns carros de moradores da rua já tinham sinais de vandalismo com depredações. Quanto a Gelson Cigano, teve a sua imagem divulgada recentemente como um dos procurados pela morte do policial. A polícia ainda não concluiu qual teria sido o motivo do incêndio, mas a polícia não descarta a possibilidade do mesmo ter sido criminoso. O Corpo de Bombeiros de Paulo Afonso foi até o local e ajudou a controlar as chamas. Foram constatadas rachaduras nas paredes que estão comprometendo a estrutura da casa, bem como diversos móveis foram destruídos.

  • (Foto: Patrick Cassiano | Bahia Verdade)
  • 10 // Nov // 2017
  • 18h05

Rui Costa antecipa ganhos salariais para professores, policiais e bombeiros; edital de concurso é divulgado

Estão abertas as inscrições do Concurso Público para professor e coordenador pedagógico da rede estadual de ensino. Serão disponibilizadas 3.096 vagas para o cargo de professor e 664 vagas para o cargo de coordenador pedagógico. O edital foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (10). A seleção para os cargos de professor e coordenador pedagógico será composta por três etapas: provas objetivas (etapa habilitatória e classificatória), prova discursiva (etapa habilitatória e classificatória realizada juntamente com as Provas Objetivas) e prova de títulos para os candidatos habilitados na prova discursiva. Ao ser questionado sobre o motivou para que o concurso fosse de 40 horas semanais, Rui Costa respondeu: “Porque nós queremos caminhar nossa meta é pra educação em tempo integral, ou seja, a escola funcionar o dia inteiro com atividades esportivas, atividades culturais, cursos profissionalizantes em todas as escolas e por isso, nós queremos uma maior dedicação do professor à escola. Criar esse laço essa identidade do professor com a nossa escola e a melhor forma de fazer isso é criando um vínculo do professor com aquela escola. O concurso será exclusivo para 40 horas semanais”. Outro ponto citado pelo petista foi que o concurso vai dar prioridade para aqueles professores em suas respectivas regiões. “Pra que a gente garanta que não aja uma uma disputa de um professor que mora em Salvador dispute uma vaga do oeste, ou quem more no oeste dispute uma vaga no extremo sul. O que queremos é fixar os professores em cada região e por isso, as vagas serão disputadas em cada região do Estado”, afirmou Rui.

Antecipação de ganhos salariais para professores, policiais e bombeiros

Em seu programa ‘Diga Aí Governador’, Rui Costa anunciou o envio do projeto de lei que concede duas promoções para professores e coordenadores pedagógicos do ensino fundamental e médio. A medida vai representar um ganho médio de 14% para a categoria, até maio de 2019. O projeto vai beneficiar 29 mil educadores e terá um investimento total de R$ 348 milhões. “Eu tô fazendo um esforço enorme veja que este anúncio que eu estou fazendo para os professores é na mesma semana que vários estados brasileiros estão anunciando que não vão conseguir pagar o décimo terceiro. Além de anunciar o pagamento correto do décimo terceiro agora em novembro/dezembro, nós estamos anunciando o envio de um projeto de lei em assembleia garantindo um ganho, a partir de novembro até o ano que vem, de 14% para os professores, servidores do estado da Bahia”, destacou o governador. De acordo com informações do portal IBahia, o governo vai antecipar o pagamento de 6% sobre o vencimento básico dos educadores, referente à primeira promoção, ainda este ano. O valor da segunda promoção será antecipado em setembro de 2018. O Projeto de Lei define que o vencimento inicial do magistério passa a ser de R$ 2.446,66, acima do Piso Nacional da Categoria (R$ 2.298,80). “O percentual é o mesmo do soldado ao coronel, só que a modificação do soldo soa de impacto de forma diferente a remuneração total, ou seja, aqueles que ganham menos tem um impacto maior com a remuneração do soldo. Então, os nossos policiais chegam em torno de 10% de variação da remuneração total e os oficiais e o último nível que é o coronel, em torno de 6 e 7 % de variação. Mas, para a polícia civil nós também faremos a modificação, garantindo o mesmo percentual entre 6 e 10% de variação de impacto final do salário. E serão exemplo dos professores pago em duas parcelas”, disse o petista. Rui Costa também comentou que tentará dar promoções para outras áreas, mas tudo depende de estudos de sua equipe administrativas. “Nós ainda não concluímos os estudos, eu estou me reunindo sempre com o Goés, os secretários da Fazenda e eu espero que já no próximo programa, nós tenhamos novidades para as outras carreiras que têm o salário-base abaixo do salário mínimo . Nós também vamos fazer um esforço para dar algum benefício para essas pessoas”, finaliza o governador.

