Um projeto de lei em análise no Senado isenta as rádios comunitárias do pagamento de direitos autorais na execução de músicas em suas programações. Também dá a essas emissoras o direito de venderem tempo de publicidade paga para patrocinadores locais. Segundo o autor da proposta, senador Angelo Coronel (PSD-BA), esse tipo de publicidade e propaganda não irá gerar concorrência com as emissoras comerciais. (PL 4182/2023) De acordo com o Ministério das Comunicações, o Brasil tem cerca de 5 mil rádios comunitárias. Essas emissoras oferecem serviços de comunicação considerados relevantes, principalmente no interior do país. São pequenas emissoras, muitas vezes as únicas em comunidades mais isoladas, que levam informações locais aos seus ouvintes. Também disseminam campanhas de saúde e outras informações essenciais para a população. Nesse contexto, o senador Angelo Coronel, do PSD da Bahia, apresentou um projeto de lei que isenta as rádios comunitárias do pagamento de direitos autorais na execução de músicas em suas programações, bem como a possibilidade de veicularem publicidade paga, mas atendendo a critérios geográficos. Que a rádio comunitária pode vender a propaganda na área onde ela tem o seu sinal alcançado, recebendo, não só o apoio cultural, mas também a venda da propaganda no seu raio de atuação. Atualmente, as emissoras comunitárias de rádio não podem transmitir propaganda e publicidade comerciais, sob pena de punição. Apesar de pequenas e com alcance estritamente delimitado pela legislação, essas rádios possuem custos operacionais, como gastos com pessoal e manutenção de equipamentos. Ainda que as emissoras estejam vinculadas a instituições sem fins lucrativos, elas precisam pagar essas despesas para não terem que encerrar as atividades. Angelo Coronel acredita que o Congresso Nacional irá apoiar os mecanismos que facilitem a atividade destas emissoras. Ele alega que, como o projeto prevê que o patrocínio venha de atividades comerciais dentro da área de alcance e que haverá uma limitação de tempo dos comerciais, esse tipo de publicidade e propaganda não irá gerar concorrência com as emissoras comerciais. A rádio comunitária, muitas vezes, tem maior audiência local do que outras rádios grandes. A gente precisa também valorizar a rádio comunitária. A única forma das emissoras comunitárias arrecadarem recursos atualmente é por meio de patrocínio, que está restrito a apoios culturais de patrocinadores que tenham alguma relação com a comunidade atendida.

Dois homens foram presos na manhã desta quarta-feira (6), acusados de participação na morte do carteiro Marcos Silva de Jesus, de 44 anos, que foi vítima de tiros no mês de agosto em Itamaraju (BA). Entre os suspeitos está um policial militar. As prisões foram realizadas por policiais da Delegacia Territorial (DT) do município, com apoio da 8ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Teixeira de Freitas). Além dos cumprimentos de mandados de prisão, também foi cumprido mandados de busca e apreensão nas casas dos acusados. Outro suspeito do homicídio segue sendo procurado. “Apreendemos celulares, dinheiro e documentos que ajudarão nas investigações e a partir das oitivas dos custodiados chegaremos à motivação do crime”, explicou o coordenador regional, delegado Moisés Damasceno.  A dupla foi encaminhada para a sede da Delegacia Territorial (DT) de Itamarajú, onde estão custodiados à disposição da Justiça. O material apreendido será encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), para ser periciado. 

Equipes da Cipe Litoral Norte e da 27a CIPM encontraram na madrugada desta quarta-feira (6), Fábio Caioba da Rocha, o "Fabinho", 26 anos, apontado como autor da tentativa de latrocínio contra o prefeito de Muritiba, Danilo Marques Dias Sampaio, ocorrida no dia 7 de agosto deste ano. O criminoso, que possuía mandado de prisão, foi localizado na cidade de Governador Mangabeira. Militares receberam denúncias de tráfico de drogas na localidade denominada Pernambuco. Durante incursões um grupo suspeito foi avistado. Na aproximação houve confronto e Fabinho acabou atingido. Ele foi socorrido, mas não resistiu. Com o foragido foram apreendidos uma pistola calibre 9mm, carregador, munições, 57 pinos de cocaína, celular e 27 reais.

