Parlamentares da oposição protestam e exigem anistia e impeachment de Moraes

Após a determinação de prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, decretada na segunda-feira (4) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), parlamentares da oposição ocuparam as mesas diretoras do Senado e da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (5). A ação, coordenada por congressistas do PL e partidos aliados, tem como objetivo pressionar os presidentes das Casas a pautarem medidas consideradas prioritárias pelo grupo. Entre as reivindicações estão a anistia geral e irrestrita para os condenados por tentativa de golpe de Estado, o impeachment do ministro Alexandre de Moraes e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue o foro privilegiado — o que levaria o julgamento de Bolsonaro à primeira instância da Justiça. Durante coletiva de imprensa realizada em frente ao Congresso Nacional, os parlamentares criticaram duramente a decisão do Supremo e classificaram as ações do Judiciário como abusivas. O senador Flávio Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, defendeu que as exigências da oposição fazem parte de um pacote de medidas para “pacificar o Brasil”. O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), afirmou que cinco senadores já ocupam a mesa diretora do Senado como forma de obstrução. Segundo ele, a medida extrema foi necessária diante da ausência de diálogo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). No mesmo tom, o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou que o grupo está “se apresentando para a guerra”. Os parlamentares reforçaram que permanecerão nas mesas diretoras das duas Casas até que suas pautas sejam apreciadas ou até que seja cancelada a sessão do Congresso. A ocupação e obstrução impedem, por ora, a continuidade dos trabalhos legislativos regulares. A crise institucional entre parte do Congresso e o STF se intensificou nas últimas semanas, com a intensificação das investigações contra Bolsonaro e seus aliados. A decisão de Alexandre de Moraes que impôs prisão domiciliar ao ex-presidente incluiu uso de tornozeleira eletrônica, proibição de contatos com investigados e entrega do passaporte. A presidência do Congresso ainda não se pronunciou sobre os atos de obstrução liderados pela oposição.