O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda nem assumiu, mas já começou a consultar os brasileiros sobre temas polêmicos. Na segunda-feira, 7, ele publicou uma enquete em uma rede social sobre a volta do horário de verão. “Governo que consulta a população. O que vocês acham da volta do horário de verão?” O tema divide opiniões: há quem ame e quem odeie. Mas, até as 18h45, o placar estava folgado: 73,1% dos usuários pediam a volta do horário de verão, e 26,9% se manifestaram contra. Na última sexta-feira, 4, o ator Bruno Gagliasso pediu a volta do horário de verão ao vice-presidente eleito Geraldo Alckmin. “Horário de verão é o Brasil feliz de novo!”, escreveu no Twitter. Alckmin respondeu o ator com um emoji ao estilo “anotado”. Logo em seguida, o apresentador da TV Globo Rodrigo Bocardi reclamou: “Ah para! nada disso, nós madrugadores também queremos acordar com a luz do dia!”.

O horário de verão economiza energia?

No post de Lula, diversos usuários questionaram que a decisão sobre a volta ou não do horário de verão teria de ser embasada não em preferências, mas em estudos e avaliações técnicas, que apontariam se a medida seria ou não vantajosa para o sistema elétrico. Mas, afinal, o horário de verão economiza energia? Como mostrou o Estadão, novos estudos do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apontam que a aplicação do horário de verão neste ano não traz benefícios para a operação do sistema elétrico nacional. A análise sobre a possibilidade de retomar o mecanismo, extinto em 2019 pelo presidente Jair Bolsonaro, foi feita a pedido do Ministério de Minas e Energia (MME) em agosto. Apesar do parecer, a decisão sobre a medida caberá ao governo federal.

Um "revogaço" das medidas adotadas na gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL) já está nos planos para os primeiros dias da gestão do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As principais áreas, segundo o jornal O Globo, já foram definidas. Algumas medidas podem ser excluídas pelo Executivo, sem precisar da maioria no Parlamento. A lista com o número exato de normas que serão derrubadas ou modificadas deve ser decidida ainda nesta semana, com o início dos trabalhos da equipe de transição, que será coordenada pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin. Uma das prioridades será reverter iniciativas que facilitaram o acesso a armas. A ideia é modificar cenários que permitam a aquisição de armas e munições pela população sem a necessidade de maiores justificativas. O segundo passo está relacionado às medidas que reduziram ou dificultaram as ações de fiscalização de questões ambientais, a exemplo dos desmatamentos. Medidas que impuseram sigilos a informações também devem fazer parte do 'revogaço' da primeira semana da gestão de Lula.

Em informe preliminar divulgado na última terça-feira (1º), a Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (MOE/OEA), que acompanhou as Eleições Gerais de 2022, destaca o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como uma “instituição que mais uma vez demonstrou seu alto nível de profissionalismo e solidez, o que lhe permitiu realizar com sucesso um processo eleitoral em um contexto complexo, marcado pela polarização, desinformação e ataques às instituições eleitorais”. No documento, a Missão parabeniza o povo brasileiro pelo compromisso cívico, uma vez que, como no primeiro turno, foi às urnas em massa para escolher os representantes do país. A MOE/OEA também ressalta o trabalho dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), juízes, funcionários eleitorais e mesários, que contribuíram para a organização e a execução destas eleições. A Missão da OEA foi chefiada pelo ex-ministro das Relações Exteriores do Paraguai Rubén Ramirez Lezcano.

O Diário Oficial do Estado da Bahia publicou, na edição eletrônica deste sábado (5), decreto que estabelece o Grupo de Trabalho de Transição Governamental, que será coordenado diretamente pelo governador eleito, Jerônimo Rodrigues, e pelo vice-governador eleito, Geraldo Júnior. Outros sete nomes fazem parte do grupo de trabalho: Luiz Caetano, secretário de Relações Institucionais (Serin); Carlos Mello, secretário da Casa Civil  em exercício; Marcus Cavancanti, secretário da Infraestrutura (Seinfra); Fabya Reis, secretária de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi); Roberta Silva de Carvalho Santana, chefe de Gabinete da Secretaria da Saúde (Sesab); Adolpho Loyola, Assistente Especial do Quadro Especial da Casa Civil; e Felipe Freitas, doutor em Direito pela UnB e professor do corpo permanente do Programa de Pós Graduação do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). O decreto estadual, de número 21.709, foi assinado na sexta-feira (4) pelo governador Rui Costa e já entrou em vigor a partir da sua publicação.

