Prefeito de Brumado declara utilidade pública e desapropria aeroporto após venda
8 06/Jan/2023 - 18h59
Foto: Patrick Cassiano - Blog Regional

Prefeito de Brumado declara utilidade pública e desapropria aeroporto após venda

A RHI Magnesita negociou a venda do Aeroporto Sócrates Mariani Bittencourt, em Brumado, para uma empresa privada. De acordo com o site Achei Sudoeste, o aeroporto é utilizado por todos que chegam ou partem em aeronaves de pequeno porte, assim como para o socorro aéreo. Único na cidade, o equipamento é considerado de fundamental importância para o município e região, atuando na chegada das vacinas para imunização contra a Covid-19, o novo coronavírus, no transporte de pacientes em casos de emergência e no translado de órgãos. Apesar da venda, os pousos no local podem ser restringidos. Após a negociação, a prefeitura publicou o Decreto nº 5.867, que declara o imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a área global do imóvel rural é de aproximadamente 81.53 hectares. No decreto, o prefeito salientou que a desapropriação é de natureza urgente em razão de sua destinação e cuja indenização será, a priori, de forma amigável. Não havendo a possibilidade de acordo amigável, a Procuradoria Geral do Município fica autorizada a deflagrar o competente processo judicial para pagamento em juízo do valor declarado no respectivo Laudo de Avaliação. Segundo o decreto, trata-se de área com localização extremamente estratégia e adequada para sua utilização, destinada ao aprimoramento, construção e conservação do único aeroporto do município, para assim preservar seu valor histórico e econômico, constituindo-se uma aquisição de relevante interesse público. A RHI Magnesita ainda não se pronunciou sobre o caso, bem como a nova empresa que adquiriu o aeroporto.


Comentários

Nenhum comentário, seja o primeiro a enviar.

Deixe seu comentário

0/1000 caracteres
Seu comentário passará por moderação antes de ser publicado.

Usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.