Vera Lúcia Santana Araújo e Ricardo Villas Bôas Cueva assumiram como novos ministros substitutos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em uma cerimônia realizada na terça-feira (6) no Gabinete da Presidência da Corte, em Brasília. A solenidade foi conduzida pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. Vera Lúcia Santana Araújo, segunda mulher negra a ocupar uma cadeira de ministra do TSE, é natural de Livramento de Nossa Senhora. Ela assume uma das vagas destinadas à classe dos juristas por um biênio, com possibilidade de recondução por igual período. Sua nomeação foi realizada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em dezembro do ano passado. Já Ricardo Villas Bôas Cueva, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 2011, ocupará a vaga de substituto aberta com a posse de Isabel Gallotti como integrante efetiva do TSE, em novembro do ano anterior. Villas Bôas Cueva foi escolhido para compor o TSE em setembro de 2023, na mesma sessão em que Gallotti foi eleita pelo Pleno do STJ como titular da Corte Eleitoral.

Amostras das sublinhagens JN.1 e JN.1.1 da variante Ômicron, do vírus que causa a Covid-19, foram detectadas na Bahia, é o que mostra um relatório do Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA). A detecção ocorreu por meio de sequenciamento genético feito pela instituição. A identificação foi em amostras de Salvador e de outros 16 municípios baianos coletadas entre 24 de dezembro de 2023 e 11 de janeiro de 2024. A JN é considerada pela Organização Mundial da Saúde como uma variante de interesse, contudo, a vacina bivalente é eficaz na prevenção da Covid-19 causada por essas sublinhagens. A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) recomenda que os municípios intensifiquem a vacinação contra a Covid-19. “É importante que todos busquem os postos de vacinação e tenham o esquema vacinal atualizado, principalmente neste momento que ocorrem festas com grandes aglomerações de pessoas vindas de diversas partes do país e até mesmo estrangeiros”, ressalta a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana. De acordo ainda com a chefe da pasta estadual, a Sesab, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Salvador, vem desenvolvendo, desde o dia 17 de janeiro, uma ação de vacinação neste período pré-carnavalesco que busca intensificar a imunização com a vacina bivalente. Do início da ação até esta quinta-feira (01), foram aplicadas 8.233 doses.

O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para condenação de mais 29 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas, em Brasília. O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou pela aplicação de penas que variam de 14 a 17 anos de prisão. Ele foi acompanhado pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Os ministros Cristiano Zanin e Edson Fachin votaram pela condenação, mas com ressalvas quanto as penas dos réus. Já os ministros Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, André Mendonça e Nunes Marques divergiram do relator. A votação ocorre no plenário virtual, no qual os ministros têm um período para votar remotamente, sem deliberação presencial. Os ministros tinham até as 23h59 desta segunda-feira (5) para informar o voto. A sessão foi iniciada em 15 de dezembro de 2023. Cada processo é julgado individualmente, ou seja, as penas serão conhecidas apenas ao final do processo em razão das divergências entre os ministros. Todos os réus foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de associação criminosa armada, dano qualificado, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e deterioração de patrimônio tombado. Até o momento, esse é o maior conjunto de ações penais julgadas simultaneamente. Na última sexta-feira (2), a Corte iniciou o julgamento, também virtual, de 12 réus pelos mesmos crimes. O relator Alexandre de Moraes votou pela condenação. A sessão termina no dia 9 de fevereiro.

