STF confirma decisão de Barroso que determinou instalação da CPI da Covid-19
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (14), decidiu manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), no Senado, para investigar as ações de governantes na pandemia de covid-19. A decisão foi confirmada por 10 votos a 1. A discordância foi do ministro Marco Aurélio Mello, que sustentou que a decisão monocrática do ministro Luís Roberto Barroso, proferida na última quinta-feira (8), não necessitava ser julgada pelo plenário da Corte. A comissão parlamentar, além de investigar a gestão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no enfrentamento à pandemia, também tratará de repasses de verbas federais para estados e municípios. O presidente Rodrigo Pacheco (DEM-MG) deve anunciar nos próximos dias se a comissão será presencial ou remota, tomando como base o protocolos sanitários de afastamento social.
Deixe seu comentário