O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou o pedido de verificação extraordinária do resultado do segundo turno das eleições. O pedido foi apresentado na terça-feira (22) pelo PL, partido do presidente Jair Bolsonaro. Moraes considerou que a ação do partido não apresenta qualquer indício ou prova de fraude que justifique a reavaliação de parte dos votos registrados pelas urnas. O ministro ainda condenou a coligação da campanha à reeleição de Bolsonaro a pagar uma multa de quase R$ 23 milhões por litigância de má-fé -- quando a Justiça é acionada de forma irresponsável.

Moraes determinou ainda:

• o bloqueio e a suspensão dos repasses do fundo partidário às siglas até que a multa seja quitada;
• a abertura de um processo administrativo pela Corregedoria-Geral Eleitoral para apurar "eventual desvio de finalidade na utilização da estrutura partidária, inclusive de Fundo Partidário";
• o envio de cópias do inquérito ao Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da investigação sobre a atuação de uma suposta milícia digital para atacar a democracia e as instituições.

Pedido 'esdrúxulo'

A ação do partido de Bolsonaro é baseada no relatório de uma consultoria privada que diz que as urnas anteriores ao modelo 2020, que têm um número de série único, deveriam apresentar um número individualizado. Segundo a auditoria, isso não permitiria que esses equipamentos passassem por uma auditagem -- o que é desmentido por uma série de especialistas e entidades fiscalizadoras. Na terça, ao receber o pedido do PL, Moraes, deu 24 horas para o partido entregar os dados completos da consultoria, inclusive do primeiro turno, já que ambos os turnos usaram as mesmas urnas. Mas o partido não incluiu o primeiro turno na auditoria -- na prática, incluir o primeiro turno levaria ao questionamento da eleição da bancada do PL: a maior da Câmara. Na decisão desta quarta, Moraes classificou o pedido do PL de "esdrúxulo", "ilícito" e realizado de maneira inconsequente. Moraes disse que o partido atentou contra o Estado democrático de direito e usa o pedido para incentivar movimentos criminosos e antidemocráticos que estão ocorrendo nas estradas, inclusive com uso de violência. O presidente do TSE esclareceu ainda que é descabida a afirmação de que as urnas possuem o mesmo número de identificação, o que impediria o rastreamento. Para Moraes, esse argumento só pode ter sido levantado por ignorância -- o que não parece ser o caso, segundo Moraes --, ou má fé. Moraes afirmou que os argumentos do PL são absolutamente falsos, já que todas as urnas utilizadas na eleições 2022 assinam digitalmente os resultados com chaves privativas de cada equipamento. E que essas assinaturas são acompanhadas dos certificados digitais únicos de cada urna. Portanto, a partir da assinatura digital, é possível rastrear a origem dos arquivos.

Um homem de 40 anos foi baleado na cidade de Buerarema, no sul da Bahia. Segundo a Polícia Civil local, a vítima foi identificada como Leandro dos Santos Ramos, de 40 anos, filho do ex-prefeito do município, José Agnaldo Barreto dos Anjos, o Guima. O caso aconteceu na rua São Bento, na noite do domingo (20). Segundo a polícia, dois homens desceram de um veículo e atiraram contra a vítima, que pulou em um rio para fugir do ataque. De acordo com a polícia, Leandro Ramos foi socorrido e levado para uma unidade de saúde. Não há detalhes sobre o estado de saúde dele. O caso foi registrado na 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior de Itabuna. Foram expedidas as guias periciais e agendados depoimentos de testemunhas. A Polícia Civil informou que os suspeitos de cometer o crime são procurados. Conforme apurações do g1 com a polícia local, Leandro Ramos foi investigado duas vezes em casos distintos de estelionato. Em uma das investigações, o inquérito foi concluído e remetido ao Ministério Público da Bahia (MP-BA).