Em 2023, as denúncias de imagens de abuso e exploração sexual infantil na internet alcançaram um novo recorde, totalizando 71.867 queixas, marcando um aumento de 28% em relação ao recorde anterior registrado em 2008. Os dados foram divulgados pela organização não governamental (ONG) Safernet, cuja série histórica iniciou em 2006. Esse número representa um aumento significativo de 77,1% em relação a 2022. A Safernet identificou três fatores principais que contribuíram para esse aumento alarmante de denúncias: demissões em massa nas grandes empresas de tecnologia, afetando equipes de segurança e moderação de conteúdo; a disseminação da venda de imagens autogeradas por adolescentes; e o uso crescente de inteligência artificial na criação desse tipo de conteúdo. Além disso, as denúncias de outros crimes de ódio e violações dos direitos humanos também atingiram níveis recordes em 2023. A Safernet recebeu um total de 101.313 queixas, superando o recorde anterior de 2008, que contabilizou 89.247 denúncias. Entre os crimes de ódio destacados, houve um aumento significativo de 252,25% nas denúncias de xenofobia e de 29,97% na intolerância religiosa em comparação com 2022. A ONG atribui esse crescimento ao contexto da guerra na Faixa de Gaza, no Oriente Médio. Por outro lado, houve uma diminuição nas denúncias de três tipos de crimes de ódio em relação a 2022: racismo (-20,36%), LGBTfobia (-60,57%) e misoginia (-57,56%). A Safernet observou que essa queda já era esperada, visto que as denúncias tendem a aumentar durante anos eleitorais, como ocorreu em 2018, 2020 e 2022.

A Polícia Federal (PF) teria encontrado documentos sobre uma operação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na residência do ex-diretor do órgão, Alexandre Ramagem. A operação seria em comunidades do Rio de Janeiro (RJ). As informações são do UOL.  A busca teria ocorrido no último dia 25 de janeiro. Na ação, foram achados um celular e um notebook que pertenceriam à Abin. Ramagem deixou o órgão em março de 2022 e, com a saída, segundo um normativo da Abin, não poderia manter nenhum documento da agência. Os documentos que teriam sido encontrados na residência de Ramagem estariam sem a logo ou identificação da Abin e sem data. Agora, a PF vai questionar a agência para verificar de onde veio o documento e quando foi produzido. Alexandre Ramagem é investigado pela PF pelo uso de software espião na Abin para espionar autoridades adversárias ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O esquema ficou conhecido como “Abin paralela”. 

A Companhia Independente de Polícia Rodoviária - Brumado inicia, nesta quinta-feira, 08/02, a Operação Carnaval 2024, com o objetivo de promover segurança no deslocamento dos usuários pelas rodovias estaduais durante o período momesco. Durante a operação, a CIPRv/BRUMADO reforçará o policiamento em locais estratégicos, concentrando esforços nos trechos mais movimentados e nos considerados críticos, como a Serra do Marçal na BA-263, Serra dos Pombos na BA-262 e Serra das Almas na BA-148. O carnaval, conhecido por aumentar o fluxo de veículos e passageiros nas rodovias, também traz consigo riscos elevados de acidentes. No ano passado, foram registrados 10 acidentes com 02 vítimas fatais. Portanto, condutores e transeuntes devem redobrar os cuidados visando a segurança de todos. Além da fiscalização de trânsito, as ações de combate ao crime serão intensificadas com abordagens pelo TÁTICO OSTENSIVO RODOVIÁRIO - TOR, visando prender criminosos, recuperar veículos roubados e retirar armas ilegais, drogas e produtos contrabandeados de circulação. O Major David, Comandante da CIPRv/BRUMADO, destaca a importância de cuidados antes de viajar: Checar as condições do carro, realizar manutenção, verificar itens de segurança; Estar descansado e em boas condições físicas e psicológicas para conduzir o veículo; Utilizar cinto de segurança e, para crianças, sistema de retenção adequada; Respeitar sinalizações e limites de velocidade, realizando ultrapassagens somente em locais permitidos e seguros; Em caso de chuva, reduzir a velocidade, manter faróis acesos e aumentar a distância de segurança entre veículos.

Na última sexta-feira (02/02), a cidade de Barra da Estiva testemunhou um marco na sua trajetória política, com o lançamento da pré-candidatura de Wilson do Café à prefeitura e de Valter Pereira como seu vice. O evento, marcado pela presença maciça da comunidade local e de figuras influentes do cenário político regional, foi conduzido pelo deputado estadual Marquinho Viana, que expressou entusiasmo com a formação da chapa. "Em Barra da Estiva, o time foi escalado: Wilson do Café como pré-candidato a prefeito e o vereador Valter, como pré-candidato a vice-prefeito. Na presença dos pré-candidatos a vereador e da população, este é um grande momento da política local", enfatizou Marquinho Viana.