Um vereador do município de Santa Maria da Vitória, no oeste da Bahia, foi preso na segunda-feira (4), por não pagar pensão alimentícia de um filho. A Polícia Civil não divulgou o valor devido por Rivelino Gramacho (PP). As informações são do G1. De acordo com a polícia, o mandado de prisão foi cumprido na casa do vereador por causa de uma ação de inadimplência de prestação alimentar solicitada pela ex-esposa dele, e expedida na 1° Vara da Família da cidade de Catalão, no estado de Goiás. Ainda segundo a polícia, a decisão é de junho deste ano e cabe fiança. No entanto, a soltura depende de liberação judicial. Em nota enviada ao portal G1, a defesa do vereador informou que Rivelino realiza os pagamentos de pensão alimentícia ao longo dos anos e que "por ingenuidade ou displicência, não prestava tais informações ao processo". Para a defesa, a prisão do político é indevida. Rivelino Gramacho segue à disposição da Justiça na delegacia de Santa Maria da Vitória.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta terça-feira (5) para o cargo de presidente da Primeira Turma da Corte. O colegiado é responsável pelo julgamento de habeas corpus, extradições, mandados de segurança, entre outros processos. A eleição de Moraes foi realizada por aclamação. O ministro terá mandato de um ano. Pelas regras internas do tribunal, a vaga de presidente deveria ser ocupada pelo ministro Cristiano Zanin, integrante mais novo no Supremo e que ainda não exerceu o comando do colegiado. No entanto, Zanin renunciou ao direito de ocupar o cargo. O ministro tomou posse no mês passado e ainda organiza o gabinete. Em 2024, Zanin será o próximo presidente da turma. A vaga de presidente do colegiado será aberta com a posse do atual ocupante, Luís Roberto Barroso. No dia 28 deste mês, Barroso assumirá a cadeira de presidente do STF. Além dos ministros citados, a Primeira Turma do Supremo é composta por Luiz Fux e Cármen Lúcia. Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça, Nunes Marques e Edson Fachin fazem parte da Segunda Turma do STF. A presidente do Supremo, Rosa Weber, não integra nenhum dos colegiados, somente o plenário da Corte.

Após uma reunião significativa com autoridades em Salvador, o prefeito de Ituaçu, Phellipe Brito, anunciou esforços coordenados para a reabertura da Fábrica de Cimento Nassau, um empreendimento anteriormente robusto em seu município que está atualmente paralisado. A reunião aconteceu na tarde de segunda-feira (04) e contou com a presença de Angelo Almeida, Secretário de Desenvolvimento Econômico, e o deputado estadual Marquinho Viana. Durante o encontro, os participantes discutiram a importância do apoio do Governo do Estado na retomada da fábrica. Angelo Almeida se comprometeu a dialogar e apoiar o grande empreendimento, que já foi um polo significativo de emprego na região. "Seguiremos apoiando e torcendo para que a Fábrica Itaguarana em Ituaçu seja retomada, gerando emprego e renda", declarou o prefeito Phellipe Brito. Recentemente, o Grupo João Santos, proprietário da Fábrica de Cimento Nassau, fechou um acordo de 10,7 bilhões de reais com o Governo Federal. Com um faturamento atual de 750 milhões de reais e 2.900 funcionários em várias instalações, a retomada da fábrica em Ituaçu é vista como uma etapa crucial para o desenvolvimento local. No auge de suas operações, a fábrica empregou mais de 400 pessoas na região.

A Federação dos Bancos anunciou que as agências bancárias de todo o país estarão fechadas para atendimento presencial no feriado da Independência, que será celebrado na próxima quarta-feira, 7 de setembro. A decisão está em conformidade com a Resolução n.º 4.880, de 23 de dezembro de 2020, do Conselho Monetário Nacional, que considera feriados de âmbito nacional como não úteis para fins de operações bancárias. Dessa forma, não haverá atendimento nas agências bancárias em todo o território nacional, incluindo a realização de saques, depósitos e outras transações que necessitem da presença física do cliente na agência. É crucial esclarecer que a decisão afeta apenas o atendimento presencial. Serviços online e por aplicativos de bancos permanecerão ativos, permitindo que transações financeiras sejam realizadas normalmente por esses meios. As agências retomarão suas operações e estarão abertas para o atendimento ao público na sexta-feira, 8 de setembro. Vale ressaltar que no sábado, 9 de setembro, e no domingo, 10 de setembro, as áreas de autoatendimento estarão disponíveis para que os clientes possam realizar operações financeiras básicas, como saques, depósitos e consultas de saldo. É recomendável que os clientes se programem para realizar suas atividades bancárias necessárias antes ou após o feriado para evitar inconvenientes.

O prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Ricardinho Ribeiro, esteve em Salvador hoje para uma reunião importante com figuras políticas da região e do estado. O objetivo do encontro foi discutir as demandas e necessidades do município de Livramento de Nossa Senhora. Ricardinho Ribeiro foi acompanhado por um grupo representativo de políticos da região, incluindo Ronilton Carneiro, Presidente da Câmara de Vereadores; o vereador José Marques; e o suplente de vereador Raelson Souza. A comitiva também contou com a presença de Dilton Aguiar, da 'Asamil', e Elvis Alves, representante da cooperativa de Monte Oliveira. O grupo foi recebido em Salvador pelo deputado estadual Marquinho Viana e por Leandro Mineiro, assessor do deputado federal Bacelar. A reunião central ocorreu com Rafael Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas) na Bahia. Embora os detalhes específicos do encontro ainda não tenham sido divulgados, foi confirmado que a reunião focou nas demandas cruciais para o município de Livramento de Nossa Senhora.