Um mototaxista foi preso na noite de segunda-feira (21), em Ipiaú, no sul da Bahia, por suspeita de tentativa de homicídio. A identidade do homem não foi divulgada. De acordo com a Polícia Civil, ele é suspeito de atirar oito vezes contra um comerciante local, em outubro deste ano. O mototaxista foi preso enquanto trabalhava. O investigado foi encaminhado para a unidade policial por agentes da Delegacia Territorial do município. Após realizar exame de lesões corporais, o suspeito foi encaminhado para prisão local, onde segue custodiado, à disposição da Justiça.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, deu prazo de 24 horas ao Partido Liberal (PL) para a apresentação de relatório completo da auditoria que identificou “desconformidades irreparáveis de mau funcionamento” em modelos de urnas usadas nas eleições presidenciais deste ano, que deu a vitória ao presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com base neste levantamento, o partido do presidente Jair Bolsonaro pediu a anulação de votos feitos em modelos de urnas UE2009, UE2010, UE2011, UE2013 e UE2015 nas eleições de 2022. “As urnas eletrônicas apontadas na petição inicial foram utilizadas tanto no primeiro turno quanto no segundo turno das eleições de 2022. Assim, sob pena de indeferimento da inicial (a solicitação do PL ao TSE), deve a autora aditar a petição inicial para que o pedido abranja ambos os turnos das eleições”, informou Moraes, em texto divulgado pelo tribunal. O questionamento apresentado pelo PL foi assinado pelo advogado Marcelo Luiz Ávila de Bessa, e cita o laudo técnico de auditoria feito pelo Instituto Voto Legal (IVL), contratado pela legenda, que teria constatado “evidências contundentes de mau funcionamento” nestes equipamentos.  Os problemas alegados teriam sido registrados nos arquivos “logs de urna”. Fonte: CNN Brasil

A prefeitura de Prado decretou, na terça-feira (22), estado de emergência devido às chuvas intensas que atingem a cidade desde o fim de semana. A decisão foi comunicada, através do Diário Oficial do Município (DOM), de segunda (21).  A tempestade que atinge a região está sendo classificada como desastre de Nível II, ou de média intensidade. Sendo assim, a prefeitura autorizou a mobilização de todos os órgãos municipais a atuarem nas ações de resposta ao desastre, à reabilitação do cenário e reconstrução, sob comando da Coordenadoria da Defesa Civil. O decreto também afirmou que a “situação de normalidade no âmbito municipal precisa ser restabelecida com os recursos mobilizados em nível local e complementada com o aporte de recursos dos demais entes federativos”.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná rejeitou pela segunda vez a defesa de Sergio Moro (União Brasil) e voltou a reprovar as contas da campanha do senador eleito, nesta terça-feira (22), devido à ausência de documentos e inconsistências nos dados apresentados. De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, os técnicos do TRE apontam “infração grave” na prestação de contas do ex-ministro, incluindo sete tipos de gastos sem esclarecimentos. Ainda segundo a publicação, o parecer da área técnica pode abrir caminho para uma investigação ainda mais rigorosa a respeito das despesas de Moro nas eleições. Com a reprovação, o ex-juiz tem agora três dias para apresentar uma tréplica. Em seguida, o relatório será encaminhado para a Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná, que deverá se manifestar sobre o caso. Quando voltar ao TRE, o processo será apreciado em plenário. Dentre os problemas das contas do senador eleito estão inconsistências na declaração de gastos com adesivos e impressos no valor de R$ 61.770, já que as notas fiscais indicam uso de publicidade por outros candidatos que não foram registrados como beneficiários na divisão da verba. O TRE pede esclarecimentos também sobre doação de R$ 162 mil feita em agosto pela direção estadual do União Brasil e uma pessoa física, pois o valor não foi mencionado no relatório parcial de contas entregues pelo então candidato em setembro. Outro questionamento feito pelos técnicos se dá pelo fato da campanha de Sergio Moro frustrar “medidas de controle, transparência e fiscalização ao apresentar uma divergência de cerca de R$ 280 mil entre os gastos com adesivos, produção de programas de rádio e televisão, eventos eleitorais e fundo de caixa”. O documento do TRE aponta ainda divergências em despesas pagas com fundo partidário e de campanha. Segundo os técnicos, Moro omitiu contratos firmados com pessoas que atuaram em “atividades de militância e mobilização de rua”. “Com relação a alguns lançamentos, foi apresentado somente arquivo da operação bancária referente ao pagamento, com ausência de instrumento contratual”, diz o relatório.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou na noite da terça-feira (22) que as rodovias federais estão livres de interdições e bloqueios. Os protestos nas estradas voltaram a ocorrer na última sexta (18). Manifestantes insatisfeitos com a derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL) bloquearam rodovias, principalmente no Mato Grosso. Foi registrada uma escalada de episódios de violência nos novos protestos. No Mato Grosso, caminhões foram incendiados. Em Santa Catarina, segundo a PRF, os métodos utilizados pelos manifestantes “lembraram os de terroristas”. Até o momento, a PRF prendeu 11 pessoas e identificou outras 50 envolvidas nas ocorrências. O último bloqueio desfeito pela corporação foi em Sapezal (MT). Os atos antidemocráticos em rodovias começaram em 30 de outubro, após a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Presidência. A PRF chegou a desmobilizar completamente os bloqueios no início do mês, mas os protestos voltaram a ganhar força. Segundo a polícia, mais de 1.200 manifestações foram desfeitas desde o final das eleições.

