O deputado estadual Marquinho Viana (PV), reeleito com 66.940 votos, receberá seu diploma amanhã (16) pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A solenidade, que o habilita ao exercício do novo mandato, acontece às 17h, no Teatro Castro Alves (TCA), em Salvador. O parlamentar iniciará o seu quarto pleito no dia 1º de fevereiro de 2023. Ao todo, 107 eleitos serão diplomados no ato.

Os candidatos eleitos nas eleições de 2022 serão diplomados nsta sexta-feira (16) pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A solenidade, que o habilita ao exercício do mandato, acontece às 17h, no Teatro Castro Alves (TCA), em Salvador. Ao todo, 107 eleitos serão diplomados no ato. Além da entrega dos diplomas ao governador e vice-governador eleito, o evento prevê a diplomação de 63 deputados(as) estaduais, de 39 deputados(as) federais e ainda do senador e seus dois suplentes. De responsabilidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a diplomação do presidente e vice-presidente da República aconteceu na segunda (12). O ato formal certifica que a Justiça Eleitoral apurou o resultado das urnas, aprovou as contas e atesta que os mesmos estão aptos a assumir os cargos.

A segurança na Bahia será intensificada  com o  reforço do policiamento durante todo o verão. A Polícia Militar da Bahia (PM-BA), com apoio da Polícia Civil e do  Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), lançou, nesta quinta-feira (15), a Operação Verão 2022-2023, com a perspectiva de ampliar as rondas e monitoramentos, especialmente nos finais de semana e feriados, quando aumenta a circulação de pessoas nas cidades de maior concentração do turismo. O investimento para a ampliação do serviço é de mais de R$ 3 milhões. Para o período, a PM-BA prevê um reforço mensal de três mil policiais militares nas ruas e plantões extras até o dia 5 de março, data de encerramento da Operação. O quadro efetivo será reforçado nas cidades e bairros históricos, nas rodovias, e nos litorais baianos. O governador da Bahia, Rui Costa, esteve na apresentação da força-tarefa nesta tarde, na Praça Osório Villas Boas, na Boca do Rio, e falou sobre a importância da ação. Durante as ações, os policiais militares farão diligências e buscas a pé, a cavalo e em veículos como motos, viaturas, quadriciclos, bases móveis e bicicletas, que foram expostos ao público no evento. A corporação também contará com drones e aeronaves para o monitoramento e celeridade das investigações. O coronel Paulo Coutinho, comandante-geral da Polícia Militar da Bahia, explicou, durante coletiva de apresentação da Operação, que a ação reforça a meta de reduzir os crimes no estado. “Nós vamos lançar mais de 200 postos de serviço, com emprego em média de três mil policiais militares para levar mais tranquilidade não só ao baiano, mas aos turistas que nos visitam”, destacou. A ação contará, ainda, com 2180 bombeiros e 430 policiais civis, distribuídos pela capital e interior. Na solenidade, o governador Rui Costa, representando o Estado, entregou 22 viaturas semi blindadas, 100 veículos para uso do setor de inteligência, 133 motocicletas, 10 viaturas destinadas à Ronda Escolar, 3.351 equipamentos de proteção balística individual e escudos balísticos. Os equipamentos entregues na cerimônia somam um total R$ 21,5 milhões em investimentos. A entrega é parte do projeto do Governo do Estado de modernização da frota da Polícia Militar da Bahia. Só em 2021 foram adquiridas 203 viaturas com custo total de R$ 14,8 milhões, e locadas 356, com custo de R$ 61,1 milhões. Em 2022, foram adquiridas 199 viaturas com investimento de R$ 17,8 milhões, e locadas 828 por R$ 50,9 milhões.  As viaturas integram o novo padrão estético da PM e estão sendo compradas ou substituídas gradualmente.

Uma mulher de 45 anos foi indiciada após passar dois anos encomendando salgadinhos de festa sem pagar por eles. O valor total do prejuízo dado à lanchonete que a denunciou foi de R$ 26 mil, segundo a Polícia Civil. A suspeita fazia encomendas pelo WhatsApp, na cidade de Caldas Novas (GO), três vezes por semana e enviava comprovantes de transferência falsificados desde 2020. Segundo o Uol, a falcatrua só foi percebida no fim de 2022, quando um funcionário desconfiou de um comprovante de TED enviado pela mulher e percebeu que nenhuma das transferências tinha sido feita pela suspeita. Fotos anexadas ao inquérito da Polícia Civil mostram algumas das conversas entre a loja e a estelionatária, que fazia pedidos variados. Em alguns dias, ela pedia os salgados congelados, em outros, queria kibes, coxinhas e empadinhas quentes. Os comprovantes falsos de transferência também tinham valores variados, de R$ 160, R$ 200 e até mesmo de R$ 400 - algumas mensagens mostram pedidos de mais de 300 salgados em apenas um dia. A polícia não especificou, porém, porque a empresa demorou tanto tempo para perceber que as transferências não eram reais. Segundo o órgão, a mulher pode ser condenada a até oito anos de prisão pelo crime de estelionato. Ela não foi presa e aguardará o andamento dos trâmites judiciais em liberdade. 

