Rio de Contas na Chapada Diamantina, está se preparando para celebrar seu tricentenário no dia 27 de novembro. A prefeitura local está organizando uma comemoração memorável, com uma programação que inclui uma cavalgada tradicional e shows em praças públicas nos dias 25 e 26. Artistas renomados como Léo Santana, Tayrone, Estakazero, Japinha Conde, Larissa Mello e Luana Magalhães estão confirmados para animar a festa. Este aniversário de 300 anos é uma oportunidade para moradores e visitantes se unirem em festa, celebrando a rica cultura e história de Rio de Contas. O cartaz oficial do evento, com horários e mais informações, será divulgado em breve.

O vereador José Roberto Souza Caires, também conhecido como "Zé de Vital", atuando como Vice-Presidente da Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora, fez uma solicitação formal para a implantação de um sistema de telefonia móvel no Distrito de Itanagé. Este pedido foi inicialmente direcionado ao Governador Jerônimo Rodrigues. Em resposta, Adolpho Loyola, Chefe de Gabinete do Governador, informou que o documento foi recebido e, considerando as informações nele contidas, foi encaminhado para análise às Secretarias de Infraestrutura (SEINFRA) e de Relações Institucionais (SERIN). Essas secretarias têm a responsabilidade de avaliar a solicitação detalhadamente. Zé de Vital, tem a expectativa de que seu pedido seja atendido, possibilitando ao distrito de Itanagé acesso a cobertura de telefonia móvel.

A Lei nº 14.721, que amplia o direito de assistência psicológica às mulheres antes, durante e após o parto através do Sistema Único de Saúde (SUS) foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de quinta-feira (9). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o dispositivo que adicionou dois parágrafos ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A nova lei entrará em vigor no prazo de 180 dias a contar da sua publicação. No artigo 8º, a nova redação prevê assistência psicológica à gestante, à parturiente e à puérpera que deve ser indicada após avaliação do profissional de saúde no pré-natal e no puerpério, com encaminhamento de acordo com o prognóstico. Já no artigo 10º, que define obrigações dos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, houve o acréscimo de deverão haver atividades de educação, conscientização e esclarecimentos a respeito da saúde mental da mulher no período da gravidez e do puerpério. Ainda de acordo com o texto, o atendimento psicológico pode começar ainda na gestação, durante o pré-natal, que é o acompanhamento e assistência médica à gestante. A assistência poderá prosseguir até o puerpério, período de 40 a 60 dias após o parto, conhecido também como resguardo.

O pagamento do 13º salário, cuja primeira parcela é liberada no dia 20 de novembro, deve injetar cerca de R$ 12,1 bilhões na economia local, segundo dados divulgados pelo Dieese na quinta-feira (9). O valor representa 4,2% do total do Brasil e 26,5% da região Nordeste. O montante também é equivalente a 2,8% do PIB estadual. Em média, o trabalhador baiano vai receber R$ 2.308,35 no 13º. O Dieese diz que 4,8 milhões de pessoas devem receber o 13º salário na Bahia, um total de 5,5% dos trabalhadores brasileiros que terão o benefício. Os empregados do mercado formal, celetistas ou estatutários, representam 52,7%, e pensionistas e aposentados do INSS equivalem a 46,2%. O emprego doméstico com carteira assinada responde por 1,1%. Por segmento, os empregados formalizados vão receber 65,9% do valor (R$ 7,98 bilhões) e os beneficiários do INSS ficam com 26,4% (R$ 3,20 bilhões). Aposentados e pensionistas do Regime Próprio do estado ficam com outros 7% (R$ 842,6 milhões) e aos do município caberá 0,8% (R$ 97,2 milhões). Em todo Brasil, o pagamento do benefício vai injetar R$ 291 bilhões na economia até o fim do ano.

O deputado estadual Euclides Fernandes (PT) encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) um projeto de lei que proíbe a cobrança de taxa mínima e estabelece a obrigatoriedade da medição e comprovação do efetivo consumo para o requisito. A medida chegou à Casa na última quinta-feira (9). A proposição, por sua vez, veda a cobrança de valores calculados com “base em estimativa e/ou média de consumo anterior”, exigindo a medição do consumo e a comprovação dos valores cobrados. Para justificar a medida, o parlamentar alega que “a medição do efetivo consumo e a comprovação dos valores cobrados são direitos básicos dos consumidores que devem ser respeitados e assegurados”. O PL também pede dispensa o consumidor de pagamento de qualquer valor, caso a prestadora não cumpra o que determina a lei, com a comprovação do consumo, além de proibir a interrupção dos serviços por parte da concessionária de energia e de água.

