O Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia (INEMA) emitiu um alerta máximo de chuvas para Salvador e mais 146 municípios nesta quinta-feira (06). A informação foi publicada no fim da tarde desta quarta-feira (5). O instituto informou que, nas próximas 24h, permanece a previsão de chuvas permanece a previsão de chuvas intensas, acompanhadas de trovoadas e rajadas de vento. Com essa condição, a situação é de alerta máximo para algumas localidades da faixa centro-leste, que inclui municípios da Chapada Diamantina, Recôncavo e parte do Sul baiano. Para as demais regiões do Estado, a situação continua sendo de Atenção e Alerta. Confira a lista de cidades aqui.

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (05), rejeitou as contas do prefeito de Botuporã, Otaviano Joaquim Filho, referentes ao exercício de 2017. O gestor, que cumpre seu segundo mandato, extrapolou nos gastos com pessoal, o que comprometeu o mérito das contas. O prefeito foi multado em R$43.200,00, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, pela não recondução da despesa ao limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Também foi aplicada uma multa de R$5 mil pelas demais irregularidades identificadas nos relatórios. Ainda cabe recurso à decisão. A despesa total com pessoal correspondeu a 65,62% da receita corrente líquida do município no exercício, superior, portanto, ao limite de 54% estabelecido na LRF. O relator do parecer, conselheiro substituto Cláudio Ventin, disse que o prefeito deixou de ordenar ou promover, na forma e nos prazos da lei, a execução de medidas para a redução do montante da despesa total de pessoal, configura-se uma irregularidade gravíssima.

Um deputado da base de oposição ao governo Rui Costa (PT), cuja identidade foi preservada, declarou duvidar que o deputado estadual Marquinho Viana (PSB) e mais seis parlamentares soubessem explicar o projeto dos royalties do petróleo. Em entrevista ao Bahia Notícias, Viana rebateu as críticas. “Apareça, dê o nome. Não se esconda. Revele o nome. Relate o nome. Não tem coragem. Ele não pode botar palavras na minha boca. Não sou idiota de não saber o que passa na AL-BA. Apoio o governador, vai ser um ano difícil. Nós temos que ajudar o governador. Os royalties vão antecipar a receita. Se fosse idiota, o povo não votava em mim. Rui precisa de recursos”, declarou o deputado.

O Ministério da Saúde disponibilizará a partir dessa quarta-feira (5), às 18h, as vagas dos médicos que desistiram de ingressar no programa Mais Médicos. Cerca de 200 profissionais já comunicaram aos municípios que não assumirão os postos que selecionaram no edital de convocação, que segue aberto até sexta-feira (7), para aqueles que possuem registro no Brasil. A partir desta quarta-feira (5), a pasta atualizará o sistema diariamente com as vagas de desistência.

Com a presença de prefeitos baianos nas galerias do Senado, em Brasília, na terça-feira (4), foi aprovado o Projeto de Lei (PLC 124/2018) que congela o coeficiente de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A matéria beneficia 58 cidades baianas que registraram perda populacional na última estimativa divulgada pelo o IBGE, em agosto deste ano. A proposta segue para sanção presidencial. Com a aprovação, o coeficiente para repartição do fundo só poderá ser atualizado após um novo censo demográfico, previsto para 2020. O projeto recebeu o requerimento de urgência do senador Otto Alencar (PSD-BA) para entrar em votação e também foi defendida no plenário por Lídice da Mata (PSB-BA) e Walter Pinheiro (PT-BA). “85% dos nossos municípios da Bahia sobrevivem das transferências constitucionais. Se cai um recurso desses compromete todo o serviço prestado à população”, disse, em nota, o presidente da UPB, Eures Ribeiro.

