PT, PC do B, PV e PSB, anunciaram nesta terça-feira (29) o apoio oficial a reeleição do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). A escolha do próximo chefe da Casa será feita em 1 de fevereiro de 2023. O anúncio foi feito após uma reunião da federação dos três primeiros partidos e, segundo o líder petista da Câmara, Reginaldo Lopes (PT-MG), também será costurado um bloco de apoio ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). "[Em] consenso na nossa federação, nós aprovamos apoio à reeleição do presidente Arthur Lira. Se soma conosco nesse apoio o partido do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin [o PSB], afirmou Lopes. Ele ressaltou que Lira foi o primeiro líder dos três Poderes a reconhecer o resultado das urnas e a eleição de Lula à Presidência. "Compreendemos que é possível construir um bloco de governo que possa dar ao Lula estabilidade e governabilidade e uma base sólida para implementar aquilo que o povo contratou urnas em 30 de outubro", completou. Ele disse que tenta construir uma base de apoio do governo na Câmara com 15 partidos, entre eles MDB, União Brasil e PSD, cujos líderes se reuniram ou vão se reunir com Lula nesta semana. Segundo aliados, a prioridade número um do presidente eleito é articular a formação de blocos no Congresso e garantir a aprovação da PEC da Transição em ambas as casas em dezembro. Em outra frente, o presidente eleito já arma o time que defenderá suas propostas no Parlamento. Senadores, sobretudo, esperavam esse gesto por parte do presidente eleito para destravar a negociação da PEC. Numa analogia, diziam que era preciso que o dono da bola a colocasse em campo para conseguir negociar, numa referência à necessidade de Lula chamá-los a contribuir e fazer parte do governo. Até agora, o MDB foi o único que sinalizou topar ingressar agora num bloco com o PT voltado a formar a base, mas também voltado a eleger Lira. As outras duas legendas têm resistências a se juntar ao PT neste momento. Reginaldo Lopes afirmou ainda que o apoio a Lira visa garantir que o partido tenha boas posições na composição da Câmara no próximo biênio, com foco especial na presidência da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e na relatoria do Orçamento para 2024. No entanto, neste quesito, o PT terá a concorrência do próximo maior partido na Câmara, o PL de Jair Bolsonaro, que terá a maior bancada e, em tese, tem preferência na escolha das posições. Lira, aliás, já fez promessas ao partido e também à União Brasil. Pelos acordos, os dois partidos revezariam a presidência da CCJ nos próximos dois anos. O presidente da Câmara também teria dificultado a participação do PT na futura mesa diretora. Reginaldo Lopes afirmou ainda que deve haver rodízio para a presidência de comissões e lugares na mesa diretora entre os partidos que entrarem no bloco do PT de apoio ao governo. 

O general da reserva Hamilton Mourão, vice-presidente e senador eleito pelo Republicanos do Rio Grande do Sul, afirmou na terça-feira (29) que o ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) José Múcio Monteiro "será um nome positivo" para comandar o Ministério da Defesa. Como mostrou o Estadão, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu com Múcio na segunda-feira (28), e indicou que vai convidá-lo para chefiar a pasta a partir de 2023. A ideia é que o nome do ministro da Defesa e dos comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica sejam anunciados até a próxima semana. "Tenho muito apreço e respeito pelo ministro Múcio, com quem tive excelente relação quando ele estava no TCU. Julgo que será um nome positivo para o cargo", afirmou o vice do presidente Jair Bolsonaro (PL) . O tom do general contraria o discurso agressivo de bolsonaristas radicais, que tem pregado contra a eleição de Lula e pedido intervenção para que o petista não assuma. Mourão também minimizou o fato de o comando da Defesa ficar pela primeira vez com um civil em mais de quatro anos. A tradição dos governos do PSDB e do PT era que civis comandassem o ministério, mas desde fevereiro de 2018, quando o então presidente Michel Temer (MDB) escolheu o general Joaquim Silva e Luna para a pasta, o ministério sempre foi chefiado por militares. "Tivemos inúmeros civis como ministros", declarou o senador eleito. Eleito cinco vezes deputado federal por Pernambuco, Múcio foi ministro das Relações Institucionais de 2007 a 2009, no segundo mandato de Lula, e é elogiado pela capacidade de articulação política. Lula enfrenta muitas dificuldades de relacionamento com a cúpula militar e Múcio tem ótimo trânsito nas Forças Armadas. Os militares ganharam protagonismo político sob Bolsonaro. Além do Ministério da Defesa, integrantes das Forças Armadas chegaram a comandar Saúde e Minas e Energia, sem contar estatais, como Correios e Petrobras. Desde o fim do período eleitoral, bolsonaristas radicais estão acampados em frente a quartéis pedindo, entre outras coisas, a anulação da eleição do petista e intervenção militar. Em outra frente, mais de mil protestos com bloqueios de estradas foram desfeitos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Diante desse quadro, os militares optaram por adotar uma postura dúbia. Interlocutores do PT com as Forças Armadas têm defendido que a definição do ministro da Defesa seja uma das primeiras a serem anunciadas. A avaliação é que a definição de um porta-voz para a área ajudaria a construir um diálogo com os militares, poderia servir para acalmar os setores mais radicais e jogaria as discussões sobre a área para "o futuro", evitando que os atuais comandantes das três Forças Armadas e o atual ministro da Defesa de Bolsonaro ditassem os rumos. 

