O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada de deputados federais e manifestantes que haviam montado um acampamento em frente ao STF, em Brasília. A decisão foi cumprida na madrugada deste sábado (26), após solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Entre os parlamentares citados na decisão estão Helio Lopes (PL-RJ), Sóstenes Cavalcante (PL-AL), Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Coronel Chrisóstomo (PL-RO) e Rodrigo da Zaeli (PL-MT). A medida também vale para quaisquer outros indivíduos que estivessem na Praça dos Três Poderes participando do ato.
Na noite de sexta-feira (25), Moraes determinou que a Polícia Federal intimasse o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), para garantir a remoção imediata dos parlamentares. O próprio governador compareceu ao local para acompanhar o cumprimento da decisão. A ordem previa prisão em flagrante em caso de resistência ou desobediência, com base na legislação que garante a efetividade de atos de autoridade pública e a preservação da ordem. Os deputados deixaram o local ainda durante a madrugada.
Nas redes sociais, Helio Lopes e Chrisóstomo criticaram a medida. “Ajoelhei diante do STF com um esparadrapo na boca, a Bíblia na mão e a Constituição no peito”, escreveu Lopes. Já Chrisóstomo afirmou: “Ditadura. Mil vezes ditadura”. Ainda neste sábado, Moraes complementou a decisão com uma nova ordem judicial que proíbe qualquer acampamento em um raio de um quilômetro da Praça dos Três Poderes, Esplanada dos Ministérios e quartéis das Forças Armadas. Segundo o despacho, a medida busca evitar novos eventos criminosos como os ocorridos em 8 de janeiro de 2023.
A decisão integra o inquérito das fake news, em curso no STF. O deputado Sóstenes Cavalcante, citado na ordem, afirmou não estar em Brasília e classificou a decisão como equivocada.
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