Uma mulher de 27 anos foi vítima de estupro em Praia Grande, no litoral de São Paulo. De acordo com informações obtidas pelo g1 nesta quarta-feira (14), após ser violentada sexualmente, a vítima foi vista por moradores saindo ensanguentada de um terreno abandonado. A mulher foi socorrida e encaminhada para receber atendimento médico. A polícia investiga o caso. A Polícia Militar indicou que os agentes do 45º Batalhão de Polícia Militar do interior (BPMI) foram acionados para atender uma ocorrência de estupro. Chegando ao local, que fica nas proximidades da Avenida dos Trabalhadores, no bairro Vila Sônia, os militares encontraram a vítima abalada e em estado de choque, segundo o G1. Uma testemunha que acompanhou o resgate conta que a vítima saiu de dentro do terreno baldio "sem roupa e toda ensanguentada". A moradora afirmou ainda que não conseguiu ver a moça nitidamente, já que não se aproximou do local, e a rua estava escura. Um morador, vizinho ao local do crime, ajudou a vítima a pedir ajuda à PM. Conforme relatado pela vítima aos policiais, ela foi surpreendida pelo criminoso ao estacionar a moto. O homem, com uma faca nas mãos, teria pedido dinheiro e, sob ameaças, levou a mulher para dentro do terreno abandonado, onde, segundo a PM, "desferiu vários golpes em sua cabeça e a forçou a manter relações sexuais". Ao verem o estado da vítima, os agentes de segurança acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A Prefeitura de Praia Grande confirmou que o Samu foi acionado e informou que a vítima foi encaminhada para o Hospital Irmã Dulce, onde permaneceu recebendo atendimento médico.

A ex-chefe de gabinete da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP) que foi afastada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) por ser apontada como suspeita de "blindagem institucional" no caso da Operação Faroeste em dezembro de 2020, a delegada Gabriela Caldas Rosa de Macedo retornou às funções na Polícia Civil da Bahia. Em novembro de 2021, através de uma portaria, a Delegada Geral da Polícia Civil do Estado da Bahia, Heloisa Campos de Brito, resolveu designar a servidora para cuidar da Delegacia de Repressão a Estelionato e Outras Fraudes (DREOF), por ter realizado Concurso Público em fevereiro de 2009. Por meio da portaria N° 564/2022 de 13 de dezembro de 2022, a Delegada-Geral pediu que as medidas cautelares de proibição contra a delegada Macedo sejam revogadas, autorizando o retorno às atividades. “Determinar o cumprimento da decisão judicial que deferiu o requerimento da servidora de matrícula 20.431.225, para revogar as medidas cautelares de proibição de se comunicar com servidores e acessar as dependências do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Ministério Público do Estado da Bahia, Conselho Nacional do Ministério Público, Polícia Civil do Estado da Bahia, Polícia Federal e Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia. Mantido apenas a proibição de contato com os demais investigados”, diz portaria.

Um acidente deixou duas pessoas feridas na noite desta quinta-feira (15), em Livramento de Nossa Senhora. O fato ocorreu na BA-156 próximo ao Posto de Combustíveis, Joaquim Neto. Segundo informações, os feridos estavam em uma motocicleta, quando colidiu frontalmente contra um veículo de passeio. O homem que pilotava a moto e a mulher que estava na garupa sofreram lesões e foram encaminhados pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU192 para UPA 24 Horas - Marilton Tanajura Matias. Não há informações sobre o estado de saúde das vítimas.

Na manhã desta quinta-feira (12) o Presidente da Câmara Municipal de Livramento o vereador, Ronilton Carneiro – Batata, acompanhado do Coordenador da Asamil, Dilto Aguiar, visitou o gabinete do Deputado Estadual Marquinho Viana. Na oportunidade Dilto Aguiar ofereceu ao Deputado uma amostra do Umbu Gigante produzido na região. Nos dias 13 e 14, também estiveram visitando a CAR  e a CERB, acompanhando andamento de projetos de interesse do município.