O governador da Bahia, Rui Costa, defendeu, em reunião dos gestores do Norte e Nordeste, nesta terça-feira (4), em Brasília, a divisão de recursos de exploração do pré-sal entre estados e municípios. A reunião na capital federal faz parte de uma espécie de força-tarefa dos gestores para defender as votações no plenário do Senado e da Câmara, da chamada cessão onerosa do pré-sal (PLP 78/2018) e da regulação da cessão (PLP 10.985). O projeto prevê que a Petrobras poderá transferir 70% dos direitos de exploração de petróleo do pré-sal na área cedida onerosamente pela União para outras petroleiras. Com isso, as receitas podem ser ampliadas com os futuros leilões da cessão onerosa. "A ideia dos governadores – que também falam em nome de todos os municípios do Brasil – é de que os recursos, já que somos federação, composta por união, estados e municípios, os recursos devem ser compartilhados. Por isso, nós estamos defendendo que esses recursos oriundos da exploração do pré-sal do petróleo, possam ser compartilhados também com estados e municípios. Mesmo que a união fique com a maior parte, que tenhamos recursos direcionados aos municípios e estados”, disse o governador. Ele argumenta que serviços dos postos de saúde e de escolas da educação básica são mantidos pelos municípios. Já os estados pagam a conta da segurança pública, ressalta o governador. “Então nada mais justo, urgente e necessário do que compartilhar esses recursos, que vão ajudar muito aos estados e municípios a implementar as políticas públicas de atenção à população”, defendeu. Rui e os demais governadores pretendem articular junto aos deputados e ajudar na negociação com o governo atual e com o que assumirá no próximo ano. “O que nós queremos é que seja votado. O ideal é que consiga votar hoje no Senado e na Câmara. Quero ressaltar que esse benefício não está restrito a governadores ou estados do nordeste. Todos os 27 estados e mais de cinco mil municípios ganharão recursos também”, afirmou. Fórum Nacional – O encontro de governadores também foi uma prévia para o Fórum Nacional marcado para a próxima semana. “Dia 12 temos encontro coma presença do presidente do STF, Dias Toffoli, com o atual ministro da segurança pública e com o próximo ministro já escolhido. O objetivo é dialogar com todos os 27 governadores ideias para a segurança pública do brasil. Temos proposta articulada por todos os secretários de segurança do Nordeste. E nós vamos levar essa proposta para apresentar no fórum. Assim como fizemos da reunião passada, em que o governador Wellington (Dias) representou todos os governadores. Dessa vez, todos estarão presentes. Nós vamos levar essa proposta unificada dos estados do Nordeste para a segurança pública”, disse o governador baiano.

Após base do governador Rui Costa (PT) oficializar Nelson Leal (PP) candidato único do grupo na segunda-feira (3), o progressista que está virtualmente eleito presidente da Assembleia Legislativa (AL-BA) falou que o grupo “priorizou a união”.  “Ficaremos todos juntos e trabalhando em prol do desenvolvimento do nosso estado. A gente está passando por um momento de crise”, discursou o deputado. Com apoio do governador e da base aliada, Leal reúne votos suficientes para ser eleito. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (3) após reunião entre as principais lideranças de todos os partidos da base, a exemplo de João Leão (PP), Otto Alencar (PSD), Lídice da Matta (PSB), Davidson Magalhães (PCdoB), Everaldo Anunciação (PT), Félix Mendonça (PDT) e Jaques Wagner (PT). 

O deputado Nelson Leal (PP) foi definido o novo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e o vice-presidente será o deputado Alex Lima (PSB). A liderança do governo terá à frente o deputado Rosemberg Pinto (PT). Segundo o acordo, após este primeiro biênio, será eleito para a presidência o deputado Adolfo Menezes (PSD). Segundo comunicado do grupo, as principais lideranças de todos os partidos da base foram ouvidas, a exemplo de João Leão, Otto Alencar, Lídice da Matta, Davidson Magalhães, Everaldo Anunciação, Félix Mendonça e Jaques Wagner.

Na tarde desta segunda-feira (03), uma guarnição da Polícia Militar realizou um procedimento de apoio ao SAMU 192 onde, segundo a Central de Regulação, uma mulher, moradora do Bairro Recreio, se encontrava com sinais de depressão, bastante agressiva e portava uma faca, ameaçando quem chegasse perto iria cortar o próprio pescoço. Ao chegar ao local a guarnição constatou o fato, e tentou dialogar com a paciente, a fim de que ela permitisse a aproximação da equipe médica para receber medicação. Depois de longa tentativa sem êxito, em um momento, a mulher apontou a faca no seu pescoço tendo a guarnição de intervir rapidamente. Felizmente os Polícias conseguiram tirar a faca das mãos da mulher e, consequentemente imobiliza-la. Após isso a mulher foi conduzida pelo SAMU a UPA 24h, onde recebeu atendimento médico.

A Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, concluiu no último dia (26) de novembro, a abertura do acesso que liga os bairros Barriguda e Santa Cruz, a via ficou com mais de 2 quilômetros de extensão. Com o final dos serviços, a distância foi, em muito, reduzida para as pessoas que se deslocam entre os bairros.

O deputado Marquinho Viana (PSB), esteve na sexta-feira (30/11), em sua terra natal, Barra da Estiva, onde, em companhia da ex-prefeita Dona Lúcia, e dos vereadores Bico e Fabricio, procederam a entrega de tubos para implantação do serviço de abastecimento de água na comunidade de Bela Vista. Os moradores festejaram o acontecimento e agradeceram o empenho do deputado Marquinho Viana junto ao governo do Estado em busca de melhoria de vida para todos.