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, na terça-feira (22), em uma sessão extraordinária – que ocorreu de forma presencial e virtual –, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado para o ano de 2023. De acordo com a Alba, a votação da LDO prevê o valor de R$ 66,53 bilhões para o próximo ano. A aprovação ocorreu por meio de acordo entre os líderes da oposição e da situação, com apenas o voto contrário do deputado Hilton Coelho (Psol). Na sessão, também foram aprovadas as contas do Governo do Estado dos anos de 2019, 2020 e 2021. A Casa também aprovou, de iniciativa do Executivo, a criação e manutenção de polos de apoio presencial do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), modelo educacional criado com objetivo de promover políticas de educação à distância, voltadas para a formação inicial e continuada dos professores e demais profissionais da educação básica. A Alba detalhou que, segundo o Ministério da Educação, estão previstos 44 polos da UAB na Bahia. Pelo PL, estão contemplados, nessa primeira etapa, 22 polos. Ainda na mesma sessão, foram aprovadas as contas e o relatório anual de atividades do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) do ano de 2019. Também foram apreciados 27 projetos de utilidade pública apresentados por parlamentares; e um Projeto de Resolução, de autoria da Mesa Diretora, que institui o Programa de Incentivo à Aposentadoria Voluntária, por Tempo de Serviço ou de Contribuição, dos servidores da Casa. Apesar das aprovações citadas anteriormente, dois projetos foram retirados da pauta. O primeiro deles é o que trata da pensão destinada aos policiais militares. Ele foi retirado a pedido do deputado Soldado Prisco, para que ajustes, que não foram detalhados, sejam feitos na proposta. O outro projeto é referente a um pedido do PL, que solicitou autorização da Alba para contratar um empréstimo de até R$ 100 milhões junto à Caixa Econômica Federal. A apreciação dele foi interrompida após solicitação do deputado Luciano Simões Filho (UB).

O cofre de um posto localizado na BR-324, em Amélia Rodrigues, a cerca de 100 quilômetros de Salvador, foi explodido durante a madrugada de terça-feira (22). Segundo a Polícia Civil, seis suspeitos participaram do crime e fugiram do local. Ninguém foi preso até a manhã desta quarta-feira (23). Ninguém ficou ferido. A empresa responsável pelo posto não informou o valor que foi levado pelos assaltantes. A Polícia Militar foi acionada para atender a ocorrência, mas não encontraram os suspeitos no local. De acordo com informações de populares, eles estavam em um carro branco e fugiram sentido Feira de Santana. Ainda de acordo com informações de populares, em outubro houve uma tentativa de arrombamento do cofre do estabelecimento. Na ocasião, os suspeitos não conseguiram abrir o cofre e fugiram sem o dinheiro. As imagens das câmeras de segurança do posto poderão ser usadas para identificar os suspeitos.

