O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira (9) que terá como ministro-chefe da Casa Civil o atual governador da Bahia, Rui Costa (PT). Lula toma posse em 1º de janeiro de 2023. Rui Costa encerra neste mês os oito anos à frente do governo baiano. Ele será sucedido por Jerônimo Rodrigues (PT) na função. Na Casa Civil, o político será um dos ministros que despacharão dentro do Palácio do Planalto. A Casa Civil funciona como uma espécie de centro administrativo do governo federal, responsável por articular a execução das políticas públicas pelos demais ministérios. O cargo costuma ser ocupado por um político de confiança do presidente da República. Lula, por exemplo, teve a ex-presidente Dilma Rousseff como chefe da Casa Civil. A atuação de Dilma na pasta a qualificou para ser a indicada do PT à sucessão de Lula. Economista e natural de Salvador (BA), Rui Costa se formou em economia pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Iniciou sua trajetória política, com atuação no movimento sindical, no Polo Petroquímico de Camaçari, na década de 1980. Rui Costa foi vereador em Salvador e ganhou destaque como secretário estadual durante a gestão de Jaques Wagner (2007-2014) do estado da Bahia. O político foi secretário de Relações Institucionais, elegeu-se deputado federal e, depois, assumiu a Casa Civil do governo de Jaques Wagner, que o indicou para concorrer ao governo da Bahia. Rui Costa foi eleito governador da Bahia em 2014 e em 2018.

O deputado Marquinho Viana (PV) recebe em seu gabinete na ALBA (07/12/22) os vereadores Badu e Tutú , do município de Rio de Contas, com os quais reafirmou compromisso de trabalho para o próximo mandato.

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, determinou a liberação dos perfis nas redes sociais de deputados que publicaram mentiras sobre as urnas eletrônicas após as eleições deste ano. A decisão afeta os deputados Vitor Hugo (PL-GO) e Marcel Van Hattem (Novo-RS), e os eleitos Nikolas Ferreira (PL-MG) e Gustavo Gayer (PL-GO). O ministro fixou uma multa diária de R$ 20 mil caso eles voltem a divulgar conteúdos falsos sobre o processo eleitoral. As contas estavam bloqueadas desde novembro, quando eles compartilharam vídeos de um canal argentino com informações falsas sobre a apuração das urnas. A gravação foi assistida por mais de 400 mil pessoas, e foi amplamente divulgada entre apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No início desta semana, Moraes negou um pedido da defesa da deputada Carla Zambelli (PL-SP) para desbloquear as redes sociais da parlamentar. Na decisão, ele afirmou que, mesmo sem poder usar as plataformas, a parlamentar segue divulgando conteúdos mentirosos contra a democracia. "Não há como ser deferida a pretensão de reativação das redes sociais da requerente porque a finalidade dela é de desestabilizar as instituições e pugnar por ato criminoso", escreveu.

O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, pediu à Justiça Eleitoral do Paraná a cassação do mandato do senador eleito Sergio Moro (União Brasil-PR). De acordo com a Folha de São Paulo, o PL tem esperança de conseguir retirar Moro do cargo, o que levaria à realização de uma nova eleição. A avaliação é que o deputado federal Paulo Martins (PL) seria favorito para vencer o novo pleito. O movimento ocorre pouco depois de o ex-juiz da Lava Jato ter apoiado publicamente o mandatário no segundo turno das eleições deste ano. Na disputa deste ano, Moro obteve 33,82% contra 29,12% de Martins. A ação foi apresentada pelo PL do Paraná, mas teve o aval do presidente nacional, Valdemar Costa Neto. O processo corre sob sigilo no TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná). Moro e Bolsonaro se reuniram nesta quarta-feira (7) no Palácio da Alvorada, mas o teor da conversa não foi divulgado. O ex-juiz, que deixou o Ministério da Justiça após brigar com Bolsonaro e acusá-lo de tentar violar a autonomia da Polícia Federal, voltou a se aproximar do chefe do Executivo nas eleições deste ano. Após flertar com Bolsonaro no primeiro turno, declarou voto nele no segundo. Ao final, porém, elegeu-se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado por Moro no âmbito da Lava Jato —mais tarde, o STF (Supremo Tribunal Federal) anulou a condenação. A retomada da aproximação com Bolsonaro foi uma tentativa de contornar o isolamento político vivido por Moro desde que pediu demissão do governo Bolsonaro. Procurado pela campanha bolsonarista, Moro declarou voto no presidente e foi a debates ao lado do então candidato à reeleição em uma estratégia que visava provocar e desestabilizar Lula. Aliados de Moro classificaram a ação como tentativa de criar um "terceiro turno" na eleição para o Senado no Paraná. No fim de novembro, a área técnica do TRE se manifestou pela rejeição da prestação de contas de Moro. Por meio de nota, a defesa do senador eleito disse na ocasião que o parecer "é opinativo e reflete um rigor do órgão técnico incompatível com a posição da jurisprudência", mostrou a coluna Mônica Bergamo, da Folha. Relatório no início do mês passado havia afirmado que a campanha deixou de anexar na prestação final de candidatura registros da movimentação financeira e comprovantes dos gastos feitos. A campanha de Moro arrecadou R$ 5,1 milhões, a maior parte por meio de financiamento público. O item de valor mais elevado da candidatura do ex-juiz foi a contratação de um escritório de advocacia por R$ 800 mil. Ele também gastou R$ 426 mil com táxi aéreo. O parecer da Justiça Eleitoral citou, entre os problemas, a falta de comprovante de devolução de sobras de campanha à direção partidária. A equipe de campanha declarou que sobraram R$ 646, mas não foram anexados extratos completos para verificação, o que também é questionado pelos técnicos. Questionado pela reportagem quando foi solicitada a reapresentação da prestação de contas, Moro disse, também por meio de sua assessoria, que o relatório era padrão e natural em período de pós-campanha.

