Municípios com decreto de emergência pedem apoio para manter festejos juninos

A Diretoria da União dos Municípios da Bahia (UPB) foi recebida nesta terça-feira (8) pelo procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, em reunião na sede do Ministério Público da Bahia (MP-BA), em Salvador. O encontro teve como pauta principal a situação dos municípios com decreto de emergência devido à estiagem prolongada e a posição dos órgãos de controle sobre a realização dos festejos juninos e outros eventos promovidos pelas prefeituras. Segundo a UPB, a manutenção das festas representa uma alternativa econômica importante, especialmente diante do impacto da seca na produção rural e no comércio das cidades. A cadeia produtiva do São João, com a venda de produtos típicos, roupas e serviços de hotelaria, pode ajudar a reaquecer a economia dos municípios afetados.
O presidente da UPB e prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso, defendeu a necessidade de garantir segurança jurídica aos gestores que optarem pela realização das festas. “Estamos buscando soluções para enfrentamento da seca que é grave na região de Irecê e do Rio Utinga, mas, com responsabilidade, pedimos um olhar sensível do MP para àqueles que estão com as contas em dia e com suas reservas, poder realizar os festejos e movimentar a economia, como uma alternativa de renda para a população”, afirmou. A Bahia tem atualmente 63 municípios com decreto federal de situação de emergência por conta da estiagem. O procurador-geral Pedro Maia reconheceu a importância dos festejos juninos e declarou que o Ministério Público está atento às dificuldades enfrentadas pelos municípios. “O São João é o Natal do Nordeste. O Ministério Público está disposto a construir um caminho jurídico que respeite a legislação e, ao mesmo tempo, permita a realização dos festejos de forma responsável”, disse Maia. Ele também destacou a criação do Painel de Transparência dos Festejos Juninos, uma iniciativa que busca garantir a legalidade e o fomento cultural desses eventos. A promotora Rita Tourinho, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (Caopam), explicou que o decreto de emergência não é o único critério analisado pelo MP. “Precisamos buscar uma metodologia de cálculo para apresentar os ganhos e esse não ser o único pré-requisito. A UPB pode contar com o MP na defesa do patrimônio público, sempre com base na legalidade e na moralidade”, afirmou.
Wilson Cardoso também tem reuniões marcadas com o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), conselheiro Francisco Netto, e com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Marcus Presídio, para tratar da segurança jurídica necessária à realização dos festejos juninos nos municípios baianos.