Conforme matéria publicada na manhã desta quinta-feira (15), sobre a operação da Polícia Federal em diversos municípios do interior, no intuito de combater lavagem de dinheiro, que incluiu buscas e apreensões em escritórios de contabilidade com sedes em Livramento de Nossa Senhora e Rio de Contas, erroneamente, alguns blogs e sites sensacionalistas, divulgaram matérias equivocadas, atribuindo envolvimento ou deixando sob suspeita as atuais gestões municipais de Rio de Contas e Livramento de Nossa Senhora. O jornal O Eco parceiro do Blog Regional, sempre primando pela lisura dos fatos, além de publicar a verdade como ela aconteceu, ao tomar conhecimento de reportagens tendenciosas que buscam ligar de forma irresponsável a operação da PF aos gestores que estão no comando do executivo, entrou em contato e constatou que nada tem a ver com as atuais administrações, as investigações em curso.

Buscando atrair investimento estrangeiro para o estado, o Governo da Bahia prorrogou por mais dois anos um conjunto de incentivos fiscais vinculados ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A decisão foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (15), assinada pelo governador Rui Costa (PT). Com a medida, o estado pode continuar na posição de liderança no Nordeste em número de empresas abertas, como ocorreu em 2022. "Graças aos incentivos garantidos pelo equilíbrio fiscal do Estado, a Bahia conseguiu atrair em plena crise econômica vivida pelo país investimentos de cerca de R$ 45 bilhões desde 2015, com quase 64 mil empregos gerados”, afirma o governador que elegeu o seu sucessor Jerônimo Rodrigues (PT). Segundo o governador, outro 327 empreendimentos estão sendo implementados no momento, com um investimento total previsto de quase R$ 108 bilhões e a estimativa de criação de mais 26 mil postos de trabalho. A qualidade do gasto público, a modernização do fisco estadual e o combate à sonegação constituem os pilares do Modelo Bahia de Gestão, de acordo com o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. “O modelo assegurou uma economia de R$ 9 bilhões em despesas com o custeio da máquina pública desde 2015, recursos revertidos em novos investimentos”, exemplifica Vitório. “É a manutenção do equilíbrio fiscal, além disso, que permite ao Estado assegurar a permanência de uma política de incentivos capaz de atrair cada vez mais investimentos privados para a Bahia”. Entre os incentivos prorrogados estão a isenção de ICMS para leite e derivados produzidos no Estado, a redução do imposto para varejistas de calçados, atacadistas de cosméticos, operações com produtos óticos, com postes pré-moldados de cimento e com metanol para produção de biodiesel e a desoneração na importação de óleo de mamona destinado à indústria no estado e nas prestações de serviço de transporte de passageiros. Também estão sendo mantidos os incentivos ligados ao diferimento, ou adiamento, do pagamento do ICMS nas operações envolvendo insumos para produção de herbicidas, de embalagens para calçados, de medicamentos e suplementos, e ainda para embalagens para colheita do algodão. Os incentivos também contemplam as indústrias de fabricação de luvas de borracha natural, de artigos esportivos, o setor náutico e a atividade de exploração de petróleo e gás natural.

As investigações iniciais sobre o duplo homicídio do casal de rifeiros apontam que a ordem  para o assassinato partiu do Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador, segundo afirmou o programa Balanço Geral, da Record TV Itapoan. Um levantamento da polícia garante que os dois autores do crime aguardaram cerca de duas horas para efetuar os disparos. De acordo com a reportagem, os suspeitos possuem conexão com o Complexo do Nordeste de Amaralina, local onde o homem, de 33 anos, também conhecido como DG, foi nascido e criado. 
 
Caso 
O casal, conhecido pela venda de rifas online, DG e Naroka Rifas, no último domingo (11). O crime aconteceu em uma praia na Barra do Jacuípe, em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. O casal foi atingido por disparos no peito e na cabeça, e deixou dois filhos.

Pressentimento 
Um dia antes de morrer, a influenciadora Naroka Rifas revelou para sua amiga um pressentimento que teve. Conforme mensagens encaminhadas à colega, a rifeira havia sonhado que atiravam contra ela. A morte dos influenciadores que vendiam rifas online é investigada pela 33ª Delegacia Territorial de Monte Gordo. 

A Polícia Federal cumpre, na manhã desta quinta-feira (15/12), seis mandados de busca e apreensão, nos municípios baianos de Irecê, Livramento de Nossa Senhora, Rio de Contas e Vitória da Conquista, em investigação de combate à prática do crime de lavagem de dinheiro. Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado da Bahia. A operação policial, denominada Serviço, investiga a utilização de empresas contratadas por prefeituras e controladas por um contador para ocultar a movimentação de recursos públicos e possibilitar o favorecimento indevido de terceiros. Apenas uma das empresas recebeu mais de R$ 46 milhões de prefeituras em cerca de três anos. Uma parte significativa desse valor foi movimentada para conta pessoal do contador, também utilizada para transferências em favor de secretários municipais, outros agentes públicos, parentes de um prefeito e suas empresas. As investigações continuam em curso pela Polícia Federal para identificação de todos os envolvidos no esquema descortinado que alcança, no período de apuração, contratações vultosas que orbitam o valor de mais de R$ 48 milhões.