O sargento do Corpo de Bombeiros, Jairo, que havia desaparecido no mar após salvar um turista francês, sobreviveu após nadar 5km saindo da Praia de Jericoacoara à Praia de Tatajuba, no Ceará. O bombeiro havia desaparecido na última terça-feira (6) e foi encontrado na madrugada de quarta (7). De acordo com o G1, o bombeiro contou que a pipa do kitesurf entrou na turbina e danificou a moto aquática. O agente tentou consertar o veículo, mas não conseguiu e ficou à deriva. Ele relatou que esperou o socorro e, após a demora, decidiu resolver nadar por quatro horas até chegar à praia de Tatajuba. “Eu fiquei das 21 horas [da noite de terça-feira, 6] até uma hora da madrugada nadando. Ao chegar na faixa de areia, já em Tatajuba, eu caminhei e cheguei até uma residência. Liguei pra minha família e amigos e disse que estava bem", afirmou. Durante toda a noite, equipes de salvamento do Corpo de Bombeiros reforçaram as atividades no local e realizaram buscas pelo sargento por meio de um bote.

O deputado federal José Rocha (União) não acredita que o União Brasil deva aderir ao governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Rocha está em Doha, no Catar, acompanhando a campanha do Brasil e indicou que a posição é majoritária no partido. "Eu não acredito em adesão. Acredito que o União Brasil vai se posicionar de forma independente, votando os projetos que sejam importantes para o país, mas de uma maneira totalmente independente, sem alinhamento com o governo", disse ao Bahia Notícias.  Na Bahia, Rocha indicou que também segue "sem nenhum alinhamento político" com a futura gestão de Jerônimo Rodrigues (PT). "Minha posição é sempre trabalhar pela Bahia. Tudo aquilo que puder trazer para nosso estado, através de pleitos em Brasília, como sempre fiz na minha trajetória política", apontou. Rocha analisou o cenário político atual e disse acreditar que Lula deve de fato tomar posse no primeiro dia de 2023. O parlamentar revelou que não existe "clima político ou institucional" para movimentos contra a democracia. "Com certeza Lula será empossado. Não há clima político ou institucional no país para que haja um movimento no sentido contrário à posse, ele ganhou as eleições. Temos o Brasil inserido no contexto mundial. As parcerias com diversos países, não permite que o Brasil entre em uma situação de conflagração interna, que só vai prejudicar o país", indicou.

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram por unanimidade, nesta terça-feira (6), a prestação de contas apresentada pela campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A campanha do petista havia relatado para a Justiça Eleitoral que a receita obtida para a disputa eleitoral alcançou R$ 135 milhões (a maior parte dos recursos, R$ 122 milhões, obtidas pelo fundo público que financia campanhas eleitorais). Já as despesas chegaram a 131.313.037,45. Houve uma sobra de campanha de R$ 166.070,68. “Concluo que não há quaisquer vícios na documentação apresentada”, afirmou o ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso. O Ministério Público Eleitoral, no último sábado (3), enviou para o tribunal parecer opinando pela aprovação da prestação de contas. "Não havendo irregularidade a ser sancionada, o Ministério Público Eleitoral sugere a aprovação das contas apresentadas por Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho", escreveu Paulo Gustavo Gonet Branco, vice-procurador-geral eleitoral. O próximo passo, que vai marcar o fim do processo eleitoral, é a diplomação dos eleitos, marcada para o dia 12 de dezembro. A documentação a ser entregue pelo TSE vai permitir que Lula e Alckmin tomem posse diante do Congresso no dia 1º de janeiro.