Cinco empresas acusadas de realizarem chamadas consideradas abusivas foram multadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), nesta quinta-feira (9). O valor total chega a R$ 28 milhões. As empresas foram multadas por disparar chamadas massivas, em descumprimento da norma da Anatel que proíbe a realização de mais de 100 mil chamadas por dia, com duração inferior a três segundos – aquelas ligações que são interrompidas quando atendidas. Entre elas, estão: Claro (R$ 15 milhões); Bradesco (R$ 11 milhões); R1 Tech (R$ 800 mil); Izzi Soluções (R$ 700 mil); Talento Total Serviços (R$ 900 mil), entre outras.  Segundo a Anatel, o valor das multas variou conforme o porte econômico da empresa e o total de chamadas disparadas além dos limites diários permitidos. “É a primeira vez que a Anatel multa empresas por realizar chamadas abusivas e é o início de um processo de endurecimento da fiscalização até a gente conseguir efetivamente trazer a quantidade de chamadas massivas no Brasil para níveis mais razoáveis”, disse o conselheiro Artur Coimbra, que afirmou ainda que as companhias ainda podem recorrer das decisões. Ainda de acordo com a agência, há atualmente cerca de 30 empresas investigadas por realizar chamadas abusivas, que também podem ser sancionadas.

Um passageiro de um ônibus foi preso com quatro quilos de maconha na tarde de quarta-feira (8) em um trecho da BR-116 de Vitória da Conquista, no Sudoeste. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o caso ocorreu após abordagem ao veículo que tinha saído de Santos (SP) com destino a Fortaleza (CE). Na vistoria, os PRFs encontraram na mochila de mão do passageiro seis tabletes de maconha, pesando 4 kg da droga. O passageiro disse aos policiais que recebeu R$ 4 mil para transportar a droga. Diante dos fatos, o homem foi preso em flagrante e levado, junto com a droga, para uma delegacia de Vitória da Conquista (BA). Ele vai responder por tráfico de drogas.

Três homens suspeitos de integrar facção criminosa morreram em confronto com a Polícia Militar, na quinta-feira (09), em Cruz das Almas. Segundo os policiais da  27ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), a guarnição foi acionada após denúncias de que criminosos estavam armados e comercializando drogas na região. De acordo com o site Blog do Valente, os agentes foram recebidos a tiros pelo grupo. Durante o confronto, três suspeitos foram atingidos. Os feridos foram socorridos e encaminhados para a UPA de Cruz das Almas, mas não resistiram.  Na ação, a polícia apreendeu uma Pistola Taurus, oxidada, Cal. .40, Modelo 24/7, numeração suprimida, com carregador com capacidade para 15 munições, contendo 5 munições Cal .40; uma Submetralhadora Artesanal, Oxidada, Cal. 9mm, com 04 munições intactas no seu carregador; um Revólver, Cal. 38, Taurus, n. 2201191, com 4 estojos deflagrados, 01 munição picotada, 01 munição intacta no interior do seu tambor que comporta 6 munições; 62 porções de maconha, 119 pedras de crack, cinco smartphones, R$ 860,50 em espécie, uma capa de colete balístico, uma faca, três rádios comunicadores com carregadores, dois relógios e um chapéu preto. O material foi levado a Delegacia de Polícia.

A Prefeitura de Brumado, no sudoeste do estado, foi acionada pelo Ministério Público estadual (MP-BA), na terça-feira (07), contra o fechamento das creches municipais e o cancelamento das cirurgias eletivas já agendadas no município. A ação do MP ocorre em resposta a um decreto emitido pela Prefeitura em setembro deste ano que antecipou em mais de um mês, de 26 de dezembro para 24 de novembro, o encerramento das aulas nas escolas municipais e estabeleceu a suspensão, a partir de 1º de novembro, do contraturno do regime integral de ensino, dos serviços das creches da cidade a partir de amanhã, dia 10, e o cancelamento de cirurgias e consultas eletivas. No texto redigido pelo promotor de Justiça Alex Bezerra Bacelar, o órgão solicita à Justiça que, em decisão liminar, determine ao Município de Brumado a manutenção do calendário letivo, incluindo o regime integral, e o funcionamento das creches até 26 de dezembro. Segundo ele, o decreto se baseia em dado geral da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) que não se aplica a Brumado, já que a cidade recebeu aumento de R$ 2,8 milhões no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no primeiro semestre de 2023 em relação ao mesmo período em 2022. “Dos dados oficiais constata-se que há um equilíbrio na receita municipal, enquanto o déficit de R$ 16.775.235.64, apontado no decreto de contingenciamento, no corrente exercício, do ponto de vista da probidade fiscal, é absolutamente questionável e deve o Chefe do Executivo municipal detalhar e explicar melhor a origem de vultoso desequilíbrio, em vez de penalizar a população com medidas que atingem frontalmente o direito à saúde e à educação dos brumadenses”, afirmou o promotor.  Alex Bacelar aponta ainda que o cancelamento do contraturno da escola em tempo integral e a suspensão dos serviços de creche acarretam “irreparáveis prejuízos pedagógicos e alimentares aos alunos e grave repercussão social nas famílias do alunato”, além de contrariar o Decreto Municipal n º 6.104, de 13 de setembro de 2023, que dispõe sobre a implantação da Política de Educação Integral no Sistema Municipal de Ensino de Brumado.

