Riacho de Santana: Número de beneficiários do Pé-de-Meia excede total de alunos matriculados

O município de Riacho de Santana, localizado na região do Velho Chico, na Bahia, está sob escrutínio devido a possíveis irregularidades nos pagamentos do programa federal Pé-de-Meia. Relatórios indicam que o número de beneficiários do programa supera o total de alunos matriculados no ensino médio na rede pública local. Em fevereiro deste ano, o governo federal efetuou pagamentos a 1.231 indivíduos supostamente matriculados no ensino médio em Riacho de Santana. Contudo, o Colégio Estadual Sinésio Costa, única instituição pública que oferece essa etapa de ensino na cidade, reportou apenas 1.024 estudantes matriculados no período mencionado. Essa discrepância de 20,2% levanta preocupações sobre a precisão dos dados utilizados para a distribuição dos benefícios.
O Ministério da Educação (MEC) apresentou números divergentes, indicando que a escola possui 1.860 alunos, enquanto a Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC) informou 1.677 estudantes matriculados. Essa inconsistência nos dados oficiais agrava as suspeitas de pagamentos indevidos. O programa Pé-de-Meia, lançado pelo governo federal, visa reduzir a evasão escolar no ensino médio por meio de incentivos financeiros a estudantes de baixa renda. Para ser elegível, o aluno deve estar matriculado na rede pública, pertencer a uma família com renda mensal de até R$ 759 por pessoa e manter uma frequência mínima de 80% nas aulas.
Diante das irregularidades apontadas, membros da oposição solicitaram ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma investigação detalhada sobre o programa e a convocação do ministro da Educação para prestar esclarecimentos. O Ministério da Educação afirmou estar colaborando com as secretarias estaduais para corrigir eventuais problemas e garantir a correta execução do programa. As autoridades competentes continuam monitorando a situação para assegurar que os recursos públicos sejam destinados adequadamente e que os objetivos do programa sejam alcançados de forma eficaz.