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu, nesta terça-feira (6), 2,2 milhões de maços de cigarros contrabandeados. Dois dos flagrantes aconteceram na BR-101, próximo ao distrito de Humildes, em Feira de Santana, e outras duas na BR-116 sul, na mesma região. Três suspeitos foram presos. De acordo com a PRF, essa foi a maior apreensão feita em 2022, em todo Brasil. A mercadoria seria distribuída para a comercialização em diversos estados do Nordeste. Os maços de cigarro eram transportados por um comboio de quatro caminhões baú. Além dos três motoristas presos, a PRF informou que o quarto suspeito conseguiu fugir. Os presos responderão pelo crime de contrabando. Do início do ano até esta terça-feira, a PRF apreendeu mais de quatro milhões de maços de cigarros contrabandeados nas rodovias federais que cortam a Bahia. Este valor representa mais que o dobro do que foi apreendido em todo o ano passado.

Três homens acabaram presos em flagrante durante a 10ª fase da Operação Luz Na Infância, ação de combate à exploração sexual infantojuvenil por meio da internet, realizada na manhã desta terça-feira (6). As prisões aconteceram nos bairros da Pituba e Mata Escura, na capital baiana, e no município de Vitória da Conquista. Com os alvos dos mandados de busca e apreensão foram apreendidos computadores, pen drives, disketes, HDs externos, tablet, dentre outros eletrônicos, os quais continham imagens de pornografia infantojuvenil. A delegada responsável pela ação, titular da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca), destacou que foi encontrada grande quantidade de pornografia infantojuvenil armazenada nos computadores dos alvos da operação. "Os três foram autuados em flagrante por estarem com posse de pornografia", explicou à policial.

A Operação

A ação, Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), será realizada em 16 estados e cinco países. A Delegacia de Combate e Repressão a Crimes Contra Criança e o adolescente (Dercca) cumpre mandados de busca e apreensão em dois bairros da capital baiana e no interior do Estado. No Brasil, a operação acontece nos Estados do Amazonas, Espírito Santo, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e São Paulo.

O município de Itagibá ganhou na tarde desta terça-feira (6), a nova sede da Delegacia Territorial (DT). Cerca de 2,6 milhões de reais foram investidos no espaço que abriga também uma nova estrutura para a Polícia Militar. A unidade da Polícia Civil atenderá a aproximadamente 16 mil habitantes do município, que fica distante 370 km da capital. O secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino, a delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito, e o prefeito de Itagibá, Marcod Valério Barreto, participaram da solenidade. A nova DT conta com recepção, salas para delegados, escrivães e investigadores, alojamentos, banheiros, custódia, Serviço de Inteligência, estacionamento, entre outros espaços. "Planejamos a maior modernização da história da Polícia Civil e estamos colocando em prática. São 150 novas Delegacias na Bahia, dando mais conforto para baianos e turistas, além dos nossos policiais", enfatizou o secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino. A estrutura que abriga a Polícia Militar está com 98% das obras concluídas e deverá ser entregue no início de 2023.

Na avaliação do ministro da Saúde Marcelo Queiroga, o presidente Jair Bolsonaro (PL) perdeu a eleição presidencial para Lula (PT) por ser "antiestablishment". Em entrevista à revista Veja, o gestor afirmou que "o medo venceu a esperança". "Muitas pessoas achavam que ele ia ganhar. Há muitos que acham que ele ganhou mesmo, né? Eu acho que quem perdeu foi o povo brasileiro. Não tenho dúvida. A gente estava numa ambiência de crescimento do Brasil, de esperança, e hoje o que nós vivemos? Não é mais aquela história da 'esperança venceu o medo' não. É 'o medo venceu a esperança'. Era bolsa subindo, dólar caindo, aumento de emprego formal", disse. Queiroga lamentou, ainda na entrevista, o fato da pandemia ter atrapalhado a gestão de Bolsonaro. "Quando ele começou a estruturar a equipe, veio a pandemia. Mesmo assim, fez a reforma da Previdência, ia fazer a reforma tributária, a reforma administrativa, não dava para fazer isso no meio da pandemia. É um governo antiestablishment. Pagou o preço por isso", completou 

A Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) divulgou, no final da tarde de domingo (4), os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorreram em algumas regiões do estado. Até então, são 495 desabrigados e 8.803 desalojados. O número total de atingidos chega a 65.521 pessoas. Não há registro de desaparecidos ou de óbitos. O levantamento foi realizado baseado em informações recebidas das prefeituras. Os dados correspondem às ocorrências registradas em 51 municípios afetados. Do total, 16 estão com decreto de Situação de Emergência, são eles: Prado, Baixa Grande, Itabuna, Santa Cruz Cabrália, Cícero Dantas, Ibicuí, Itambé, Nova Viçosa, Vereda, Olindina, Cachoeira, Eunápolis, Cardeal da Silva, Itapé, Ribeira do Pombal e Teodoro Sampaio. Na lista dos municípios afetados estão: Baixa Grande, Cachoeira, Cardeal da Silva, Cícero Dantas, Eunápolis, Ibicuí, Itabuna, Itambé, Itapé, Nova Viçosa, Olindina, Prado, Ribeira do Pombal, Santa Cruz Cabrália, Teodoro Sampaio, Vereda, Aiquara, Caravelas, Floresta Azul, Ibotirama, Itamaraju, Marcionílio Souza, Medeiros Neto, Wenceslau Guimarães, Catu, Ibicaraí, Itanhém, Itapicuru, Alcobaça, Aurelino Leal, Belo Campo, Cipó, Dário Meira, Gandú, Guaratinga, Inhambupe, Ipiaú, Itapetinga, Itarantim, Itororó, Jitaúna, Juazeiro, Maragojipe, Pau Brasil, Santo Antônio de Jesus, São Félix, Sátiro Dias, Itajuipe, Ilhéus e Teixeira de Freitas e Jucuruçu.

Corpo de Bombeiros

Também no domingo o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) distribuiu 80 cestas básicas e 70 pacotes de água e remédios. Os donativos foram entregues nos distritos de Japu, Apout, Vilela, Maria Jape, Campinho, Sambaituba e São Bento, pertencentes a zona rural de Ilhéus. Em Itajuípe, também no sul da Bahia, os bombeiros resgataram, utilizando embarcação, pessoas que ficaram ilhadas em uma fazenda na zona rural do município. O CBMBA também permanece realizando o monitoramento e prevenção das áreas atingidas pelo alto índice pluviométrico que atinge a Bahia.

Agora (12/12/22), o deputado Marquinho Viana (PV) juntamente com Phellipe Brito, ex-prefeito Albercinho e equipe técnica encontram-se em reunião na SEINFRA, em busca de soluções para os acidentes que ocorrem na serra de Ituaçu. 
 

Uma passageira foi esfaqueada no rosto enquanto dormia em uma viagem de ônibus entre Recife e Salvador. Stefani Firmo, percebeu o ataque às 5h da última terça-feira (29) após acordar. Em relato postado nas redes sociais, a jovem disse que embarcou na capital pernambucana às 18h15 do dia anterior e tinha previsão de chegada em Salvador no dia 29 às 7h40. Por volta das 5h, ela sentiu uma forte dor no rosto e percebeu sangue.. “Ao passar a mão, verifiquei que estava coberta de sangue. Alguém havia me cortado violentamente no rosto. Logo após tomar ciência do ocorrido, fui até a poltrona de uma amiga, que também estava viajando comigo, que me ajudou com os primeiros socorros e acordou os demais passageiros”, relatou em postagem. Stefani, que é moradora de Itabuna, relatou que não se envolveu com nenhuma discussão com outro passageiro durante a viagem. “A violência comigo foi gratuita”, disse. O ataque ocorreu nas imediações da cidade de Conde, no litoral norte da Bahia. Na delegacia da Polícia Civil (PC) de lá o caso foi denunciado. Segundo a PC, todos os passageiros foram ouvidos, mas nenhum afirmou ter visto a ação criminosa. Uma faca foi localizada com uma passageira e o objeto foi encaminhado à perícia. As câmeras de segurança do ônibus já foram solicitadas e devem ser analisadas em breve. Já a vítima foi encaminhada para um hospital da cidade. O laudo médico caracterizou a lesão como “leve”. “Não sei se a intenção da pessoa era me cortar gravemente ou me matar, mas o fato é que já não podemos nem mesmo viajar em segurança. Não estamos seguros em local nenhum. Provavelmente ficarei com uma lembrança eterna no rosto, que me fará relembrar esse terrível momento inúmeras vezes”, finalizou a passageira. 

O vereador Ronilton Carneiro Alves ‘Batata’ (REDE) foi reeleito em sessão na manhã de sexta-feira (02), como presidente da Câmara Municipal por unanimidade dos vereadores presentes na sessão. O parlamentar vai comandar os trabalhos na Casa Legislativa no biênio 2023/2024.

A composição da Mesa Diretora para o biênio 2023-2024 ficou da seguinte forma:

Presidente: RONILTON CARNEIRO ALVES
Vice-presidente: JOSÉ ROBERTO SOUZA CAIRES
Primeiro secretário: VITALMIR MOURA BITENCOURT
Segundo secretário: JOSÉ MARQUES DA SILVA