Um homem investigado em sete casos de homicídio foi morto, nesta quinta-feira (09), em Santa Cruz Cabrália, na região sul da Bahia. O suspeito, identificado como Marcos Antônio dos Santos Mendes, o "Marquinho Lacraia", de 32 anos, também era acusado de chefiar o tráfico de drogas na região. Segundo a polícia, Marcos teria se envolvido em uma troca de tiros com agentes que realizavam uma operação de combate ao tráfico e homicídios decorrentes da disputa territorial e rivalidade entre grupos criminosos. Com o acusado, a polícia informa que apreendeu uma pistola calibre 9 milímetros, além de diversas porções de cocaína, crack e maconha. De acordo com o site Radar News, em 2021, Marquinho Lacraia escapou de uma operação policial em Cabrália, fugindo para o estado do Espírito Santo. No ano seguinte, ele foi preso pelas forças de segurança capixabas. Há poucos meses, ele foi liberado de um presídio e voltado à Cabrália para retomar os pontos de drogas. Conforme inquéritos instaurados na Polícia Civil, Marquinho Lacraia era conhecido no meio criminoso como uma pessoa extremamente violenta. Entre agosto de 2019 e novembro de 2021, conforme inquéritos policiais, ele teria matado pelo menos sete pessoas no município.

A  77ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) de Vitória da Conquista, executou com sucesso a Operação Força Total nesta terça-feira (07). O foco da operação foi o combate ao tráfico de drogas nos bairros Candeias e Recreio. Por volta das 14h40, informações levaram os policiais do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) à identificação de um homem suspeito de traficar drogas na região. A suspeita recaía sobre um indivíduo em uma motocicleta Bros 160, que foi avistado na Avenida Rosa Cruz com as mesmas características reportadas. A aproximação da polícia motivou uma tentativa de fuga do suspeito, que foi prontamente contido pelos oficiais no final da avenida. Uma busca pessoal revelou em sua mochila cerca de 1,5 kg de substância parecida com maconha, duas porções que se assemelhavam à cocaína, duas balanças de precisão, embalagens para drogas, uma quantia em dinheiro de R$ 20,00, dois aparelhos celulares e a motocicleta utilizada na ação. O homem, de 31 anos, foi detido e encaminhado, juntamente com os itens apreendidos, ao Dispositivo de Segurança Pública (DISEP), para as providências legais pertinentes.

Equipes da Polícia de Itabuna, município no sul do estado, efetuaram, na segunda-feira (06) a prisão de uma mulher de 21 anos, em Camacan. A suspeita viajava em um ônibus que fazia a linha Teixeira de Freitas-Itabuna com cinco tabletes de crack, pesando 5,043 kg, na bagagem. Segundo a investigação, a mulher era usada como “mula” de um grupo criminoso para fazer transporte de drogas. Ela já era investigada por este tipo de atividade e tinha um mandado de prisão em aberto pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e organização criminosa. De acordo com a polícia, a investigação prossegue, em busca do cumprimento de outros mandados de prisão ainda pendentes.

Um grave acidente na BA-263, trecho entre Vitória da Conquista e Itapetinga, Centro Sul Baiano, deixou uma mulher morta na tarde desta terça-feira (7). Segundo o Blog do Anderson,  a batida fontal envolveu carro de passeio e caminhão. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência esteve no local prestado assistência a outras vítimas e constando o óbito. A Companhia Independente de Polícia Rodoviária e o Departamento de Polícia Técnica registraram a ocorrência e o corpo foi removido ao Instituto Médico Legal de Itapetinga.

O corpo de uma criança de 3 anos foi encontrado, nesta terça-feira (07), em uma represa localizada no povoado de Santa Rosa, no distrito Governador João Durval (Ipuaçu), na zona rural de Feira de Santana. Segundo o site Acorda Cidade, os familiares da criança, identificada como Valentina Bento de Jesus, comunicaram ao Centro Integrado de Comunicação (Cicom/190) que a menina estava desaparecida e haviam iniciado as buscas por ela. Eles a encontraram num represa da região. Segundo os órgãos de resgate, ela teria sido vítima de um afogamento.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, nesta terça-feira 07), cerca de 2 quilos de cocaína e mais 900 gramas de crack dentroo de um ônibus interestadual, na BR-116, em Vitória da Conquista, região suodeste do estado. O tinha sido “plantado” na bagagem de uma passageira. Segundo a polícia, o ônibus, que cumpria o trajeto entre São Paulo (SP) e Fortaleza (CE), foi parado por volta das 12h. Durante a vistoria,  os policiais encontraram as drogas escondidas na mochila pertencente a uma passageira de 23 anos. Foram retirados 2 tabletes de cocaína, pesando 2,00 kg e mais um pacote de crack, com peso de 900 gramas. O motorista, um homem de 60 anos, afirmou que ganharia 4.000 reais para transportar as drogas até Feira de Santana (BA). Diante dos fatos, o idoso foi preso e conduzido para a Polícia Civil para o registro do crime de tráfico de drogas.