A Superintendência de Polícia Rodoviária Federal na Bahia (SPRF-BA) realizará, de forma totalmente online, o leilão público de veículos classificados como sucatas aproveitáveis e sucatas aproveitáveis com motor inservível. São oferecidos ao público um total de 2.017 lotes de veículos recolhidos. Os interessados em realizar lances devem se cadastrar no site www.danielgarcialeiloes.com.br com, no mínimo, 48 horas de antecedência. Poderão participar apenas pessoas jurídicas inscritas no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ e que exerçam atividades do ramo de desmonte ou destruição de veículos, em consonância com a Lei 12.977/14 e Resolução 530/15 do Contran. Os leilões estão marcados para as seguintes datas, em sessão online realizada no site do Leiloeiro Público Daniel Garcia www.danielgarcialeiloes.com.br:

• 08/12/2022, a partir das 08:00h – Delegacias: Simões Filho (01) e Senhor do Bonfim (04);

• 15/12/2022, a partir das 08:00h – Delegacias: Feira de Santana (02), Jequié (03), Seabra (06) e Paulo Afonso (07);

• 16/12/2022, a partir das 08:00h – Delegacias: Itabuna (05) e Vitória da Conquista (08).

Confira também os horários e datas para visitação público dos lotes de veículos:

• 02/12/2022, das 08:00h às 17:00h – Delegacias: Simões Filho (01) e Senhor do Bonfim (04);

• 09/12/2022, das 08:00h às 17:00h – Delegacias: Feira de Santana (02), Jequié (03), Seabra (06) e Paulo Afonso (07).

• 12/12/2022, das 08:00h às 17:00h – Delegacias: Itabuna (05) e Vitória da Conquista (08)
Em caso de dúvidas e auxílio com o cadastro, a equipe do leiloeiro está disponível pelo 0800 278 7431 ou pelo atendimento5@dgleiloes.com.br. Os interessados ainda podem fazer atendimento pelo WhatsApp no (71) 9734-6592. 

A arrumação entre os deputados de oposição para a próxima legislatura na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) segue sendo realizada. Uma das alterações deve ser a troca do líder da oposição, o deputado estadual Sandro Régis (União). De acordo com informações do Bahia Notícias com parlamentares que já definiram não estarem na situação, Régis já teria comunicado a aliados que iria entregar o cargo e outro nome entre os parlamentares do bloco deve ser escolhido. Alguns nomes têm subido na bolsa de apostas para ocupar o cargo, incluindo o de Alan Sanches (União). A substituição por Sanches manteria o União Brasil como principal legenda de oposição, encabeçando as críticas ao novo governador Jerônimo Rodrigues (PT). Apesar disso, outros nomes também têm sido aventados para ocupar o cargo, incluindo o do deputado Samuel Jr. (Republicanos). O ajuste ainda passa por uma organização do grupo, que tem algumas indefinições sobre a presença na bancada de oposição. Um dos pontos de maior incerteza são os deputados do PP, que ainda não definiram a permanência no bloco, sendo cogitada a hipótese de ficar independente na AL-BA. Segundo informações dos bastidores da AL-BA, a bancada de oposição acredita que terá até 27 deputados no bloco. Mesmo assim, a contabilização dos nomes pode sofrer baixas e a perda de alguns parlamentares já é estimada pelas lideranças.

