• Foto: Divulgação
  • 28 // Mai // 2024
  • 16h00

Operação Posto Legal fiscaliza nove municípios do Sudoeste Baiano, Médio Rio de Contas e Vale do Jiquiriçá

Entre os dias 21 e 23 de maio, a operação Posto Legal realizou fiscalizações em nove municípios do Sudoeste Baiano, Médio Rio de Contas e Vale do Jiquiriçá. Um total de 48 postos de combustíveis foram inspecionados durante essa etapa. A força-tarefa, que envolve múltiplos órgãos públicos, tem como objetivo verificar o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis para os consumidores baianos. Além disso, foram verificados aspectos como prazo de validade, informações sobre os produtos comercializados e regularidade fiscal e cadastral dos estabelecimentos. Na distribuição de responsabilidades entre os órgãos participantes, o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) concentrou-se na avaliação do funcionamento das bombas e bicos de combustíveis. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) avaliou a qualidade dos combustíveis, enquanto a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba) vistoriou os aspectos relacionados aos direitos do consumidor. A regularidade fiscal e cadastral das empresas foi verificada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), e o suporte à força-tarefa foi fornecido pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-Ba), por meio das polícias Civil e Militar, incluindo a Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz). No contexto da operação Posto Legal, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) ficou responsável pelas questões jurídicas relacionadas às fiscalizações.



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