Na sessão desta terça-feira (25), a Câmara dos Deputados aprovou, por 269 votos a favor e 136 contra, o projeto de Lei 4187/24, de autoria da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), que institui o dia 17 de fevereiro como o Dia Nacional da Axé Music. O projeto agora segue para votação no Senado Federal. A deputada Lídice da Mata justificou a proposta, destacando que a data escolhida, 17 de fevereiro, marca o lançamento da música "Fricote", de Luiz Caldas, considerada um marco do nascimento do Axé como movimento musical e cultural. Para ela, a definição da data é um reconhecimento justo pela importância do gênero para a cultura e a economia do país. Durante a votação, líderes da oposição tentaram adiar a apreciação do projeto. O deputado Zucco (PL-RS), líder da oposição, apresentou um requerimento pela retirada de pauta, alegando que a proposta não teria relevância para a população brasileira e que outras matérias mais urgentes deveriam ser priorizadas. No entanto, o requerimento foi derrotado com 266 votos contrários à retirada e 138 a favor. Em sua defesa, os deputados governistas ressaltaram a importância da Axé Music como um movimento gerador de empregos e renda, além de sua contribuição para a formação da identidade nacional. O deputado José Rocha destacou a relevância do gênero para a economia, especialmente no setor do turismo, ligado diretamente ao Carnaval da Bahia. O relator do projeto, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), enfatizou o papel fundamental da Axé Music na construção da identidade cultural do Brasil, afirmando que o movimento tem levado a cultura baiana e brasileira ao reconhecimento internacional. Ele também destacou que a aprovação do projeto ocorre no ano em que a Axé Music comemora 40 anos, simbolizando a força e a diversidade do povo baiano e brasileiro. A deputada Lídice da Mata, autora da proposta, reforçou que a Axé Music foi responsável por projetar artistas baianos para todo o Brasil e o mundo, além de modificar o perfil do Carnaval baiano e gerar emprego e renda para compositores e trabalhadores do setor cultural. O projeto foi inicialmente aprovado na Comissão de Cultura da Câmara, que realizou uma audiência pública em novembro de 2024, com a presença de grandes nomes da música baiana, como Daniela Mercury, Carlinhos Brown, e Sara Jane, além da ministra da Cultura, Margareth Menezes.
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