A Prefeitura da cidade de Livramento de Nossa Senhora anunciou, por meio de um decreto, que o próximo dia 8 de setembro será ponto facultativo para todos os órgãos da administração pública municipal. A medida foi tomada em comemoração aos 201 anos de Independência do Brasil, que será celebrada na próxima quinta-feira, dia 7 de setembro. Assinado pelo prefeito municipal José Ricardo Assunção Ribeiro, o decreto entra em vigor imediatamente e estabelece que as atividades dos órgãos públicos serão retomadas no próximo dia útil. O decreto faz uma ressalva importante: não se aplicará aos órgãos e entidades considerados essenciais e indispensáveis para o bem-estar da população. Entre eles estão o Hospital Municipal e as Unidades de Pronto Atendimento (UPA), que continuarão com suas operações normais para atendimento à população.

Três anos após o início da pandemia de Covid-19, o Brasil continua a enfrentar um cenário preocupante em relação às mortes em excesso. Apesar da diminuição do número, a taxa de mortalidade ainda está acima do esperado. Segundo dados até março de 2023, o país registrou aproximadamente 48 mil mortes a mais do que o esperado, uma elevação de 18%. No auge da pandemia, em abril de 2021, esse número chegou a 80% na região Norte. “O excesso de mortes foi realmente causado por Covid”, afirma Fátima Marinho, epidemiologista e consultora sênior da Vital Strategies. Ela ressalta que outras causas de morte, como câncer e doenças cardiovasculares, tiveram uma queda durante o período pandêmico. Outras condições de saúde como diabetes, que são agravadas pela Covid-19, também registraram aumento na taxa de mortalidade. O painel de excesso de mortalidade é um recurso crucial desenvolvido pelo Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), em parceria com a Vital Strategies e a Arpen-Brasil. Ele tem ajudado as autoridades a entenderem o impacto real da Covid-19 na mortalidade. No entanto, alguns especialistas criticam a metodologia utilizada para calcular o excesso de mortes. Paulo Lotufo, epidemiologista e professor da USP, aponta para a má qualidade dos atestados de óbito como um problema não resolvido. Nereu Henrique Mansano, assessor técnico do Conass, reitera que ainda são registradas cerca de 150 mortes por semana no país, um número que deveria ser motivo para preocupação. Segundo dados até agosto, apenas 11,4% das crianças de até cinco anos foram completamente imunizadas, e a vacinação com a bivalente está em 13% para adultos. Especialistas alertam para o risco de novas infecções e hospitalizações graves, especialmente com a circulação de novas variantes. O cenário sugere a necessidade de uma maior cobertura vacinal e de medidas para combater a Covid-19 e outras causas que contribuem para o excesso de mortalidade. A questão torna-se ainda mais urgente quando consideramos o legado de pessoas com sequelas da doença e a falta de assistência médica durante a pandemia. “Temos que pensar que deixamos um legado de pessoas doentes. A resposta humoral [de anticorpos] acaba reduzindo depois de um tempo, por isso a importância do reforço”, conclui Marinho.

Mais 12 jogadores se apresentaram à Seleção Brasileira na noite desta segunda-feira (4), em Belém (PA), para a estreia nas Eliminatórias da Copa do Mundo 2026. Foram eles: Neymar, Alisson, Caio Henrique, Danilo, Ederson, Gabriel Magalhães, Gabriel Martinelli, Ibañez, Matheus Cunha, Renan Lodi, Richarlison e Vanderson. Uma multidão se aglomerou em frente ao hotel que a Seleção está concentrada na capital paraense. O time canarinho foi ovacionado pela torcida. Todos os atletas retribuíram o carinho. Não faltaram selfies e autógrafos. “É importante esse carinho com eles. A gente fica tão distante deles lá fora na Europa. Então quando a gente vem para cá para o Brasil tem que dar uma atenção a mais. É importante passar uns 10 a 20 minutos com a torcida”, disse Richarlison. Na madrugada de terça (5), mais quatro jogadores se apresentarão à Seleção: Joelinton, Bruno Guimarães, Casemiro e Rodrygo. A Seleção Brasileira encara a Bolívia na estreia das Eliminatórias da Copa do Mundo 2026. O duelo acontece na sexta-feira (8), às 21h45, no Mangueirão.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4) a urgência para o projeto de lei que fixa limite para os juros do cartão de crédito. Com a aprovação de urgência, a proposta pode ser votada em Plenário sem passar pela análise das comissões. Além dos juros, foi incluída ao Projeto de Lei 2685/22 a Medida Provisória 1176/23 que cria o Desenrola, programa do governo federal de renegociação de dívidas. O relator do projeto, deputado Alencar Santana (PT-SP), propõe que o Conselho Monetário Nacional (CMN) defina em até 90 dias o teto para juros e encargos cobrados no parcelamento da fatura nas modalidades rotativo e parcelado. Se o limite não for definido dentro do prazo, contado a partir da publicação da nova lei, a cobrança de juros e encargos não pode superar o valor original da dívida. Segundo o parecer preliminar, o limite para os juros do rotativo também valerá para as instituições financeiras que não aderirem à autorregulação. Em junho, segundo os dados mais recentes do Banco Central, os juros do rotativo chegam a 437% ao ano. No caso do cartão de crédito parcelado, os juros ficaram em 196,1% ao ano. O projeto prevê ainda a portabilidade da dívida do cartão de crédito e até mesmo dos parcelados. A ideia é estimular a concorrência no mercado para que o consumidor tenha opção de buscar juros menores e quitar a dívida.  Essa medida também precisa de regulamentação do CMN.