Um recurso apresentado pelo Partido Liberal  (PL) solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral a verificação extraordinária do resultado do segundo turno das eleições. O pedido foi feito pelo partido do presidente Jair Bolsonaro, na terça-feira (22). Sem apresentar qualquer prova de fraude, o PL pediu a invalidação dos votos de mais de 250 mil urnas. O partido entregou ao TSE um relatório encomendado a uma consultoria privada. Na opinião dessa consultoria, as urnas anteriores ao modelo 2020, que têm um número de série único, deveriam apresentar um número individualizado. A consultoria alega que somente assim seria possível fazer uma auditagem. Essas urnas representam cerca de 60% do total usado nas eleições. Apesar dos argumentos, as entidades fiscalizadoras asseguram que a ausência deste número de série não significa que os resultados estejam comprometidos ou que não seja possível associar os boletins a cada urna. Isso porque esse número não é a única forma de identificação nem o que confere autenticidade à urna. Cada urna eletrônica, mesmo de modelo mais antigo, possui um certificado digital único. Esse certificado não se repete e é usado para assinar digitalmente os arquivos de cada urna. Isso permite a verificação individual dos equipamentos e do sistema. Chama a atenção no relatório o fato de o PL não ter pedido a invalidação das mesmas urnas que também foram usadas no primeiro turno, quando o PL elegeu a maior bancada da Câmara dos Deputados e também quando foram eleitos 27 senadores e os governadores de 14 estados e do Distrito Federal. Todos os modelos de urnas utilizados nas eleições desse ano passaram por mais de dez etapas de testes, de verificação e inspeções. Essas análises foram realizadas interna e externamente, envolvendo especialistas das mais diversas áreas e entidades. Após as eleições, entidades fiscalizadoras nacionais e observadores internacionais já atestaram a integridade e a segurança das urnas e do sistema eleitoral. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, deu prazo de 24 horas para que o PL apresente os dados completos, inclusive do primeiro turno, já que ambos os turnos usaram as mesmas urnas. Se o partido não cumprir, a ação pode ser rejeitada pelo TSE.

Brasília sedia o último encontro do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), em 2022. A LXXXIV Reunião Ordinária foi iniciada na manhã desta terça-feira (22), na Residência Oficial de Águas Claras (Roac). O encontro busca fazer um balanço das medidas discutidas nos últimos anos e projetar ações para 2023. "A Bahia está mais uma vez presente neste importante grupo. Em 2022, as Eleições foram a nossa maior preocupação e os debates promovidos nas reuniões em Manaus e Foz do Iguaçu garantiram um pleito sem qualquer tipo de problema", destacou o secretário da Bahia, Ricardo Mandarino.

Em resposta ao trabalho da deputada Ivana Bastos, os municípios de Iraquara e Malhada de Pedras receberam investimentos para a educação. Os prefeitos Nino Coutinho e Beto de Preto Neto receberam na segunda-feira (21), no pátio da Secretaria Estadual de Educação, das mãos do governador Rui Costa e do governador eleito, Jerônimo Rodrigues, as chaves de ônibus escolares para auxiliar no transporte de estudantes nos municípios. Para Malhada de Pedras, o veículo é fruto da união de forças da parlamentar e do deputado federal Waldenor Pereira. Já para Iraquara, o equipamento é resultado da parceria da deputada Ivana Bastos e do deputado federal Otto Filho. "A felicidade é imensa em saber que conquistamos mais esses importantes investimentos para Malhada de Pedras e Iraquara. Os veículos vão somar com o trabalho desempenhado pelos prefeitos na tarefa de garantir melhores condições de transporte dos alunos de comunidades rurais, contribuindo assim para a diminuição da evasão escolar nos municípios", destacou Ivana Bastos.

