O Ministério da Saúde anunciou a destinação de R$ 1,5 bilhão para estados e municípios enfrentarem emergências de saúde, incluindo a crescente epidemia de dengue. Esta ampliação ocorre após a reserva anterior de R$ 256 milhões em novembro do ano passado para o mesmo propósito. A medida, publicada em portaria na última sexta-feira (9) e divulgada na quarta-feira (14), vem em resposta ao aumento dos casos de dengue no país. O próprio órgão estima que 2024 poderá registrar até 4,2 milhões de casos da doença transmitida pelo mosquito. Os recursos serão direcionados para prevenção, controle e contenção de riscos à saúde pública em situações de emergência epidemiológica, desastres ou desassistência à população. Estados e municípios devem enviar um ofício declarando emergência em saúde para receber os repasses, que serão mensais durante a vigência do decreto. Os entes federativos devem elaborar um plano de ação para justificar a aplicação dos recursos, podendo solicitar o apoio financeiro em conjunto. Os gastos devem priorizar a atenção primária, serviços de média e alta complexidade e vigilância em saúde. A pasta da Saúde esclareceu que este montante se destina não apenas ao combate à dengue, como o valor anterior, mas também a outras medidas de prevenção e controle de emergências em saúde pública. O país enfrenta uma alta sem precedentes nos casos de dengue, com um aumento de quatro vezes nos casos suspeitos nas seis primeiras semanas do ano em comparação com o mesmo período de 2023. Até a última atualização do Ministério da Saúde, havia mais de 524.066 casos prováveis e 84 óbitos registrados.