O TRT da 5ª Região (Bahia) elegeu, nesta segunda-feira (4/9), a nova Administração do tribunal para o biênio 2023/2025, que vai tomar posse no próximo dia 6 de novembro. O desembargador Jéferson Alves Silva Muricy será o novo presidente; a desembargadora Léa Reis Nunes, a vice-presidente; a desembargadora Ivana Mércia Nilo de Magaldi será corregedora regional; e a desembargadora Suzana Maria Inácio Gomes será corregedora regional adjunta. A eleição ocorreu em sessão do Tribunal Pleno e também foram escolhidos  a diretoria da Escola Judicial (Ejud-5) e os ocupantes de outros importantes cargos no Tribunal (ver abaixo) para o próximo biênio. Após a votação, a presidente do TRT-5, desembargadora Débora Machado, parabenizou os colegas eleitos, desejando uma gestão repleta de bênçãos. “Iniciamos hoje um novo ciclo no nosso tribunal, um ciclo que se renova sempre, e que, embora esteja em transição, já representa mudança e renovação. Sei que ainda não é momento para discursos, mas agradeço a todos por tudo, estando certa de que até aqui dei o meu melhor em prol do tribunal, sempre no desejo sincero de acertar, que para mim já é o bastante”, afirmou. Emocionado, o desembargador Jéferson Muricy agradeceu ao Colegiado por lhe confiar a missão de conduzir o tribunal nos próximos dois anos. “É uma grande honra ser escolhido por meus pares para ser presidente de um tribunal da tradição, da história e da importância do TRT da 5ª Região, satisfação essa que palavras não dão conta de expressar. Prometo que estarei à altura da missão que me foi confiada”, afirmou. O magistrado destacou ainda “a grande responsabilidade de suceder a presidente Débora Machado”, a quem elogiou pela atual gestão, e agradeceu aos familiares e demais integrantes da nova gestão. As desembargadoras Léa Nunes, Ivana Magaldi e Suzana Inácio também fizeram uso da palavra agradecendo a confiança nelas depositada para integrar a Administração. O presidente da Associação dos Magistrados da 5ª Região (Amatra-5), juiz Leonardo de Moura Jorge, a vice-presidente da OAB da Bahia, Christianne Gurgel, e o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), Luís Carneiro Filho, também fizeram o uso da palavra, parabenizando a atual gestão e desejando uma boa administração para os magistrados eleitos.

O deputado estadual Marquinho Viana participou da audiência pública realizada na Comissão de Viação e Transportes, realizada na Câmara Federal. O encontro teve como pauta a discussão da concessão da empresa Via Bahia para a administração das BRs 324 e 116, vias cruciais para a mobilidade e o desenvolvimento do estado da Bahia. O parlamentar enfatizou a necessidade de garantir que a concessionária cumpra os requisitos de manutenção, segurança e investimento nas rodovias, bem como assegure tarifas justas para os usuários.

Um idoso de 65 anos foi detido na tarde de domingo (03) em Ipiaú, após ser acusado de estupro de vulnerável. Segundo informações, ele foi flagrado abusando sexualmente de sua própria neta, uma menina de 11 anos. O crime, de acordo com relatos, já teria acontecido em outras ocasiões. A mãe da criança foi quem flagrou o ato e denunciou o próprio pai. Rapidamente, a Polícia Militar foi acionada e efetuou a prisão do acusado. Para proteger a identidade da vítima, a rua e o bairro onde o crime ocorreu não foram divulgados. Após a detenção, os policiais acionaram o Conselho Tutelar de Ipiaú para prestar assistência necessária à criança. O avô materno, a vítima e sua mãe foram conduzidos à delegacia local para o registro do flagrante. O acusado permanece preso, agora à disposição da Polícia Judiciária.