Estudantes do programa Pé-de-Meia recebem incentivo de R$ 1 mil a partir desta terça-feira

A partir desta terça-feira (25), estudantes participantes do programa Pé-de-Meia que concluíram qualquer ano do ensino médio em 2024 começarão a receber a parcela de incentivo-conclusão no valor de R$ 1 mil. Além disso, aqueles que finalizaram o terceiro ano do ensino médio regular com aprovação no ano passado e participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 receberão um adicional de R$ 200. Os depósitos ocorrerão até quinta-feira (27), conforme a série dos estudantes. Os alunos que ingressaram no primeiro ano do ensino médio em 2025 não estão incluídos neste pagamento de fevereiro. O programa Pé-de-Meia, instituído pelo Ministério da Educação (MEC) em janeiro de 2024, visa incentivar a permanência escolar, a conclusão do ensino médio e a participação no Enem. Destinado a estudantes de baixa renda da rede pública, o programa não requer inscrição; os alunos que atendem aos critérios são automaticamente incluídos. Para ser elegível, o estudante deve estar matriculado no ensino médio regular ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA) das redes públicas, ter entre 14 e 24 anos (ou entre 19 e 24 anos para EJA), pertencer a uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) desde janeiro de 2024, com renda per capita de até meio salário mínimo, possuir CPF regular e manter frequência escolar mínima de 80% no mês. As redes de ensino são responsáveis por fornecer ao governo federal as informações de matrícula escolar. O governo, por sua vez, verifica a elegibilidade dos estudantes cruzando os dados com o CadÚnico. Em 2024, os valores dos benefícios do programa foram estabelecidos em R$ 200 para o Incentivo-Matrícula, R$ 1.800 anuais para o Incentivo-Frequência, R$ 1.000 para o Incentivo-Conclusão e R$ 200 para o Incentivo-Enem, totalizando até R$ 9.200 ao longo do ensino médio. O Pé-de-Meia foi criado para combater a evasão escolar e promover a inclusão social por meio da educação, especialmente após o aumento das taxas de abandono escolar durante a pandemia. O programa busca democratizar o acesso ao ensino e reduzir as desigualdades sociais entre os jovens brasileiros.