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o relator do pedido feito pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e a deputada federal e presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, sejam investigados por "macular sua honra" durante a campanha eleitoral. Bolsonaro diz que os petistas usaram comícios e propagandas oficiais para "ofender sua reputação" e acusá-lo de crimes. O presidente foi chamado de "genocida, miliciano e assassino" e associado ao "canibalismo". A representação foi distribuída por sorteio ao gabinete de Nunes Marques. O ministro foi indicado por Bolsonaro para a vaga aberta no STF em outubro de 2020 com a aposentadoria de Celso de Mello. Inicialmente, o pedido de investigação foi enviado por Bolsonaro ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, que encaminhou o caso para a Polícia Federal (PF). A corporação entendeu que uma eventual investigação precisa passar pelo STF porque Gleisi Hoffmann é deputada federal e tem direito a foro por prerrogativa de função. "Mostra-se prudente, visando a evitar nulidades, que a presente notícia-crime seja remetida ao Supremo Tribunal Federal para apreciação do foro competente para processo e julgamento, bem como para eventual autorização de instauração de inquérito", escreveu o delegado Rodolfo Martins Faleiros Diniz. O pedido foi enviado ao Supremo pelo diretor-geral da PF, Márcio Nunes, que pediu um posicionamento do tribunal sobre o foro competente para processar e julgar o caso. Se os ministros entenderem que a investigação deve correr sob a supervisão do STF, Nunes já solicitou decisão sobre eventual instauração do inquérito. 

A eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora para o biênio 2023-2024 será realizada na próxima sexta-feira, dia 02/12, excepcionalmente às 10h00min em razão do jogo da seleção brasileira de futebol marcado para às 16h00min. A Mesa Diretora é o órgão de direção do Poder Legislativo Municipal composta pelo presidente, vice-presidente, primeiro-secretário e segundo-secretário. Ela é a responsável pela definição das diretrizes e do planejamento da Câmara Municipal, destacando-se os atos de direção, administração e execução das deliberações aprovadas em Plenário. O resultado final da eleição será anunciado pelo presidente Ronilton Carneiro (REDE). A atual Mesa Diretora é composta pelo presidente Ronilton Carneiro; vice-presidente Joaquim da Silva; primeiro-secretário Vitalmir Moura e segundo-secretário Paulo Lessa Filho. Veja o edital

Uma mulher morreu após passar mal na rodoviária de Itabuna. Ela foi identificada como Lucifrancis Nascimento Fernandes, de 33 anos. O caso ocorreu no domingo (27). De acordo com a Polícia Civil, ainda não há informações sobre a causa da morte, que será esclarecida pela perícia. A 1ª Delegacia Territorial (DT/Itabuna) foi acionada para a ocorrência e expediu as guias de perícia e remoção do corpo. Não há detalhes sobre data, nem local, do sepultamento da vítima, informa o G1.

Na manhã desta segunda-feira (28), a deputada Ivana Bastos (PSD), reeleita como a parlamentar mais votada da história da Bahia, declarou apoio à reeleição do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes, para conduzir os trabalhos da Casa Legislativa no próximo biênio. A posição da parlamentar foi dada durante uma reunião com a bancada do PSD na sede do partido. Ivana Bastos afirmou que o PSD é um partido que toma decisões de forma coletiva e em prol do desenvolvimento do estado. "Nós do PSD temos um único posicionamento: o que for melhor para a Bahia. Durante a reunião de hoje, ouvimos todos e decidimos apoiar a reeleição de Adolfo, que muito nos honra na Assembleia Legislativa", destacou. "Nunca senti Ivana como minha adversária. Ela é minha amiga, uma deputada atuante, uma mulher destemida, de grande valor, pessoa das mais corretas e sérias que conheço. O desejo dela de ser presidente é justíssimo, assim como dos meus 62 pares. Hoje, na reunião da bancada do PSD, prevaleceu o entendimento e o diálogo. E estou muito feliz pelo apoio de Ivana — não por ela sair da disputa — mas pela importância de seu apoio, que muito nos enobrece e nos anima ainda mais a trabalhar pela Bahia e pelos baianos na condução dos trabalhos na ALBA", destacou o atual presidente. O apoio formal para a recondução de Adolfo também foi dado pelos deputados estaduais eleitos e reeleitos  presentes na reunião, Eduardo Alencar, Ricardo Rodrigues, Cláudia Oliveira, Cafu Barreto, Ângelo Coronel Filho e Eures Ribeiro, além do senador Otto Alencar.
 

