Lula e Congresso encerram semestre legislativo em meio a embates e vetos

O primeiro semestre legislativo de 2025 terminou com forte tensão entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o Congresso Nacional. A relação, marcada por embates ao longo dos últimos meses, se agravou nesta semana com vetos, judicializações e votações consideradas uma resposta do Parlamento às decisões do Palácio do Planalto. Na quarta-feira (16), último dia de trabalho efetivo antes do recesso, a Câmara e o Senado vivenciaram uma sessão marcada por discursos acalorados e votações rápidas. Um dos principais focos do embate foi o decreto do governo que elevou a alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), medida considerada essencial para o equilíbrio fiscal proposto pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda). A decisão do Congresso de sustar o decreto levou o governo a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), que validou a maior parte do texto. A decisão do ministro Alexandre de Moraes foi duramente criticada por parlamentares da oposição e até por aliados do governo.
A tensão aumentou com o veto do presidente Lula ao projeto que ampliava de 513 para 531 o número de deputados federais. A medida foi lida por lideranças parlamentares como uma retaliação direta ao Congresso, que havia votado a suspensão do decreto do IOF sem aviso prévio ao Planalto. O veto foi comunicado após o fato consumado, o que gerou reações de insatisfação entre o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Mesmo diante da possibilidade de derrubada do veto após o recesso, parlamentares reconhecem que a proposta enfrenta forte rejeição popular. Uma pesquisa do Datafolha revelou que 76% da população é contra o aumento do número de deputados, o que pode dificultar sua aprovação.
Em resposta às ações do Executivo, a Câmara aprovou uma série de propostas de impacto fiscal e ambiental. Entre elas, está um projeto que destina até R$ 30 bilhões em crédito subsidiado para o agronegócio, com recursos do pré-sal, e o projeto de lei que flexibiliza o licenciamento ambiental, criticado por ambientalistas e apelidado de "PL da devastação". Ambos os textos receberam apoio de partidos que integram a base do governo. Além disso, o Senado adiou para agosto a votação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata dos precatórios, outra prioridade do Executivo.
Em discurso na abertura do congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), em Goiânia, Lula reconheceu a dificuldade de articulação no Legislativo e questionou o baixo número de deputados do PT, mesmo com sucessivas vitórias presidenciais. As expectativas para o segundo semestre são de novos enfrentamentos. Aliados do presidente e líderes do Congresso avaliam que o recesso pode reduzir momentaneamente a tensão, mas admitem que as divergências devem voltar à tona já em agosto, em votações que envolvem não apenas temas econômicos, mas também pautas de costumes, onde o governo tem acumulado derrotas.