Nesta segunda-feira (4), o Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) fez uma solicitação ao Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo a devolução de todos os presentes oficiais recebidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O procurador Lucas Rocha Furtado também requisitou um levantamento completo de todos os itens recebidos pelo ex-presidente durante suas visitas a autoridades estrangeiras e em viagens internacionais ao longo de seu mandato de quatro anos. A ação é embasada por reportagens da imprensa que mostram a variedade de presentes oficiais recebidos por Bolsonaro, que incluem relógios, esculturas banhadas a ouro, um capacete de samurai, um quadro do Templo de Salomão em Israel e uma maquete do templo Taj Mahal feita em mármore branco. O interesse no caso aumentou após a Operação Lucas 12:2 da Polícia Federal, que investiga uma organização criminosa suspeita de desviar e vender presentes de autoridades estrangeiras durante o governo do ex-presidente. Segundo o procurador Furtado, esses presentes devem ser incorporados ao patrimônio público, já que foram recebidos durante o exercício do mandato presidencial. “A jurisprudência desse tribunal, no que se refere aos presentes recebidos por presidentes da República, é a de que devem ser incorporados ao patrimônio da União todos os documentos bibliográficos e museológicos recebidos, bem assim todos os presentes recebidos”, explicou. Furtado fez referência a um caso semelhante envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que recebeu um relógio Piaget avaliado em 80.000 reais do ex-presidente francês Jacques Chirac. No caso de Lula, um senador fez uma representação ao TCU pedindo investigação sobre o presente. "Cumpre notar que o Sr. Lula, enquanto for presidente, poderá usar o relógio, mas não poderá dispor, no Brasil nem no exterior”, afirmou o procurador. O TCU ainda não abriu um processo para avaliar o pedido de devolução dos presentes recebidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. A solicitação do MPTCU aumenta a pressão sobre o ex-presidente e põe em foco a questão da ética e transparência na gestão do patrimônio público.