Um trágico incidente marcou a festa pré-Carnaval na cidade de Madre de Deus, na região metropolitana de Salvador, no domingo (4), com a morte do policial militar Romualdo Oliveira. De acordo com informações do Bahia Notícias, a principal linha de investigação da Polícia Civil sugere que um tiro acidental pode ter sido a causa do falecimento do agente. Testemunhas relataram que durante uma confusão no bloco 'Toma Sopa', o policial teria atirado acidentalmente em si mesmo enquanto tentava manusear sua arma. Oliveira, que residia em Feira de Santana e estava lotado na 10ª CIPM, foi prontamente socorrido por uma equipe do Serviço Móvel de Urgência (Samu). Inicialmente, estava prevista sua transferência de helicóptero para o Hospital Geral do Estado (HGE), porém, lamentavelmente, ele não resistiu aos ferimentos.

Um tremor de terra de magnitude 2.4 na escala Richter sacudiu o município de Campo Formoso, no centro-norte da Bahia, na última quinta-feira às 13h33 (horário de Brasília). Apesar da intensidade relativamente baixa, os moradores não perceberam o abalo, refletindo uma tendência crescente de eventos sísmicos na região. O fenômeno, divulgado pelo Correio 24 horas, segue uma série de registros recentes. Em 28 de janeiro, Jacobina experimentou um tremor de magnitude 1.6 mR. Este aumento nas ocorrências levanta preocupações, especialmente considerando que nos últimos dois anos, a Bahia viu um crescimento de 36% nos tremores, passando de 132 eventos entre 2020 e 2021 para 180 entre 2022 e 2023. O professor Carlos César Uchoa, especialista em Geologia da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), esclarece que esse aumento aparente pode ser atribuído, em grande parte, à expansão da infraestrutura para medição das condições geológicas. Ele destaca o papel das estações sismográficas instaladas pelo Labsis da UFRN (Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte), responsável por monitorar eventos sísmicos no Nordeste do Brasil. Ainda que os tremores recentes não tenham causado danos significativos, a comunidade científica e as autoridades locais estão atentas a essa mudança de padrão e buscam compreender melhor as razões por trás do aumento desses eventos na Bahia.

Na manhã de terça-feira (30), um trágico acidente resultou na morte de duas pessoas após um carro despencar da Ponte Jequitibá, localizada em um trecho da BR-101 que liga Santo Antônio de Jesus à Conceição do Almeida, no Recôncavo. A suspeita é que o motorista do veículo tenha perdido o controle da direção, levando o carro a cair no rio. As condições adversas do rio, aumentadas devido às chuvas recentes, podem ter contribuído para a gravidade do incidente. Duas outras pessoas que estavam no veículo foram resgatadas e encaminhadas a um hospital na região. Os corpos das vítimas foram removidos para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Santo Antônio de Jesus, onde serão realizados os procedimentos legais. As autoridades competentes investigarão as causas precisas do acidente.

Na última segunda-feira (29), um homem acusado de assassinar uma dona de casa de 88 anos em São Paulo, em fevereiro do ano passado, foi preso em Pilão Arcado, no Sertão do São Francisco. O suspeito estava foragido da Justiça paulista até ser localizado por agentes das delegacias de Casa Nova e Pilão Arcado. A vítima, Julieta Longhe, foi tragicamente arrancada de seu veículo, que também foi roubado, sendo arrastada pelo cinto de segurança, resultando em seu falecimento. O crime envolveu a participação de três homens. A descoberta do paradeiro do acusado foi realizada por policiais da 25ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior de Euclides da Cunha, localizada no Nordeste baiano. Após a prisão, o acusado foi encaminhado para a delegacia de Pilão Arcado e, posteriormente, deverá ser transferido para São Paulo, onde enfrentará as acusações relativas ao crime cometido.

