Senado discute unificação das eleições e prorrogação de mandatos municipais até 2030

Uma nova movimentação no Senado Federal reacendeu o debate sobre a unificação das eleições no Brasil. A proposta, considerada prioritária por lideranças da Casa, prevê a realização simultânea de todos os pleitos – municipais, estaduais e federais – a cada quatro anos, e pode ser votada ainda em 2025. O senador Otto Alencar (PSD-BA), que deve assumir a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), é um dos principais defensores da mudança. De acordo com ele, a atual dinâmica de eleições a cada dois anos compromete o planejamento das gestões e atrapalha a governança. “Ninguém aguenta mais isso. Acaba uma eleição e já se começa a pensar na outra”, afirmou o parlamentar. A principal base do debate é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/2020, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), que prevê a unificação das eleições a partir de 2030. Para viabilizar a mudança, a proposta inclui a prorrogação dos mandatos de prefeitos e vereadores eleitos em 2024 por mais dois anos. Dessa forma, o próximo pleito municipal coincidiria com as eleições gerais, quando são escolhidos presidente da República, governadores, senadores e deputados. “Não faz sentido manter um país em constante campanha política, com eleições a cada dois anos. Isso encarece o processo democrático e prejudica as entregas das gestões”, declarou Fagundes. A medida é considerada polêmica, mas tem ganhado apoio entre parlamentares e prefeitos, que veem na proposta uma solução administrativa de médio prazo. Segundo Otto Alencar, a intenção é pautar o tema na CCJ ainda neste semestre e avançar com as discussões em diálogo com a Câmara dos Deputados. Na última terça-feira (2), o senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou um novo relatório sobre o projeto de atualização do Código Eleitoral. O texto reúne toda a legislação partidária e eleitoral vigente e também abre espaço para o debate sobre a unificação dos pleitos. “Essa é uma oportunidade histórica de modernizar o sistema eleitoral e fortalecer a democracia. Com audiências públicas e bom diálogo com a Câmara, é possível aprovar ainda este ano”, disse Castro. Apesar do entusiasmo no Senado, a proposta ainda precisa do apoio da maioria na Câmara dos Deputados, onde o tema já provocou divergências. No entanto, levantamento de entidades ligadas aos municípios aponta que a maioria dos prefeitos brasileiros é favorável à unificação. Isso pode ser decisivo para influenciar os deputados, que costumam manter laços diretos com os gestores municipais. Se aprovada, a PEC representará uma mudança significativa no calendário eleitoral brasileiro, com impacto direto nas gestões municipais eleitas em 2024, como a da prefeita de Livramento de Nossa Senhora, Joanina Sampaio, eleita naquele pleito. Caso a proposta avance, os mandatos poderão se estender até 2030, marcando o início de um novo ciclo político com eleições unificadas em todo o país.