A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, está analisando um projeto de lei que proíbe o uso de bonecas hiper-realistas, conhecidas como “bebês reborn”, para obtenção de benefícios destinados a pessoas com crianças de colo em serviços públicos e privados do município. A proposta prevê multa de até cinco salários mínimos para quem for flagrado utilizando o artifício. De acordo com o texto, qualquer tentativa de simular a presença de bebês para ter acesso a filas preferenciais, atendimento prioritário ou outros direitos previstos em lei será penalizada. Em caso de reincidência, o valor da multa dobra. A fiscalização ficará sob responsabilidade dos órgãos municipais competentes.
O projeto surgiu após o tema ganhar repercussão nacional nas redes sociais e inspirar propostas semelhantes em outros estados e no Congresso Nacional. A justificativa apresentada na Câmara Municipal de Vitória da Conquista destaca que a prática prejudica quem realmente precisa da prioridade, como pais e mães com crianças pequenas, além de idosos e pessoas com deficiência. O texto também propõe que os valores arrecadados com as multas sejam destinados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, reforçando o compromisso com a proteção à infância e o uso ético dos recursos públicos.
A proposta alerta ainda para o uso indevido das bonecas reborn, que se assemelham muito a bebês reais, e ressalta a importância de acolhimento psicológico nos casos em que houver vínculos afetivos excessivos com os bonecos. A iniciativa aguarda análise e votação na Câmara de Vereadores.
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