O embaixador Fernando Igreja, responsável pelos trâmites relativos à posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse nesta quarta-feira (14) que 17 chefes de estado confirmaram presença na cerimônia. Caso todas essas presenças se confirmem, seria a posse com a maior presença de chefes de estado desde a redemocratização. Igreja também não descartou que haja um número ainda maior na posse de Lula, podendo ampliar a marca. “O Itamaraty continua recebendo confirmações”, disse ele. Até o momento, estão confirmados os chefes de estado de: Alemanha, Angola, Argentina, Bolívia, Cabo Verde, Chile, Colômbia, Equador, Espanha, Guiana, Guiné Bissau, Paraguai, Portugal, Suriname, Timor Leste, Uruguai e Zimbábue. Em relação à representação dos Estados Unidos, o embaixador disse ainda não haver indicação da embaixada norte-americana sobre quem deverá comparecer à posse. Há expectativa em torno da vinda da vice-presidente dos EUA, Kamala Harris. O embaixador informou ainda que, ao contrário de informações preliminares, não está descartado o uso do Rolls Royce tradicionalmente utilizado para o desfile em carro aberto no dia da posse do Presidente da República. “O carro deverá estar à disposição da Polícia Federal em breve para uma avaliação do estado do carro e se será usado ou não. A Polícia Federal que vai dizer se poderá ser utilizado”, disse Igreja. Países como México, Costa Rica e Turquia confirmaram que enviaram seus ministros das Relações Exteriores para a posse de Lula. O mesmo foi feito pelo território da Palestina. O Panamá confirmou a vice-presidente do país.

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, Arthur Maia, recebeu na terça-feira (13) um grupo de prefeitos baianos que participaram em Brasília da última mobilização municipalista do ano. A reunião articulada pelo vice-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), José Henrique Tigre, o Quinho, teve como objetivo pedir o apoio para a instalação da Comissão Especial que analisará a PEC 14/2022. A proposta pretende reduzir pela metade a alíquota patronal do INSS paga pelos municípios. O encontro foi acompanhado pelo deputado Cacá Leão, que é autor da PEC, elaborada em parceria com a UPB. Os parlamentares se comprometeram em ampliar a articulação no Colégio de Líderes da Câmara e de defender junto ao presidente da Casa Legislativa, Arthur Lira, a instalação da comissão. "A ideia é que a gente faça uma reunião preparatória, converse com os deputados e faça uma visita ao presidente Lira. Inclusive com a combinação do texto com o projeto de lei complementar do senador Jaques Wagner para a proposta caminhar", afirmou Maia. Quinho colocou a PEC da redução como a principal pauta dos prefeitos da Bahia para que os gestores possam administrar com segurança e equilíbrio seus municípios. "Essa medida é fundamental para retomar a capacidade de investimento dos municípios e reduzir o endividamento com a previdência. O prefeito quando assume, já recebe uma dívida enorme para arcar e acaba comprometendo o orçamento dos municípios. Essa é uma luta que a UPB tem conseguido avançar, colocar na pauta nacional do movimento municipalista e que com a articulação aqui no Congresso nós vamos lutar para aprovar o quanto antes para trazer alívio aos nossos prefeitos e prefeitas", reforçou Quinho.

Quatro crianças foram encontradas mortas dentro de uma casa no município de Alvorada, na Região Metropolitana de Porto Alegre, nesta terça-feira (13). Segundo a Polícia Militar, o pai é o principal suspeito de ter assassinado os filhos. O homem tem 29 anos e foi preso na madrugada desta quarta-feira (14), em um hotel da capital gaúcha. Ainda de acordo com a PM, duas meninas, de 10 e 5 anos, e um menino de 8 anos foram mortos com golpes de faca, e uma menina de 4 anos foi asfixiada. A polícia também informou que as crianças foram deixada pela mãe na residência da avó paterna. A mulher, de 26 anos, havia saído para trabalhar e deixou os filhos sob responsabilidade do ex-companheiro. Ao chegar ao local para buscar os filhos, ela recebeu a notícia do que havia acontecido e foi sedada por profissionais de saúde após entrar em estado de choque. As circunstâncias do crime estão sendo apuradas pela Delegacia de Polícia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DPHPP).