Um homem de 41 anos foi morto a tiros na frente de um bar, na noite de domingo (20), na cidade de Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia. A vítima foi identificada como Pedro Otávio Brandão de Carvalho. Segundo a Polícia Civil, o caso aconteceu na Rua Montanha, no bairro Bonadiman. A polícia informou que a autoria e motivação do crime é investigada pela Delegacia Territorial (DT) de Teixeira de Freiras. Guias de perícia e remoção do corpo foram expedidas pela unidade.

Um homem foi morto a tiros, na manhã de domingo (20), na Fazenda Mulungu, que fica no Povoado Vista Bela, na zona rural de Retirolândia, a cerca de 236 km de Salvador. O caso é investigado e até o momento nenhum suspeito foi preso. A vítima foi identificada como Francelino de Jesus Sousa, de 58 anos. Ele foi encontrado sem vida, sentado em uma cadeira, na fazenda onde trabalhava como vaqueiro. O corpo estava com marca de tiros na cabeça. O corpo foi removido para necropsia e uma perícia foi realizada no local por equipes do Departamento de Polícia Técnica (DPT). Autoria e motivação do crime são apuradas pela delegacia territorial de Retirolândia.

Dos 116 caminhões que participaram de atos antidemocráticos em Brasília, principalmente nas proximidades do Quartel General do Exércio Brasileiro, 21 veículos eram da Bahia, conforme apontou o relatório da Polícia Civil do Distrito Federal enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Dos 21 caminhões, três estavam registrados no CNPJ da empresa Ritterbusch & Elger Ltda - EPP e outros três no da Transportadora Denardin Ltda, e outros dois no Agrowalker Servicos & Transportes Ltda. As empresas baianas identificadas pela polícia têm endereço nas cidades de Luís Eduardo Magalhães, Correntina e São Desidério. Todas elas estão localizadas no oeste do estado, região que registrou casos de assédio eleitoral durante as eleições deste ano. Um dos casos de maior repercussão foi o do empresário do setor do agronegócio Adelar Eloi Lutz, que mandou funcionárias colocarem “o celular no sutiã” para filmarem o voto na urna eletrônica. Após acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT-BA), ele divulgou um vídeo nas suas redes sociais, onde se retratava pelo ocorrido. A polícia identificou também a presença de veículos que pertencem a pessoas jurídicas e físicas do Mato Grosso, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Os atos foram realizados, conforme o relatório, nos dias 8 e 9 de novembro, no Setor Militar Urbano (SMU), no Eixo Monumental. O relatório, apesar de apontar possíveis organizadores dos atos, todos moradores do Distrito Federal, informa que “não foi identificada uma coordenação que envolva todos os manifestantes no local, sendo que, até o presente momento, foram verificadas ações coletivas para compras de alimentos e outros itens que permitem a manutenção dos manifestantes no local”.

Confira abaixo o nome das empresas e pessoas físicas da Bahia presentes em atos de Brasília, segundo a polícia:

Ritterbusch & Elger Ltda - EPP;
Marodin Transportes Ltda;
Aeroobeid Transportes;
Agrocamargo Transportes;
Prada Transportes Rodoviarios Ltda;
ACR Comércio e Transporte de Madeira Ltda;
Transportadora Denardin Ltda;
Agrowalker Servicos & Transportes Ltda;
Edilson Lopes Guzzi Transportes;
Juracy de Souza Carlos Filho;
Osvaldo Henke;
Adriana Aparecida Ferreira de Paula Rosseto;
Lauro Antonio Luza;
Vilson Walker;
Luiz Walker;
Elton Walker.