Por 07 (sete) votos favoráveis e 03 (três) contrários, a Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora aprovou na sessão da última sexta-feira (25), o Projeto de Lei nº 13/2022 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA, para o exercício financeiro de 2023. O Projeto da LOA é embasado em dados socioeconômicos e financeiros, estruturado de forma a refletir as prioridades, demandas e necessidades do Município, de modo a possibilitar, ao Poder Legislativo municipal e a sociedade, como um todo, uma visão integrada deste importante instrumento, permitindo ainda, maior transparência dos objetivos, programas e ações priorizados, os quais serão desenvolvidos e executados no exercício financeiro de 2023. O processo legislativo orçamentário é especial e, por isso, todas as proposições passam exclusivamente pela Câmara Municipal à qual cabe o exame e parecer sobre matérias orçamentárias, incluídas as contas apresentadas anualmente pelo Prefeito Municipal, os planos e programas locais e setoriais, e o acompanhamento e a fiscalização orçamentária. Sem o orçamento público o Município não consegue desenvolver ações nas áreas de saúde, educação, agricultura, esporte, lazer, cultura dentre outros. Votaram pela aprovação os vereadores Joaquim da Silva (Kinka), Uilton Nunes (Huga de Lafaiete), José Marques (Deca de Dionísio), Joseph Lima (Zé Pinha), José Roberto (Zé de Vital), Vitalmir Moura, e Paulo Lessa Filho. Votaram contra a LOA os vereadores Josemar Miranda (Professor Zemar), Márcio Alan (Alan de Gonçalinho), e Juscélio Pires.

O jovem responsável pelo ataque a duas escolas, no Espírito Santo, tem 16 anos e usou a arma do pai, um policial militar. Os detalhes do atentado que matou três pessoas, na manhã da sexta-feira (25/11), foram confirmados pelos investigadores do caso em coletiva realizada à tarde. O ataque contra duas escolas ocorreu em Aracruz. Foi com a arma do pai, uma pistola .40, que o adolescente abriu fogo nos dois centros de ensino. Ele também portava um revólver calibre .38 e usou o carro do pai para chegar e sair dos locais, sempre com a placa tampada. O adolescente invadiu a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EEFM) Primo Bitti, da qual era aluno no turno vespertino até junho deste ano, e a escola particular Centro Educacional Praia de Coqueiral, antes conhecida como Colégio Darwin. Câmeras de segurança flagraram o momento em que o atirador entra em uma das escolas, com um brasão vermelho em um dos braços. O governador do estado, Renato Casagrande, confirmou se tratar de um símbolo nazista. O adolescente fazia tratamento psiquiátrico, mas não se sabe se usava medicamentos.

Ataque planejado

O atentado foi planejado por, pelo menos, dois anos. O delegado-geral da Polícia Civil do Espírito Santo, Darey Arruda, afirmou que o suspeito não tinha alvo definido. “Essas pessoas costumam ficar isoladas e se juntar a grupos extremistas”, explicou. Após o ataque, ele voltou para a casa, deixou o veículo e saiu. Ele foi encontrado em uma outra casa da família, no mesmo município. “Ele confessou o crime à Polícia Civil, mostrou as roupas, as armas e como tudo foi feito”, afirmou o superintendente João Francisco Filho. Segundo as autoridades, o jovem ficou calmo durante todo o processo. Os pais, em contrapartida, “estavam destruídos” e colaboraram com a corporação.

Vítimas

O ataque armado deixou, ao menos, três pessoas mortas: duas professoras, uma de 48 anos, que lecionava artes, e outra de 45, de matemática; e uma aluna, que ainda não teve a idade divulgada. Seis das 13 pessoas feridas estavam hospitalizadas até o fim desta tarde, informou a Secretaria de Saúde. Entre os feridos há duas crianças — uma delas internada em estado gravíssimo.

