Natural de Livramento de Nossa Senhora, Vera Lúcia Santana assume como Ministra Substituta do TSE
Vera Lúcia Santana Araújo e Ricardo Villas Bôas Cueva assumiram como novos ministros substitutos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em uma cerimônia realizada na terça-feira (6) no Gabinete da Presidência da Corte, em Brasília. A solenidade foi conduzida pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. Vera Lúcia Santana Araújo, segunda mulher negra a ocupar uma cadeira de ministra do TSE, é natural de Livramento de Nossa Senhora. Ela assume uma das vagas destinadas à classe dos juristas por um biênio, com possibilidade de recondução por igual período. Sua nomeação foi realizada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em dezembro do ano passado. Já Ricardo Villas Bôas Cueva, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 2011, ocupará a vaga de substituto aberta com a posse de Isabel Gallotti como integrante efetiva do TSE, em novembro do ano anterior. Villas Bôas Cueva foi escolhido para compor o TSE em setembro de 2023, na mesma sessão em que Gallotti foi eleita pelo Pleno do STJ como titular da Corte Eleitoral.
Durante a cerimônia, os novos ministros prestaram o compromisso regimental, comprometendo-se a cumprir seus deveres e atribuições em conformidade com a Constituição e as leis da República. Moraes deu as boas-vindas aos magistrados e destacou a importância de suas contribuições para a missão institucional do TSE. Vera Lúcia Santana Araújo, com uma carreira dedicada à defesa das causas antirracistas e democráticas, possui mais de 30 anos de atuação, incluindo diversos cargos de destaque em órgãos relacionados aos direitos humanos e à igualdade racial. Sua trajetória, marcada por seu envolvimento com o movimento negro e sua luta pela redemocratização e democracia do país, foi destacada por Moraes. Além disso, entre os convidados presentes estavam ministros de diversos tribunais superiores, representantes de órgãos do governo e instituições ligadas à justiça e aos direitos humanos. As regras de nomeação dos magistrados oriundos do STJ foram mencionadas, ressaltando a importância de promover maior rotatividade na representação do STJ no TSE.
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