No Dia do Advogado, celebrado na segunda-feira (11), a subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Ipiaú, no sudoeste da Bahia, realizou um ato simbólico para chamar atenção à falta de um juiz titular na Vara Cível da comarca, situação que já se arrasta há um ano. Para marcar a data e o período sem magistrado, advogados levaram um bolo com o número “1” em alusão ao tempo de vacância no cargo. De acordo com a OAB local, cerca de 11,3 mil processos estão parados, incluindo ações de pensão alimentícia, cobertura de planos de saúde e solicitações de cirurgias, afetando diretamente a população.
Segundo o presidente da subseção de Ipiaú, Paulo Silva, a ausência de juiz titular teve início após a transferência da magistrada que ocupava o posto para outra comarca. Ele informou que foram realizadas duas reuniões com a corregedora das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Pilar Tobio, em abril e julho deste ano, mas sem uma solução definida. A presidente da OAB Bahia, Daniela Borges, também se manifestou sobre o caso, destacando que a demora do TJ-BA em nomear um novo magistrado demonstra um cenário de normalização das falhas na prestação jurisdicional no estado. Ela defendeu a realização de concurso público para juízes como medida para suprir a carência de profissionais e garantir o funcionamento adequado das comarcas.
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