Uma mulher escondeu um celular em um dos cômodos da casa para filmar a agressão que sofreu do marido na noite de quinta-feira (24), na cidade de Porto Seguro. As imagens foram divulgadas pela vítima nas redes sociais. Segundo publicação do site G1, o homem, identificado como Alan Cerqueira, de 30 anos, é procurado pela Polícia Civil. Nas imagens é possível verificar que, após agredir a mulher uma vez, ele usa uma faca e retoma os atos de violência. A cena acontece na frente da filha do casal, uma criança que não teve a idade revelada. O caso aconteceu no distrito de Arraial D’Ajuda.

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse na quinta-feira (24) a representantes da área da saúde que o governo precisa convencer a população sobre a eficácia das vacinas. Ele afirmou que vai cobrar de lideranças evangélicas apoio às campanhas de vacinação e que pode responsabilizar as igrejas por mortes. “Eu pretendo procurar várias igrejas evangélicas e discutir com o chefe delas: ‘Olha, qual é o comportamento de vocês nessa questão das vacinas?'”, disse Lula. “Ou vamos responsabilizar vocês pela morte das pessoas”, afirmou ainda. Na mesma reunião, o presidente eleito disse que os primeiros cem dias de seu governo terão como foco a recuperação do PNI (Programa Nacional de Imunizações), o aumento da cobertura vacinal e a restauração da confiança da população, que, segundo ele, foi afetada por fake news sobre o tema. A fala ocorreu em reunião fechada da equipe de saúde do governo de transição com representantes de várias áreas da saúde. O encontro se deu em formato híbrido e teve a participação de Lula por videoconferência. “Vamos ter de agora pegar muita gente que combateu a vacina que vai ter de pedir desculpa”, disse Lula.

Um ataque a duas escolas deixou três mortos e outros onze feridos em Aracruz, no Espírito Santo, na sexta-feira (25). Os disparos aconteceram na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EEFM) Primo Bitti e uma escola particular na mesma via que fica em Praia de Coqueiral, 22 km do centro da cidade. Aracruz, onde o ataque aconteceu, fica a 85 km ao norte da capital. A informação preliminar, segundo um policial militar, é de que um estudante seja o autor dos disparos. Não há informação da identidade do atirador.

O ministro Ricardo Lewandowski, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), fixou prazo de três dias para que a campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) explique gastos durante as eleições presidenciais que somam R$ 620 mil. "A Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias – Asepa, ao realizar o exame das contas dos candidatos eleitos, identificou falhas na prestação de contas e sugere a adoção de diligências aos prestadores de contas", diz o ministro da decisão, que também menciona o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB). Segundo o Poder 360º, um dos pontos questionados é com relação a um gasto de R$ 196 mil com impressão de adesivos que não foi devidamente comprovado. Há ainda o valor de R$ 146 mil também usados para impressões de material gráfico sem registro na prestação. O levantamento menciona ainda R$ 70 mil usados para "impulsionar conteúdo irregular", além de valores de passagens aéreas (R$ 24 mil) e diárias (R$ 3,8 mil) que teriam sido "duplicados na prestação de contas". Sobre o assunto, a campanha de Lula afirmou que os questionamentos feitos pelo TSE serão respondidos dentro do prazo estipulado.

Um homem foi preso na quarta-feira (23), na cidade de Tremedal, no sudoeste da Bahia, suspeito de matar a namorada com golpes de marreta. De acordo com a Polícia Civil, Daiana Santos Guimarães, 21 anos, foi atacada no dia 12 de novembro, na mesma cidade, e morreu no dia 15. "Foi um crime que chocou a população pelo grau de crueldade. Ela ainda foi socorrida com vida para o hospital, mas, após três dias, não resistiu. O homem, que estava escondido, teve o mandado de prisão cumprido", explicou o delegado Marcelo Cavalcanti. De acordo com a Polícia Civil, o suspeito foi encaminhado para a delegacia de Tremedal onde foi ouvido. À polícia, ele informou que teve um surto e matou Daiana Santos. Após ser encaminhado para exame de corpo de delito no Departamento de Polícia Técnica (DPT), o homem foi custodiado.