O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apontou indícios de envolvimento do ministro da Casa Civil, Rui Costa, em possíveis irregularidades na compra de respiradores pulmonares durante sua gestão como governador da Bahia, em 2020, no início da pandemia. Segundo Gonet, Rui Costa assinou contrato com previsão de pagamento antecipado integral e sem garantias ao poder público. A manifestação foi enviada ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, com pedido para que o inquérito seja remetido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde o caso teve início.
A investigação trata de um contrato firmado pelo Consórcio Nordeste com a empresa Hempcare Pharma, avaliado em R$ 48 milhões. Os respiradores nunca foram entregues. À época, Rui Costa presidia o consórcio e era governador da Bahia. A empresa contratada, segundo a PGR, não possuía capacidade técnica, capital compatível ou experiência no ramo hospitalar. O inquérito já tramitou no STJ enquanto Rui Costa tinha foro por prerrogativa de função. Com o fim do mandato, foi enviado à primeira instância e, mais recentemente, voltou ao STF após mudanças no entendimento sobre o foro. Desde maio, a apuração está parada.
Na manifestação, Gonet aponta suspeitas de crimes como dispensa irregular de licitação e reforça que os atos teriam ocorrido no exercício do cargo de governador, o que justificaria a retomada da apuração no STJ. A assessoria de Rui Costa afirmou que não há qualquer fato que o vincule a irregularidades e que a manifestação da PGR não agrega novos elementos acusatórios. Também destacou que o próprio ex-governador determinou a abertura de inquérito pela Polícia Civil após o não recebimento dos equipamentos.
O gabinete do ministro Flávio Dino informou que a petição será analisada.
Nenhum comentário, seja o primeiro a enviar.
Usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.