Na tarde de segunda-feira (29), um trágico acidente ocorreu no trecho conhecido como Serra de Wanderley, na BA-839, resultando na morte de duas pessoas após um caminhão tombar. As vítimas ficaram presas às ferragens e não resistiram. Equipes do 17º Batalhão de Bombeiros Militar e do SAMU foram acionadas para o local, mas ao chegarem, encontraram as vítimas sem sinais vitais. A identidade das vítimas não foi fornecida até o momento. As circunstâncias que levaram ao tombamento do caminhão ainda não foram esclarecidas, e a investigação sobre o acidente está em andamento. Os corpos das vítimas foram encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da região, onde serão realizados os procedimentos periciais.

Na terça-feira (30), um trágico acidente ocorreu em uma agência bancária da Caixa Econômica Federal em Jequié, sudoeste da Bahia, resultando na morte de um idoso de 67 anos. A vítima, identificada como Ednaldo Neres dos Santos, ficou presa embaixo da plataforma do elevador destinado a pessoas com deficiência (PCD). O 8º Batalhão dos Bombeiros foi acionado para prestar atendimento à vítima durante a manhã, encontrando-a presa sob a plataforma do elevador. Apesar dos esforços de uma equipe do SAMU no local, Ednaldo não resistiu e veio a óbito. A Polícia Militar assumiu a responsabilidade até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo foi removido e encaminhado ao Instituto Médico Legal, onde peritos realizarão os serviços periciais. O laudo pericial subsequente deverá esclarecer as circunstâncias e as causas do acidente. Até o momento, não há informações disponíveis sobre o posicionamento oficial da Caixa Econômica Federal em relação ao incidente.

Na última segunda-feira (29), agentes da Delegacia de Homicídios de Juazeiro, região norte do estado, efetuaram a prisão de um homem acusado de cometer um homicídio durante o circuito de carnaval na cidade. O suspeito, cuja identidade não foi divulgada, é apontado por ter disparado tiros contra um homem nas proximidades do circuito de carnaval na madrugada da última sexta-feira (26). A vítima, identificada como Anderson Andrade, veio a óbito no local. Após a emissão do mandado de prisão contra o suspeito, ele foi detido e submetido a exames de lesões corporais. Posteriormente, foi recolhido à carceragem, onde aguardará os desdobramentos do processo judicial.

Na tarde desta terça-feira (30), uma advogada e seu cliente, suspeito de envolvimento no assassinato de um vaqueiro de 19 anos, foram mortos a tiros ao saírem da delegacia na cidade de Santo Antônio, Região Agreste do Rio Grande do Norte. As vítimas foram identificadas como Brenda dos Santos Oliveira, advogada de 26 anos, e Janielson Nunes de Lima, de 25 anos, conhecido como "Gordinho da Batata", investigado pela Polícia Civil. As vítimas foram alvo de múltiplos disparos enquanto estavam dentro de um carro no Centro da cidade, a cerca de 600 metros da delegacia de onde haviam acabado de sair. Após os tiros, o veículo colidiu com um ônibus na pista. Ambos faleceram no local, e os suspeitos fugiram. "Gordinho da Batata" havia sido detido pela Polícia Militar em Arez no mesmo dia e conduzido até a Delegacia de Santo Antônio, mas acabou sendo liberado por não existir mandado de prisão contra ele e nem flagrante vigente pelo crime do qual era suspeito. A Polícia Civil confirmou que Janielson era um dos investigados pela morte do vaqueiro João Victor Bento da Costa, ocorrida durante uma vaquejada no domingo. A OAB-RN (Ordem dos Advogados do Brasil do RN) requereu ao secretário de Segurança Pública do Estado o acompanhamento rigoroso das investigações e designou uma comissão para acompanhar o inquérito policial. A entidade também oferecerá assistência à família da advogada. A violência dos acontecimentos gerou indignação, sendo destacada pela OAB como um ataque direto ao Estado Democrático de Direito. A Polícia continua a investigar os homicídios e as circunstâncias que envolvem os casos.