Detentor do segundo lugar no país em investimentos públicos realizados desde 2015, o Estado da Bahia aplicou a maior parte dos recursos nas áreas sociais (Educação, Saúde e Segurança Pública), às quais foram destinados R$ 5,98 bilhões. Em seguida, vêm Urbanismo (R$ 5,44 bilhões), Transporte (R$ 3,82 bilhões), Saneamento (R$ 2,37 bilhões) e Agricultura (R$ 1,57 bilhão). A Bahia investiu ao todo R$ 22,77 bilhões entre janeiro de 2015 e agosto de 2022, ficando mais uma vez atrás apenas de São Paulo, que alcançou R$ 64,14 bilhões no período. O governo paulista, no entanto, possui orçamento cinco vezes maior e investe, portanto, proporcionalmente menos, de acordo com levantamento da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). “Investimentos são despesas públicas fundamentais porque ampliam e melhoram a infraestrutura e a prestação de serviços à sociedade, por isso vêm sendo alvo de especial atenção pelo governo ao longo dos anos”, afirma o governador Rui Costa. Os recursos investidos, ainda segundo o governador, se traduzem em ampliação da infraestrutura e do alcance dos serviços públicos, geração de empregos e renda e maior capacidade de atração de investimentos privados pelo Estado.

Um jovem, de 22 anos, morreu após sofrer uma descarga elétrica na cidade de Barro Alto, na região de Irecê, Centro norte baiano. Segundo o G1, a vítima fazia manutenção em uma calha da casa onde morava quando encostou em um fio de alta tensão e sofreu o choque elétrico. Segundo a Polícia Civil, a vítima, identificada como Gustavo Ferreira Novaes, chegou a ser socorrida e levada para uma unidade de saúde do município, mas não resistiu. A delegacia apura o caso. O corpo foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Irecê. 

O corpo de uma baleia jubarte encalhou na praia de Guaibim, no município de Valença, baixo sul da Bahia. O animal foi encontrado por banhistas na manhã desta sexta-feira (4). Segundo o secretário municipal do Meio Ambiente, Marcelo Borges, a baleia já estava morta e em estágio avançado de decomposição quando chegou à praia. Ainda de acordo com o secretário, o animal é um macho com cerca de 12 metros. Equipes da secretaria, foram ao local desde as 7h, e isolaram a área devido ao risco de explosão da carcaça. A secretaria estuda a forma de remoção do corpo após entrar em contato com o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O governador Rui Costa recebeu no Palácio de Ondina, em Salvador, na noite da última quinta-feira (3), cerca de 150 prefeitos, prefeitas, vice-prefeitos e ex-prefeitos para celebrar a vitória de Jerônimo Rodrigues (PT) e Geraldo Júnior (MDB) no segundo turno das eleições para o Governo do Estado. No evento, Rui, Jerônimo e Geraldo agradeceram o empenho das lideranças políticas do interior na campanha eleitoral. “Essa vitória não é, com absoluta convicção, não é pessoal. Não é uma vitória de um, nem de dois, nem de três. Isso é a vitória de um projeto, de quem acredita na humildade, de quem acredita no trabalho, de quem acredita em um novo jeito de fazer política, de quem acredita na parceria, de quem acredita na palavra”, afirmou o atual governador em breve discurso na residência oficial. Rui disse estar realizado como ser humano e se emocionou em seu pronunciamento ao grupo de gestores municipais. “Me sinto profundamente feliz pelo resultado das eleições no estado”, disse ao lado da primeira-dama do Estado, Aline Peixoto. Na oportunidade, o chefe do Executivo baiano também destacou a importância dos deputados e deputadas estaduais e federais: “mostramos a força do nosso time”, disse. Geraldo Júnior agradeceu a confiança de Rui Costa ao apostar em seu nome para a Vice-Governadoria e repetiu que o seu único arrependimento “é que eu devia ter vindo para esse time há muito mais tempo”. Ao falar para as lideranças municipais, Jerônimo Rodrigues disse que os gestores estavam na confraternização representando cada habitante das suas respectivas cidades e não apenas os eleitores que votaram nele. “Eu quero dar a minha palavra que a gente já passou uma esponja nas eleições. Não são mais 4 milhões e meio de eleitores, são 15 milhões de baianos e baianas”, disse o governador eleito ao lado da próxima primeira-dama do Estado, Tatiana Veloso.

