Juiz João Lemos Rodrigues retorna à Comarca de Livramento após passagem por Vitória da Conquista
LIVRAMENTO 02/Dez/2025 - 13h00
Foto: Blog Regional

Juiz João Lemos Rodrigues retorna à Comarca de Livramento após passagem por Vitória da Conquista

O juiz João Lemos Rodrigues voltou a exercer atividades na Comarca de Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste da Bahia, onde passa a atuar na Vara Criminal. A designação foi oficializada pelo Decreto Judiciário nº 1039, de 28 de novembro de 2025, publicado pelo Tribunal de Justiça da Bahia. O documento estabelece que o magistrado assume a função a partir de 1º de dezembro de 2025, por prazo indeterminado, conforme ato assinado pela presidente do TJ-BA. A medida integra uma série de movimentações internas que redistribuem juízes em comarcas de Salvador e do interior, incluindo Livramento. João Lemos Rodrigues já havia atuado anteriormente no município. Em 2019, ele deixou a comarca após exercer funções como titular da Vara Criminal, do Júri, de Execuções Penais e da Infância e Juventude, sendo transferido pelo Tribunal de Justiça para a 1ª Vara Criminal de Vitória da Conquista. Agora, retorna para reforçar a condução dos trabalhos da Vara Criminal de Livramento, responsável por processos envolvendo crimes comuns, audiências, diligências e decisões de caráter penal. O retorno do magistrado faz parte dos ajustes administrativos promovidos pelo TJ-BA para organizar a distribuição de juízes em diferentes unidades judiciárias do estado, garantindo continuidade e reforço no atendimento das demandas da Justiça Criminal.

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