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  • (Foto: Reprodução/Facebook)
  • 10 // Nov // 2017
  • 18h01

PEC que proíbe aborto em caso de estupro não passará na Câmara, diz Maia

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), escreveu no Facebook, nesta sexta-feira (10), que a proibição de aborto em casos de estupro “não vai passar” na Casa. Na quarta (8), causou polêmica a aprovação, em uma comissão especial da Casa, do texto-base de um projeto que prevê incluir na Constituição a garantia do direito à vida “desde a concepção”. Na prática, a proposta proíbe qualquer forma de aborto, mesmo aquelas previstas atualmente na legislação. “Proibir aborto no caso de estupro não vai passar na Câmara”, escreveu Maia na rede social. Mais tarde, questionado por jornalistas sobre o assunto, ele disse que é preciso analisar juridicamente a redação final do projeto que for aprovado na comissão. Segundo Maia, o projeto tem que ter exceções para o aborto. “Nós vamos ouvir alguns juristas para que, se chegar no plenário, ele [o projeto] chegue com tudo esclarecido e que em hipótese nenhuma essa questão não tenha nenhum tipo de vedação”, afirmou. Hoje, a prática do aborto não é punida quando a gravidez seja resultado de um estupro, caso haja risco para a vida da mulher ou no caso de fetos anéncefalos, deficiência que inviabiliza a vida do bebê após o nascimento. A criação da comissão especial que debate o tema foi uma reação da Câmara a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou que a interrupção da gravidez até o terceiro mês de gestação não configura crime. No mesmo dia, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou a criação da comissão, argumentando que “toda vez que nós entendêssemos que o Supremo legisla no lugar da Câmara dos Deputados, do Congresso Nacional, deveríamos responder ou ratificando ou retificando a decisão do Supremo”.

 

  • Foto: Reprodução
  • 10 // Nov // 2017
  • 13h00

Pedido de aposentadoria de Dirceu ganha parecer favorável da Câmara

Um pedido de aposentadoria de José Dirceu como ex-deputado, no valor de R$ 9.646,57 mensais teve parecer favorável pela coordenação de Registro e Seguridade Parlamentar da Câmara dos Deputados. De acordo com o órgão, o petista contribuiu por 35 anos à Previdência Social, o que dá direito ao benefício para o ex-parlamentar e ex-ministro chefe da Casa Civil do governo Luiz Inácio Lula da Silva. José Dirceu foi condenado a mais de 30 anos de cadeia na Operação Lava Jato e entrou com um pedido de aposentadoria na Câmara em abril deste ano. Ele conseguiu sair da prisão após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão final sobre aprovação da aposentadoria cabe ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que está com o processo há cerca de dois meses. Dirceu foi eleito deputado federal por três vezes, em 1990, 1998 e 2002 e foi cassado pela Câmara em 2005, por conta das denúncias do esquema do mensalão do PT.

  • Foto: Reprodução
  • 10 // Nov // 2017
  • 12h17

STJ rejeita pedido de afastamento do governador Robinson Faria

O pedido feito pelo Ministério Público Federal para afastar o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, de suas funções, foi rejeitado nesta quinta-feira (9) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão do relator do caso, ministro Raul Araújo, negou todas as medidas cautelares solicitadas. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (10). Faria foi denunciado em setembro por obstrução de Justiça, após deflagração da Operação Anteros, que apurou manobras ilegais por parte de Robinson Faria e de servidores do governo potiguar para impedir investigações sobre os desvios na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Os desvios foram investigados dentro da Operação Dama de Espadas. O governador e os outros denunciados negam a prática dos atos ilegais. Além do afastamento, a Procuradoria Geral da República também pediu que o governador fosse proibido de acessar o Centro Administrativo - sede do governo estadual - e a Assembleia Legislativa, bem como entrar em contato com os demais investigados. Dois assessores do governador foram presos temporariamente durante a Operação Anteros: Magaly Cristina da Silva e Adelson Freita dos Reis. Eles também foram denunciados pelo MPF.

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