Os eleitores de Maiquinique, localizado cerca de 630 quilômetros de distância de Salvador, deverão retornar às urnas no próximo dia 27 de novembro. Na cidade, são quase 8 mil cidadãos aptos ao voto que, desta vez, escolherão os próximos representantes para os cargos de prefeito e vice-prefeito. A realização do novo pleito no município segue a Resolução Administrativa N° 28/2022, publicada pelo TRE baiano após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Resolução fixa ainda o Calendário Eleitoral do pleito suplementar. Conforme o documento, a Transferência Temporária do Eleitor (TTE) deve ser solicitada até o próximo dia 11 de novembro, como descrito na Resolução TSE nº 23.611/2019. No mesmo período, ainda é possível alterar ou cancelar a transferência. A solicitação contempla a mudança temporária da seção de votação dentro do mesmo município. Desde o dia 21 de outubro, a propaganda eleitoral dos candidatos e candidatas que concorrem ao pleito pode ser realizada, observada a modalidade, seguindo as orientações da Resolução TSE nº 23.610/2019 e da Lei nº 9.504/1997. A campanha – “mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa” – segue até a antevéspera da eleição, dia 25 de novembro. O número de eleitores aptos a votar em Maiquinique é de 7.727 cidadãos, conforme dados do Sistema de Estatísticas Eleitorais do TSE. O eleitorado é majoritariamente feminino, com 3.899 eleitoras (50,46%), e 3.828 eleitores do gênero masculino (49,54%). O município possui 23 seções eleitorais, todas com acessibilidade, distribuídas por sete locais de votação. Até o momento, já foram convocados 92 mesários e mesárias, sendo 26% do gênero masculino e 74% do gênero feminino. A Eleição Suplementar no município de Maiquinique ocorre após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, no último dia 11 de julho, confirmou a cassação dos mandatos de Jesulino de Souza Porto e Marizene Santos Gusmão, eleitos, respectivamente, aos cargos de prefeito e vice-prefeito do município nas eleições de 2020. Com isso, os votos atribuídos à chapa no pleito municipal foram anulados e determinada a organização de nova eleição.

Valdemar Costa Neto avança num acordo com o PT para indicar o futuro líder do governo no Senado, em troca do apoio à recondução de Rodrigo Pacheco. Segundo fontes envolvidas na negociação, o PL faria o sucessor de Pacheco daqui a dois anos. Lula e Valdemar devem se reunir em Brasília na próxima semana. A reaproximação entre os dois pode forçar a saída de Jair Bolsonaro da legenda que ajudou a bombar, com a eleição de 99 deputados e mais 8 senadores — ampliando para 14 a bancada do PL no Senado –, além de 3 governadores. Para caciques do PT, um acordo com o PL é fundamental para enfraquecer Arthur Lira, que pensava em costurar uma federação de partidos para fazer frente ao próximo governo. Na nova dinâmica, o próprio Lira terá de ceder a Lula, caso queira apoio para a reeleição no comando da Câmara. Em outra frente, como mostramos ontem, o União Brasil de Luciano Bivar também sinaliza com seu apoio ao governo no Congresso, implodindo de vez uma possível frente de oposição de agenda liberal.

A Câmara de Vereadores de Livramento de Nossa Senhora realizará audiência pública com objetivo de promover debate acerca do Projeto de Lei 13/2022 que fixa a Lei Orçamentária Anual – LOA para o ano base 2023. A LOA é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. Nesta lei, está contido um planejamento de gastos que define as obras e os serviços que são prioritários para o Município, levando em conta os recursos disponíveis. Ela é elaborada com base nas diretrizes anteriormente apontadas pelo Plano Plurianual (PPA) e pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ambos definidos pelo executivo, a partir de discussões com a comunidade.  A referida sessão ocorrerá dia 04 de novembro de 2022 às 14h00min de forma presencial e com transmissão pelo canal da Câmara de Vereadores no YouTube.

A Bahia contabilizou, em outubro, o 13º mês consecutivo com redução no índice de Crimes Violentos Letais Intencionais - homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte - em todo o território baiano. No último mês foi registrada uma redução de 3%, em comparação ao mesmo período de 2021. O decréscimo no número de CVLIs foi iniciado em outubro de 2021, com queda de -10% nas mortes violentas, seguido por -15% em novembro, -13% em dezembro, - 21% em janeiro, - 4% em fevereiro, - 3% março, -18% em abril, - 8% em maio, - 11% em junho, - 7% em julho, -16% em agosto e - 13% em setembro, comparados com os respectivos meses do período anterior. Entre as ações que contribuíram para a queda nestas ocorrências estão o combate às disputas pelo tráfico de drogas com rondas em áreas sensíveis, investigações, utilização do Reconhecimento Facial retirando foragidos da Justiça das ruas e elucidações de crimes.O secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino, parabenizou o esforço dos profissionais que compõem o quadro da pasta para garantir a preservação das vidas. “ Estes profissionais se empenham para oferecer o melhor e ampliar a sensação de segurança da população, garantindo que vidas não sejam perdidas”, explanou o gestor. Em todo o estado, aproximadamente 22 mil policiais militares, civis e técnicos conquistaram o Prêmio por Desempenho Policial (PDP), pago desde 2011 para profissionais que conseguem reduzir as mortes violentas. Cerca de 32 milhões de reais serão pagos pela redução no primeiro semestre de 2022. O valor do bônus varia entre R$ 557,32 e R$ 2.476,98.
 

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou claro que alguns de seus focos de governo serão a Amazônia e a questão climática. Uma das possibilidades de início de mandato poderia ser olhar e até revogar normas com impacto ambiental feitas pela gestão Jair Bolsonaro (PL). O petista e sua equipe deveriam, mais especificamente, debruçar-se sobre 401 atos do atual mandatário. Esses atos que precisam, urgentemente, ser regulados ou até mesmo revogados foram identificados por uma ampla análise feita pela equipe do Política por Inteiro. O documento chamado “Reconstrução” deve ser entregue, ainda nesta semana, para Lula.

A Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Biocombustíveis e Gás Natural (Brasilcom) recomendou na quarta-feira (2) o desbloqueio de rodovias no país, sob o risco de desabastecimento de combustíveis. O alerta é emitido após protestos contra o resultado das eleições para a Presidência da República. "A Brasilcom recomenda ações coordenadas das autoridades responsáveis, para o urgente desbloqueio das estradas e, onde necessário, proteger e acompanhar o deslocamento do transporte de combustíveis, visando assegurar o abastecimento de postos revendedores, supermercados e de hospitais, principais prejudicados pelas interrupções de fornecimento", disse a federação, em nota.

Em tempo real

Segundo a federação, as distribuidoras têm repassado informações em tempo real sobre os bloqueios para as autoridades. De acordo com último levantamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF), há 16 estados com rodovias interditadas no início da noite desta quarta-feira. Na comparação com o período da manhã, houve piora em Goiás, que passou de duas para três interdições; Amazonas e Espírito Santo, que tinham três pontos, agora têm quatro; Maranhão, que apresentava um ponto com fluxo parcialmente impedido, agora tem bloqueio total da via; Mato Grosso (31 pontos de interdição. Antes, eram 30); Rondônia (tinha 11 interdições e agora tem 12); e Rio Grande do Sul, que registra três pontos com bloqueio total da pista, além de uma interdição.

Após três dias com manifestações antidemocráticas em diversas rodovias federais que cortam a Bahia, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que não há registros de bloqueios ou interdições na manhã desta quinta-feira (3). O último bloqueio ocorreu no KM 506 da BR-101, em Itabuna. O local foi desbloqueado na tarde de quarta-feira (2). Ainda segundo a PRF, desde o início dos bloqueios e interdições, mais de 32 desobstruções foram realizadas em seis diferentes rodovias do estado. Os manifestantes são contra o resultado nas eleições de domingo (30). Além da PRF, forças de segurança do estado da Bahia trabalharam na liberação desde a noite de segunda-feira (31), quando o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou que a Polícia Rodoviária Federal e as polícias militares dos estados tomassem ações imediatas para desobstrução de vias ocupadas ilegalmente. Moraes atendeu a um pedido da Confederação Nacional dos Transportes e do vice-procurador geral eleitoral. Horas depois, o Governo da Bahia determinou a atuação das Polícias Militar, Civil, Técnica e Corpo de Bombeiros para desbloquear rodovias do estado. Além das ações com unidades especializadas e territoriais, o órgão ativou o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), sediado no Centro de Operações e Inteligência (COI). Na unidade, representantes de órgãos estaduais, federais e municipais dão suporte e acompanharão as movimentações em todo o estado. Câmeras da SSP-BA auxiliam no monitoramento. Segundo a SSP e PRF, entre a noite de domingo (30) e quarta-feira (2), diversos trechos de rodovias federais que estavam bloqueadas por manifestantes bolsonaristas foram liberadas. Trechos de rodovias foram desmobilizados nas cidades de São Desidério, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Barreiras, Eunápolis, Luís Eduardo Magalhães , Jacobina, Correntina (Rosário), Mucuri, Jacobina, Ubaitaba, Teixeira de Freitas, Camacan, Guanambi, Itabuna, e Itamaraju.